quarta-feira, julho 01, 2009

A Redução da Jornada de Trabalho



Rodrigo Constantino

Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça-feira a redução, de 44 para 40 horas semanais, da jornada de trabalho. O texto ainda prevê um aumento do valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. Cerca de 700 sindicalistas acompanharam a votação do parecer do deputado Vicentinho (PT-SP), que foi favorável à redução da jornada, e fizeram uma ruidosa comemoração ao fim da reunião da comissão especial. Os sindicalistas parecem aprisionados numa mentalidade retrógrada de “luta de classes”, e assumem a economia como um bolo fixo, que precisa apenas ser “melhor” distribuído. O tiro sai pela culatra.

Governos socialistas, como o do francês Jospin, já se aventuraram nestas águas turvas, apenas para verem resultados catastróficos, perda de competitividade e aumento da informalidade. Se as leis naturais de oferta e demanda pudessem ser alteradas pela caneta estatal sem conseqüências indesejáveis, não haveria povo miserável nesse mundo. Bastava o governo decretar salários elevados e poucas horas de trabalho para todos, que o paraíso terrestre estaria ao alcance de qualquer povo. Infelizmente, a realidade não funciona assim e, ao contrário, quanto mais intervenção do governo, menor costuma ser o salário médio dos trabalhadores.

Os sindicalistas afirmam que a redução compulsória da jornada poderia gerar milhões de empregos no país, mas suas aparentes nobres intenções são inversamente proporcionais à lógica econômica. A melhor garantia para os trabalhadores é um ambiente competitivo, onde os empregadores são levados a pagar o máximo possível para manter seus empregados. A produtividade de cada trabalhador será crucial na hora de definir seu salário. Quando o governo resolve impor um limite de horas trabalhadas, assim como proibir a redução de salários, o empregador poderá simplesmente ser obrigado a demitir. No limite, a informalidade será estimulada. O Brasil já é um dos países com menos flexibilidade nas leis trabalhistas, além de encargos absurdos. O resultado de tanta intenção nobre, carente de conhecimento econômico, tem sido um gigantesco mercado informal, assim como elevado nível de desemprego.

Se o governo realmente deseja a redução do desemprego no país, assim como melhores condições de vida para os trabalhadores, ele deveria defender medidas diametralmente opostas a estas. O governo deveria reduzir abruptamente os encargos trabalhistas e impostos, respeitar as trocas voluntárias entre patrão e empregado, e diminuir a imensa burocracia que asfixia as empresas. Os trabalhadores americanos, por exemplo, contam com conquistas legais infinitamente menores que a dos brasileiros e, no entanto, desfrutam de salários bem melhores. Não existe uma “horda” de trabalhadores americanos tentando migrar ilegalmente para o Brasil para aproveitar as conquistas legais daqui. Já o contrário não pode ser dito...

12 comentários:

Quis custodiet ipsos custodes? disse...

Então me explica porq no IDH a França está 10 posições na frete da Liberal Inglaterra?

Rodrigo Constantino disse...

Cuidado para não confundir correlação com causalidade (post hoc fallacy), para não pegar um indicador imperfeito e considerá-lo a Bíblia de tudo, etc.

A França não tem IDH maior PORQUE tem mais intervenção estatal no mercado de trabalho, mas A DESPEITO disso. Ela teria um IDH (indicador cheio de falhas) AINDA MAIOR, não fosse tanta burocracia e rigidez trabalhista.

Rodrigo

Quis custodiet ipsos custodes? disse...

Não fiz correlação alguma, por favor não fuja da pergunta.

E o que eu te perguntei, e que vc ainda não respondeu, é porq a Inglaterra Liberal não tem um IDH maior do q França e porq acontece justamente o contrario? São 10 posições de diferença, porq isso?

E sua suposição de que a França teria IDH mais alto se fosse mais liberal, é pura expeculação.

Rodrigo Constantino disse...

Fez correlação SIM: há muita intervenção estatal na França, e há elevado IDH, LOGO... non sequitur. Falácia pura.

E não é especulação falar que se a França tivesse MENOS intervenção, estaria mais rica: é pura lógica econômica!

Rodrigo

Quis custodiet ipsos custodes? disse...

Pelo visto vc não vai responder a minha pergunta?!

Me mostre onde eu escrevi q a França tem IDH Alto? Me mostre tambem onde eu escrevi q isso é q ess IDH alto é por causa da intervenção estatal?

Rodrigo Constantino disse...

Mas então o que vc disse não diz nada!

Ora, a França pode ter IDH maior que a Inglaterra por VÁRIOS motivos, A DESPEITO da maior intervenção estatal na legislação trabalhista, que claramente é PREJUDICIAL.

Entendeu agora?

Quis custodiet ipsos custodes? disse...

Então essa é a parte da pergunta, me diga quais são esses vários motivos?

Gilberto Hauer disse...

Então me explica porq no IDH a França está 10 posições na frete da Liberal Inglaterra? (sic)

Um debate de idéias se faz através de argumentos. Os argumentos são constituídos por proposições e não por sentenças. Não resta dúvida que uma pergunta se manifesta através de uma sentença, jamais através de uma proposição e, muito menos, é conclusão de um argumento. Poderá, no máximo, ser formulada a partir de um argumento não explicitado.

Então, das duas uma: ou a pergunta surgiu do nada e soará esquizofrênica; ou há, sim, um argumento implícito, portanto construído através de proposições. Proposições que o “debatedor” (?) não teve coragem de explicitar. Assim, o autor do artigo original foi até benevolente, quando raciocinou com a segunda alternativa.

Finalmente, mais uma vez o “debatedor” (?) pergunta: me diga quais são esses vários motivos? Então, vamos a uma resposta possível, não baseada em argumentos econômicos, mas apenas sociológicos e psicológicos.

O baixo IDH de uma população é resultado de uma quantidade muito grande de indivíduos, dessa população considerada, que apresentam um baixo “DHI” (sigla que acabo de criar e quer dizer: Desenvolvimento Humano Individual). Isso, por sua vez, é resultado da irresponsabilidade individual relativamente ao seu próprio DH. É, pois, somente numa cultura paternalista, tribal (da “pajelança”), que os constituintes de sua população esperam que o pai protetor, o Estado, seja responsável pelo “DHI”.

De fato, se numa cultura influenciada por tal tipo de ideologia, alienante e alienadora de toda individualidade, o Estado “resolve ser” Liberal, então, torna-se fácil entender por que a população apresenta um baixo IDH. Não por acaso, foi em Londres que Marx, a partir de 1848, passou a viver. E foi nessa (coitada) cidade que ele completou o “Manifesto Comunista”. Além disso, foi justamente na Inglaterra que se deu a primeira publicação dos três volumes de “O Capital”, em 1867,1885 e 1893.

Daí, sem medo, assume-se a conclusão: quanto maior for o número de indivíduos de uma população, com baixo “DHI”, por culpa própria de cada um desses indivíduos, mais baixo será o IDH de tal população.

Quis custodiet ipsos custodes? disse...

Por favor, parem de tentar ad hominem e verborragia para tentar fugir da pergunta...

Os argumentos implicitos que eu usei para construir foram justamente os do Constantino, obviamente para refuta-los.

Ou seja, se considerar-mos verdadeiras as hipoteses(aumento do liberalismo aumenta qualidade de vida) do Constantino, então porq a Inglaterra não tem IDH maior do que a França?

PS.: A unica coisa que eu afirmei foi:
França está 10 posições na frente da Inglaterra segundo o IDH.

samuel disse...

Ao comentador das 12:27PM. Está claro que VS nao concorda com a lógica do blogueiro,
"Bastava o governo decretar salários elevados e poucas horas de trabalho para todos, que o paraíso terrestre estaria ao alcance de qualquer povo"
É este o ponto que deve ser debatido. A V diversão parece mal intencionada.

Mr. França disse...

viaje para a frança e depois para o reino unido

veja onde é melhor de trabalhar

André disse...

@Constantino

Concordo em gênero, número e grau com o artigo. E, em tese, com a premissa de que menos restrições na França seria melhor.

Todavia, a pergunta do QCIC (se tomada de forma pura e ingênua) procede, e a reformulo:

"Que outras variáveis na França são relevantes e superiores ao Reino Unido de modo que aquela tenha um IDH maior do que este, APESAR da regulamentação estatal?"

Me parece que se não formos capazes de responder de maneira precisa esta pergunta, teríamos que ser obrigados a trocar o APESAR por um POR CAUSA, não?

Alguém se habilita?
Não fiquei satisfeito com os argumentos do Gilberto.

(Meu feeling: o "POR CAUSA" tem que ser absurdo, logo, esses compensadores existem.)

Para jogar um pouco de lenha ba fogueira:
www.businessinsider.com/are-the-french-the-most-productive-people-in-the-world-2009-8