sexta-feira, novembro 25, 2011

Agência Nacionalista de Petróleo


Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

A postura do governo de forma geral e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em particular, merece duras críticas no trato do vazamento de óleo no Campo de Frade. Há um forte cheiro de nacionalismo xenófobo no ar, somado ao típico sensacionalismo do governo. Acidentes neste setor acontecem, e não pretendo eximir a Chevron de responsabilidade ou mesmo de reações condenáveis após o vazamento. Mas é fundamental ter regras claras e, principalmente, isonômicas no setor.

O encontro entre o presidente para a América Latina da empresa americana, que opera no país há décadas, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, teria sido tensa, segundo fontes. O presidente teria reclamado que soube da suspensão da autorização para novas perfurações por meio da imprensa, antes de ser notificado oficialmente. "A manchete da CNN foi: Chevron não pode mais operar no Brasil. Uma empresa do nosso porte não pode ser tratada dessa forma", disse o presidente. O executivo teria reclamado ainda das acusações da Polícia Federal de que a companhia tinha empregados no país sem visto de permanência.

Lobão teria dito que a empresa tem o direito de se defender, mas que o governo “tem que dar uma resposta à opinião pública”. Esta é uma rota perigosa, que costuma levar ao linchamento em praça pública de algum bode expiatório para acalmar as massas. O governo tem é que aplicar as leis de forma objetiva, procurar meios de conter o problema e depois adotar medidas para prevenir novas ocorrências do tipo. Sem sensacionalismo ou irresponsabilidade.

A Chevron é uma empresa que atua em vários países, com um valor de mercado de quase US$ 200 bilhões, milhares de acionistas e tinha inclusive a Petrobras como sócia minoritária no Campo de Frade, onde ocorreu o desastre. A notícia de que a empresa não poderia mais operar no Brasil fez suas ações despencarem. O que o governo pretende com este tipo de “vingança” infantil? Acabar de vez com a segurança dos negócios no setor, para a Petrobras reinar absoluta e monopolista novamente? Ou será que a ANP reagiria da mesma forma se o poço vazado fosse operado pela própria Petrobras?

O setor de petróleo é bastante estratégico. Esta costuma ser a desculpa utilizada para se defender maciça intervenção estatal em todas as etapas do negócio (incluindo financiamento multimilionário do BNDES para a Lupatech, prestes a falir). Penso justamente o contrário: o setor é estratégico demais para ficar tanto em mãos estatais!

8 comentários:

Anônimo disse...

O Brasil é um país de corrupção, ineficiência e impunidade. Esse incidente é uma forma do governo parecer eficiente e justo com o povo. Como esse mesmo povo é ignorante, acaba funcionando. Ademais, a pelicula de oleo no mar nessa ocorrencia é ridiculamente fina e deve evaporar em poucos dias. Do incidente da BP, meses atrás, milhares de vezes mais grave, quase nada resta. Bactérias inseridas se alimentam de oleo. Nao é bom jogar oleo no mar, mas nao é tao ruim qto a propaganda do governo diz.

alexandre disse...

Eu não expulsaria. Deveria aplicar uma multa astronômica para essa empresa deixar de ser incompetente !!!

Rodrigo Constantino disse...

Alexandre, presumo que sua postura seria a mesma se fosse a Petrobras, certo?

Anônimo disse...

Rodrigo, falando de Lupatech acho que seria bacana vc fazer um post sobre esses 'otimos' investimentos que o BNDES tem feito ultimamente... A Lupatech eh apenas um dos casos em que nosso suado $ foi colocado num ralo gigantesco...

Abs

Anônimo disse...

Quando ocorre com a Petrobras o governo cobra caro dela (dele mesmo, e/ou de nós mesmos e dos outros acionistas) também. Mas nisso não reside nenhuma novidade: a propaganda é feita da mesma forma, e como a própria estatal é, ela mesma, ineficiente (2o. melhor negócio do mundo, segundo Rockfeller), uma despesa desnecesária a mais ou a menos não é o que vai nos tirar da mesmice.

Lourival Marques disse...

Estamos esperando por sua resposta, Alexandre...

gustavosauer disse...

Rodrigo, não há dúvidas que esses parasitas governamentais sonham em tirar qualquer concorrência do setor para deixar a petrobas livre para monopolizar o setor sozinha.

Anônimo disse...

Procurando chifre em cavalo, primeiro porque o monopólio da produção e refino do petróleo são da União, e para mudar isto só alterando a Constituição de 1988, isto é fato. Lado outro, ceder a países estrangeiros o petróleo, como forma de "contornar" a ineficácia governamental é dar um tiro no pé, pelo que dispensa comentários.
O petróleo é o maior capital estratégico de qualquer país, e este liberalismo mercadológico proposto por sua pessoa, com o devido respeito é "trazer a raposa para cuidar do galinheiro".
Nâo vejo nenhum nacionalismo no episódio da Chevron - muito pelo contrário, existem normas ambientais e diplomas legais extensos que tratam do meio ambiente neste país e devem cumpridos por todos.
Percebe-se que em sua argumentação enaltece a empresa estrangeira, apontando seu poder financeiro ( 200 bilhões), mas porventura tal fato é suficiente para que ela não se submeta aos rigores da legislação ambiental, que estende seus efeitos além da empresa, envolvendo inclusive os sócios?
Respeito o ponto de vista exposto por sua pessoa, mas acredito que liberalismo proposto na condição de que o mercado trace as regras em sua plenitude não é, e nem nunca será uma solução viável e no caso da exploração do petróleo muito menos - uma vez que este monopólio é constitucionalmente protegido.