As boas intenções

Rodrigo Constantino

"De boas intenções, o inferno está cheio". (Ditado popular)

Uma constatação que fiz ao longo de minha vida sempre me intrigou bastante: inúmeras pessoas boas, decentes e bem-intencionadas defendem idéias que considero visivelmente erradas ou mesmo absurdas, cujos resultados práticos costumam ser diametralmente opostos àqueles desejados. Compreender este fenômeno sempre foi uma meta minha. Por que o intervencionismo estatal, a despeito de seu terrível histórico de resultados, consegue atrair tantos defensores genuinamente preocupados com os outros?

O principal fator, creio eu, está na pouca rigorosidade com a qual estas pessoas confrontam suas boas intenções com os possíveis efeitos delas derivados. Usualmente, elas se satisfazem com uma primeira etapa mais simples, que é partir da premissa de que bastam as intenções para se obter os resultados. Colocando-se sempre na posição do executor das medidas defendidas, ou “déspotas esclarecidos”, estas pessoas assumem que as intenções são suficientes para resolver os problemas.

“Se ao menos pessoas melhores (como eu?) estivessem no poder...”, eles pensam. Não levam em conta que outros, não tão bons assim, poderão assumir o imenso poder que ajudaram a criar e defendem. Também não refletem que o próprio poder corrompe. Além disso, ignoram ainda que o desafio imposto pelos problemas pode ser tão grande e complexo que boas intenções não bastam para resolvê-los. O caminho alternativo, pelo livre mercado, desperta forte desconfiança.

Os empresários querem lucrar, e não ajudar os mais pobres e necessitados. Falta a boa intenção! O que não entendem é que os bons resultados deste processo independem da intencionalidade dos empresários. Se eles querem lucrar, então terão que satisfazer a demanda dos consumidores. Os remédios disponíveis nas farmácias não são fruto do altruísmo de cientistas abnegados, mas sim a conclusão de um pesado programa de investimento em pesquisas cujo objetivo é elevar a lucratividade do laboratório farmacêutico. (Claro, isso pode gerar excessos também nocivos, como a indústria dos diagnósticos simplistas apenas para vender mais remédios. Mas os benefícios compensam amplamente estes riscos.)

O livro “As boas intenções”, do escritor espanhol Max Aub, ilustra de forma brilhante como medidas repletas de bons sentimentos podem acarretar efeitos catastróficos, inclusive na vida daqueles que tais ações mais visavam a ajudar. Trata-se da história de Agustín Alfaro, “o que normalmente se chama um bom rapaz”, nas palavras do autor. O livro retrata uma série de acontecimentos trágicos que vão ocorrendo à medida que Agustín tenta proteger sua mãe do sofrimento.

Tudo começa quando surge na casa da família uma moça chamada Remedios, que alega ser mãe de um filho de Agustín. O problema é que o rebento não era de Agustín, e sim de seu pai, que usara o nome do filho com a amante. No afã de poupar sua querida mãe de tamanho sofrimento, uma vez que ela considerava o marido um homem exemplar, Agustín acaba aceitando a farsa. O que se segue é uma verdadeira comédia de enganos que, naturalmente, acaba por desgraçar ainda mais a vida de sua mãe, sem falar das demais envolvidas, começando pelo próprio Agustín.

A existência do mal incomoda qualquer pessoa minimamente decente. A miséria, o sofrimento, o desemprego, a fome, tudo isso produz nestas pessoas um legítimo desejo de ajudar de alguma forma. O problema é quando o remédio proposto gera ainda mais do mal que pretende combater. Em seu livro sobre o mal, o pensador francês Michel Lacroix tem um capítulo justamente sobre “os fracassos da vontade do bem”. Ele faz uma pergunta angustiante, mas que todos deveriam se fazer: “mesmo que queiramos o bem, teremos nós a possibilidade de o concretizar”?

Lacroix vai além e questiona: “Será possível que, por uma espécie de maldição, a vontade do bem gere o próprio mal”? Não vamos esquecer que o século XX foi uma epopéia da luta contra o mal, e as experiências socialistas buscaram criar um paraíso terrestre, extirpando do mundo todos os males que assolavam a humanidade. Não foram poucos os bem-intencionados que embarcaram nesta furada. O que estas pessoas talvez não levaram em conta no momento de aderir às utopias pode ter sido justamente as tais conseqüências indesejadas. Para acabar com a fome, os regimes socialistas coletivizaram as terras agrícolas, produzindo milhões de vítimas de inanição.

O fracasso do socialismo é bastante evidente hoje, mas não muito diferente é a esperança que o Estado social despertou e desperta nestas almas caridosas. Todos terão direito a uma saúde digna bancada pelo governo. Todos terão garantias de bons empregos e salários. Todos terão conforto material oferecido pelo Estado. E, novamente, poucos pararam para fazer aquela incômoda pergunta: e se os meios que defendo para fins tão nobres produzirem conseqüências indesejadas ou mesmo resultados perversos?

Volto à Lacroix, que coloca o dedo na ferida, para finalizar:

“As grandes instituições, nomeadamente as que asseguram um serviço público, devem, por sua vez, responder por acusações graves. A sociologia das organizações mostrou que estas instituições consagradas ao bem comum são frequentemente minadas por desvios de finalidade, disfunções burocráticas, que as tornam improdutivas. Na primeira linha dos inculpados figura o Estado-providência, acusado de alimentar a passividade dos beneficiários e de esterilizar as energias. Não sufocará o Estado-providência aqueles que protege?”

PS: Aproveito para recomendar o filme “As invasões bárbaras”, de Denys Arcand, que mostra a realidade do sistema de saúde pública do Canadá, bem menos atraente do que a fantasia de seus defensores.

A falência do Estado social

Rodrigo Constantino, para a revista VOTO

O que a crise européia demonstra é a falência de um modelo de sociedade, qual seja, aquele calcado na demasiada concentração de poder no governo. O sonho igualitário vem de longa data. A “justiça social” seria a façanha de um governo contra as injustiças criadas pelo livre mercado. Todos devem ter “direito” a uma vida digna, e o Estado é o instrumento desta conquista.

Não há nada novo aqui. A República platônica já esboçava os primeiros desenhos desta mentalidade. A desconfiança com o mercado vem de longa data. Intelectuais que jamais compreenderam o poder desta “ordem espontânea” sempre desprezaram o lucro e a competição, preferindo criar modelos “justos” em suas abstrações filosóficas. O papel aceita qualquer coisa. A realidade não.

Os experimentos modernos desta sanha igualitária levaram aos regimes comunistas totalitários, deixando um rastro enorme de sangue, terror e miséria. As “viúvas de Stalin“ se viram desamparadas após a queda do Muro de Berlim e do império soviético. Muitos buscaram refúgio na seita ambientalista que, apelando ao eco-terrorismo, criava a oportunidade para ataques contínuos ao capitalismo. Seu grande defeito agora era criar riqueza demais e ameaçar o planeta. Outros encontraram no Estado social europeu uma “terceira via” para preservar seus devaneios igualitários.

Este modelo encontra-se próximo do esgotamento. A principal causa está nos mecanismos perversos de incentivo. O Estado se tornou, nas palavras de Bastiat, “a grande ficção pela qual todos tentam viver à custa de todos”. Em verdadeiros leilões de promessas irrealistas, governo atrás de governo foi ofertando privilégios e benesses. Enquanto a demografia ajudava e os choques de produtividade permitiam algum crescimento econômico, a ciranda da felicidade seguiu seu rumo. Até bater no muro da realidade.

As contas públicas explodiram. Os governos acumularam dívidas quase do tamanho de sua produção nacional, e em alguns casos extremos o endividamento público ultrapassa o PIB. Os trabalhadores conseguiram inúmeras regalias, engessando o mercado de trabalho e retirando competitividade de suas economias. Os salários deixaram de ser atrelados à produtividade, como se fosse possível criar riqueza por decretos estatais. A fome insaciável do governo por recursos levou a uma arrecadação tributária insana, superando a metade do PIB em alguns casos.

Enquanto o próprio povo demandava mais do “deus” governo, não percebia que o poder de dar tudo também é o poder de tirar tudo. Os cidadãos se tornaram súditos, labutando metade do ano apenas para contribuir com o bolo total a ser distribuído com critérios claramente clientelistas e eleitoreiros. Uma casta se formou dos mais privilegiados, os funcionários públicos, os sindicalistas e os empresários próximos ao governo. E este poderia sempre emitir mais dívida ou arrecadar mais para sustentar o modelo.

Mas há um limite. Quando o governo controla a emissão de moeda, o limite costuma se dar pela hiperinflação, que destrói o sistema monetário e derruba o governo. Só que na Europa a coisa não é tão simples. O Banco Central Europeu mantém certa independência, e traz consigo tradição ortodoxa do Bundesbank, o banco central alemão que, por já ter vivido a hiperinflação, não costumava brincar com fogo. Sem contar com a saída fácil da impressora de moeda, os governos tiveram que apelar para o endividamento excessivo mesmo. Até acender todos os alertas dos credores.

O que permitiu que esta farra durasse tanto tempo foi, em parte, a criação do euro. O projeto do euro foi essencialmente político, para tentar acalmar uma região acostumada com guerras ininterruptas. Mas o euro trouxe muitos desequilíbrios econômicos. Ele possibilitou uma convergência nas taxas de juros de países com fundamentos muito distintos. A Grécia podia captar recursos pagando quase o mesmo que a Alemanha. A eficiência de um criava um “almoço grátis” para o outro. Não havia muito incentivo para as formigas, se as cigarras podiam desfrutar de uma dolce vita sem pagar a fatura.

Durante a fase de excesso de liquidez nos mercados mundiais, os pilares podres do modelo foram ignorados. Mas quando a maré baixou, aqueles que nadavam nus ficaram expostos. Eis a situação atual. A crise já se alastrou pela Europa. Com fundamentos frágeis, com as finanças públicas fora de controle, com cargas tributárias abusivas, com regulamentação em demasia, sem dinamismo de crescimento, a Europa enfrenta um árduo desafio. A própria sobrevivência do euro está em xeque. Calotes serão inevitáveis. Haverá muito sofrimento e, partindo de um elevado desemprego, as tensões sociais serão preocupantes.

A monarquia francesa tentou se perpetuar no poder comprando o apoio da nobreza. Não percebeu que o golpe fatal viria de baixo, de um povo desesperado e cansado de tanto abuso. Hoje, os governos do Estado social tentam sobreviver fazendo basicamente o mesmo, distribuindo mais dinheiro para a nomenklatura incrustada no poder. Até quando conseguirão fazer isso sem despertar a fúria incontrolável da turma do andar de baixo?