quarta-feira, agosto 08, 2012

O Brasil é um país que cansa...

MARCUS VINÍCIUS DE FREITAS, Instituto Liberal

Recentemente, tive a oportunidade de conversar com representantes de uma empresa norte-americana do setor de saúde para analisar a viabilidade de iniciarem suas operações no Brasil, num segmento de grande impacto, com métodos e desenvolvimentos verdadeiramente revolucionários. Ao mostrarem os dados estatísticos, levantados a muito custo, no setor, havia evidência cabal de que a importação dos produtos, num primeiro momento, e a posterior abertura de operações no mercado poderiam, de fato, resolver alguns dos inúmeros problemas de saúde existentes no País.
Há alguns anos, tomaram a decisão de construir uma operação no Brasil. Desistiram, em razão dos entraves burocráticos. Recentemente, revisaram a decisão anterior e decidiram tentar novamente. Incrivelmente, os entraves não somente eram os mesmos, como cresceram. Citaram, por exemplo, a necessidade da visita de um inspetor da ANVISA à sede da empresa no Exterior para verificação, com um custo associado a esta visita. Este, no entanto, não é o problema. O grande entrave é o fato de não haver funcionários suficientes para levar adiante a determinação estatal.
E a pergunta que não queria calar durante o encontro: como é possível a sexta maior economia do mundo comportar-se como um país de 4º mundo?
Outra situação: um profissional, formado no Brasil, realizou estudos nas melhores universidades do mundo. Ao retornar ao País, que tem enorme necessidade de talentos e mão-de-obra qualificada, foi informado de que os seus títulos somente seriam válidos após um processo um tanto complicado e demorado de revalidação dos diplomas, sob o risco de não serem reconhecidos. Qual não foi o seu choque ao ouvir que, no Brasil, seus títulos não valiam nada!
Algumas coisas são realmente inexplicáveis. A pior coisa que existe é explicar o inexplicável. E o Brasil está repleto de casos. Fazemos leis sem o devido aparato para suportar a questão regulatória. Criamos requisitos absurdos, de natureza burocrática, e não incentivamos o esforço e o mérito. Somos um país medíocre, onde não se observa o desejo de mudar nada. Entramos no labirinto de Minotauro e seremos devorados pela nossa incompetência. Pior ainda... Seremos devorados porque não fazemos nada para, de fato, resolver as questões e nos tornarmos mais competitivos.
Por que não fazemos nada? Em primeiro lugar, porque temos vício de Estado. Achamos – erroneamente – que o governo é a solução e não o problema. Gostamos de discutir incansavelmente coisas inúteis. Quem olha para a pauta do Judiciário e do Executivo brasileiros, certamente, pensará que todos os problemas do Brasil já foram resolvidos, afinal, gastamos páginas e páginas, horas e horas discutindo Carlos Cachoeira e Mensalão, que são o assunto do momento. Trata-se de algo fácil de resolver. É só colocar na cadeia quem infringiu as regras. Só que as regras têm que ser melhores e não mal feitas. Há coisas muito mais importantes a fazer no Brasil. Será que enxergamos isso?
Em segundo, somos apaixonados por burocracia. Tudo no Brasil é devagar porque requer muitos papéis, muitos burocratas envolvidos. Para piorar, preservamos até segmentos de mercados para serviços burocráticos. Quem não notou que para tudo, hoje em dia, precisamos de um advogado? Ou de um despachante? Ou de um “facilitador”...? Ou até mesmo de uma mãe de santo!?
Por fim, é preciso devolver poder aos estados e aos indivíduos. Precisamos de mais Brasil e menos Brasília. É absurdo querermos ter um país com uma legislação única, desconsiderando as enormes diferenças, fatores e culturas regionais.
Flexibilizar deve ser um objetivo sempre presente. Desburocratizar é o outro. Recordo-me saudoso de uma das poucas ideias brilhantes do Presidente João Figueiredo, além da Anistia, ao criar o Ministério da Desburocratização, ao final da década de 1970, com Hélio Beltrão como Ministro... Lamentável notar que, depois de três décadas, o País segue igual, senão muito pior. E muito mais caro e mais lento. E menos competitivo.
Espero que o Governo não crie mais um ministério para este fim. Seria mais burocracia. Ali Babá só tinha 40 assessores. Pelo jeito, o Estado brasileiro parece sempre precisar de mais.

Professor de Direito e Relações Internacionais, FAAP

11 comentários:

Anônimo disse...

Tudo isso é verdade, mas a maior verdade de todas é que o consumidor brasileiro é o mais prejudicado. É quem paga em última instância os impostos indiretos; é quem mais sofre com os monopólios e oligopólios públicos e privados; e é o que, mesmo havendo concorência formal entre seus fornecedores, mais encontra na prática serviços e produtos ruins por conta de cartelizações firmadas entre esses supostos competidores (vide os bancos e as operadoras de telefonia). Não adianta ele migrar para a concorrência porque os problemas são comuns a todos. E tome-lhe propaganda enganosa!!!

Victor disse...

Eu defendo um governo mínimo, com grande autonomia entre os estados, códigos penais regionais, etc; como existiu nos EUA antes de 1913. Aqui no Brasil é justamente o contrário. O país beira ao fascismo onde as empresas dependem mais de contatos de políticos e dos órgãos reguladores do que da capacidade de atender a demanda....

Fernando disse...

Nenhuma surpresa, a burocracia serve a si mesma e o cidadão que se exploda. E claro, se você questionar, é tudo em nome da nossa proteção e segurança.

"The burocracy is expanding to meet the needs of the expanding burocracy."

O que me choca é como um país toscamente administrado como o Brasil pode chegar tão longe, e outros como Itália e Grécia, ainda mais longe. Os cidadãos desses países realmente têm que trabalhar dobrado e consumir pela metade para sustentar esses parasitas... e duvido que isso mude, porque o sonho da juventude hoje em dia é se tornar um parasita também.

Anônimo disse...

Precisamos de menos Brasilia mesmo, mas enquanto a dona Dilma e o Dr. Lula tiverem la pode esquecer.

Anônimo disse...

Merda de Brasil! Estou cansado dessa b*&%$@ aqui. Culpa nossa mesmo. Os políticos são honestos? Não! As pessoas que estão entre nós são honestas? Não! Sempre tem um querendo passar a perna no outro. E da onde sai os políticos? Sai das pessoas que vivem entre nós, mesquinhas, desonestas e que está sempre querendo passar a perna em alguém, e é por isso que o Brasil não tem conserto, enquanto o povo não ser honesto não terá políticos honestos. Ou se alguém achar R$ 10.000 no chão vai correr atrás para encontrar o dono? E o trânsito, um quer estar na frente do outro, levar vantagem do outro, não é assim na política? O mundo é dos espertos? Mentalidade de país de 4º mundo. E isso não vai mudar, nem na minha geração, nem na sua nem da do meu filho. Vai demorar décadas e décadas para começar a mudar alguma coisa.

Robson P.

David Leal disse...

Wow. Por um momento pensei que este post estivesse a falar de Portugal (sou português). Cá, como aí, os problemas são muito parecidos. Um sincero desejo de melhoras, para ambos os países.

Anônimo disse...

No Brasil há muita burocracia, sim, há uma elevada carga tributária, também é verdade, mas, por outro lado, acontece algo aqui, pelo que se noticia, que não ocorre no mesmo grau em países mais avançados e com maior liberdade econômica: abusos contra o consumidor. Posso estar enganado, mas o que parece é que nos EUA, por exemplo, a fiscalização em cima das empresas é maior. Lá elas parecem ser mais cobradas em relação à saúde pública, à segurança dos seus produtos e serviços do que aqui. Até se costuma dizer que mandam para cá os produtos de pior qualidade. Isso procede?

Anônimo disse...

O problema maior do liberalismo no Brasil é a contaminação empresarial. Não existe sujeito mais antiliberal que o empreendedor. Tudo o que ele mais quer é menos concorrência aos seus negócios. Sem falar que ainda produz uma imagem horrível da teoria liberal: a de que seria uma ideologia desse impostor.

Anônimo disse...

O que o Estado tem em comum com o empresariado?

Ambos são males necessários que precisam de limites em favor da sociedade.

samuel disse...

Um retrato desse país que cansa. 1500 faculdades de direito e 150 de engenharia. Direito é considerado NÍVEL UNIVERSITÁRIO o que os leva ao funcionalismo público como a melhor opção. Recentemente se criaram a promotoria, o defensor público. PODE ACUSAR, mas não é penalizado quando ACUSA FALSO. É o auge da cultura da IRRESPONSABILIDADE. É a aplicação da JUSTIÇA DO TRABALHO ao cidadão comum. Livre para acusar e irresponsável para responder pelas acusações. Está se construindo a ditadura da justiça. Ë mais um reflexo da Burocratização do País. Cada estamento burocrático (polícia estadual, polícia federal, fiscal municipal, estadual, federal, Receita federal, ... todos dispostos a se abater sobre o cidadão com o poder de acusá-lo... todos estes estamentos burocráticos se enchem de seus ditadores, acusadores irresponsáveis contra os quais o cidadão tem de se defender contratando um ADVOGADO.
O nome mais adequado para o país é ADVOGASIL.
Ahhh! Nos EUA, também os advogados infernam a vida do cidadão. É certo também lá os advogados infernam a vida do cidadão. Mas o princípio é outro: É o da RESPONSABILIDADE DOS INDIVÍDUOS E DAS EMPRESAS e não essa do tipo “justiça do trabalho”.
É aqui neste blog um dos que se discute um OUTRO PAÍS.

Andrey disse...

Artigo muito interessante... Provocativo e um pouco exagerado em alguns aspectos, para não dizer: distorcido. Como grande parte das coisas que o autor (Constantino) vive falando. Concordo em vários pontos, como burocracia e morosidade nos processos, entre outras coisas.
Mas quando falamos que precisamos de um advogado pra tudo aqui no Brasil, esquecemos que nos países desenvolvidos, advogados fazem propagando na televisão (isso seria sinal de burocracia???). Ou quando falamos que se passa por uma rígida análise a adaptação curricular, esquecemos que nossos mais prestigiados médicos não podem exercer sua profissão em maior parte dos países de primeiro mundo até porque eles sequer fazem adaptação. Acho que devemos ser mais versáteis e dinâmicos, mas também temos que valorizar algumas ações e valores nacionais. Radicalizar e ser do Contra chega ser bonito, mas não acho que seja a atitude mais inteligente.