As Reformas da Islândia

Rodrigo Constantino

“The more the state 'plans' the more difficult planning becomes for the individual.” (Hayek)

Em palestra no Instituto Liberal, o professor Hannes Gissurarson detalhou as profundas reformas vividas pela Islândia desde 1991, quando os liberais chegaram ao governo. Gissurarson é membro do Banco Central da Islândia, e foi vice-presidente da Mont Pèlerin, fundada por Hayek e outros notórios liberais. As sábias palavras do professor, assim como as ações práticas do governo que tomou parte, deveriam ser amplamente divulgadas em nosso país, que tanto necessita destas mesmas reformas.

O professor iniciou sua palestra falando sobre as lições de Hayek. Na essência, as lições tratam da ignorância no nível individual e da eficiência do mecanismo de transmissão de informação pelo livre mercado. O conhecimento encontra-se disseminado entre milhões de indivíduos, e as trocas voluntárias representam a melhor forma de maximizá-lo. Hayek, um grande economista com prêmio Nobel, mas que permanece um ilustre desconhecido no Brasil, exerceu forte influência nas idéias que reformaram profundamente a Islândia recentemente, tornando-a um dos países mais ricos da Europa, em termos per capita.

Os cinco pilares atacados pelo governo foram a liberalização dos mercados, a contenção da inflação, as privatizações, o direito de propriedade privada e a redução dos impostos. Os indivíduos passaram a gozar de ampla liberdade na alocação dos recursos, incluindo transferências monetárias em moedas estrangeiras. A idéia é competir inclusive com Luxemburgo pela atração de investimentos estrangeiros. A emissão de moeda cessou, já que a inflação é um fenômeno primordialmente monetário, causado pela irresponsabilidade estatal. As empresas estatais foram privatizadas, tornando-se mais eficientes. Os recursos foram utilizados para o abatimento da dívida pública, praticamente inexistente hoje. Soluções através da definição dos direitos de propriedade privada, como no setor de pesca, o mais relevante do país, mostraram-se bastante eficazes. No caso, o governo distribuiu cotas para as empresas de pesca, que passaram a ter liberdade de negociação destas, incentivando que as mais eficientes ocupassem o lugar das mais ineficientes. É o direito de propriedade que garante os incentivos adequados para uma eficiente exploração dos recursos, como lembra o professor ao citar o caso dos elefantes africanos sob risco de extinção, justamente pela ausência da figura de um dono. Os impostos corporativos foram drasticamente reduzidos, de 50% para 18%, sendo que a arrecadação total aumentou, pela maior atividade econômica, efeito já abordado por Laffer. Os impostos sobre propriedade foram simplesmente abolidos. Por fim, o sistema previdenciário foi reformado, acabando-se com o modelo de benefício definido, que deu lugar às contas individuais.

Em resumo, o governo adotou o caminho liberal. O resultado não tardou a aparecer. A renda per capita, desde então, já subiu mais de 30%, chegando hoje aos US$ 35 mil. O professor reconhece que ainda faltam mais reformas liberais, como a venda da estatal de energia e maior redução dos impostos, assim como o fim das barreiras no setor agrícola. No seu entendimento, não era possível fazer tudo de uma só vez, e os liberais tiveram que definir prioridades, dentro do complexo jogo político. Mas a trajetória liberal foi traçada, e as reformas adotadas já surtiram profundo efeito positivo. A população, de cerca de 300 mil habitantes apenas, é pequena, mas vários outros países pequenos não conseguiram os resultados da Islândia. Além disso, Gissurarson lembra que parte do sucesso americano vem justamente da característica de ser formado, na verdade, por mais de 50 “pequenas nações” razoavelmente independentes. O tamanho limitado força uma abertura comercial, que tanto beneficia a economia. Se for o caso então, que transformemos o Brasil em 600 pequenas Islândias! Não dá é para manter a escusa do tamanho para não adotar as comprovadas reformas liberais.

No término da palestra, Gissurarson disse que o caminho seguido pelos liberais na Islândia não foi livre de oposição. Intelectuais de esquerda se mostraram contrários às reformas, acusando os liberais de insensibilidade perante os pobres. Parece que a retórica sensacionalista é mesmo fenômeno mundial. Como resposta, o professor explica apenas que os liberais preferem combater o problema da miséria garantindo as oportunidades para que os pobres saiam da pobreza, em vez de incentivar sua permanência lá, através do assistencialismo. E foi, de fato, o que aconteceu na Islândia. Muitos que antes sequer tinham condições de pagar impostos, hoje pagam, pois aumentaram a renda. Assim que se combate a miséria: acabando com ela, não com os ricos! É o que demonstra o caso da Islândia.