sexta-feira, julho 20, 2012

O salário dos servidores públicos



Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

Moro em um condomínio novo, daqueles com o conceito resort (coisas da nossa Miami tupiniquim). São dezenas de unidades no total e enorme área comum. A implantação de um condomínio desta magnitude não é brinquedo. As falhas no processo são inevitáveis. Conciliar interesses divergentes não é fácil. Com orçamento expressivo, há ainda aqueles moradores com valores questionáveis que ficam de olho nas oportunidades ilícitas.

O leitor certamente não está preocupado com meus problemas condominiais. Por que falo disso então? Calma que eu já chego lá. Com meu senso de dever cívico, e também por interesse próprio (o entorno tem impacto na minha qualidade de vida e no meu patrimônio), o fato é que resolvi participar do conselho consultivo do condomínio. Dediquei parte do meu tempo a esta tarefa por mais de um ano. Se os proprietários não se importarem com sua propriedade, quem o fará?

Mas o leitor ainda não entende porque falo tanto do meu condomínio. Peço paciência. Vamos chegar ao ponto agora mesmo. Como conselheiro e proprietário, eu tinha acesso a todas as informações relevantes do condomínio, inclusive o salário de cada um dos funcionários. É o mínimo que se espera. Quem paga a conta tem o direito de saber em detalhes o destino dos recursos.

Agora o elo já está evidente. A Lei de Acesso à Informação tem obrigado órgãos públicos a divulgar os salários dos servidores. Como o nome já diz, esses funcionários são servidores públicos, trabalham para os pagadores de impostos. É como se o Brasil fosse um grande condomínio, e os proprietários somos nós.

Mas há resistência de algumas entidades, como os tribunais, que alegam o direito de preservar a privacidade dos juízes. Não posso concordar. Quem escolhe ser funcionário público não tem direito de ocultar quanto recebe pelo serviço. Aqueles que pagam o salário têm o direito de saber quanto cada um leva. Somente assim poderemos julgar se o benefício compensa o custo. Sou pela total transparência dos gastos públicos.

PS: Quando tinha uma AGE no condomínio, duas coisas chamavam a minha atenção: a baixa participação dos proprietários (imagina a falta de interesse quando se trata das decisões tomadas na distante Brasília); e a dificuldade que é contemporizar com preferências tão díspares (a política é mesmo a arte do possível, e esperar resultados ótimos pode ser um tanto ingênuo). 

51 comentários:

Anônimo disse...

Prezado Rodrigo
Total e irrestrita transparência nos gastos públicos sim. Como obras, investimentos, PPP, etc. Aqueles gastos que proporcionarão amplo desenvolvimento e produtividade. Acredito ter sido bem claro.
Mostrar quanto ganha um funcionário público não produzirá nada além de dissensões e constrangimentos. Sou contra porque é invasão de privacidade, e da graúda. Assim, o setor privado terá que mostrar os salários de seus funcionários também. Seria outra asneira e perda de tempo.
E olhe que meu contracheque não é privilegiado!
O que na realidade falta ao Sistema do Funcionalismo Público é a meritocracia, com possibilidade de demissão, como já acontece em alguns países do primeiro mundo.
Se a Lei de Acesso à Informação, como pano de fundo, tiver somente a questão de mostrar salários, sinceramente, se mostrará como um instrumento vazio, coisa de republiqueta que não tem mais o que fazer diante de tantos descalabros e problemas graves a serem resolvidos.

Rodrigo Constantino disse...

Por que o trabalhador da iniciativa privada teria que mostrar também? Seu patrão sabe! Basta.

Anônimo disse...

Tem um cara que comenta na folha que é contra a divulgação do nome do barnabé para evitar constrangimentos e insegurança pessoal. Ele propõe que o funcionário seja identificado por número. Segundo ele, dessa maneira o ganho mensal fica revelado sem que o empregado e familiares corram risco de assalto e sequestro.

Achei razoável a ideia.

Anônimo disse...

O estranho é que a tal lei da trsnsparência não é aplicável a empresas públicas como a PETROBRAS. Onde tem rombos, a lei não vale por motivo de "segurança nacional". Não passa de mais um engodo. Corrupção não aparece em contracheque.

É mais uma medida populista do governo. É a gerentona jogando o povo contra os corruptos (da oposição e alguns da base alugada), contra os bancos, contra as operadoras de telefonia e contra os servidores públicos de carreira.

Anônimo disse...

Leia, Rodrigo. É sobre a lei da transparência.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/estatais-do-controle-militar-ao-descontrole-do-loteamento-politico/

Anônimo disse...

E esse:

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/estatais-sabotam-na-pratica-a-lei-da-transparencia-que-se-transforma-em-lei-do-engana-trouxa/

Anônimo disse...

"Quando tinha uma AGE no condomínio, duas coisas chamavam a minha atenção: a baixa participação dos proprietários (imagina a falta de interesse quando se trata das decisões tomadas na distante Brasília)"

É A CARA DO BRASIL, EM TODOS OS NÍVEIS. NINGUÉM TIRA A BUNDA DE ONDE ESTÁ (FORA RARAS EXCEÇÕES) PARA PROTESTAR CONTRA QUALQUER MERDA FEITA POR QUEM OS GOVERNA.

Anônimo disse...

Esse argumento da exposição à assaltos e seqüestros é ridículo. O sujeito com supersalário tem apartamento em bairro nobre, carro importado, Rolex - ou seja, ele faz tudo para que todas as pessoas não tenham a menor dúvida de que ele tem dinheiro, mas claro, o bandido só vai saber se o valor do salário for publicado. Francamente...

Anônimo disse...

Já li na internet que a orientação do marqueteiro João Santana para Dilma disfarçar a situação econômica é atacar os grupos pelos quais a população em geral tem ressentimentos.

Anônimo disse...

Ao anônimo das 5:51.

Muitos não são assim, anônimo. Eu mesmo recebo cerca de 15.000,00 mensais, moro em bairro discreto e ando com um fiat mile justamente para não chamar atenção. Nem relógio de pulso eu uso, para ser mais desapercebido ainda.

Geralmente quem se exibe é quem não tem e quer mostrar que tem.

Anônimo disse...

E tem outra coisa, anônimo das 5:51: mesmo o indivíduo sendo exibicionista, é coisa bem diferente o ladrão saber quanto ele tem na conta bancária à sua disposição.

Anônimo disse...

Prezado Rodrigo
Anônimo das 12:12hs, o primeiro da lista.

Coloquei como exemplo a iniciativa privada no sentido de como o trabalhador se sente ao expor sua privacidade num país como o nosso. Assim como você eu também pago imposto ( e não é pouco!), na fonte, não sonego e pela lógica sou patrão de mim mesmo. Portanto mais um motivo para não expor, certo? Continuo a afirmar a ilegalidade do ato e vou procurar todos os meios judiciais para derrubar o que considero, como cidadão honesto, um erro de sintoma, no mínimo, estranho. E não como uma panaceia da infeliz Administração Pública.

Anônimo disse...

Para alguns "liberais", servidor público não deve ter os direitos individuais à segurança pessoal e à privacidade.

"Liberalismo" seletivo, esse.

Anônimo disse...

Saber o qto cada um ganha é o menor dos problemas dessa república de bananas.

Anônimo disse...

"Aqueles que pagam o salário têm o direito de saber quanto cada um leva. Somente assim poderemos julgar se o benefício compensa o custo."

O princípio constitucional da irredutibilidade de vencimentos não permitiria redução. O máximo que poderia haver seria não concessão de aumento real por algum tempo.

E quem foi que disse que o cidadão tem o direito e o poder de decidir sobre isso? Só se for indiretamente, por meio dos representantes eleitos. E isto é o certo e já vem sendo assim.

Portanto, a medida é puro populismo para expor o servidor público aos curiosos vizinhos e conhecidos, expondo-o a perigo de se tornar alvo fácil de bandidos.

Muito me admira que um blogueiro liberal tenha caído nessa falácia demagógica.

Rodrigo Constantino disse...

Eu poderia apostar que o autor anônimo do comentário acima é funcionário público.

Ora, ainda que a decisão seja indireta pelos representantes, claro que quem paga tem o direito de saber para onde vai! Para poder avaliar se compensa.

Anônimo disse...

Digamos que você, Rodrigo, avalie que não compensa e que outros julguem justo. Suponhamos mesmo que a grande maioria entenda que não compensa. E daí? Como se mudaria a situação? Ou você acha que cidadãos comuns iriam se organizar para fazer lobbie contra categorias organizadas de servidores perante o Congresso? E que critérios seriam usados para aferir se as categorias de servidores mereceriam ou não o que ganham? Os que mais ganham são aqueles das denominadas funções típicas de Estado. Você tem parâmetros para avaliar se o que recebe um juiz, um promotor, um delegado de polícia, um agente de polícia, um auditor fiscal, etc. é justo ou não? Lembre-se de que essas atividades são imprescindíveis e não visam lucro. E então? Qual seria a serventia real dessa exposição?

Rodrigo Constantino disse...

Ora bolas! Pela sua lógica, tanto faz se o juiz ganhar R$ 30 ou R$ 100 mil. Não tenho como julgar se compensa...

A serventia é justamente trazer maior transparência. O pagador de impostos tem total direito de saber quanto paga para cada servidor SEU, do estado.

A reação dos funcionários públicos demonstra como eles têm ciência de que ganham muito, especialmente em um país com tantos pobres. O governo gasta mais de R$ 200 bilhões com a folha de pessoal. Sim, eu quero saber quem ganha quanto. Tenho este direito.

Anônimo disse...

Esse discurso é esquerdista e populista. É uma tradução clara da retórica da luta de classes. Ou não?

Rodrigo Constantino disse...

Só se a luta de classes for entre pagadores de impostos e marajás...

Anônimo disse...

Os servidores também são contribuintes, Rodrigo. E como pagam!!

Anônimo disse...

E quem mais pagam são os marajás. rs

Anônimo disse...

Quem mais sonega impostos no país são os profissionais liberais. Muitos são também servidores públicos (principalmente advogados). Ou estou mentindo? Enquanto no serviço público de carreira a tributação direta é na fonte, nos escritórios e consultórios privados a sonegação é cultural até. Com ou sem recibo?

Não estou entrando no mérito de se é justificável ante a elevada carga tributária ouu não. Só estou fazendo uma constatação.

Anônimo disse...

E quem mais PAGA (correção)

Anônimo disse...

O que estou querendo deixar claro é que se trata de uma medida da mesma natureza daquelas tomadas contra os bancos e contra as teles. Puro diversionismo populista para melhorar a imagem do governo, sem qualquer resultado de fato útil para o país.

Gustavo disse...

Dia desses ouvi um advogado no radio dizendo que a transparencia dos salarios eh pratica comum nas democracias de paises desenvolvidos.
Rodrigo, tens alguma fonte confirmando isso?
Se for assim, quem eh contra transparencia, quer mesmo que o Brasil continue uma republiqueta de terceiro mundo.

Anônimo disse...

na iniciativa privada, 'apenas' o patrão sabe, mas não os vizinhos e o resto do país. se todo mundo pode saber o salario do funcionario publico, por que esse não pode saber o salários daqueles que não são funcionarios publicos? isso parece lei para agradar quem vota PT.

Anônimo disse...

Ah, sim, Rodrigo. E o gasto maior com o funcionalismo não está nessas categorias típicas que, mesmo ganhando bem, é numericamente pequena em relação às demais. Além disso, os governos petistas têm investido pouco em carreiras, preferindo aumentar os comissionados e os temporários, os primeiros tendo de destinar um dízimo ao partido. Ainda tem os convênios e parcerias com ong's, oscips, etc, que drenam rios de dinheiro sem maior controle. Uma boa parte é embolsada ou vai para os partidos. As estatais são outros dutos de desvios.

Anônimo disse...

Essas democracias são social-democracias e não liberal-democracias. Isto em primeiro lugar.

Em segundo, a segurança pública do Brasil não se compara com a sueca, por exemplo. O certo é não expor o funcionário à insegurança, mas, se se vai fazer isso, que se tome as precauções devidas para minorar os riscos. A ideia informada pelo comentarista das 1:20 pode ser boa, ou outra qualquer que evite que o servidor público fique muito vulnerável a crimes.

Anônimo disse...

Esse é um dos primeiros ataques coletivistas à vida individual privada, o mais fácil de justificar, e vocês não estão se dando conta. É a implantação da cultura coletivista no intento de esvaziar a privacidade e a individualidade como um valor da civilização. É somente o começo da investida pelo "controle social" total. Porém, como dizia aquele alemão, como não foi comigo, não me importei. Até que, quando foi com ele, não havia mais ninguém que se importasse.

Anônimo disse...

Tá viajando, rodrigo? a comparação do governo com o condomínio é infeliz, cara. No condomínio os proprietários contribuintes decidem sobre o destino das contribuições e mesmo assim alguns são votos vencidos. No governo, os impostos são gastos sem nenhuma interferência de quem paga a conta. Se seu bairro precisa de muitas reformas e melhorias e o governo quiser gastar o dinheiro disponível em bolsa-família e urbanização de invasões, você não poderá fazer nada a respeito. Se liga, ô!

Anônimo disse...

Ah, eu vou ter que zuar.
O "funcionários públicos neoliberais" (por mais contraditório que pareça, são muito comuns) estão tentando desesperadamente convencer o Rodrigo Constantinio a defender suas mamates. Tem que rir mesmo.

Anônimo disse...

Quem diria que o PT conseguiria dividir os liberais!!!

Parabéns Dilma, Marcos Maia, Ayres Britto e Eliana Calmon (mais de R$ 62.000,00 brutos em junho, a demagoga recebeu).

Anônimo disse...

Pois é, anônimo das 8:23. No Brasil há mais "neoliberais" no serviço público que na iniciativa privada, onde abundam os dinheiristas cartelizadores, sonegadores e puxa-sacos de governos esquerdistas (Odebrecht, Bradesco, Itaú, Eike Batista, Abílio Diniz, Paulo Maluf, etc, etc).

Anônimo disse...

Pois é, anônimo das 8:23. No Brasil há mais "neoliberais" no serviço público que na iniciativa privada, onde abundam os dinheiristas cartelizadores, sonegadores e puxa-sacos de governos esquerdistas (Odebrecht, Bradesco, Itaú, Eike Batista, Abílio Diniz, Paulo Maluf, etc, etc).

Ivan FR disse...

Rodrigo, recentemente li um servidor dizendo que gostaria que também as remunerações de executivos do alto escalão de grandes empreiteiras "privadas" fossem divulgados, pois essas empresas (não vou citar nomes, sabemos quem são) retiram a maior parte do seu lucro de obras públicas financiadas com nossos impostos.

Você acha que esse servidor tem alguma razão no que fala Rodrigo??

O que me parece, às vezes, é que alguns liberais não conseguem perceber a linha bem tênue que separa o "público" do "privado" na nossa sociedade. Parece bem reducionista pensar que somente os "funcionários públicos" (ou seja, aqueles com vínculo direto com a Administração Pública) recebem dinheiro a partir dos nossos impostos.

PS: já adianto que não sou funcionário público, embora tenha parentes que o sejam...

Rodrigo Constantino disse...

A analogia é péssima. Mas no caso, o pagador de imposto tem total direito de saber para QUEM o dinheiro do BNDES vai, por exemplo. Claro que tem!

Anônimo disse...

É burrice ou leviandade mesmo.

A lógica é simples:

O funcionário privado recebe APENAS do seu patrão, ou seja, APENAS o patrão paga a remuneração do funcionário privado. Portanto, não precisa ser tão inteligente para entender, o vizinho, irmão, presidente e demais não têm o direito de ver quanto o funcionário recebe.

No caso dos funcionários públicos a lógica é evidentemente a mesma, a diferença é que neste caso o patrão, que é QUEM PAGA, são todos os contribuintes, portanto, estes tem o direito de saber quanto pagam por cada funcionário.

Anônimo disse...

Os idiotas manipulados pelo PT pensam que estão mais poderosos por saberem quanto o funcionário público de carreira ganha. É uma ilusão de poder, pois não podem fazer nada a respeito, senão fofocar. Já a segurança e a privacidade do indivíduo funcionário, para os bobocas manipulados não interessam. Que se danem os indivíduos. São esses trouxas os nossos "liberais" que postam suas cretinices preconceituosas aqui. Não são liberais, coisa nenhuma; são anti-serviço público. Ou melhor, anti-servidor público. Querem o serviço sem respeitar quem o presta.

Rodrigo Constantino disse...

Não consigo compreender porque é falta de respeito com o servidor público saber seu salário.

Por que tanto medo? Por que tanto mistério?

SERÁ que essa turma tem plena consciência de que ganha MUITO?

Anônimo disse...

Cara, você está esquecendo a violência urbana? Está esquecendo que muitos servidores moram em bairros violentos, com crack e outras mazelas? Que muitos residem no interior, cada dia mais violento, e são de fácil identificação? Uma maioria está sendo constrangida e vulnerada por uma medida meramente demagógica. Os ditos "marajás" podem e andam com seguranças. A naioria, não. E você acha certo isso apenas para satisfazer uma curiosidade que não mudará as mazelas do setor público, onde as maracutaias não aparecem no holerite? É desproporcional. Vocês estão tratando os servidores públicos como párias.

Rodrigo Constantino disse...

Deu no GLOBO: Gasto com servidores nas alturas. "Os funcionários do Executivo federal passaram a custar mais que o dobro à União desde que o PT chegou ao Palácio do Planalto, em 2003. A despesa média por servidor do governo cresceu mais de 120% entre 2003 e 2011, contra uma inflação em torno de 52% no mesmo período".

Agora entendi porque querem tanto mistério...

Anônimo disse...

Cara, você está esquecendo a violência urbana? Está esquecendo que muitos servidores moram em bairros violentos, com crack e outras mazelas? Que muitos residem no interior, cada dia mais violento, e são de fácil identificação? Uma maioria está sendo constrangida e vulnerada por uma medida meramente demagógica. Os ditos "marajás" podem e andam com seguranças. A naioria, não. E você acha certo isso apenas para satisfazer uma curiosidade que não mudará as mazelas do setor público, onde as maracutaias não aparecem no holerite? É desproporcional. Vocês estão tratando os servidores públicos como párias.

Anônimo disse...

Esses são os comissionados colocados pelos petistas para aparelhar e financiar o partido. Os de carreira não petistas não têm nada a ver com isso. Não troque as bolas. Os petistas estão aumentando os comissionados e deixando de lado as carreiras. Todo mundo sabe disso. Infoeme-se aantes de escrever bobagens.

Anônimo disse...

Houve aumentos no início dos governos petistas para cooptar parte dos servidores de carreira, mas agora a realidade é outra.

Anônimo disse...

"Houve aumentos no início dos governos petistas para cooptar parte dos servidores de carreira, mas agora a realidade é outra."


Ou seja, se o governo não dá fartos aumentos, vocês se voltam contra ele.
Agora sério, "sevidor (economicamente) liberal" é o cúmulo da hipocrisia. Reclama que paga muito imposto (sinal que ganha muito) quando é justamente o imposto que todos pagam é que viabiliza o pagamento dos vencimentos. É tipo assim: "eu sou contra o estado botra dinheiro em qualquer lugar que não seja meu salário, no dos meus companheiros de categoria ou no meu orgão/instituição."

Outra pérola que eu achei ótima:
"Você tem parâmetros para avaliar se o que recebe um juiz, um promotor, um delegado de polícia, um agente de polícia, um auditor fiscal, etc. é justo ou não? Lembre-se de que essas atividades são imprescindíveis e não visam lucro. E então? Qual seria a serventia real dessa exposição?"

Ou seja, todo mundo tem que ter eficiência e produtividade na profissão, MENOS os brahmani, que estão acima da economia.

Anônimo disse...

É revoltante ler um comentário como esse do anônimo de 8:45.

Sou servidor de carreira, desenvolvo um trabalho eminentemente intelectual na área de direito administrativo e tributário, não raramente sacrificando finais de semana e feriados, recebo mais da metade de minha remuneração pelo critério da produtividade, e vem um sujeito ignorante dizer que não trabalho. E você, sujeito, faz o que na vida? Não duvido que seja um filhinho de papai à espera da empresa do papi.

Anônimo disse...

Sou o anônimo de 8:45.

"É revoltante ler um comentário como esse ... vem um sujeito ignorante dizer que não trabalho."

Não foi isso o que eu disse, eu critiquei a hipocrisia dos servidores públicos que reclamam dos impostos que eles tem que pagar quando eles são apenas uma parcela dos vencimentos que vem dos impostos que todos tem que pagar; e também critiquei os servidores que afirmaram que sua produtividade não pode ser mensurada.

"...não raramente sacrificando finais de semana e feriados, recebo mais da metade de minha remuneração pelo critério da produtividade..."

O velho truque indígena das "horas extras".

Anônimo disse...

Para o anônimo de 8:45 (de ontem) e 6:31:

É claro que vc disse que o funcionário público não trabalha. Indiretamente, mas disse. Senão vejamos.

Vc disse que o imposto de renda que o funcionário paga sai de graça porque ele recebe o que é pago pelos outros contribuintes. Certo? Isso seria verdade de ele recebesse o salário de graça, sem fazer nada. Como ele trabalha, o imposto de renda que ele paga é descontado do valor do trabalho dele. Ele paga imposto como todos da empresa particular. O governo fica com o trabalho dele e ainda reembolsa parte do que pagou a ele.

Anônimo disse...

"Como o nome já diz, esses funcionários são servidores públicos, trabalham para os pagadores de impostos. É como se o Brasil fosse um grande condomínio, e os proprietários somos nós."

Com uma diferença: os empregados do seu condomínio não pagam contribuições condominiais; os servidores públicos também pagam os tributos que mantêm o país.

Anônimo disse...

SERVIDOR PÚBLICO NO BRASIL NÃO PODE SER LIBERAL
Servidor público no Brasil que defende um Estado mais enxuto, menos gastador e menos tributador está órfão de pai e mãe. No trabalho, encontra uma ampla maioria estatista e estatólatra e é obrigado a se calar para não fazer inimizades; fora dele, só encontra liberais privatistas preconceituosos que o culpa por todas as mazelas do país.
Taí, o homem que seja branco, católico, hétero e servidor público liberal é o mais discriminado e oprimido no Brasil.