terça-feira, julho 03, 2012

Uma defesa da hipocrisia

João Pereira Coutinho, Folha de SP

Ironias da vida: falamos com uma pessoa de tendências progressistas sobre a liberalização das drogas. Ela concorda: as políticas repressivas falharam. Só a liberalização diminui o tráfico.

E, além disso, cada um sabe de si na forma como usa e abusa da própria liberdade: quem sou eu para impor a terceiros os meus pontos de vista moralistas e repressivos?

Calma, camaradas. Tanta violência retórica não se justifica: já escrevi repetidas vezes que o meu "conservadorismo de costumes" só se aplica a matérias de vida ou morte.

A liberdade individual termina quando começa a liberdade dos outros? Deploro esse clichê.

Melhor dizer que a liberdade individual termina quando está em causa uma vida humana --a do próprio ou a de terceiros. Aborto, eutanásia, suicídio assistido, pena de morte-- não contem comigo para a jornada.

Mas contem comigo para o resto. E o resto, lamento informar, inclui a prostituição também.

Sim, eu sei: idealmente, o amor não deveria estar à venda, embora seja sempre possível contar a piada de que a única diferença entre sexo pago e sexo grátis é que sexo grátis, normalmente, fica mais caro.

Aqui, o meu interlocutor progressista hesita. Se mudamos o gênero da palavra e escrevemos "interlocutora", o feminismo vem à tona e decide o assunto: a prostituição degrada as mulheres, alimenta o tráfico de seres humanos e deve ser reprimida pelas autoridades.

Um bom exemplo dessa atitude radical está na França. Leio nos jornais que o governo progressista de François Hollande tem um Ministério dos Direitos das Mulheres.

E a ministra, Najat Vallaud-Belkacem, quer acabar com a prostituição no país. A sra. Vallaud-Belkacem, manifestamente, nunca leu Maupassant ou Flaubert, escritores que construíram o melhor da literatura francesa no conforto dos bordéis.

Para a ministra, é preciso um plano de ação contra o negócio, desmantelando redes de tráfico e proxenetismo. Os clientes também serão duramente penalizados.

Perante essa deriva persecutória, só me resta dizer: "bonne chance, madame". Mas também acrescento que a ambição governamental será inútil e, além disso, abusiva.

Começa por ser abusiva porque o governo francês confunde tudo: tráfico de seres humanos com a decisão autônoma de alguém vender o corpo para fins sexuais.

As duas situações não habitam o mesmo plano moral. Traficar ou escravizar alguém é um crime contra a liberdade de terceiros. Vender o corpo para fins sexuais pode ser uma degradação da condição humana do sujeito --ou, para usar a linguagem kantiana, uma forma de sermos tratados como um meio, não como um fim.

Mas essa decisão, moralmente condenável, não constitui uma ameaça para ninguém. A minha vida e mesmo a minha liberdade não estão ameaçadas se a vizinha do lado gosta de receber cavalheiros ao serão.

Por outro lado, a ambição do governo francês será também inútil. A prostituição não é apenas a mais velha profissão do mundo. Como dizia Nelson Rodrigues, com sua insuperável sabedoria sobre a natureza humana, é também a mais velha vocação.

E nem todas as leis serão capazes de alterar a realidade: enquanto houver gente disposta a vender e a comprar sexo, haverá um mercado para o negócio.

A única diferença é que, em países que fizeram da proibição uma cruzada, esse mercado funciona na clandestinidade, desprotegendo ainda mais as mulheres que o Estado imagina proteger.

Nada disso significa, obviamente, que cabe ao Estado regular a atividade como se a prostituição fosse apenas mais um negócio entre vários. Ou, pior ainda, que o Estado pode legitimamente lucrar com ele, taxando os seus proventos. O Estado não deve ser um proxeneta coletivo.

Tolerar a prostituição significa apenas isso: tolerar. O fato de algo ser moralmente condenável não significa que deva ser legalmente proibido.

A hipocrisia, como dizia um francês ilustre, pode ser a homenagem que o vício presta à virtude. Mas, sem essa homenagem, as sociedades humanas seriam lugares inóspitos para habitar.

11 comentários:

Anônimo disse...

EXCELENTE ARTIGO.
SÓ PARA RELEMBRAR, NA ANTIGA URSS COMUNISTA O ESTADO MANTINHA UMA VASTA REDE DE PROSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO MESMO, PARA ARRECADAR DÓLARES.

Anônimo disse...

'ministério do direito das mulheres'
AHUHUAHUAHUAAHUHUAAHUAHU
a frança é mesmo o ** da europa

Míriam Martinho disse...

Aqui, no Brasil, os conservadores reclamam que as feministas querem legalizar a prostituição, com carteira assinada e tudo, porque a prostituição degrada as mulheres. Na França, segundo o Pereira Coutinho, as feministas querem proibir a prostituição, porque degrada as mulheres, e os conservadores também reclamam...kkkk?
Tremenda bobagem essa história de querer proibir a prostituição anyway. Melhor deixar o assunto para quem trabalha na área. Há várias associações de prostitutas em todo mundo. Devem saber - mais do que feministas e conservadores - o que melhor lhes convêm.

rafernandes disse...

Coutinho apropriadamente define a prostituição como a "decisão autônoma de alguém vender o corpo para fins sexuais". Eu diria alugar ao invés de vender, mas isso é quase questão de semântica.
O ponto para o qual quero chamar a atenção é o de que a frase acima toca no essencial: a decisão autônoma de entrar no métier e o exercício autônomo da profissão. A Internet mudou radicalmente o "merchandising" da prostituição e fez a figura do proxeneta, odiado agente, simplesmente desaparecer. As primas, hoje em dia, são verdadeiramente autônomas fazendo com que qualquer tentativa de controle estatal seja fadada ao mais redondo fracasso. Antes dessa mudança, até se poderia discutir se a intervenção do Estado neste mercado teria ou não algum mérito, já que havia a questão da exploração econômica das moças pelos proxenetas. Hoje, desaparecida essa circunstância, nada mais resta ao Estado que tolerar e passar a tratar de cuidar daquilo que é prioritário.

Anônimo disse...

Se umas putas fizerem ponto na porta do seu predio e por isso o valor de mercado do seu apartamento cair pela metade, voce vai achar bom rodrigo? Sera que todo mundo tem direito de foder os outros? Qualquer zona residencial ao se tornar area de prostituicao perde valor. Tenho direito de detonar o patrimonio dos outros?

Anônimo disse...

Rodrigo, vc é contra o aborto ou contra a descriminalização do aborto?
Segundo matéria do Fantástico 1 a cada 5 mulheres no Brasil de até 40 anos já praticaram aborto. O Sr. não acredita que seria melhor os abortos acontecerem regulados por lei do que livremente sem qualquer critério como acontece hj?

rafernandes disse...

Respondendo ao anônimo, com a licença do Rodrigo:

Essa hipótese configura uma situação diferente: se as primas fizerem ponto na frente do seu prédio e perturbarem a ordem pública, chame a polícia mas, francamente, se a Shirley Terezinha ficar discretamente passeando pela calçada não há muito o que fazer. Na realidade, essa situação ainda persiste mas cada vez mais está confinada ao baixo meretrício e, portanto, aos locais de menor renda, menos iluminação pública, menos polícia. O declínio do trottoir, na minha opinião, é irreversível. Não vai desaparecer pois sobrevive em Las Vegas, em Paris e onde mais se pensar, mas tende à irrelevância.

O negócio agora é acessar a Internet, escolher a gata que mais agradar, dar uma telefonema e se encontrar discretamente num motel ou hotel. Assim, temos hoje a possibilidade de uma transação discreta entre adultos e não há a menor justificativa para o Estado-Babá entrar no circuito.

E cá entre nós: a desvalorização de um imóvel pode ocorrer por n outras razões fora de seu controle como, por exemplo, no caso da construção de um viaduto junto a ele. E aí? Fazer o quê?

Genimar Pereira disse...

Rodrigo,

Havia tempo que eu não concordava integralmente com um artigo seu.

Anônimo disse...

Tem um amigo meu que diz: "Existem dois tipos de puta; as que cobram e as que casam!" Escolha a sua...

Salvatti disse...

“Aborto, eutanásia, suicídio assistido, pena de morte -- não contem comigo para a jornada.”

“Mas contem comigo para o resto. E o resto, lamento informar, inclui a prostituição também.”

Texto colorido, mas carece de harmonia.

Jaime Filho disse...

Ao contrário do que você está dizendo, prostituição de rua está crescendo avassaladoramente em áreas residenciais, porque as senhoritas e travestis descobriram que na porta de famílias honestas e trabalhadoras ninguém vai fazer nenhuma loucura contra eles. Esse blá-blá de 'fazer o quê" com certeza é porque não lhe afeta nem a ninguém que você ama. Ou então você andou recebendo alguem subsídio do "sindicato" pra ficar escrevendo esse despautério. Prostituição de rua em área residencial é um absurdo sem tamanho, um problema grave que só quem sofre com ele é que sabe.