quinta-feira, maio 03, 2007

O Patrimonialismo Selvagem


Rodrigo Constantino

"Empresários de todo o Brasil, uni-vos! Não tendes nada a perder, senão os grilhões do Estado patrimonialista selvagem!" (J. O. de Meira Penna)

O embaixador José Osvaldo de Meira Penna foi um dos pensadores que melhor dissecou o patrimonialismo vigente na política brasileira, buscando suas origens na herança cultural do povo. O resultado foi sua excelente obra O Dinossauro, publicado em 1988, mas que infelizmente não ficou nada ultrapassada mesmo duas décadas depois. Sua tese é de que a ideologia nacional-socialista, "origem do social-estatismo asfixiante que assoberba o mundo moderno", é reflexo de uma reação passional ao Racionalismo da Idade da Razão. O Romantismo, tendo como um dos ícones a figura de Rousseau, explicaria boa parte da mentalidade nacional que acabou levando a este modelo estatal ultrapassado.

Meira Penna diz: "A forma política mais comum do romantismo político é o chamado Culto da Personalidade do herói salvador e messiânico". Basta olhar para a América Latina e verificar como isso sempre foi uma infeliz realidade aqui. A opção preferencial pelos pobres, boêmios, fracassados, falidos, a exaltação do criminoso, do assaltante, é herança do mito romântico que Rousseau inaugurou. O desprezo pela racionalidade, o "sentir" colocado acima do "pensar", é um traço claro desse legado. A postura de eterno adolescente buscando confrontar qualquer tipo de estrutura estabelecida ou autoridade, o sonho utópico desprovido de lógica, o sentimentalismo, são características que fascinaram uma sociedade que procurava uma forma de fuga emocional. O conceito da "Vontade Geral" coletivista transformando indivíduos em frações sacrificáveis, que levou Benjamin Constant a acusar Rousseau da criação do "mais terrível instrumento para toda espécie de despotismo", é ainda parte da herança desse romantismo presente na mentalidade nacional. Por fim, a idéia do "bom selvagem", colocando na "sociedade" a culpa por todos os males e eximindo de responsabilidade o indivíduo, é marca ainda presente na cultura brasileira, com nefastas conseqüências.

A vida política pode ser comparada a uma Grande Família, uma "organização que se mantém necessariamente pela força dos laços afetivos". A busca por privilégios é o passo natural, contrário ao princípio de isonomia presente no império das leis do mundo anglo-saxão. Conforme explica o autor, "surge uma vasta tessitura clientelista e familiar que mantém sua coesão pela discriminação privilegiada de seus membros". A lógica fria do método cartesiano não faz parte desse jogo. O cargo público é confundido com a propriedade privada, sendo isso uma das maiores fontes de corrupção. "Patrimonialismo significa confusão entre o que é público e o que é privado". A vinda da corte lusitana com seu enorme séquito de "amigos do rei" dá origem a esse tipo de modelo, influenciado ainda pelo romantismo francês. Essa falha na formação cultural teve conseqüências fatais para o desenvolvimento.

Em contrapartida, a Idade da Razão lança, no campo econômico, as bases do capitalismo industrial moderno, que tanta riqueza gerou. O desenvolvimento seria fruto de uma atitude "racional, liberal, competitiva e pragmática perante as exigências da vida material". Quem perde o bonde, por não ter chegado ainda na Idade da Razão, acaba vítima de uma tendência demasiadamente humana, que é pôr a culpa do fracasso em cima dos outros. A busca por causas exógenas, projetando a culpa sobre bodes expiatórios, é alimentada pelo vício da inveja, "a mais anti-social das paixões", como dizia Mill. O ressentimento pelo fracasso incomoda, e é muito mais fácil esbravejar contra o rico, especialmente se for estrangeiro, do que fazer o dever de casa. A defasagem do nosso progresso poderia ser explicada, em parte, pela "míngua em nosso caráter nacional das virtudes racionais da operosidade, organização, poupança, seriedade, obediência à lei, disciplina intelectual e moral", em suma, de virtudes ausentes na terra do "homem cordial".

Meira Penna aborda diferentes estudos do patrimonialismo, passando pelos trabalhos de Raimundo Faoro, Ricardo Vélez Rodríguez, Max Weber e outros. Ele não gosta da expressão "capitalismo de Estado", usada por Faoro em Os Donos do Poder, já que patrimonialismo pode expressar melhor o fenômeno, sem gerar tanta confusão. Ele resume: "O termo mais adequado para descrição da organização sócio-econômica do Brasil desde a época colonial é o de ‘patrimonialismo mercantilista’". A sua essência é o aproveitamento privado da coisa pública, como o coronelismo, clientelismo, empreguismo etc. O Estado é paternalista, intervencionista e autoritário. Uma "patota" assume o poder e forma uma entidade do tipo cosa nostra, como na máfia siciliana. Este esquema não é visto como imoral por seus participantes. Não há espaço algum para o livre mercado.

O socialismo acaba servindo como munição ideológica para os que almejam esse poder. Pode no máximo trocar de mãos, mas não reduz o poder estatal em si. Seu vício fatal é a "concentração do poder político e do poder econômico nas mesmas mãos". A simbiose entre socialistas e mercantilistas não ocorre por acaso. Na teoria do mercantilismo estava expresso o "reconhecimento de que a riqueza econômica constitui um instrumento da política de segurança e expansão do poder nacional". Os mercantilistas queriam o poder nacional, assim como os socialistas. Os burgueses são desprezados por ambos. A xenofobia acaba sendo marca registrada nos dois casos, despertando o sentimento "nacionalista". Este casamento leva ao nacional-socialismo, onde o governo concentra amplos poderes econômicos e os estrangeiros são vistos como inimigos potenciais. Segue um ineficiente protecionismo, com tarifas proibitivas para produtos importados, subsídios favorecendo os aliados do governo e todo tipo de privilégio à custa dos consumidores. Este modelo representa o oposto do livre comércio defendido pelos liberais.

A estatização da economia e uma onipresente burocracia são resultados inevitáveis dessa mentalidade. A concentração de renda no país é resultado dessa gigantesca burocracia estatal, e basta observar a renda per capita de Brasília para comprovar. Na cabeça desse dinossauro reina, soberana, "a verdadeira classe dita ‘exploradora’, ‘dominante’ e ‘opressora’: a classe burocrática patrimonialista, ideologicamente legitimada pelos intelectuais da esquerda festiva nacional-socialista". Não se muda isso por decreto, já que é fruto de uma mentalidade que vem de longa data, enraizada na cultura nacional, representada pelo herói sem caráter Macunaíma e pelo "jeitinho" brasileiro. É preciso mudar a mentalidade do povo. Está na hora de mostrar que o verdadeiro inimigo não é o capitalismo de livre mercado, mas o Estado patrimonialista, os "intelectuais" que o defendem, a burocracia que toma a máquina estatal para si como se fosse propriedade sua. O país precisa abraçar o liberalismo para derrotar o dinossauro!

11 comentários:

gabriel disse...

Rodrigo, e como mostrar isso ao povo, se o povo também é macunaímico e só pensa em seu benefício imediato?

Thiago disse...

Não tem jeito esse estado Brasileiro é mto desorganizado, inchado, mais atrapalha que ajuda. PAssa longe dos estados estilo asiáticos que tem uma bela coordenação e apoio ao desenvolvimento empresarial.

Aqui o estado é uma pouca vergonha, dominado por sindicalistas e incompetentes.

Kleber Men disse...

Constantino, dediquei um post no meu blog a você. Entre e confira: www.klebermen.wordpress.com ... sou um amador ainda, mas pretende arrumar um tempinho para escrever mais e ler mais. Um abraço!!

RIGHT WING disse...

Rodrigo, o que vc me diz da Bovespa estar com 50 mil pontos e a previsão de chegar a 60 mil no final do ano.
Existe algum outro lugar no mundo onde essa pontuação se assemelhe?
Fale sobre isso e quais as suas considerações a respeito.

Blogildo disse...

Na prática, eu creio que o povo não é contra o capitalismo e o liberalismo. Como o Gabriel citou acima, o povo só pensa em seu benefício imediato. Um saudável egoísmo é um dos pilares liberais, não é?

Creio que o povo sempre foi assim e sempre será.
O problema, a meu ver, é que o discurso socialista é o único que existe no Brasil. Não há uma contrapartida.

Nas últimas eleições, o candidato mais próximo (ainda assim muuuuuito distante) do ideal liberal foi incapaz de defender as privatizaçoes de seu próprio partido. Ou seja, assinou embaixo do embuste estatista.

Não há um político sequer que defenda a bandeira liberal. Eis o problema a meu ver.

Gostei do artigo!

Anônimo disse...

Batalha do dólar

O Banco Central tem atuado com força no câmbio na tentativa de retirar parte dos dólares que ingressam no Brasil.

Ontem, vendeu no mercado futuro US$ 4 bilhões de swap cambial reverso e impediu que o dólar batesse nos R$ 2,00.

No mercado à vista, já comprou em quatro meses US$ 33 bilhões, quase o mesmo que adquiriu em todo o ano passado.

Com isso, o dólar subiu 0,20%, fechando a R$ 2,028.

A tática

O Banco Central fez duas pesadas intervenções no mercado de câmbio.

Às 11h, quando a moeda estava cotada a R$ 2,008, vendeu 63,05 mil contratos de swaps reversos, o equivalente a compras de US$ 3,152 bilhões no mercado futuro de dólar.

Foi o maior leilão desta modalidade já feito pelo BC, elevando o estoque de swaps reversos em poder dos bancos a US$ 19,56 bilhões.

E às 15h30 adquiriu no mercado à vista US$ 850 milhões.

A Grande jogada dos especuladores

A megaoperação desfechada no mercado futuro teve como objetivo evitar a alta da taxa do cupom cambial e inibir as arbitragens financeiras que buscam a rentabilidade real paga pela Selic, a maior do mundo.

Grandes bancos estão ampliando suas captações externas para aplicação em cupom cambial.

A compra de dólar futuro também dissuade a ampliação das posições "vendidas" por parte dos investidores estrangeiros.

Todas as operações acontecem na Bolsa de Mercadorias & Futuros – a BM&F Brasil que está sendo toda reestruturada pelos banqueiros ingleses Rothschild, que no ano passado ganharam uma licitação para esta finalidade.

Lucro para a bolsa

O ingresso de dinheiro de fora não visa apenas aproveitar o juro real brasileiro.

Parte dos investimentos vai para o mercado de ações, onde os ingleses são os reis absolutos no controle dos negócios.

A Bovespa fechou em alta de 1,51%, a 50.218 pontos, o maior patamar da história.

Os juros caíram generalizadamente no mercado futuro da BM&F.



Gostaria que vc aprofundasse o texto acima!

Anônimo disse...

Rodrigo, o q vc achou do artigo do Igor Taam no Instituto Millenium dessa sexta? Obrigado,

Lucas Mendes disse...

Muito bom Rodrigo!

O livro do grande Meira Penna é uma obra-prima do pensamento sensato brasileiro.

Abraço!
Lucas

Rodrigo Constantino disse...

Li o artigo do Igor, e não vi um único argumento. Ele tenta desqualificar toda a filosofia de Ayn Rand com base num único episódio com Rothbard, conhecido. Pareceu que ele não conhece muito bem a filosofia dela.

Rodrigo

C. Mouro disse...

Altruísmo, egoísmo, direito e justiça – C. Mouro

- O direito não é um meio para alcançar um fim idealizado, mas sim o ideal a ser alcançado.

Infelizmente tende-se a almejar que a idéia de justiça não decorra da lógica insensível, mas sim que se torne apenas aprovação consensual arbitrária dos meios preconizados para se atingir um fim idealizado como “bem supremo” ou “objetivo redentor”, evidentemente segundo a subjetividade daqueles que os idealizam, embora lhes atribuam objetividade. Um caso emblemático é a Utopia de T. More, que ganhou o conceito de “bem comum”, mas que se aqueles que assim crêem a tivessem lido não conseguiriam sustentar tal conceito, sobretudo ante a crítica. Isso é comum, pois é fácil fantasiar um objetivo comovente num ambiente dominado por uma moral piegas e arbitrária, já que poucos se dão ao trabalho de pensar e refletir sobre a verdade de tais fins, e menos ainda se julga os meios que, supõe-se, possibilitariam atingir os supostos fins.
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O direito não é um meio para se atingir qualquer fim idealizado sob anseios interesseiros de qualquer natureza. O direito individual é o fim a ser atingido, o próprio ideal. Deve ser respeitado e não inventado subjetivamente, sob o pretexto de um “mundo melhor” ou sob o argumento de um “fim supremo” qualquer.
Reivindicar o direito como um meio de obter ou tentar gerar felicidade preconcebida é submeter os indivíduos a fins externos, “superiores” a própria razão humana; condicionando a verdade aos interesses da vez; travestindo meras concepções arbitrarias como verdade absoluta sob o argumento de um fim redentor para o homem ou para a humanidade. Evidente que apenas o desejo de auto-engano, ou de enganar, é capaz de preconizar tal aberração que apenas tenta justificar o interesse de uns escravizarem outros; em nome, é claro, de um objetivo consagrador aos olhos dos interessados.
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Tentar tirar dos homens o mérito de suas boas ações em próprio benefício, sob o argumento de que qualquer conforto ou benefício que obtenha com elas é mero egoísmo, e que o mérito individual está no altruísmo, é simplesmente desumaniza-lo para empurra-lo na direção do obscurantismo.
Ora, se a idéia de bem é boa, ela não pode trazer em si a idéia de mal: o bem será bem genérico se, e somente se, nenhum mal dele decorrer. Ou seja, se o altruísmo significa diminuir o próprio bem – ou causar-se mal – para o benefício alheio, então o mal lhe é inerente. Um bom negócio, genericamente, o será se todas as partes assim o perceberem. Caso contrário será bom para uns e ruim para outros, independente de alegações de que o negócio beneficiou quem mais dele necessitava. Pois isso não o torna bom para o prejudicado, se assim ele o percebe. Além do que, necessidade não é direito.
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O autruísmo como oposição ao egoísmo preconiza que a prática do bem será louvável (ou mais louvável) apenas se quem o pratica reduz o próprio bem ou causa um mal a si mesmo, mas isso faz daquele que aceita o benefício decorrente do altruísmo alheio, um perverso egoísta, um canalha, que em nome do próprio bem admite o mal alheio. De forma que a diferença entre aceitar o mal alheio para beneficiar-se e promover, ele mesmo, o mal alheio com o mesmo fim, torna-se tênue.
É absurda, tanto quanto contraditória, uma moral que preconize que é um dever dos indivíduos praticar o bem, mesmo a custo próprio, pois isso induz a que seja direito de quem necessita, obter o benefício mesmo que ao custo do bem alheio, pois estará apenas resgatando a dívida que outros “lhe devem” e podem pagar. Mas isso seria não só beneficiar-se do mal alheio, mas também causa-lo em nome do próprio benefício. Logo, tal moral ao mesmo tempo em que condena o egoísmo para uns, defende-o para os outros que se beneficiarão do altruísmo alheio. Ou seja, a idéia ideológica de altruísmo como valor moral é um embuste que visa apenas a que uns se beneficiem de outros por conta da pressão de tal pieguismo moralóide.

É nociva a visão de que o valor do altruísmo está calcado no mal de quem o pratica. De modo que, havendo benefício mútuo, tende-se a considerar que não houve altruísmo. Logo, desejar um “mundo altruísta” é desejar que pessoas façam mal a si mesmas para beneficiar outras, incentivando um egoísmo perverso naqueles que desejam ser favorecidos pelo sacrifício alheio: um mundo de perversos e tolos é o “mundo altruísta”.
Nada poderia ser mais destrutivo como ideal; nada poderia corromper e perverter mais o homem e seus ideais morais do que este obscurantismo piegas militante e triunfante. Como diria Nietzsche, os valores de tal moral obscurantista é mera vingança ou consolo, pois se originam como reação dos fracos e incapazes, que colocam o bem como negação das ações dos potentes, dos capazes, exigindo o sacrifício destes. Neste aspecto, o imoralista faz sentido.
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Se a moral entende como louvável que do mal se origine o “bem superior” ou a ação “verdadeiramente benéfica”, medindo o valor do bem praticado pelo mal de quem o pratica, certamente está preconizando a criação do mal como meio de atingir o “bem ideal”, e não como meio apenas de combater o mal existente. Ou seja, com uma moral destas o mal jamais poderá deixar de existir, pois que sempre, subjetivamente, se encontrará pretextos para usa-lo como meio de aumentar o bem, invocando-o como necessário, para que jamais desapareça como prática: uma ideologia “demoníaca”, eu digo, essencialmente nociva. Não por outro motivo estas ideologias que preconizam o altruísmo em busca do “homem não egoísta”, ascético até, sempre resultam em atrocidades cometidas por líderes com seus rebanhos de salvadores da humanidade. Desde a inquisição católica, passando pelos gulags soviéticos e capôs nazistas até o solidários Hugo Chaves que tanto quer beneficiar os pobres do mundo, um santo homem, com certeza.
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É claro que toda ideologia concebida em busca do Poder não pode se furtar a oferecer o altruísmo alheio como meio de corromper adeptos egoístas que almejam beneficiarem-se do altruísmo alheio. Isso é óbvio, é uma fórmula perfeita para corromper maltas de salafrários ansiosos por benefícios tanto quanto súcias de invejosos ansiosos por usar o altruísmo consagrado como pressão contra os invejados. ...Não por outro motivo estas ideologias coletivistas, que preconizam que o “bem comum precede o bem individual” sempre redundam em maníacos que imbecilizam desesperados para acabar em atrocidades, em nome do bem, é claro! ...todas elas, as ideologias salvadoras, sem exceção produziram maníacos assassinos, que assim tentavam espantar seus recalques através dos pífios valores ideológicos; arbitrários e mais das vezes sem valor algum, mera fraseologia patética, mas para comover do que para fazer raciocinar.
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Abraços
C. Mouro

Anônimo disse...

Para quem falou sobre a bolsa de valores, pode ler este artigo: http://www.mises.org/story/2532
Ali dizem que a bolsa que mais se valoriza nos últimos tempos é a de Zimbabwe. Entretando, o país está praticamente em guerra civil, com o PIB em 50% ao de 2000, e desemprego perto dos 80%. Mas a bolsa de valores de lá rendeu 12000% nos últimos 12 meses.