sexta-feira, maio 01, 2009

A Justiça das Ruas



Rodrigo Constantino

“Não é suficiente que homens honestos sejam apontados para juízes; todos conhecem a influência do interesse na mente do homem, e como inconscientemente seu julgamento é distorcido por essa influência.” (Thomas Jefferson)

Eu não pretendia escrever nada comentando o “bate-boca” entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa no STF, mas notei uma forte campanha de difamação contra o primeiro, patrocinada por grupos de esquerda com perigosas intenções. Portanto, sinto-me na necessidade de comentar algo sobre o assunto, principalmente a parte que essa esquerda deu mais importância: a demanda de Barbosa para que Mendes saia mais às ruas. Em suma, a extrema esquerda deseja politizar a Justiça, transformá-la numa espécie de “justiça popular”, onde a “opinião pública” julga em vez de juízes, cuja função básica é respeitar a Constituição.

Desde sempre as massas representaram grupos instáveis de pessoas, muitas vezes com sede de vingança ou linchamento público, independente de um julgamento mais isento e imparcial. As massas seriam guiadas por emoções, e justamente para garantir direitos individuais, surge a necessidade de uma Constituição que preserva o Estado de Direito. Numa República, as minorias devem ser protegidas da maioria. Se dois lobos e uma ovelha tiveram que decidir qual será o jantar com base no voto majoritário, fica evidente que o resultado jamais poderá ser considerado justo.

Gustave Le Bon, em seu livro sobre a psicologia das multidões, escreveu: "Uma massa é como um selvagem; não está preparada para admitir que algo possa ficar entre seu desejo e a realização deste desejo. Ela forma um único ser e fica sujeita à lei de unidade mental das massas. Como tudo pertence ao campo dos sentimentos, o mais eminente dos homens dificilmente supera o padrão dos indivíduos mais ordinários. Eles não podem nunca realizar atos que demandem elevado grau de inteligência. Em massas, é a estupidez, não a inteligência que é acumulada. O sentimento de responsabilidade que sempre controla os indivíduos desaparece completamente. Todo sentimento e ato são contagiosos. O homem desce diversos degraus na escada da civilização. Isoladamente, ele pode ser um indivíduo; na massa, ele é um bárbaro, isto é, uma criatura agindo por instinto". Para evitar o julgamento deste tipo de grupo, espera-se justamente uma postura diferenciada dos ministros da Suprema Corte. Eles devem ser os guardiões da Constituição, e não a voz dos desejos populares do momento.

Mas essa parte da esquerda quer exatamente o contrário: quer ver os juízes do STF saindo às ruas, escutando o que o “povo” pensa sobre cada julgamento. Quer, enfim, transformar os julgamentos em simples plebiscitos populares. Seria o retorno aos tempos medievais, com enforcamento em praça pública. Não custa lembrar que, segundo os relatos, Pilatos estava apenas reagindo aos desejos populares quando escolheu soltar Barrabás e crucificar Jesus Cristo. Eis a grande capacidade de julgamento popular, desde sempre. Nada mudou muito em relação a isto.

A tirania popular é tão nefasta quanto a de um tirano todo-poderoso. Aristóteles escreveu em Política: “Onde as leis não têm força, pululam os demagogos, e o povo torna-se tirano”. Ele pergunta: “Se, por serem superiores em número, aprouver aos pobres dividir os bens dos ricos, não será isso uma injustiça?” Claro que sim! No entanto, essa seria a “justiça” obtida por simples votação majoritária, caso não existissem regras de proteção às minorias. Seria apenas uma ditadura da maioria.

Naturalmente, os próprios juízes são seres humanos também, sujeitos às mesmas paixões que afetam os demais. Eis o que Thomas Jefferson lembra na frase da epígrafe. Por isso existe divisão de poderes, descentralização através do federalismo, mecanismos que tentam amarrar os poderes do Judiciário de forma a respeitar justamente a Constituição, reduzindo o espaço para arbitrariedades. Espera-se que cada juiz do STF seja capaz de analisar da forma mais isenta possível os julgamentos, parcialmente blindados contra as emoções que dominam os apelos populares. Portanto, a recomendação para um poderoso ministro do STF deveria ser oposta àquela dada por Joaquim Barbosa: em vez de sair às ruas para buscar a fonte da Justiça, o juiz deveria basicamente se limitar a respeitar a Constituição.

PS: Não vem ao caso aqui questionar a capacidade de Joaquim Barbosa como ministro. Seu currículo é sem dúvida impressionante. No entanto, uma coisa deve ser dita sobre a forma pela qual ele foi apontado para o STF. Em recente coluna de Ancelmo Gois, consta um relato que Frei Betto teria feito em um de seus livros, explicando como recomendou Joaquim Barbosa para o então Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Trata-se de uma confissão escandalosa, que não deveria passar despercebida. Frei Betto diz que conheceu Barbosa durante um vôo, na volta da posse do presidente Lula. Ficou com uma “boa impressão” dele. Quando Thomaz Bastos perguntou se Frei Betto conhecia algum negro para indicar ao STF, pois o presidente Lula queria um ministro com esta característica, ele se lembrou de Joaquim Barbosa. Em outras palavras, o fator preponderante em sua escolha foi sua cor de pele! Pode-se dizer que o nefasto regime das cotas racistas chegou ao STF no governo Lula. Creio que isso inclusive prejudica muito o próprio Joaquim Barbosa, que sem dúvida apresenta um histórico de sucesso pessoal, e não precisava ser apontado por causa de sua cor.

10 comentários:

fejuncor disse...

Digão, perfeito texto heim.

ricobascodeathayde disse...

É LAMENTÁVEL SE TAL FATO SE DEU SEM O CONCURSO DE ANÁLISE MAIS RIGOROSA, DO SABER INTELECTO-JURÍDICO DO MINISTRO. PENSO SER A ESCOLHA DE UM INTÉRPRETE DA NORMA, DAS MAIS SENÃO A MAIOR DOS TRIBUTOS CONFERIDOS A UMA ORDEM POLÍTICAMENTE ORGANIZADA. NUNCA É DEMAIS LEMBRAR QUE ALEI DEVE ACLARAR E NUNCA INEBRIAR -"EDHYATA"- INFELISMENTE A LÓGICA -OU SUA REPULSA- É A TIRANIA DA MAIORIA.

sol-moras-segabinaze disse...

É isso aí, Rodrigo.

fejuncor disse...

Ricobasco, a escolha do Joca é a de que é preciso fazer algo pra evitar que só "pretos, pobres e prostitutas" sejam presos no Brasil, imbuído disto defende uma interpretação mais rigorosa quando o réu em questão for gente como Dantas ou Eliana Tranchesi. Não há dúvidas quanto esta posição dele.

Em ocasiões como essas Mendes se apega à letra fria da lei, à defesa daquilo que está escrito. Na hora de julgar leva em consideração apenas o que está registrado nos autos, tal postura ajuda a manter o respeito às instituições, mas não evita que algumas injustiças ocorram. Num país como nosso, os mais ricos têm, de fato, mais chances de se livrar da cadeia do que o resto da população. Dado esses posicionamentos antagônicos, é bem natural que "Joca" seja recebido como herói nas ruas do Rio e Gilmar seja celebrado apenas em sessões do STF, (como a que ocorreu anteontem).

Claro que lugar de destempero é no botequim, em casa, no estádio de futebol, não na Suprema Corte. Quanto à questão em si, melhorar a Justiça Brasileira, o caminho trilhado por Barbosa não parece ser a resposta.

Um bom início para remendar o Judiciário é um choque de gestão.

fejuncor disse...

Em tempo, só completando. De acordo com o site Consultor Jurídico, a Justiça daqui trabalha um dia para cada dia descansado. Ou seja: está de folga durante 6 meses do ano. Trata-se dum escândalo, absurdo completo. Fora os feriados que os outros brasileiros usufruem, são sete feriados exclusivos, 20 dias de recesso, 60 dias de férias (enquanto o resto tem apenas 30) e uma série de outras regalias. Essa sem-vergonhice faz com que os processos no país sejam julgados a passos de cágado. Uma ação demora em média 12 anos para terminar. Em alguns casos, quatro décadas.

É evidente que há aqui e ali bons exemplos de eficiência. Que bom. Eles precisam ser urgentemente copiados e estendidos para todo o país. Pois se alguém deseja discutir soluções que trate de estudar a fundo as boas práticas do exterior. Que faça desta tarefa a sua luta (o cidadão comum agradece). O resto é jogar pra plateia, é fazer política de toga, esporte que uns aí têm praticado muito bem.

Ernesto Heredia Dias disse...

OFF TOPIC

Receita Federal tem lista com 53 locais classificados como “paraísos fiscais”. A relação consta da Instrução Normativa 188 - http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2002/agosto/09082002a.htm.

Os paraísos fiscais podem eventualmente beneficiar traficantes, criminosos e governantes ladrões, mas esse fato não pode se sobrepor ao bem que produzem, o refúgio seguro que sempre foram para as pessoas física e jurídicas de todo o mundo, contra o arbítrio tributarista e bisbilhoteiro dos governantes de seus países de origem. São uma necessidade para redução do poder arbitrário dos Estados. Não por acaso o governante de Luxemburgo declarou que “Luxemburgo não protege os que praticam a evasão fiscal, mas também não quer que (o ministro alemão das Finanças Peer) Steinbrück possa descobrir com um apertar de botão quanto dinheiro um determinado indivíduo tem em sua conta”. Ele está certíssimo.

fonte: midia sem mascara

Roby disse...

Parece que esse "apelo à voz das ruas", nascido na UnB, é uma constante na ideologia esquerdista defendida pelo lulo-petismo.
O Poder Judiciário está efetivamente sujeito às pressões dessa canalha, ainda que muitos de seus membros simulem um simpatia sincera (?) por mecanismos que solapam a democracia e o estado de direito, sem atentar para o significado dessa espécie de atitude e de suas consequências para o País.
Esse "politicamente correto", ainda que absurdo em vista da Constituição, tornou-se uma categoria de pensamento que recebe apoio de todos os lados, inclusive da grande imprensa (a tal de "mídia"), triturando a lógica em sua carreira desabalada.
Joaquim Barbosa, sendo evidentemente uma pessoa dotada de "douto saber jurídico", deveria dar o exemplo, fazendo jus à sua posição de autoridade, evitando dar margem a comentários de viés político ou racista, incompatíveis com a sua posição.
Já chega de ouvir expressões do tipo "fulano de tal, enquanto negro (ou índio, ou sindicalista, ou católico, ou judeu, etc., etc., etc.)".
São situações como essas que acabam instituindo o racismo onde ele não existe, até por força de lei. Pobre do povo para cuja proteção os juízes se vejam compelidos a delinquir, agindo à margem da lei.
Desculpe ter estendido tanto a minha ideia, mas é revoltante o que tem acontecido em nosso meio político.
Um abraço, e parabéns pela sua postura.

joe blowe disse...

http://www.wimp.com/thegovernment/

Zanela disse...

Pax et bonum meu caro Constantino.

Belo artigo esse seu. Disse justamente o que deveria ser dito. Assisti o entrevero inteiro entre Mendes e Barbosa e confesso que literalmente o tom da discussao nao tinha nada que ver com o que a grande mídia chique desejou apresentar.

De resto, parabéns pelo seu libelo.

Fique com Aquele que É e até.

Cord.
Dartagnan da Silva Zanela
site: http://professordartagnan.tk
blog: http://zanela.blogspot.com

Brasil Empreende disse...

Ola visitei seu blog e gostei muito e gostaria de convidar para acessar o meu também e conferir a postagem de hoje: Que Polícia é essa?
Sua visita será um grande prazer para nós.
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Atenciosamente,
Sebastião Santos.