quinta-feira, setembro 17, 2009

Os Jogos de Azar



Rodrigo Constantino

“Não roube: o governo detesta competição.” (Frase de bumper sticker)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a legalização de bingo e videopôquer (máquinas caças-níqueis) dentro das casas de bingo. O projeto será votado pelo plenário da Câmara antes de ir para o Senado. Os jogos de bingo e as máquinas caça-níqueis estão proibidos no Brasil desde 2004, por conta de um escândalo envolvendo o governo Lula*. Os defensores da legalização do jogo argumentam em prol da criação de empregos, e os opositores afirmam que o jogo é prejudicial e serve para atividades criminosas, como lavagem de dinheiro. Ambos os lados erram o foco.

O argumento de que há muita corrupção associada aos bingos, incluindo lavagem de dinheiro, e que por isso eles devem ser vetados, é totalmente absurdo. Por essa “lógica”, teríamos que acabar com quase todas as atividades, sem falar do próprio governo (essa até não seria má idéia). A fiscalização deve conter os abusos, mas estes não devem tolher o uso. E o uso do jogo como entretenimento é uma escolha individual. Não há crime no ato de participar de algum jogo de azar. E não é porque alguns exploram esse negócio de forma irresponsável que os demais devem perder o direito de manter sua diversão.

Além disso, é preciso ter em mente que os crimes que acompanham a atividade dos jogos de azar são, em boa parte, resultado justamente de sua proibição pelo governo. Quando este decide que certa atividade é ilegal, mesmo que se trate de uma troca voluntária sem vítimas, ele está empurrando para os verdadeiros crimes todos os envolvidos no setor. Basta pensar quais são os setores com maior grau de corrupção e criminalidade. Prostituição, jogos de azar e consumo de drogas, esses são os inimigos públicos número um, não por sua própria natureza, mas sim porque o governo resolveu que são todos ilegais.

O caso do jogo do bicho é sintomático. O jogo recebeu esse nome quando foi lançado, em julho de 1892, por João Batista Vieira Drummond, o barão de Drummond, dono de uma chácara com um pequeno jardim zoológico localizado em Vila Isabel, Rio de Janeiro. Antes do bicho, havia outros jogos semelhantes no Brasil, como os jogos das flores, das frutas e dos pássaros. Manuel Zevada, um mexicano e influente banqueiro do jogo das flores, propôs ao barão a criação de uma réplica de tal jogo, só que usando bichos. O objetivo era conseguir recursos para manter os animais e toda a estrutura do zoológico. Os visitantes eram estimulados a participar de sorteios. Cada bilhete trazia o desenho de um bicho. Tratava-se claramente de um empreendimento criativo. Mas o governo não gosta de competição, e condenou os “banqueiros do bicho” à ilegalidade, ainda que o próprio governo ofereça loterias e “raspadinhas”. O convite ao crime foi feito pelo próprio governo.

Na mesma linha, temos o exemplo do ramo de bebidas. Em Chicago, durante a Lei Seca, tivemos o famoso Al Capone, um criminoso que se meteu em diversos negócios ilegais, uma vez que seu contrabando de bebidas proibidas já tinha aberto o caminho para o resto. O governo havia decidido, através de uma lei, que a demanda existente da população por bebidas com álcool não mais poderia ser atendida pelo livre mercado. Mas papel e caneta nunca foram capazes de alterar as leis da natureza, e a demanda continuou existindo. Alguém iria atendê-la, e este foi Al Capone. O governo foi o verdadeiro responsável pelo surgimento de alguém como ele. Quando a proibição acabou, tivemos o nascimento de grandes e importantes empresas, como a Coors e Imbev, fornecendo pacificamente seus produtos no mercado.

Por fim, resta o argumento de que o próprio indivíduo deve ser protegido dele mesmo pelo governo. Mas quem somos nós para decidir o que cada indivíduo fará da sua própria vida? Que direito tem a maioria, ou o Estado, de intervir numa decisão pessoal que diz respeito somente ao indivíduo? Liberdade pressupõe responsabilidade. Não podemos defender o direito de voto – infelizmente um dever no Brasil – e logo depois considerar os cidadãos como mentecaptos, incapazes de decidir o rumo de suas vidas. Não faz sentido algum. É uma enorme contradição pregar o sufrágio universal da democracia e o paternalismo estatal. E um Estado que proíbe o jogo porque os pobres cidadãos seriam vítimas de uma irresistível tentação é extremamente paternalista. Cidadãos não são súditos. Ao contrário, o governante é empregado do povo, e não tem o direito de jogar na ilegalidade um setor que atende uma demanda que afeta somente o indivíduo em si.

* O cerco contra os bingos fechou quando o braço direito de José Dirceu, então todo-poderoso ministro de Lula, foi flagrado numa fita acertando propina com um bicheiro ligado aos bingos. Homem de extrema confiança de Dirceu, inclusive com fortes laços pessoais, Waldomiro Diniz foi pego numa gravação de vídeo cobrando propina do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Waldomiro era subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, e pelas evidências apresentadas extorquia dinheiro dos contraventores para engordar o caixa do partido. O esquema contava com a estrutura dos bingos. O PT se mobilizou para evitar a “CPI dos Bingos” e, em vez de estimular o avanço das investigações, decidiu simplesmente fechar as casas de jogo. A postura do governo Lula foi análoga a do marido traído que, ao flagrar a esposa com outro no sofá da sala, resolve jogar fora o sofá.

27 comentários:

fejuncor disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
fejuncor disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
fejuncor disse...

Guerrilheira não embala, popularidade cai, 2010 se avizinha.... foram buscar de volta o sofá. Torço para que "tomem um chifre" novamente.

Aprendiz disse...

O motivo pelo qual as pessoas associam jogo a crime não é o jogo do bicho, é a atuação do crime organizado no EUA, conforme é mostrado em filmes (a mesma coisa deve acontecer em outros países, mas grande parte dos filmes que assistimos é americana).

A questão é que o jogo é uma das atividades preferidas para lavagem de dinheiro e também, quando envolvidos perdodores falidos, muitas vezes resultou em mortes.

A coclusão a que chego é que as instituições americanas não puderam ou não quiseram lidar com a vertente criminosa do jogo. Sendo nossas instituições mais fracas e mais corruptas, seguiremos um caminho pior ainda. Não quero dizer que seja impossivel combater o problema, não sei se é. Apenas digo que não será combatido. Ainda mais em banânia, onde até igrejas (de um certo "bispo" Emir Dacedo)são lavanderias de dinheiro.

Alguém dirá que quase qualquer atividade que envolva dinheiro pode ser usada para lavagem. É verdade, mas o jogo é "O Método" por excelência. Um governo que não proíbe (ou não limita fortemente) o jogo como atividade econômica, tem de se comprometer a criar mecanismos de controlar o crime, principalmente a lavagem de dinheiro e a violência.

De qualquer forma, a lavagem de dinheiro não seria um problema tão grave se o volume de drogas que entram em banânia não fosse tão grande. E o volume de drogas que entram em banânia seria muito menor, se a esquerda não fosse sócia das drogas.

Sergio Oliveira Junior disse...

O problema é que jogo pode viciar, assim como uma droga. E o cara viciado só vai se ferrar.

Mas tem gente que usa responsavelmente. É como a bebida: alguns bebem sua cervejinha e são felizes enquanto outros viram alcoolatras.

Acho que proibir não cabe, mas pelo menos oferecer o jogo de forma responsável, em lugares pré-determinados, oferecendo ajuda aos viciados que não sabem jogar e vão deixar as calças ali.

É realmente uma questão complicada. O jogo, assim como a droga, é apenas um relento para os fracos. Um cara viciado em bingo deveria não apreciar a liberação dos mesmos... ou procurar tratamento/ajuda.

E olha que eu gosto de um poker, mas com o cuidado de sempre estar no controle da situação, estabelecendo limite máximo de perda, para que a coisa seja apenas um lazer inofensivo. Mas quantos vão pensar assim?

Máquinas caça-níquel são um assalto a mão armado. É uma Igreja Universal, que vai se alimentar dos mais fracos e inocentes. Não acho legal ter isso liberado em tudo que é lugar... mas...

Everardo disse...

Rodrigo, você afirma: "Prostituição, jogos de azar e consumo de drogas, esses são os inimigos públicos número um, não por sua própria natureza, mas sim porque o governo resolveu que são todos ilegais".
Você propõe, então, a liberalização de todas essas atividades em nome do "livre mercado"?

a3m disse...

O exemplo da lei seca e Al Capone sempre aparece nesta discussão, mas o "Harlem Numbers" nunca. Se vamos discutir em um nível mais profundo, não podemos usar somente um exemplo.

Adamos Smithson disse...

Embora o jogo, quando liberado, seja o método mais difundido de lavagem de dinheiro, a verdade é que, estando o jogo proibido, o dinheiro sujo encontra outra lavanderias. Como concordo com o Rodrigo que o Estado não deve proteger o indivíduo capaz de si mesmo, e como acho que a liberação do jogo não causaria efeitos negativos adicionais para seus "vizinhos" (externalidades), também não vejo motivo para a proibição. O mesmo vale, respondendo ao Everardo, para a prostituição ou para o consumo de drogas. Suponho que o Rodrigo pense da mesma forma.

André Barros Leal disse...

A todos eu respondo muito simplesmente... não é papel do Estado proteger o indivíduo dele próprio. O papel do Estado é proteger o indivíduo de males causados por outros indivíduos.

O que cada um faz é responsabilidade unica e exclusivamente desta pessoa e pronto. Se o sujeito deseja se drogar, ótimo, é escolha dele e não se metam!

Agora em relação a esa palhaçada que se diz que o jogo é a forma mais comum de lavagem de dinheiro, sugiro que o falso liberal anterior se informe mais.

Existem milhares de formas LEGAIS de lavar dinheiro. Muitos restaurantes são utilizados com este fim, e por que não, igrejas? Essa sim é a melhor forma de lavar dinheiro. O sujeiro tem uma igreja, abre uma conta no banco e chega com 20.000 reais em dinheiro, diz que é doaçao de fieis e o assunto terminou. Para que ter que arrumar esquemas complicados se metendo em bingos que estão sendo vigiados pela receita federal?

O outro deputado disse que jogo associa prostituiçao e bebedeira, a minha questão é simples: E daí? Qual o problema? Se uma mulher quer dar por dinheiro, não pode, mas se ela dá em troca de presentes e jantares, tudo bem?

Vamos fazer uma coisa? cada um toma conta da sua vida e deixa os outros em paz para fazerem o que desejarem, contanto que não gerem violencia contra terceiros.

Adamos Smithson disse...

André, concordo com você. Quando disse que o jogo é o método preferido de lavagem, falo baseado em conhecimento popular, não formal.

A questão é: AINDA que o jogo seja (ou fosse) o método mais usual de lavagem, sua proibição não se justifica, pois não irá acabar com a ilegalidade, apenas fará com que o dinheiro sujo seja lavado em outro lugar.

... Duilio de Avila Bêrni, disse...

achei uma bela problematização dos limites da liberdade humana. claro que o crack faz mais mal para a saúde do que pega-varetas. mas mesmo jogos banais já destruíram indivíduos e famílias.

estamos falando dos limites da liberdade humana que (como quer John Rawls) deve ser a maior possível, compatível com a dos demais). isto nos leva a aceitar o conceito de "drogas recreativas" e, como tal, jogos. viciado não usa "droga recreativa", nem "bingo recreativo". viciado é "louco", o que o associa às crianças e criminosos como um trio que não deve receber autonomia decisória (da família, comunidade ou governo).

redução de consumo do que quer que seja (digamos, bens de demérito) se consegue, via mercado, com a cobrança de impostos, o que eleva o preço. com o mesmo imposto do cigarro, provavalmente o crack não teria matado ninguém...

por falar em reticências, uma vez que sou divulgador da teoria da escolha pública, eu as teria acrescentado a tua frase: "teríamos que acabar com quase todas as atividades, sem falar do próprio governo (essa até não seria má idéia) [reticências...]." ou seja, acabar com o governo não é má idéia apenas como ironia. democratizar o governo é que é a questão que -creio- fugiu do futuro imediato do Brasil com -agora é claro- um dos apaniguados da ditadura militar, o Partido dos Trabalhadores.

comunidade, mercado e estado -talvez nesta ordem de criação- são bons mas passíveis de predação por "carneiros" e, mesmo sem estes, são passíveis de falhas. ainda assim, um outro mundo é possível!
DdAB

Everardo disse...

A sociedade precisa discutir mais a questão dos chamados "delitos de conduta". Quando alguém é flagrado na direção do carro em completo estado de embriaguez alcoólica, mesmo que não tenha cometido nenhuma infração de trânsito, é punido pelo Estado. Os liberais podem dizer que beber até cair é problema de cada um e, enquanto não houver delito, ninguém pode ser punido. No caso o delito foi simplesmente "ameaçar" (sem consumar)a incolumidade pública.
Mas, se o condutor vier sob efeito de drogas, o risco é talvez maior. Mas, no pensamento dos liberais, cada um tem o direito de usar a droga. E eu concordo: numa ilha deserta, onde houvesse evidência de que o seu ato não traria risco aos demais, somente à sua saúde. Quem quiser usufruir dos bens do Estado (inclusive os imateriais) deve se submeter às suas regras.

Thiago Nogueira disse...

Everardo,

"Quem quiser usufruir dos bens do Estado".

Essa foi boa!

Meu caro, tudo que o Estado tem ele roubou.

Everardo disse...

Thiago, Bakunin nos ajuda a refletir sobre a necessidade de limitar a intervenção idevida do estado na vida dos cidadãos, mas, mesmo ele, não encontrou uma alternativa para uma sociedade sem estado. O estado não é uma ser extra-terrestre devorando a lavoura. Ele é um ente abstrato do qual você participa tão ativamente quanto qualquer um que prega um estado interventor.

Thiago Nogueira disse...

Everardo,

Desculpe-me, mas não constumo desperdiçar o meu tempo lendo Bakunin. Para mim, conceitos como liberdade, socialismo, federalismo, anti-teismo e materialismo, não estão relacionados, pelo contrário...

Um sujeito que fala em produzir "modos igualitários de subsistência, fomento, educação e oportunidade para cada criança, menino ou menina, até a maturidade, e recursos e infraestrutura análoga na idade adulta para dar forma ao seu próprio bem estar através do próprio trabalho", não passa de um marxista travestido de anarquista.

Enfim, a única coisa em que eu e você concordamos é que Bakunin não encontrou uma alternativa para a sociedade sem Estado. Felizmente, outros pensadores - como Friedman, Rothbard, Hoppe e Leeson - encontraram!

Everardo disse...

Bom, se encontraram, diga-me onde estão. Marx divergiu frontalmente de Bakunin por razões semelhantes às suas.

guybarroso disse...

Rodrigo,

Nem tudo em jogo é como parece.

Lavar dinheiro é possível, mas custa caro, no minimo 30%.
Como opção abro um estacionamento em terreno distante, abro uma empresa no regime de tributação simples, digo que param 1000 carros por mês no meu estacionamento pagando R$ 10,00 e no máximo 14% de impostos.
Qual a melhor opção?
Muita gente fala sobre jogo sem saber o que está falando.

Adamos Smithson disse...

Thiago,

Friedman em nenhum momento encontrou uma alternativa para a sociedade sem Estado.

Uma de suas frases é: "The consistent liberal is not an anarchist." Ele não era anarco-capitalista, isso está claro.

A citação completa, retirada do Capitalism and Freedom é: A government which maintained law and order, defined property rights, served as a means whereby we could modify property rights and other rules of the economic game, adjudicated disputes about the interpretation of the rules, enforced contracts, promoted competition, provided a monetary framework, engaged in activities to counter technical monopolies and to overcome neighborhood effects widely regarded as sufficiently important to justify government intervention, and which supplemented private charity and the private family in protecting the irresponsible, whether madman or child—such a government would clearly have important functions to perform. The consistent liberal is not an anarchist.

Você acha, provavelmente sem nunca ter lido um livro do Friedman, que ele propôs uma sociedade sem estado, ou o anarco-capitalismo. Engana-se. Apenas nessa frase ele lista nove funções que um Governo DEVE prover.

Thiago Nogueira disse...

Adamos,

Não sei de onde você tirou que MILTON Friedman é um anarco-capitalista! Não foi ele quem disse que "o governo é essencial tanto como um foro para determinar as regras do jogo quanto como um árbitro para interpretar e impor as regras adotadas"?

Aliás, na introdução de "Capitalism and Freedom", MILTON Friedman diz que "o governo é necessário para preservar nossa liberdade, é um instrumento por meio do qual podemos exercer nossa liberdade".

Faz-me rir...

Quando me referi a Friedman, falava de DAVID Friedman, esse sim um anarco-capitalista. Ele é o autor de "Private creation and enforcement of law: a historical case" e "The Machinery of Freedom", que demonstra com perfeição como uma sociedade pode funcionar sem o Estado. Vale a pena ler, pois é uma das obras mais importantes do anarco-capitalismo.

A propósito: quando estiver disposto a deixar a arrogância de lado, tenho certeza que você se tornará um excelente debatedor. Até lá, continuará metendo os pés pelas mãos como fez agora há pouco.

Adamos Smithson disse...

Ahhh, tá. Você tava falando do filho do Friedman, e não do Friedman. Nesse caso, concordo: trata-se de um anarco-capitalista.

Aprendiz disse...

Os colegas não responderam nada sobre as questões que coloquei: Mesmo onde o jogo é premitido, está associado ao crime. Que eu saiba, o jogo nunca foi proibido nos EUA ou no Japão. Mas são atividades típicas do crime organizado naqueles países (e em muitos outros), o que me leva a supor que há algum implícito na atividade que atrai o crime organizado. E o estado não pôde ou não quis enfrentar o problema.

Everardo disse...

O jogo não é uma relação de iguais. Ele pressupõe um perdedor e esse é o lado hipossuficiente. O lesado não é o "empresário" do jogo, que eles não são bestas para "investir em negócio ruim". No jogo, como nas demais relações do capital, há que ter resultado para o capitalista, a mais valia. Essa é a ética do jogo.

Adelson disse...

gostaria de ver o taL RODRIGO CONSTANTINO, participando dos comentários também, escrever textos qualquer um faz, entrar em uma discursão, defender seu ponto de vistã é para poucos.

Aprendiz disse...

Ai ai ai, "mais valia". Dá pra sentir o ranço marxista. foi gente com pensamento "progressista" assim que prosuziu os desatres econômicos e humanitários dos regismes marxistas. Se não tomarmos cuidado, ainda vão matar de fome algumas dezenas de milhões de brasileitos. eles não o fazem porque ainda não podem.

Everardo disse...

Aprendiz, a mudança nessa "lógica" do hegemônico capitalismo tem retirado muita gente da miséria, ao contrário do que você imagina. No Brasil, 30 milhões sairam dessa faixa nos últimos cinco anos. E não são os regimes marxistas que estão matando 300 milhões de pessoas por subnutrição no mundo. Iso não pode ser percebido por quem não entende como desastre humanitário a morte de negros, mas apenas a morte de europeus.

Aprendiz disse...

Aonde se morre de fome, Everardo? Na África, onde mudou-se, nas décadas de 50 e 60, do intervencionismo colonialista para o intervencionismo leninista. É o terceiro-mundismo que está matando gente de fome na África. Guerras civis semeadas pelo marxismo, impediram que a Africa alcançasse a liberdade.

E diga-me: De quais fazendas estatais vem o alimento que os brasileiros comem? E de quais fábricas estatais vem as roupas que os brasileiros vestem? E de quais fábricas estatais vem os eletrodomésticos que os brasileiros usam?

Com certeza, você deve achar que chegaremos ao paraiso quando todos os meios de produção forem estatizados. Albânia sim é que era um paraíso.

Everardo disse...

No Brasil não há fazendas estatais, Aprendiz, nem indústria textil estatal. E a nossa constituição assegura o direito à propriedade privada. Esse processo de mistificação dos comedores de crançinhas, ateus, cruéis, desumanos, que foi incutida no ocidente durante a guerra fria, provocou, reconheço, danos irreparáveis à saúde mental de muitos brasileiros crédulos e bem intencionados. Ainda hoje há pessoas que vêem sombras de comunistas em todos os lugares e ocasiões. É uma síndrome. Mas isso está passando. Estamos entrando em outra realidade. Tenha fé.