quinta-feira, julho 23, 2009

O Estado e a Educação



Rodrigo Constantino

“Eu nunca deixei a escola interferir na minha educação.” (Mark Twain)

Poucas instituições são mais sagradas atualmente do que a escola pública. Mesmo muitos liberais acreditam que deve ser uma função do governo oferecer educação ao povo. Rothbard, em seu manifesto libertário For a New Liberty, discorda. Para ele, a mistura entre governo e educação, com o acréscimo das leis de presença obrigatória nas aulas, foi um contundente fracasso, além de ameaçar a liberdade individual. Pelos mesmos motivos que o Estado deve ser separado da religião, ele deve também ser afastado da importante questão educacional.

Naturalmente, condenar o uso do governo no serviço de educação não é o mesmo que desprezar a educação em si. Pelo contrário: o meio estatal acaba se mostrando sempre ineficiente para fornecer os importantes serviços. A educação – lembrando que a escola é apenas uma parte dela – é um dos mais valiosos recursos de uma sociedade, principalmente em um mundo onde o capital humano ganha cada vez mais importância frente ao capital físico. Justamente por ser tão importante para o progresso, ela não deve ficar a cargo do governo, sempre com gestão mais ineficiente e corrupta, por causas intrínsecas ao seu modelo de incentivos. A alimentação é uma necessidade ainda maior, e quando ficou sob o comando do Estado, como na União Soviética ou China, o resultado foi uma fome generalizada, com milhões de mortes por inanição. Nas nações mais livres e capitalistas, sobra comida*.

Parte da demanda por uma “educação universal” através do governo deriva de um altruísmo inadequado por parte da classe média. Para seus membros, as classes mais baixas deveriam ter a oportunidade de aproveitar o ensino das escolas que a classe média tanto valoriza. E se os próprios pais dessas crianças não desejam oferecer esta gloriosa oportunidade a seus filhos, então um pouco de coerção deve ser empregada, “para seu próprio bem”. Esta é uma postura arrogante, além de paradoxal: ela assume que os próprios pais não sabem o que é melhor para seus filhos, e que por isso necessitam da tutela do governo paternalista. Entretanto, são esses mesmos “mentecaptos” que irão escolher os governantes através do voto. O paternalismo estatal e o sufrágio universal são duas bandeiras contraditórias.

Rothbard lembra que a educação é um processo de aprendizado pela vida toda, e que este aprendizado não ocorre somente nas escolas, mas em todas as áreas de vida. Pode ser que algumas dessas crianças mais pobres encontrem mais valor em outros tipos de educação, em vez de permanecer compulsoriamente por horas “aprendendo” coisas eventualmente inúteis nas escolas públicas. Muitos trabalhos são “escolas” infinitamente melhores que as escolas públicas. Que bem faria a um jogador de futebol de família humilde ser forçado a permanecer horas por dia numa escola pública, em vez de investir em sua carreira? Qual seria a perda para a humanidade, caso indivíduos jovens como Bill Gates e Michael Dell não tivessem abandonado suas faculdades para criar suas empresas? É preciso tomar muito cuidado com o “culto ao diploma”. Na verdade, muito da pressão por freqüência compulsória às aulas e proibição do trabalho adolescente vem dos sindicatos. O verdadeiro objetivo, de acordo com Rothbard, seria afastar do mercado de trabalho os potenciais concorrentes.

Além disso, a educação formal não é uma panacéia, principalmente em países onde o governo controla demais a economia. Como disse o economista William Easterly em O Espetáculo do Crescimento, “criar pessoas com elevada qualificação em países onde a atividade mais rentável é pressionar o governo por favores não é uma fórmula de sucesso”. Em países subdesenvolvidos, com excesso de intervenção estatal, vemos diversas pessoas com diplomas, mas em subempregos, assim como muitos analfabetos ficam ricos somente pela “amizade com o rei”. Trocar favores e ser bem relacionado acaba valendo mais nesses países do que investir em qualificação para competir no mercado. Basta lembrar que as duas partes da Alemanha e da Coréia tinham o mesmo padrão de educação, mas o grau de liberdade fez toda a diferença, permitindo a prosperidade das partes livres e mantendo na total miséria as partes socialistas.

Para Rothbard, há forte causalidade entre a obrigatoriedade escolar e a crescente insatisfação de muitos jovens rebeldes. Prender por anos na escola publica, alunos que não possuem muita habilidade ou interesse nessa área é um ato criminoso contra a mente dessas crianças, segundo Rothbard. Ele lembra que a nação americana foi construída por cidadãos e líderes que, em muitos casos, não receberam muito ensino formal. Thomas Paine é um excelente exemplo. O autor de Common Sense começou a trabalhar aos 13 anos, ao lado do pai, e foi um autodidata. Além disso, como disse Thomas Sowell, não é possível ensinar todos no mesmo ritmo, a não ser que este ritmo seja reduzido para acomodar o menor denominador comum. Assim, um ensino público universal deverá necessariamente se balizar pelos piores alunos, que em inúmeros casos estariam aprendendo coisas mais úteis para si em outros lugares.

O maior problema, entretanto, reside no risco de doutrinação ideológica. Como coloca Rothbard, se as massas serão educadas em escolas do governo, como poderiam essas escolas não virar um poderoso instrumento para incutir obediência às autoridades estatais? O cão não morde a mão que o alimenta. Escolas públicas dificilmente vão criticar os governos. Muito mais provável será elas virarem máquinas de propaganda ideológica de governos. De fato, esse é justamente o resultado que pode ser observado mundo afora. E Rothbard não deixa de notar que no começo, as escolas públicas americanas eram defendidas exatamente com o intuito de moldar e criar obediência nas massas. Nos dias coloniais, a escola pública era usada como um mecanismo de supressão dos dissidentes religiosos, assim como para ensinar as virtudes da obediência ao Estado. Os pioneiros em controle estatal na educação foram a Prússia autoritária de Bismark, e a França imperial, longe de representarem modelos adequados de liberdade. Muitos gostam de enaltecer a “educação” cubana, ignorando o alerta de Mário Quintana: “Os verdadeiros analfabetos são os que aprenderam a ler e não lêem”. Que educação é esta onde o povo é compulsoriamente afastado das leituras de livre escolha?

Automaticamente, surge um evidente problema: qual será a educação oficial do governo? Parece óbvio que este modelo irá incentivar todo tipo de disputa e briga entre grupos de interesse, cada um tentando vencer o “jogo democrático” para impor a sua visão de mundo. Deve a educação pública ter inclinação tradicional ou construtivista? Deve ela ter cunho religioso ou secular? Deve ela adotar a ideologia socialista ou liberal? Quais matérias merecem maior destaque na grade curricular? A uniformização do ensino público irá limitar as alternativas através do domínio de certas características. O burocrata não conta com os incentivos adequados para satisfazer os consumidores, e toda burocracia acaba optando por regras uniformes para evitar transtornos. Ao contrário disso, o livre mercado é notório por atender todo tipo de demanda. Quanto mais pública for a educação escolar, mais uniforme ela tende a ser, ofuscando as necessidades e desejos das minorias. Basta lembrar que jornais e revistas são um importante aspecto da educação, e existem todos os tipos de linha editorial nesse setor. Abolindo a escola pública, o mesmo aconteceria na área de ensino escolar, com um mercado livre fornecendo enorme variedade para os clientes.

Além da visão utilitarista, Rothbard foca, como de praxe, mais ainda no aspecto moral da coisa. Em primeiro lugar, as escolas públicas forçam aqueles pais que desejam mandar seus filhos para escolas privadas a arcar com um custo duplo: eles são obrigados a subsidiar as crianças dos outros nas escolas públicas, e também devem pagar pelo ensino de seus próprios filhos. Como Herbert Spencer defendeu: um homem não deve ter o direito de jogar sobre os ombros da comunidade o fardo de educar seus filhos, assim como não pode demandar que devam alimentá-los e vesti-los. Além disso, os adultos solteiros ou casais sem filhos são obrigados a subsidiar famílias com filhos. Seria isso ético?

Nota-se que há inclusive um incentivo a ter mais filhos, se a educação deles representa um custo alheio, e não próprio. No limite, como os outros pagam, podem acabar se sentindo no direito de controlar o tamanho da família de cada um, o que de fato acontece em países totalitários como a China. Para piorar, isso significa também que pessoas humildes sem filho são obrigadas a subsidiar famílias ricas com filhos. Esse fato é ainda mais evidente no caso das universidades públicas, que abrigam basicamente filhos de pais mais ricos. Há algum sentido ético nisso?

A era moderna parece a “era dos direitos”, ignorando que muitos produtos e serviços não caem do céu. Logo, se alguém tem “direito” a moradia, escola e saúde, isso quer dizer que outro tem o dever de fornecer tais bens. Como dizia Bastiat, “o Estado é a grande ficção através da qual todo mundo se esforça para viver à custa de todo mundo”. Mas deve-se ter em mente sempre que o “direito” ao ensino público representa a obrigação de outros trabalharem para pagar a conta. Rothbard questiona ainda porque o governo deveria parar na escola então, já que o ensino formal é apenas uma parte da educação toda. Será que o governo deveria fornecer revistas e jornais “grátis” para todos?

Na tentativa de separar o Estado da educação, o economista Milton Friedman defendeu a tese dos vouchers, estimulando a competição no lado da oferta e mantendo com os pais o direito de escolha. Rothbard, apesar de considerar esta idéia uma melhora em relação ao modelo atual, enxerga graves falhas nela. Em primeiro lugar, a coerção imoral aos pagadores de impostos continua. Em segundo lugar, parece inevitável que o poder do governo de subsidiar o ensino traria junto o poder de regulá-lo. O governo não aceitaria dar vales para qualquer entidade escolar, mas apenas para aquelas que preenchessem os critérios definidos pelo próprio governo. O governo ainda teria, portanto, o controle sobre o currículo escolar, os métodos de ensino, etc.

Em suma, a prescrição libertária para resolver o estado deplorável em que se encontra o sistema de educação pública pode ser resumida da seguinte forma: retirar o governo do processo educacional.

* Rothbard destaca a seguinte passagem do professor E.G. West no livro: “Protection of a child against starvation or malnutrition is presumably just as important as protection against ignorance. It is difficult to envisage, however, that any government, in its anxiety to see that children have minimum standards of food and clothing, would pass laws for compulsory and universal eating, or that it should entertain measures which lead to increased taxes or rates in order to provide children’s food, ‘free’ at local authority kitchens or shops”. Infelizmente, o autor não conheceu os “restaurantes populares” brasileiros, que como todos sabem, tinham como único objetivo o populismo em busca de votos. Alguém ainda consegue acreditar que o verdadeiro interesse dos governantes com a escola pública será educar as massas de verdade?

20 comentários:

perplexo disse...

Parabéns, muito bom.

Quis custodiet ipsos custodes? disse...

Tanto a escola publica como a escola privada, são ditaduras facistas.

Precisamos de escolas libertárias como a escola da ponte:

"O que fiz por mais de 30 anos foi uma escola onde não há aula, onde não há série, horário, diretor. E é a melhor escola nas provas nacionais e nos vestibulares", diz. "Dar aula não serve para nada. É necessário um outro tipo de trabalho, que requer muito estudo, muito tempo e muita reflexão." (José Pacheco)

http://educacao.uol.com.br/ultnot/2009/06/30/ult105u8320.jhtm

Vergilio disse...

Escola no Brasil é comércio. Agora o tema da moda é insersão social via universidade. De que adianta esses "diplomas" e essa fábrica de "mestres e doutores" que não sabem nada. Como pais, melhor mesmo é estarmos atentos ao conselho do velho Sócrates:
“Mandai educar vosso filho por um escravo, e, em breve tempo, em vez de um escravo, tereis dois".

samuel disse...

Qual a melhor profissão hoje em dia? Vejamos...dentista? artista? petista? Esta última é a melhor opção, exgr, a ex-presidenta da ANAC em cargo no qual deveria estar um Engenheiro, mas quem está la? Uma bacharel, nem advogada é. Qualificação? Petista, amiga e diplomada junto com a Dilma Roussef ( que pelo visto ser bacharel de direito também é seu único diploma). O “culto ao diploma” passa a ser uma distorção em países que tem a economia controlada pelo estado. Passa a ser um meio de semi-qualificados obterem empregos somente pela “amizade com o rei”, assim como vemos pessoas com diplomas tecnológicos (produtivos) estarem em subempregos ou desempregados... A educação é parte das leis de mercado apenas em economias capitalistas. Não é suficiente retirar o governo do processo educacional é preciso retirá-lo também do processo econômico..

Mateus disse...

Só acho que ficar citando exemplos de autodidatas que não frequentaram ou largaram os estudos no meio, algo meio forçado. São excessões famosas, justamente por serem excessões! Acredito sim que a educação formal exerce papel importante no desinvolvimento economico dos países. Obviamente se for privado é melhor. Por fim, é inegavel que em paises onde ainda ha grande parte de miseraveis, os pais que desejam colocar seus filhos na escola, não conseguem!

Constantino, a seus filhos é dada a opção de querer estudar ou não??

a3m disse...

Normalmente não concordo com as posições deste blog, mas o respeito pela seriedade e lógica demonstradas nos textos. Neste post minha discordância fica muito gritante. Grandes países se fizeram com base em educação sólida. Se os exemplos dados das Alemanhas, das Coréias e da China servem, serviram também todos os exemplos de países com boa educação a cargo do governo e dos países sem interesse em educação.

Kelvin disse...

"Escolas públicas dificilmente vão criticar os governos..."

Realmente, falando dos burocratas você está certo!! Mas a escola é muito mais que burocratas, são estudantes... E são eles que deveriam criticar o governo, Mas com uma UNE proselita como vc colocou em artigo anterior, com a queda das ideologias os estudantes só querem carteira para eventos...


Faz tempo que os estudantes não sabem mais o que criticar. No meu tempo, no final da ditadura militar, os estudantes lutavam contra o governo sim, mesmo que alguns estivessem "impregnados" de idéias stalinistas pelo menos faziam coisas como tirar um Diretor Biônico que morava na casa dos estudantes!!!! Mas voltando, é apenas nas escolas públicas que os estudantes tem essa liberdade de ação. Nas particulares, seriam chamados de bardeneiros e seriam expulsos na primeira oportunidade.


"É preciso tomar muito cuidado com o “culto ao diploma”". Também é preciso tomar muito cuidado com o "culto ao autodidatismo". Não é a escola que é ruim é o mal uso que fazem dela. Muitos libertários querem acabar com a escola, o que se deve fazer é transformá-la... Ainda está longe, mas a EaD ainda vai impregnar a presencial e teremos um novo paradigma educacional. Nem publico, nem privado.... mas distribuído....

Kelvin

patricia m. disse...

Eu acho que o ensino até a 8a série (sou "velha" já, não sei como se diz hoje em dia) é fundamental. Acho que é o mínimo que uma pessoa pode ter na bagagem para sair pelo mundo. Claro, nem todo mundo se interessa por hitoria e geografia, mas será que um minimo de historia e geografia nao deveria ser incutido em todas as pessoas? Isso para nao dizer que matematica e portugues deveriam ser aprendidos muito bem.

Eu gosto do sistema da high school americana. Ha apenas 3 materias obrigatorias, Ingles, Historia Americana e Matematica. O resto voce escolhe, e ha ate mesmo materias "profissionalizantes" como carpintaria por exemplo. Por isso nem todo mundo que sai da high school vai parar na universidade, como eh o caso que querem fazer do Brasil.

Eu acho o sistema alemao muito interessante tambem. Os alemães tb tem materias profissionalizantes, nao sei se como o nosso ensino tecnico ou se como a high school americana, mas enfim, ha pessoas que saem direto da escola e encontram empregos tecnicos.

Alias, por que nao se investe no ensino tecnico no Brasil? A maioria do pessoal que faz tecnico (de graca, nao pagando nada) depois acaba nos bancos da universidade (de graca de novo, nao pagando). Isso nao deveria acontecer. O ensino tecnico deveria ser devidamente valorizado.

patricia m. disse...

Ah, eu fugi do assunto, que eh ensino a cargo do estado ou da iniciativa privada. Minha opiniao eh que o estado deveria garantir apenas a seguranca e o cumprimento das leis. Todo o resto deveria ficar a cargo da iniciativa privada.

igor disse...

Sempre se critica a qualidade da educação brasileira, sempre posta em cheque, mais temos um caso bem interessante que funciona! e porque não serve de exemplo para outros países como o caso das escolas técnicas federais, que ao longo do tempo vem formando profissionais a nível de 2° grau e com alguma qualificação profissional é lógico que nem todos os cursos são absorvidos pelo mercado, mais forma-se profissionais para o mercado de trabalho, aonde as pessoas passam o resto de suas vidas sem precisar fazer curso superior para garantir ocupação, não entro no mérito de salários e posições, e sim no que tange a qualificação profissional, para entrar nesta instituição é preciso fazer prova devido a escasses de vagas, em algumas áreas as vagas são mais disputadas que alguns vestibulares, pois a empregabilidade é bem alta e os salários em média mais altos, como tudo que no governo funciona sempre tem alguém pra querer mudar, pois a grande critica que fica é o governo tem que ser o partenalista e tem que atender a todos, quem sempre na grande maioria terá seus anseios atendidos serão os mais abastados, ou seja, se não existissem escolas públicas ruins aonde os menos favorecidos iriam estudar? e se todas fossem boas aonde eles estudariam? já que os ricos iriam deixar de pagar por educação e iriam estudar de graça as custas de deixar pessoas que não podem pagar sem as vagas que hoje ocupam, é só ver o caso do ensino superior, quem se prepara melhor e paga pra isso ocupa as vagas!

Kelvin disse...

Patricia! As Escolas Técnicas e agora Tecnológicas são um bom exemplo de funcionamento das escolas públicas! Estudei em uma delas, a do Ceará, nunca me arrependi! Se não quizesse estudar poderia muito bem arranjar um emprego como técnico! Ir pra faculdade é uma escolha, por que não?! Por que privar a liberdade de escolha de quem faz ensino técnico ou tecnológico de ir pra faculdade?! Ah, o problema é que existe o ensino profissionalizante e o acadêmico, quem está em um não pode ir para outra?!


Você não sabe do investimento no ensino técnico no brasil?! É uma pena, é uma das poucas coisas que se pode elogiar do governo Lula, o investimento na educação técnica/tecnológica. São 87 obras em andamento, com licitação concluídas! Já foram mais de 2 concursos para contração de professores efetivos só aqui no meu Estado, melhoria de laboratórios, e de bibliotecas, obras de infraestruturas etc. Leia mais a respeito, visite uma para se inteirar...pergunte como era antes e agora...

O Rodrigo mete o pau no Lula, mas falar das coisas que o governo acerta ele não fala...É claro, porque como a patricia falou, a educação não é um dever do Estado (Governo), é a ideologia dele, e sua...infelizmente, pois quando o
Governo investe o dinheiro de forma acertada, fica apenas como crítica a concorrência desleal...

Kelvin

patricia m. disse...

Kelvin, eu acho as escolas tecnicas uma excelente opcao para quem deseja seguir a carreira de tecnico, a qual por sinal deveria ser mais valorizada - para que exigir diploma universitario por cargos em que um diploma tecnico bastaria?

Eu nao quero privar ninguem de cursar o tecnico e depois ir para a universidade. Eu so acho que se isso acontecer a pessoa deveria ser obrigada a pagar por um dos 2 cursos (ou o tecnico, ou o universitario). Afinal, voce tirou a vaga de alguem que poderia ter estudado no seu lugar e continuado a carreira como tecnico...

Quanto ao governo Mulla, eu acho que o marketing que ele fez em torno do Pro-Uni foi maior do que o feito em relacao aos cursos tecnicos.

Kelvin disse...

Tirou a vaga!? Não se tirou nada, vez vestibular como qualquer outra pessoa, o melhor passa, ninguem tem culpa se a faculdade é gratuita (paga em impostos)!!! Você ainda não entendeu o espirito libertário?! Faz o que se quer não?! E porque pagar por um dos cursos?! Quem quizer pagar que procure uma particular! As opções existem ....

E você ainda está no tempo do ensino apenas técnico (nível médio), agora tem-se tecnológico (nível superior), que por lei é igualzinho ao acadêmico...(bacharel,licenciatura). Diploma universitário (DU) = Diploma Tecnológico (DT). A valorização já existe...Só que (DU=DT) diferente de diploma técnico, já que este último é de nível médio...

E sim, o governo Lula tá uma mula mesmo, por que não está dando o devido marketing ao avanço do ensino tecnico/tecnologico...

F. Celeti disse...

Fala-se dos pais, do governo, dos professores...

Rodrigo citou pouco a questão dos alunos rebeldes.

A grande questão que encontro é a intencionalidade. Se alguem nao quer aprender, não vai aprender.

A liberdade básica de se querer algo é que está sendo violada. O governo pode até criar centenas de escolas como a escola da ponte, mesmo assim haverão alunos que nao desejam estudar.

Obrigar alguem a estudar é um absurdo.

patricia m. disse...

Kelvin, parece que VC nao entendeu o espirito libertario. O governo nao tem que "dar" nada a ninguem, nem vaga em escola publica, nem em escola tecnica, nem em universidade publica.

E hoje em dia, gracas ao seu presidente Mulla, nao eh o melhor que passa no vestibular nao. Nao sao 25% das vagas destinadas a negros? Eles sao melhores?

Everardo disse...

Talvez a questão fundamental, Patrícia, é que você não sabe exatamente o que é "governo", o que é Estado, o que é direito, o que é segurança. Você parece que confunde essas instituições. Será possível para você imaginar o mundo SEM essas instituições?

Mário Jorge Ferreira de Lima disse...

Há a necessidade de uma reformulação cultural Rodrigo. Há, como diz Olavo de Carvalho: " uma cultura marxista", ou seja, essa dominação intelectual que a esquerda conseguiu impor aos doutos acadêmicos brasileiros só será desbancada por uma nova cultura intelectual, acadêmica. Possível? Em um país em que os empresários mais parecem patronos dos governos... Mas sonhar faz parte de quem acredita na liberdade.

kelvin disse...

E quem disse que concordo com cotas!!! O Rodrigo já comentou muito bem sobre isso...o que estou querendo colocar aqui, é que as escolas publicas e particulares existem, é um fato! E nínguem "deveria ser obrigada a pagar por um dos 2 cursos" (sic) como vc colocou...Estou falando disso, não do Governo "dar ou não" algo a alguém... Essa é outra questão. Quiz colocar a questão de ser obrigado a pagar...paga-se se quizer (nas particulares), já que a escola pública é pré-paga.

E eu entendi sim. Só que vc está pensando em uma utopia que ainda não existe...Veja o mundo real...depois o ideal...

Abraços

patricia m. disse...

Everardo, eu confundo? Mesmo? Entao cita os trechos em que eu confundo essas instituicoes e diga o certinho, no beabá para mim...

Defildis disse...

Vejo agora a educação por outro prisma, mas também vejo pessoas achando que educação pública e privada no Brasil não podem ser comparadas a países de primeiro mundo como é o caso da Bélgica que bem conheço e lá meus amigos é pública de verdade! Lá meus amigos tanto o filho do Pedreiro como o filho do Médico frequentam e também vão a mesma faculdade. Há de se concordar que o método está ultrapassado e temos que adequar a nossa realidade, mas na nossa realidade não podemos abrir mão dela, acredito que pra salvarmos ignorantes abandonados só com uma política nacional de educação para todos. Não temos pais com o mínimo de qualificação para educarmos a massa de filhos analfabetos. Aínda precisamos da intervenção do estado. Em primeiro plano esta reportagem parece propaganda de Escolas Privadas que querem acabar o que é público essencial ao povo desvalido e desprotegido. Agora pra nós pessoas com o mínimo de posse, sim devemos procurar algo melhor para nossos filhos, aí sim o argumento é válido.