terça-feira, janeiro 11, 2011

Para derrotar as máfias sindicais

Rodrigo Constantino, O Globo

A informalidade é o ar rarefeito que indivíduos e empresas precisam respirar devido à asfixia causada pela hipertrofia estatal. Com tantos encargos incidindo sobre a folha de pagamento das empresas, dobrando o custo efetivo do trabalhador em relação ao seu salário, ninguém deveria estranhar o fato de que metade dos empregos está na ilegalidade no país. As tais “conquistas trabalhistas” celebradas pelos sindicatos representam, na prática, um problema grave para a competitividade nacional e, por conseguinte, para os próprios trabalhadores.
Em uma economia dinâmica, as empresas terão total interesse em pagar salários atrelados à produtividade do trabalhador. Caso isso não ocorra, o concorrente sempre poderá pagar um pouco mais e ainda assim obter bons lucros com a contratação do empregado. A melhor garantia de bons salários, portanto, não está na caneta mágica do governo, mas na elevada produtividade do trabalho e na livre concorrência entre empregadores. Trabalhadores de países com tais características possuem qualidade de vida bem melhor que a dos brasileiros, mesmo com nossas inúmeras regalias legais.
A enorme quantidade de direitos trabalhistas no Brasil nos remete àquela piada do sujeito que pede para a pizza ser cortada em vários pedaços, pois está com muita fome. A quantidade de pizza não aumenta, mas a sensação de que há mais comida disponível pode gerar uma doce ilusão no faminto. Da mesma forma, a quantidade de dinheiro que o empregador está disposto a pagar ao empregado não muda após tantos encargos, tais como férias e licenças remuneradas, 13o salário, vales para transporte e alimentação, contribuição para o Sistema S, FGTS e INSS.
O único efeito prático é que o salário será dividido em mais partes para abrigar todos estes direitos, com o agravante de que o empregado agora dispõe de menor grau de liberdade para escolher como gastar seu dinheiro. Outro efeito nefasto é que os trabalhadores com menor produtividade acabam sem emprego formal, tendo que buscar refúgio justamente na ilegalidade e ficando, portanto, sem nenhum dos direitos trabalhistas.
O austríaco Hayek, vencedor do Prêmio Nobel de economia, chegou a afirmar que “o poder sindical é essencialmente o poder de privar alguém de trabalhar aos salários que estaria disposto a aceitar”. O economista francês Guy Sorman também percebeu que muitas das conquistas sindicais não passavam de uma reserva de mercado para os já empregados e sindicalizados. Ele escreveu: “Os sindicatos só protegem os sitiados que constituem sua clientela principal, não os desempregados, que não militam e nem são contribuintes”.
Quando se entende melhor esta lógica econômica, fica claro porque deve ser aplaudida a meta da presidente Dilma de desonerar a folha de pagamento das empresas, reduzindo assim o custo do setor produtivo. Não há mágica quando se trata de melhorar a competitividade das empresas brasileiras: seus encargos devem ser reduzidos, e a produtividade do trabalho deve aumentar. Isso só será possível com melhor educação e treinamento técnico, não com decretos estatais. Foi o caminho que países como Chile e Coréia do Sul trilharam, com evidente sucesso. A alternativa é continuar sonhando com fantasias, acreditando que haverá mais comida se a pizza for cortada em mais pedaços.
A necessária reforma trabalhista esbarra, porém, em obstáculos criados pelos antigos aliados do partido da presidente. Os poderosos sindicatos, afinal, sempre fizeram parte do quadro de apoio do PT. Além disso, há a questão fiscal, pois os menores encargos podem significar menor receita tributária no primeiro momento, até que a base ampliada de trabalhadores formais compense a redução dos encargos. Para viabilizar a reforma, o governo deve adotar um programa de austeridade fiscal, reduzindo seus gastos de forma significativa. Economicamente, isso faz todo sentido, até porque houve grande inchaço da máquina estatal durante o governo Lula. Politicamente é que a coisa complica mais.
O governo Lula se mostrou totalmente incapaz de realizar a reforma trabalhista durante seus oito anos de mandato. O modelo sindical concebido ainda na era Vargas seguiu praticamente intocado. É chegada a hora de a presidente mostrar se fala realmente sério quando diz que pretende reduzir os encargos trabalhistas. Pelo bem da nossa competitividade econômica e, portanto, dos próprios trabalhadores, espera-se que seu governo consiga levar adiante este desafio. Seria uma derrota das máfias sindicais, mas uma vitória de todo o país.

17 comentários:

Anônimo disse...

Querias!!! Lindo texto, mas utopico em se esperar que essa pessoa (??) conduza o pais neste sentido!! So o tempo e as dificuldades ensinarao ao povo, se ate la exstir ainda o pais e nao estiver dividido por uma guerra civil.

econoespaco disse...

Parabéns pelo artigo, acho que nem Friedrich Hayek escreveria com mais clareza e objetividade. Se os sindicatos tivessem pelo menos um mínimo de bom senso, como da Dinamarca quanto o presidente da LO (sindicado de lá) apoiou a flexibilização das leis, redução das garantias de emprego de modo a se manterem competitivos e gerarem mais empregos.

Responsabilidade é o que falta na maioria dos sindicatos. Isso é bem descrito no livro “Aventuras de um Economista”, no Nobel Franco Modigliani.

samuel disse...

O comunismo chinês - ausência de direitos - vai trazer à realidade o capitalismo ocidental, inchado de direitos... É o caminho que se percebe. Viva o comunismo chinês! Quem diria que a racionalidade no capitalismo ficaria devedor ao ... comunismo! Pena que quando isto acontecer não haverá mais pizza.

Anônimo disse...

Muito bom o texto, concordo plenamente.
Mas o maior vilão ao mercado de trabalho formal brasileiro são os altos encargos tributários e previdenciários incidentes, os trabalhistas só estão um pouco acima da média. (rss)
Um empregado formal custa para o empregador no Brasil mais de 100% o valor de seu salário, só para se ter uma idéia um funcionário no Brasil que ganha r$ 1.000,00 custa ao seu chefe pelo menos r$ 2.000,00. Nos EUA o valor de todos os encargos não chega a 10% da folha salarial.
E o pior, no Brasil ser empresário é quase que sinônimo de explorador,cria-se um conflito entre empregados e empregadores, usando termos como "exploração", "abuso" e apontam como salvação o Estado, com mais leis de "proteção", quando na verdade é justamente esse o maior beneficiário desse conflito, com uma arrecadação cada vez maior e serviços cada vez mais precários.
Enquanto isso o empresariado brasileiro paga caro por uma mão de obra desqualificada, os empregados tem um salário ridículo, sendo que os produtos e serviços, por serem excessivamente onerados pelos nossos "salvadores", são muito mais caros e de pior qualidade que em qualquer país desenvolvido, deixando os trabalhadores a margem do consumo e as empresas sem competitividade internacional. Um absurdo!

Anônimo disse...

Tem que colocar aqui aquele ícone de curtir do Facebook.

Anônimo disse...

Melhoraria a distribuição de renda?

Rodrigo Constantino disse...

Muito.

Corruptocracia: Roubar é poder! disse...

Falando nisso, DIGÃO, hoje passando de carro vi um outdoor: "Quem dá esmola financia a miséria”. Campanha do Governo Federal. Irônico? Será que é alguma piada, deve ser...

samuel disse...

2ª. Vez: Prof Constantino: Acho que o Sr foi ao ponto que deve ser desfraldado como bandeira: Libertação da pequena empresa (também da media e grande) das restrições e do peso burocrático e financeiro que imobiliza a iniciativa. Não são somente os custos mensuráveis em moeda. Existe toda uma estrutura de opressão expressa pelos Fiscais municipais, estaduais, federais. Policiais municipais, estaduais, federais. Justiça do trabalho (“empregue 10 pessoas hoje e tenha 10 reclamações trabalhistas o ano que vem”). Todos imbuídos da supremacia burocrática sobre aqueles que investem e produzem. Fazem-nos de capachos. O que o empresário tem a seu favor? A estrutura da JUSTIÇA e o seu Sistema: promotor, Juiz, advogado. Vai lhe custar caro e pode ser condenado mesmo quando não deve.
Alterar essa estrutura é reformar o Brasil, ex gr; V emprega o seu vizinho da porta ao lado e V está criando uma relação BUROCRÁTICA com Brasília. Existe algo mais BURRO do que isso? Isso é que é amar a Burocracia!! Essa estrutura veio num crescendo nos últimos 60 anos. Corresponde a mentalidade das pessoas formadoras de opinião no Brasil.
O PT é apenas o ápice dessa cultura anti-empresa e talvez por isso mesmo eles estejam no poder HOJE.
É tão simples! Deixe as pessoas tomarem a iniciativa, investir suas economias em suas idéias, empregar o seu vizinho ao lado...
Ora, isso colide com a ideologia dominante do qual o PT é o guardião: Grandes monopólios Estatais e Privados. “Tudo no estado, tudo para o estado e tudo dentro do estado”.

- disse...

Dados do Ipea mostram que, por motivação ideológica, Cuba é o principal destino da ajuda humantária brasileira

Ideológia é denominador comum na política de governo de distribuição de auxílio financeiro a outros países

Entre 2005 e 2009, Cuba embolsou cerca de 33,5 milhões de reais em ajuda humanitária do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se da nação que mais recebeu recursos de cooperação internacional do Brasil no período. A ilha da ditadura dos irmãos Castro conseguiu a proeza de ficar à frente até do paupérrimo Haiti – onde o Exército brasileiro realiza um elogiado trabalho, que é tido pelo próprio governo brasileiro como principal símbolo de sua presença humanitária extraterritorial. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Avançada (Ipea), que publicou o relatório Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional.

O total destinado pelo governo brasileiro à cooperação internacional no período soma 2,9 bilhões de reais, dividido entre as modalidades de ajuda humanitária, bolsa de estudo para estrangeiro, cooperação técnica, científica e tecnológica e contribuições para organizações. Na teoria, ajudar as populações de países menos favorecidos foi uma das principais bandeiras de propaganda do governo anterior. Contudo, os números mostram outro cenário. A ajuda humanitária representa apenas 5% dos recursos bilionários enviados ao exterior a título de cooperação internacional.

A maior parte do dinheiro (76%) volta-se a organizações internacionais e bancos regionais, sendo a união aduaneira do Mercosul e a Organização das Nações Unidas (ONU), os principais beneficiados – tendo recebido 677,3 milhões de reais entre 2005 e 2009.

Ainda que o Brasil tenha destinado 155,3 milhões de reais a ajuda humanitária no período, a seleção dos países aptos a receber os recursos abre espaço para controvérsia. Além de Cuba ter ficado à frente do Haiti, as nações africanas – muitas delas marcadas por sucessivas guerras civis e miséria, e que estiveram no centro da propaganda ‘lulista’ como prioritárias na agenda Sul-Sul – receberam, em seu conjunto, apenas 10 milhões de reais do governo brasileiro (menos de um terço do que foi destinado a Cuba).

Vale ressaltar que, pelo regime totalitário cubano, todos os recursos que chegam ao país são coletados pelos irmãos Castro e distribuídos – sem qualquer transparência – pelos agentes do governo. Assim, não há a mínima certeza de que a população tenha sido, de fato, beneficiada. O documento explica que o crescimento dessa ajuda deve-se, em grande parte, a auxílios emergenciais com o objetivo de minimizar os prejuízos com chuvas e furacões. Ironicamente, tal preocupação com o sofrido povo cubano não foi demonstrada em 2008, durante os Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro. Naquele episódio, o governo brasileiro não hesitou em entregar ao regime de Fidel dois boxeadores cubanos que haviam tentado se refugiar no país para fugir da miséria e da total ausência de perspectiva de vida.

Anônimo disse...

Rodrigo, sua clareza e objetividade são sempre admiráveis.

O PSDB Está pedindo salário mínimo de 600 reais. Claro que sabem que canetadas de mínimo não resolverão o problema da baixa produtividade brasileira, mas covardemente optaram por fazer aquela mesma oposição irresponsável que o PT fazia. Se aproveitam da ignorância do povo para colocar a opinião pública contra o governo. É lamentável o estado de atraso que vivemos.

G.S

... disse...

Ola , Rodrigo!
Sou estudante em Economia, admiro bastante o seu trabalho (tenho dois dos seus livros), mas ainda tenho uma duvida sobre esse video que pude rever nessa semana:

http://www.youtube.com/watch?v=wjnEB9rjDmc

Estou de acordo que por tras das "boas intenções" de Dilma&cia poderia ter surgido uma ditadura muito pior naquela época.
De toda forma, achei a sua critica extremamente vaga. Critica por critica, sem validade.

Obviamente não é sò Dilma que omite fatos que nossa população - sem orientação - não entenderia se fosse exposto.
Obviamente, resultaria em perda de votos.

A turma do Serra - que conseguiram chamar os brasileiros de "idiota" mais alto e evidente que a turma de Dilma - fizeram o auê com outras notìcias sobre a mulher... Imagina se isso fosse confirmado!

Nòs sabemos que isso isso é resultado de marketing polìtico. Dilma e tantos outros polìticos( que gostamos, ou não) fazem, ou não pensariam 02 vezes antes de fazer a mesma coisa!

Portanto eu gostaria de saber na sua opnião:
O que os jovens daquela época deveriam fazer?
O que você faria? De que forma e como atuaria contra uma aberração polìtica que tivemos por tantos anos em nosso paìs?
Quais foram as pessoas, envolvidas nos meios politicos, notaveis naquela época contra a ditadura para você?

A saber: Não, não sou petista!Mesmo!

Espero sua resposta!
Abraços,
Thais

Clarice disse...

Rodrigo, gostaria de saber como vc explica o fato de durante o governo lula, a quantidade de empregos formais ter passado de 30% para 50%? Obrigada,

Rodrigo Constantino disse...

Clarice, os números não são exatamente esses, mas o emprego formal aumento por causa do contexto internacional, basicamente China e Fed.

Nenhuma reforma foi feita para melhorar essa questão na gestão Lula. Zero.

samuel disse...

Insiro este comentário para complementar o meu da 2a. Vez. Já o tinha feito mas vejo que V não o liberou. Solicito que o faça ou me informe. Este o texto:
"E se a empresa precisar de financiamento? Estou vendo aqui no meu extrato do Banco: taxa 8,75% pré a.m, 173% A.A SEM COMPUTAR O JURO SOBRE JURO, o que pode levar esta taxa para 300% a 400% a.a Quem tiver dúvidas dos valores aqui apresentados, que solicite as planilhas que enviarei.

Clarice disse...

Oi Rodrigo, acho curioso ouvir das mesmas pessoas que a economia do Brasil só deu bons resultados durante o governo lula por causa da China, enquanto a Vale (que vende um único produto para um único cliente) só apresenta bons resultados porque foi privatizada (como se nesse caso não tivesse nada a ver com a China). A burocracia e a carga tributária no Brasil são de fato asfixiantes. E nenhum dos dois governos (PT e PSDB) fez nenhuma grande reforma capaz de reverter esse quadro. Entretanto, no governo lula pequenas mudanças foram feitas que deram mais resultados em relação a formalização da economia. Os dados são de uma reportagem a respeito, de uma revista Exame.

Rodrigo Constantino disse...

Clarice, quem pega apenas o crescimento da Vale como prova das vantagens da privatização está sendo oportunista sim. Claro que o fator China explica boa parte deste crescimento! Eu, quando escrevi sobre as vantagens da privatização, tomei o cuidado de comparar a Vale ao setor, pegando suas concorrentes australianas. Assim controlamos muito mais a variável China.

Ignorar o contexto internacional é pura miopia. Os brasileiros são míopes. Olham o crescimento do Brasil na era Lula, e logo "pensam" que é tudo mérito do metalúrgico. Lula não fez NENHUMA reforma estrutural importante. Lembre disso.