quinta-feira, abril 09, 2009

Onde há fumaça, há governo!



Rodrigo Constantino, em Globo.com

Defender o direito individual de fumar é cada vez mais algo "politicamente incorreto". Tamanho é o viés de encarar o Estado como um pai de filhos irresponsáveis, mesmo que paradoxalmente sejam esses irresponsáveis quem escolhe o governante, que os que buscam a liberdade individual limitada por poucas regras básicas são animais em extinção.

O "senso comum" migrou para uma visão ingênua de que clarividentes, iluminados e bem intencionados burocratas irão sempre lutar pelos "interesses coletivos", seja lá o que se entende por algo tão abstrato e subjetivo. E a prática dessa tolice é a concentração de poderes nas mãos de poucos políticos, asfixiando a liberdade alheia e tratando cidadãos como meros escravos.

Ora, nenhum indivíduo deveria obedecer burocratas se suas ações dizem respeito somente a ele. A vontade da maioria tampouco é argumento para a limitação da liberdade individual, já que democracia não é ditadura da maioria. Se um sujeito resolve que beber óleo é desejável, ninguém tem nada com isso. Eis uma atitude que não interfere na liberdade dos outros.

Agora, concordo que liberdade só pode andar junto de responsabilidade. Ou seja, os outros não são obrigados a assumir as consequências de tal atitude. Mais objetivamente falando: meu trabalho não deve sustentar os cuidados de saúde de um irresponsável. As pessoas devem ser livres para cometer suas besteiras, mas que paguem por elas sozinhas.

Dito isso, o ato de fumar é individual, afetando somente o fumante. Todos devem ser livres para escolher, contanto que assumam as consequências disso. Claro, existe muito alarde quanto aos riscos do "fumante passivo". Mesmo que sem fortes evidências de que uma pessoa exposta em local público à fumaça do cigarro aumente muito as chances de câncer, dado que a ingerência de fumaça por outras fontes, tais como carros e ônibus, são maiores, fica fácil resolver essa questão. Em locais privados, seus proprietários determinam se é ou não permitido o fumo. O governo não tem nada com isso. O dono do estabelecimento decide, e o público escolhe onde quer ir. Ninguém entra num restaurante com uma arma apontadada para a cabeça. Entra por livre e espontânea vontade. Que escolham, portanto, entre locais onde o fumo é liberado e onde é vetado. Livre escolha, algo que causa arrepios nos intervencionistas.

Mas isso não ocorre, e com essa mentalidade de Estado paternalista presente no mundo, o governo vai interferindo cada vez mais em algo que não deveria ser de sua esfera de atuação. Veta propaganda televisiva, exige fotos assustadoras na embalagem, proibe o fumo em locais privados e cobra impostos absurdos. Os dois primeiros pontos são até compreensíveis, já que visam à informação do público eventualmente desavisado, ou sedução de crianças incapazes de escolha racional. O terceiro ponto foi tratado acima, demonstrando ser um abuso o Estado impedir uma escolha livre entre proprietário e cliente. O último ponto, dos impostos, merece um aprofundamento maior.

O resultado desse imposto gigantesco é a criação de um mercado ilegal enorme, já que a demanda não some com canetada de governo. O mercado de contrabando, somado ao de produtores informais que fogem de impostos, já passa de 30% do total. As multinacionais pagam seus impostos, enquanto as locais montam esquemas de liminares para evasão fiscal. Somado a isso temos a incompetência da Polícia Federal em evitar a entrada dos cigarros contrabandeados. E, tudo jogado no liquidificador, o resultado é uma arrecadação menor para os cofres públicos, enquanto o "povão" fuma qualquer porcaria que encontra, pela sensibilidade ao preço.

Fossem os impostos menores, a competitividade das marcas ilegais seria menor, e o volume vendido pelas multinacionais que recolhem impostos seria maior, sem aumentar o volume total de cigarros vendidos. O governo iria arrecadar mais, e a ilegalidade iria diminuir, como foi o caso do álcool hidratado em SP, e o fumante teria acesso ao produto de melhor qualidade. Mas reduzir impostos sobre cigarros, apesar de totalmente lógico, é "politicamente incorreto". E o contrabando segue feliz aumentando sua fatia de mercado.

Fumar faz mal à saúde. Assim como comer gordura demais, não praticar exercícios, beber muito álcool etc. Tudo isso pode causar sequelas. Mas não seria o indivíduo quem deve decidir? Não é ele o mais interessado no seu bem-estar? Frank Sinatra, para dar um exemplo, morreu aos 83 anos de idade, tendo fumado e bebido por muitos anos. Quem sou eu, quem é você, e quem é o governo para proibir tais hábitos individuais, que não tolhem a liberdade alheia?

Infelizmente, os motivos de tanta intervenção não são tão nobres como alguns pensam. O governo tem uma tendência natural de ir expandindo seus tentáculos, concentrando poder, e aumentando impostos. Acabamos como súditos de Brasília, e não cidadãos livres. Por isso digo: onde há fumaça... há governo!

PS: Quem detesta cigarro e por isso aplaude as medidas do governo está perdendo o fio da meada. Hoje é o cigarro o alvo. Amanhã pode ser o McDonalds, a 'cerveja, ou qualquer outra coisa que os burocratas decidam ser prioridade para o "bem-estar social". Ou defendemos a liberdade individual de escolha, com a concomitante responsabilidade individual, ou seremos todos vítimas dos desejos dos governantes ou da vontade instável da maioria do momento.

Link para o artigo no site do Globo.com

25 comentários:

fejuncor disse...

A medida, em si, parece boa. O problema como reza o artigo se encontra no péssimo precedente aberto. Também me oporia a tal decisão caso fosse consultado, cujo âmbito penso eu, deveria caber só e somente só ao ente privado. No mérito da questão não sou tão contra, honestamente – minha rejeição se dá mais pelo reforço que traz à paternalização do nosso sistema político. O caminho não seria, ou melhor, não era para continuar sendo, este aí. Ainda assim fumar em locais abertos continuará valendo.

flávia disse...

Eu pessoalmente detesto veto de liberdade.É ter um pouco de consciência e respeito pelos outros,e não precisava dessa lei.

Lucas disse...

Rodrigo, escreva um artigo sobre paraíso fiscal, ou me mostre um seu. Pela visao liberal, acredito que eles devem existir; mas nao consigo enxergar as vantagens disso. É como se houvesse uma competiçao desleal porque só as maiores empresas que teriam acesso a um lugar livre de impostos para poupar o seu dinheiro. Qual a solução? Voce é livre ou a favor? Obrigado, Lucas

Mateus disse...

rodrigo o texto é bom, mas senti que vc se esquivou do problema do "fumante passivo" e não deixou claro sobre como agir em ambientes públicos! Me parece evidente que um fumente interfere na liberdade do outro e no direito ao ar limpo! Com relação aos ambientes privados, aos impostos e todo o resto, assino embaixo!

Abs

Rodrigo Constantino disse...

Lucas, sobre paraíso fiscal, segue um bom artigo:

http://www.cato.org/pub_display.php?pub_id=10053

Maristela Simonin disse...

Olá, Rodrigo, concordo com o Mateus. Vc tem razão, sim, em dizer que se deve respeitar a liberdade do fumante, mas desde que não interfira na minha e não me force a ser uma fumante passiva.
Temos, sim, de ficar atentos pois, de fato, hoje é o cigarro, amanhã é outra coisa, e a invasão da vida privada não cessa. O governo já andou dizendo que deseja proibir a publicidade de biscoitos para que as crianças brasileiras não fiquem obesas. Pode?... Em vez de educação para a liberdade com responsabilidade, um Estado-Papai.
Abração, Rodrigo.
Maristela.

vinicius_falcão disse...

Quem tá falando de fumante passivo... tem toda a razão, em tese, mas aí entra outra questão: devemos censurar todos os atos individuais que afetam a saúde coletiva? Então ninguém anda mais de carro que não seja elétrico (se o problema é o CO2 do cigarro, os carros também emitem), maior parte da energia do mundo não deve ser produzida, pilhas, celulares idem, etc... muitas atividades deveriam ser imediatamente paralizadas em nome do ar limpo e da saúde coletiva...

Sergio Oliveira Jr. disse...

Não concordo que o ato do fumante é apenas individual. Se estou num restaurante e um fumante decide acender um cigarro ao meu lado, então ele está me afetando. Algumas boates no Rio de Janeiro são insuportáveis. Bares então nem se fala.

O que precisamos é claramente uma lei que garanta ao não-fumante acesso a locais sem fumaça. Isso não quer dizer que queremos banir os fumantes. Acho que deve haver locais onde o fumo é liberado, mas isso não pode ser a norma como temos hoje.

Na Alemanha e Austria os fumantes são a maioria. Fuma-se em qualquer lugar fechado ou não, com ventilação ou não. Quem não é fumante nesses países tem apenas duas opções: virar fumante (passivo ou ativo) ou imigrar.

Concluindo: descriminar fumante e tentar faze-lo parar de fumar via coerção é abominável. Mas permitir que ele fume em qualquer lugar é equivalente a permitir que alguém beba e saia dirigindo. É invasão da liberdade alheia.

Bosco Carvalho disse...

Sim, claro, uma enormidade de poluentes são liberados no ar das maneiras mais diversas e (para alguns) até mesmo inimagináveis.
Sim, claro, a Patrobrás (o correto é Petrobrás, sei) impõe desrespeito a decisões do Conama de redução do teor de enxofre no diesel, que na Alemanha é de 20 ppm e aqui chega a 2.000 ppm
Sim, claro, somos todos coniventes com a imbecilidade da corrupção, mas vai dizer isto pros Senadores e Deputados cujas campanhas são financiadas pelos barões do pó e outras guloseimas estupefacientes...
Auto-regulação num país analfabeto e que oprime por meio da concentração do capital é uma utopia maior que dizer para um intelectual que racionalidade é só uma parte de nós.
Sim, concordo que é burrice fazendária aumentar impostos.
Mas numa sociedade desorganizada e dolente como a nossa, ninguém está nem aí para lutar contra isto.
Ou será que agora vamos dizer um basta definitivo aos exploradores?

Bosco Carvalho disse...

Faltou assinalar o 'follow up'...

Rodrigo Constantino disse...

Sérgio, a analogia não é muito boa, pois o ato de dirigir ocorre em ruas públicas, enquanto o ato de fumar num bar se dá em local privado.

Rodrigo

bebeto_maya disse...

Pois é. Desde que existam locais reservados, não há problema. O conceito "fumante passivo" é maravilhoso, porque é outro termo científico que os burocratas frankfurtianos importaram da Ciência e distenderam até o ponto de que a simples propaganda do cigarro se transforma em um "teleporte" de nicotina.

Sergio Oliveira Jr. disse...

Entendi, mas isso é meio confuso. Um bar não é um local público? Vc diz que um bar é um local privado pois pertence ao dono do bar e ele é que deve decidir se será permitido fumar ali ou não? Ele tb pode decidir quem pode frequentar o seu estabelecimento ou não?

Acho que em teoria isso faz sentido, pois ele é o dono. Mas economicamente na prática ele está preocupado apenas com o seu lucro e não com que tipo de pessoa frequenta o seu estabelecimento. Deixando essa decisão apenas para o dono do bar, me parece que ele não vai fazer nada e os não-fumantes terão que se mobilizar para tentar mudar alguma coisa, boicotando lugares onde o fumo é permitido, etc. o que tb não vai acontecer.

Perceba o seguinte: os não-fumantes não incomodam os fumantes, mas os fumantes incomodam os não-fumantes. Sou a favor da convivencia em harmonia com um respeitando o direito do outro, ou seja, lugares para fumantes e lugares para não fumantes, ou quando o estabelecimento é grande o suficiente, uma área ventilada onde o fumo é permitido e outra não.

Não sou a favor de banir os fumantes ou descriminá-los. Sou a favor de opções para ambos ou de áreas ventiladas e específicas para o fumo onde o fumante poderá tb ser feliz sem afetar o não-fumante. :-)

Alexsander disse...

Estive nesta Páscoa na Serra Gaúcha. Num Café Colonial encontrei um panfleto de um HOTEL PARA NÃO FUMANTES: Hotel Azaléia. O mercado está se encarregando de atender os anseios dos não fumantes... Aguardo ansiosamente por um PUB para não fumantes.

vinicius_falcão disse...

Sérgio: 1) o dono do bar de alguma forma decide quem frequenta o bar sim, ele pode, por exemplo, proibir um mendigo de frequentar, ou restringir a entrada ao pagamento de uma entrada, portanto ele proibe quem não paga de entrar lá, de todo jeito, no meu modo de ver, ele pode proibir até sem critério, se ele "não for com sua cara" ele poderia simplesmente proibir você de entrar lá, afinal de contas, é o estabelecimento dele, ninguém entra na sua casa sem a sua permissão, do mesmo jeito ninguém entra no seu bar se você não quiser; 2) a preocupação com o lucro não está totalmente desvinculada da regulação do "tipo" de pessoa que frequenta o bar, por exemplo, se tem vários mendigos num bar é possível que isso espante a clientela, até pelo modo (pouco "educado", digamos, de comer), o dono do bar vai ter que saber "equilibrar", digamos assim, fumantes e não-fumantes de modo a aumentar o máximo seu lucro, se ele achar que não precisa separar, que o lucro continuará o mesmo, ele tem todo o direito de não impor restrições ao fumo no seu bar, ao contrário, se ele perceber que deve reservar um local específico para fumantes ou se deve proibir o fumo no estabelecimento, assim deve proceder, a quem se incomoda com cigarro resta uma saída simples: frequentar bares para não-fumantes e/ou espaços de bares para não-fumantes; 3) sobre a questão do incômodo, é verdade, só fumantes incomodam não-fumantes, mas, mais ainda, um não fumante não está tendo sua liberdade violada por uma regulação imposta pelo dono do bar em seu próprio bar, se ele se incomoda com o cigarro, não frequente o local. O Estado, no meu modo de ver, no máximo pode interferir nos espaços "públicos" com suas leis idiotas (até no espaço "público", quase sempre já é uma medida autoritarista), nunca no privado. E, como o post do Rodrigo bem fala, essa é uma questão mais séria do que parece, sob o mesmo pretexto de que faz mal à saúde, daqui a pouco vão começar a regular o consumo de alcóol, carne gordurosa, salgadinhos, oléo, frituras, etc... Uma vez eu recebi um e-mail (acho que foi um e-mail) onde um cara ligava para a pizzaria dizia o nome e o CPF pra comprar uma pizza e a moça dizia que não podia vender porque o cara tinha pressão alta...

Sergio Oliveira Jr. disse...

Vinícius: Concordo com 1), 2) e 3). Seus argumentos são bons. Mas então fica a pergunta: Posso eu ir a um bar ou boate sem ter que voltar pra casa com a roupa e cabelo fedidos? É bastante difícil no Rio de Janeiro encontrar tal lugar. Conheço apenas um: Rio Scenarium na Lapa.

Concordo que o governo não deve sair cagando regras e leis, mas temos um problema concreto aqui. Como resolvemos ele? As vezes temos que apelar para democracia. Eu gostaria de ter um governo de direita, mas não temos.

A postura dos fumantes está muito arrogante na minha opinião. Se o dono do bar permite, eu fumo, e os outros que se danem e vão para outro lugar. Então eu te pergunto: Qual lugar? Mudar de país?

Eneida disse...

Rodrigo, concordo com muita coisa q vc fala, dou razão qdo vc fala de cotas raciais, religião, liberdade, relativismo cultural e mais um monte do q vc escreve.

Mas nessa do cigarro, discordo. Fumante quer ter o "direito individual" de acender o seu malévolo cigarrinho? Q se tranque em um quarto e fume(ou melhor, se suicide) à vontade. Pq do contrário, vai prejudicar a saúde DOS OUTROS além da própria. A fumaça é insuportável, faz mal à saúde(eu q o diga, sou alérgica e sei MUITO BEM o q é isso). Se fumantes têm o direito de fumar, os não-fumantes tb têm o direito a não inalar essa porcaria. O DIREITO DE UM TERMINA QDO COMEÇA O DIREITO DO OUTRO, e entre o direito à saúde dos q não fumam e à doença dos q fumam, q tb contribui p/ a doença de terceiros, fico com a primeira opção, claro.

Fumante escolhe o vício PQ QUER, então, q pague o preço SOZINHO, ou então, q procure ajuda e pare de fumar de vez, ponto. Fez suas escolhas, q pague as consequências por elas - sejam elas sociais, financeiras e até mesmo de saúde.

Liberdade tb é responsabilidade.

A gente é livre p/ escolher, mas não é livre p/ escolher se quer assumir as consequências ou não. É assumir, aguentar e pronto.

Se alguém quiser se matar, q se mate, seja se jogando da ponte, seja uma morte mais lenta, com um cigarro na boca, é direito dele. Agora, q não leve a saúde dos outros consigo.

;)

bebeto_maya disse...

Eneida, acho que o Rodrigo responde a sua questão com essa passagem:

"Sérgio, a analogia não é muito boa, pois o ato de dirigir ocorre em ruas públicas, enquanto o ato de fumar num bar se dá em local privado."

Sergio Oliveira Jr. disse...

Eneida: Eu não sou tão radical assim apesar de não gostar nem um pouco da fumaça do cigarro. Eu acho que pode e deve haver lugares onde o fumo é liberado e que os fumantes podem ir e se divertir. O problema é que hoje a grande maioria, se não todos os bares e boates, o fumo é amplamente liberado. Aí fica difícil para os não fumantes terem o mínimo de liberdade e ar puro.

Vejam essa reportagem interessante e façam um paralelo:

http://oglobo.globo.com/economia/mat/2009/04/16/na-united-obeso-tera-de-comprar-duas-passagens-755318684.asp

Foram 700 reclamações de pessoas incomodadas durante o vôo porque a pessoa ao lado era muito obesa e invadia o seu espaço. O espaço já é pequeno e com um outro invadindo deve ser mesmo uma tortura viajar.

O que os obesos devem estar falando: Ah, o outro que se dane. Os incomodados que se mudem, que procurem outra compania aérea, etc e tal. É a mesma postura dos fumantes. :-(

Eneida disse...

Bebeto, fumar é um hábito q envolve diretamente a saúde de terceiros, assim como a própria direção em trânsito. Agora, penso q é possível sim dirigir as ruas com responsabilidade, mas fumar com responsabilidade MESMO, só se trancando em um quarto, ou ainda, ter uma área reservada p/ fumante inteiramente isolada do resto do ambiente. Pq do contrário, vai incomodar a liberdade dos outros de não ter q respirar mais essa fumaça emporcalhada.

E concordo com a analogia do Sérgio. Beber e dirigir e fumar em qualquer lugar são desrespeitos à liberdade alheia.

Como disse antes e repito: O direito de um termina qdo começa o direito do outro. Quem quiser ficar doente, com câncer, e outras moléstias, q fique, oras. Agora, q fique com essas porcarias sozinho, pra si mesmo, já q escolheu a fumaça do cigarro como alívio p/ seus problemas - o mesmo digo p/ as outras drogas tb.

Eneida disse...

"Eneida: Eu não sou tão radical assim apesar de não gostar nem um pouco da fumaça do cigarro".

Sérgio, não vejo minha fala como "radicalismo" não, evoco sim o pleno assumir as responsabilidades dos próprios atos - SOZINHO, sem o prejuízo de terceiros. Entrou nessa de fumar? Então q pague o preço, sem prejudicar a saúde e a liberdade alheios, nem q uma das consequências seja sentir na pele o peso da crescente onda de restrição ao cigarrinho dele de cada dia. Faz parte da liberdade assumir as responsabilidades q ela traz, portanto, q sofram as consequências, fato.

Concordo q deva haver espaço reservado p/ fumante. Mas q seja isolado hermeticamente e q a fumaça não chegue até quem não fuma, afinal, não fumante não quer ter q "fumar" cigarro dos outros, né não?

Se a "diversão" enfumaçada deles prejudicam o resto da população, e eles tiverem q ser restringidos na sua "liberdade" de fumar, paciência. Não fui eu quem colocou arma na cabeça de nenhum deles p/ acender o primeiro cigarrinho de suas vidas.

Pode parecer radical, mas eu tb tenho direito de não ter q respirar essa droga(e outras tb!) tanto qto eles têm o direito de ESCOLHER fumar.

"Eu acho que pode e deve haver lugares onde o fumo é liberado e que os fumantes podem ir e se divertir. O problema é que hoje a grande maioria, se não todos os bares e boates, o fumo é amplamente liberado. Aí fica difícil para os não fumantes terem o mínimo de liberdade e ar puro."

Concordo em partes, se a diversão dos fumantes não prejudicar terceiros, então tudo bem. É só ter uma área bem isolada p/ eles irem lá dar uma baforada q tá tudo certo.


;)

Tiago disse...

De fato, não demorou muito para se estender: http://oglobo.globo.com/sp/mat/2009/04/17/sao-paulo-proibe-venda-de-coxinhas-doces-refrigerantes-em-escolas-755322256.asp

Tiago disse...

@Sergio

Repare como nesse caso foi exatamente e iniciativa privada que aplicou a mudança. Isso é exatamente o que o post diz. Se o dono de um bar/restaurante quiser proibir o fumo ou mesmo cobrar mais dos fumantes, ele deve ter o direito.

bebeto_maya disse...

"Pode parecer radical, mas eu tb tenho direito de não ter q respirar essa droga(e outras tb!) tanto qto eles têm o direito de ESCOLHER fumar."Me parece algo meio paranóico. Como se você estivesse pesando as moléculas que "vazam" do fumante e vão até você. Não é assim também, um ambiente viciado é uma coisa, um cara fumando a 100 metros e a pessoa tendo ataque é outra.

Eneida disse...

Não, Bebeto, paranóia coisa nenhuma. Pode ser q incomode menos, mas a depender do lugar, incomoda tb, fumaça de cigarro não é algo estático, ela se espalha e empesteia rapidamente qualquer ambiente, se na rua é assim, imagina só no ambiente de trabalho ou em lugares fechados...

Não é questão de moléculas vazarem, é a fumaça q se espalha mesmo - e dependendo do lugar, esses 100m não são suficientes p/ esparsar a fumaça do cigarro.

Enfim, quem quiser se envenenar, q fique à vontade. Mas q se envenene sozinho.