terça-feira, novembro 27, 2007

O Caminho é o Federalismo


Rodrigo Constantino

A leitura do jornal Valor Econômico hoje (27/11/2007) não deixa a menor sombra de dúvida: o caminho para salvar o Brasil passa pelo federalismo. A concentração de poder é a maior ameaça para a liberdade individual, e o modelo político brasileiro concentra poder demais em poucas mãos. Somente através de uma forte descentralização desse poder, respeitando-se o princípio da subsidiariedade e delegando maior autonomia para os indivíduos, famílias, bairros, municípios e estados, nesta ordem hierárquica, o país poderá romper os grilhões do patrimonialismo, câncer que está em estágio de metástase por aqui.

Em matéria onde divulga-se os dados do IBGE sobre as economias regionais, o jornal mostra que o PIB de São Paulo, sozinho, responde por mais de um terço do total do país. Somando-se as participações dos quatro estados do Sudeste, temos que 56,5% do PIB nacional são oriundos dessa região. Por outro lado, somando a contribuição do Norte e do Nordeste, temos que apenas 18,1% do PIB são provenientes dessas regiões. Em outras palavras, o Sudeste carrega a economia do país nas costas.

Até aí, tudo bem, já que vários países possuem forte diferença de renda entre suas regiões. Não há uma razão para todos os estados gerarem uma produção parecida. O grande problema surge quando analisamos a participação política das regiões. Em artigo publicado no mesmo dia e no mesmo jornal, de Eduardo B. Carvalho, vemos o "abismo existente entre o Congresso Nacional e a sociedade". O economista e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mostra que há um "mal crônico" causado pela distorção de representatividade existente no Legislativo. O autor cita o problema da centralização de poder, e lembra que "a grande maioria das unidades federativas do Brasil originou-se de desmembramentos determinados pelo governo central". Há um problema de representação no Senado já em sua origem. Carvalho diz: "Dos 81 senadores, 48 são representantes do Norte e Nordeste, embora essas regiões representem apenas 36% da população". O tamanho do Sudeste na Câmara, por outro lado, tem uma representação proporcional a uma população de 64,2 milhões de pessoas, muito inferior aos seus 78,4 milhões de habitantes.

O foco do autor foi na representação em relação a população, mas o contraste fica ainda mais impressionante quando levamos em conta a contribuição econômica de cada região. O Sudeste, que responde por quase 57% do PIB nacional, possui uma participação de míseros 18% na Câmara! Aqueles que pagam a conta e sustentam a economia do país não têm voz política. Não é difícil entender o motivo de tantas injustiças legais no país. Onde a democracia é a eleição entre dois lobos e uma ovelha para o que ter de jantar, não é racional esperar um resultado justo. Aristóteles pergunta em Política: "Se, por serem superiores em número, aprouver aos pobres dividir os bens dos ricos, não será isso uma injustiça?". Claro que sim. E eis o que o sistema político brasileiro estimula, enquanto a esmola paga para milhões de nordestinos com o dinheiro do paulista e carioca garante a manutenção do modelo perverso.

Eduardo Carvalho, no mesmo artigo Apenas Sintomas de um Mal Crônico, lembra de outro fator importante: a concentração da atividade pública nos diferentes estados. No Amapá e Roraima, por exemplo, o peso governamental chega a impressionantes 42,4% e 54,1%, respectivamente. Em São Paulo, em contrapartida, esse número é de 9,1%, bem mais aceitável. Para o autor, esta super-representatividade "rompe o tênue equilíbrio entre os poderes". O poder Executivo, controlando a liberação de recursos do Orçamento da União, tem quase como reféns importante parte do Legislativo.

Por fim, vale citar ainda um outro dado estarrecedor: a liderança do ranking do PIB per capita continua com o Distrito Federal, sendo, no último dado disponível, de praticamente R$ 31 mil, comparados a R$ 19 mil registrados anteriormente. São Paulo registrou um PIB per capita de R$ 16 mil. O que Brasília realmente produz de riqueza? Na verdade, o oásis dos políticos foi criado com o suor alheio. A mentalidade coletivista e de idolatria ao Estado é a principal causa disso. Para realizar a "justiça social", eis que a burocracia precisa concentrar em si boa parte da riqueza criada pelo setor privado. Um pedágio e tanto para "cuidar do bem-estar geral".

Diante de um quadro tão caótico, espanta que a população do Sudeste e do Sul não tenham demonstrado uma revolta maior. Parece que o pacato cidadão brasileiro ainda é o melhor aliado dos políticos poderosos. Como revoluções violentas estão fora de moda e são perigosas para a própria liberdade – com a exceção da independência americana, resta mesmo o caminho da secessão ou do federalismo. O federalismo parece ser o mais factível e pacífico. O que não dá mais é para os habitantes do Sul e Sudeste pagarem esta pesada conta sem representação proporcional. E vale destacar que este modelo perverso é prejudicial para os nordestinos também. São os políticos e seus aliados que desfrutam dos benefícios deste esquema distorcido, e seu excessivo poder acaba tendo um efeito nefasto sobre a população local. Basta pensar nos velhos "caciques" nordestinos da política nacional, hoje aliados do PT de Lula, e constatar que seus "feudos" são miseráveis, como nos casos de Maranhão e Pará. É necessário descentralizar o poder no Brasil com urgência. O caminho é o federalismo.

14 comentários:

augusto disse...

Ei, falou falar do Centro-oeste, somos o celeiro do Brasil

E o Lulla perdeu geral na região.

Já falei nas comus por ae, se quiserem terceiro mandato, q separem o Brasil

Sul, Centro-oeste e Sao paulo é um país e o restante é outro

vc vai ficar morando na Lullândia hein Rodrigo :DDD

abs!

Carlos disse...

hauhauhau
é mesmo, o RJ ficou com LULA

Carlos disse...

Federalismo e Voto majoritário

Pedro disse...

A grande concentraçao de renda no pais é resultado de uma tributaçao esquisofrenica ,sao paulo concentra renda pq "exporta "para outro estado tributando muinta vezes aqui,sp concentra poder economico mais tem que ceder poder politico,uma reforma nisso na democracia vai ser muinto dificil pois os estados mais fracos porem mais fortes politicamente nao aprovariam a diminuiçao de sua influencia.

Fênix disse...

Reforma agrária e a ALCA e o caminha do desenvolvimento só que os políticos não querem ver a população sabia por que não vão ci reeleger e porem pratica o sistema de oligarquias que tem seus reflexos ate hoje

Raul disse...

Essa discussão aqui é para "tempos de paz"

Está desviando a atenção de problemas maiores e mais urgentes

Anônimo disse...

é por isso que o sul, com a sua civilização e a produção agropecuaria, quer se separar do Brasil

augusto disse...

desviamos o foco realmente, era pra falar em federalismo e não em separatismo

concordo com o artigo, haja visto o modelo q os EUA adotaram

Fenrir disse...

O PIB per capita em Brasilia soh eh tao grande porque aqui eh a terra do funcionalismo publico. Politicos sao funcionarios publicos, burocratas, correios, bancos, ministerios, hospitais,etc. Tantas pessoas sustentadas com o dinheiro do pais inteiro reunidas num soh lugar, aqui aonde eu moro. O PIB eh obtido de uma media geral de renda, basta saber que a maioria das pessoas por aqui sao extremamente pobres e uma minoria (grande em numero se comparado com outros estados) possuem salarios e pensoes vitalicias com recursos publicos que sao simplesmente exorbitantes, insanos! Vejam a media de renda DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DF e voces vao constatar uma verdadeira indecencia!

Os funcionarios publicos sao uns vampiros...

P.S.: Aqui tambem eh onde ocorre o maior numero de greves e manifestacoes sindicais e somente de funcionarios publicos.

Paulo F disse...

Rodrigo: Acho interessante verificar a viabilidade de iniciar uma campanha pelo federalismo, conforme descrito no seu artigo.
Não vejo saída do esquema petista-sindical, com o arranjo político atual no Congresso. O Sul e o Sudeste produzem a maior parte de tudo, pagam a maior parte dos impostos e em retribuição são absurdamente sub-representados em Brasília.
Sou eu quem paga o Bolsa-Família do meu conterrâneo não-sulista ou não-'sudestino', por que o meu voto na Câmara vale muito menos do que o dele - pior ainda no Senado? Isso é 'democrático'?
Federalismo já!

Cervantes disse...

No Brasil tudo encontra um caminho para dar errado. Na republica do cafe om leite o Brasil era uma federacao, ate tinha um nome sugestivo, Estados Unidos do Brasil, era uma democracia naturalmente comandada pela elite FINANCEIRA do país, e nos seus ultimos anos de existencia o poder ate estava sendo divido com outras forças regionais como Rio Grande do Sul e Bahia. Mas nao tem jeito, aqui os bestiais brasileiros conseguem tirar as piores resolucoes e resultados dos melhores momentos. Chegou aquele bosta do Getulio Vargas ( o cara era uma anão de jardim ) e acabou com tudo. Parece que as coisas aqui sao assim mesmo, hoje a populacao elege outro anão de jardim deformado e ainda por cima com lingua presa pa eercer o cargo maximo do executivo e a parcela que nao gosta do molusco venera o outra anão de jardim que destruiu a esperança dessa merda dar certo.

Blogildo disse...

É justamente por isso que o governo federal tem poder de chantagear governos estaduais para que a oposição vote a favor da CPMF! Impressiona que os governos estaduais do sul e do sudeste não coloquem o federalismo como pauta política urgente!
Vamos tirar Brasília de nossas costas!

Thiago disse...

"E eis o que o sistema político brasileiro estimula, enquanto a esmola paga para milhões de nordestinos com o dinheiro do paulista e carioca garante a manutenção do modelo perverso. "

não sei porque senti um "cheiro" de inveja com preconceito.

É por isso que NINGUÉM vos dá voz no país. Essa postura elitizada com viés classista e fora da realidade soa mais como piada do que como discussão série.

Acordai, ó Liberais! O terreno à vossa frente é amplo e de difícil passagem, mas é o que há!

Oziel José disse...

Na questão legislativa, o Sul-Sudeste tem menos representantes proporcionais de fato, mas no executivo a história se inverte e como sabemos que o legislativo é capacho do executivo, a análise feita pelo artigo se torna caolha e analisa apenas um lado do situação política brasileira. Se tivéssemos um legislativo independente talvez a verdade fosse outra mas não é o caso.

Defendo o federalismo, mas quero ressaltar que devido a alta carga tributária e burocrática do Brasil que impede que empresas sejam criadas facilmente, muitas vezes apenas com uma alta demanda é que isso é possível e no nordeste isso não existe, daí o sul e sudeste também lucram com esse arranjo, onde empresas filiais no nordeste revertem o lucro para o sul, onde de fato as empresas são criadas devido a maior demanda. Sou nordestino e sei que essa realidade é normal de grandes centros, mas sei também que a geração de riqueza local no norte e nordeste passa pelo rearranjo da questão tributária dos estados com um federalismo real.

O mesmo argumento pode ser usado em relação ao excesso de empresas americanas no Brasil, mas não devido a intrusão americana ou externa, mas sim pela dificuldade de se criar concorrentes a altura devido a nossa carga tributária e burocrática. Para esse fim o BNDES só atrapalha. Não podemos criar protecionismos, mas precisamos fornecer condições para que as empresas nacionais possam aparecer e competir com as externas pelo bem do mercado nacional.