sexta-feira, abril 12, 2013

Pela redução da maioridade


Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

O tema da maioridade penal voltou ao debate com mais um crime cruel perpetrado por um jovem de 17 anos, que matou a vítima, outro jovem, mesmo sem tentativa de reação. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assumiu a postura que defende endurecer as penas previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A mesma esquerda de sempre reage.

Quais são os seus argumentos? O comentarista Kennedy Alencar, na rádio CBN, expôs hoje um resumo do que eles pensam. Kennedy enxerga os bandidos como “vítimas da pobreza”, e acredita que a principal função da punição é “ressocializar” esses marginais. Por isso devemos ter cuidado com o “oportunismo” gerado no “calor das emoções”. Ele está satisfeito com o ECA e não quer reduzir a maioridade penal (que é muito menor nos principais países desenvolvidos).

Segundo sua lógica, tal redução faria apenas com que os bandidos aliciassem pessoas cada vez mais jovens, de 14 ou 15 anos. Brilhante! Logo, posso concluir que Kennedy seria favorável até mesmo ao aumento da maioridade, para 21 ou quiçá 25 anos. Afinal, isso iria “proteger” os jovens, pela ótica dele. Como as prisões são “pós-graduação” no crime, mandá-los para lá só piora as coisas. Viva a impunidade!

O “calor das emoções”, no fundo, já passou para vários outros crimes semelhantes, e os familiares das vítimas continuam aguardando punição mais severa para os cruéis e frios assassinos de seus parentes. Ao tratar marmanjos assassinos de 17 anos como seres inimputáveis ou vítimas da sociedade, a esquerda acaba estimulando a criminalidade.

Curiosamente, a mesma esquerda pensa que tais “crianças” se tornam “adultos responsáveis” na hora das eleições, permitindo o voto a partir de 16 anos. É mais fácil vender utopia socialista para a garotada. Portanto, votar aos 16 anos pode; ir para a cadeia por estourar os miolos de um rapaz inocente, não!


28 comentários:

Anônimo disse...

Rodrigo, mandei estas considerações ao Hélio colunista da Folha, que se colocou contrário à menoridade...abs


Caro Hélio, sobre a coluna de hoje:

* Legislar, neste caso, sob fortes impactos emocionais? Não, Hélio. São anos e anos a fio que se busca mudar essa legislação arcaica. Os impactos emocionais se protrairam no tempo, portanto já não são tão impactantes assim

* Só se pode implementar mudanças se se partir do nada? Mudança num sistema já estabelecido? E qual o mal nisso? A dinâmica da sociedade exige mudanças.

* Qdo se decidiu mudar o voto de dezoito pra dezesseis, ninguém perguntou: vão agora diminuir pra quinze, pra dez, pra cinco.

* Será que matar é tomar uma decisão complexa? Ou pode ser simples? Se temos essa inclinação para a destruição, como vc costuma consignar nos seus textos, o ato de matar talvez não precise dos 20 anos, quando o córtex pré-frontal tem "maturidade" o suficiente para permitir ao ser humano tomar certas decisões.

Gde abs..

Anônimo disse...

Farsante!!! Com certeza se fosse seu filho ou algum familiar o Sr. Kennedy pensaria diferente.

Henrique disse...

Kennedy, o "calor das emoções" toma o corpo dos cidadãos toda vez que saimos de casa para trabalhar, sem saber se um menor desses vai nos permitir voltar sãos para nossa família! Acho 16 anos uma idade razoável, considerando a estrutura física já avançada em relação a um menor de 14 anos por exemplo, ainda que dessa idade já tenham consciência e crueldade suficente para matar, mas coerentemente, não para votar!

L. Duran disse...

Esse papo de "vítima da pobreza" é um desrespeito ao cidadão honesto e trabalhador, que sua sangue para ser mamado pelo estado sem ter nenhuma contrapartida e que, apesar disto, tem uma vida digna e consegue transmitir educação para os seus filhos.

Marginal independe de idade ou condição social. Para mim, o limite tem que ser o menor possível!

Diogo R Santos disse...

Claro que todo jovem tem tendência e de fato comete muita besteira. Entretanto acho que desde criança é sabido que não se pode matar uma pessoa. Aliás, vale ressaltar que mesmo antigamente, quando não se falava tanto nesta "vitimização da sociedade" algumas crianças eram simplesmente más - bastava ver o maus tratos a animais que algumas praticavam....

Tolice de muitos acharem que criança representa "pureza"

Anônimo disse...

Pena de morte ja.

rodrigo disse...

Depois que o PC do B, PT entre outros apoiaram a recente postura da Coréia do Norte, não me assusto absolutamente com mais nada, e creio ser capaz de prever exatamente que caminho esse governo tomará, em qquer área de atuação: o mais idiota possível, com aplausos de uma população parte inerte, parte ignorante, parte imbecil, ou combinação dos 3. Nosso futuro não é só detestável, mas com certeza também exótico. Ainda em tempo: recente relatório do forum economico mundial coloca a educação brasileira atrás da Etiópia; ou seja, não estão satisfeitos com o nível atual de imbecilidade! Querem mais!!!

Anônimo disse...

16 anos não, meu caro... 12 anos! Por que não? Dei aula de línguas por algum tempo e tive vários alunos e alunas de 12, 15, 16 anos de classes baixas e altas... Todos são muito espertinhos para falar de sexo (o que inclui claro uma vida sexual bem ativa), fumar uma ou outra droga, ferrar a vida do maior de idade que o importunar... Então por que não assumir quando puxa o gatilho e destrói a vida de alguém?

IvanFR disse...

Atualmente não tenho opinião formada sobre a redução da maioridade penal. Já fui a favor, virei contra e hoje tendo a ser a favor novamente.

No entanto, acho que cabem algumas observações especialmente para aqueles que não são da área do direito:

1 - Não é absolutamente verdade que os menores que delinquem ficam absolutamente impunes. O ECA estabelece "pena" (chamada de "medida socieducativa") de até três anos de reclusão em fundações para menores que em muito se assemelham às cadeias públicas para os maiores de idade. As condições são insalubres e incapazes de regenerar alguém. Pode-se discutir se essa pena de três anos é insuficiente para crimes graves (como homicídio ou latrocínio), mas não afirmar que simplesmente não existe punição...

2 - Existe uma certa hipocrisia das nossas elites quando pede pela redução da maioridade penal quando um menor de idade pobre comete um crime grave. Não se trata aqui de discurso "socialista barato", mas o fato é que o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda era um dos maiores entusiastas da redução da maioridade quando estava no Congresso, mas, depois, quando ocupava o cargo de governador, foi pego com a "boca na botija" surrupiando alguns milhões de reais e sentiu na pele como passar apenas alguns meses encarcerado já é uma pena bastante cruel e aflitiva...

Alexandre disse...

Quero ver um "di menor" cometer uma homofobia, daquelas de verdade, (e não uma "homofobiazinha" de mentira, contra o qual a militância "luta"). Quero ver a reação dos defensores dos "direitos dus manos"

Alexandre disse...

Quero ver um "di menor" cometer uma homofobia de verdade (e não essas homofobiazinha de mentirinha, contra o qual a militância "luta"). Qual seria a reação desses defensores dos "direitos dos manos".

Anônimo disse...

Quem foi que disse que isso é emocional? Essa lei protege os criminosos, (aliais como tudo que a esquerda faz),não tem nada de emocional nisso, é uma conclusão fria e racional.

Anônimo disse...

Rodrigo, você já andou vendo os links da tal da libersfera? É o seu nome fazendo propaganda daquilo lá

Vânia Luz disse...

Qual que cometer delitos deveriam ser punido. Não importando classe social, racial, ou etária, essa seria a lógica.
A justiça brasileira é uma piada, por isso é que o povo está pagando com a própria vida.
Enquanto houver gente como Kennedy Alencar, a proteger "crianças" assoladoras, o caos tende a aumentar.
Justiça e punição, sejam feitas a todos e quaisquer destruidor.

Alberto disse...

É a velha versão do cachorro comeu minha prova, só que agora é: porque é pobre, porque é homossexual, porque é negro, porque é menor, porque o sistema etc. etc. etc.

Getulio Malveira disse...

Melhor do que reduzir a maioridade penal seria estabelecer uma audiencia preliminar na qual o juíz decidiria se o menor, qualquer que seja a idade deve ou não responder como adulto.

Não há nenhum critério racional para fixar por lei a maioridade.

Luís Cláudio Amarante disse...

Não adianta reclamar. Já está bem estabelecido na mentalidade reinante, a estatista de esquerda, que os assaltantes, sequestradores, traficantes e homicidas são VÍTIMAS do sistema capitalista, e que a "desigualdade" (leia-se: inveja) é a culpada pelo sadismo daqueles que torturam, estupram e atiram, mesmo sem reação das vítimas.

Esta teoria é equivocada e preconceituosa. Quer dizer que ricos não cometem crimes? Se fosse assim não teríamos tanta corrupção, fraudes em licitações, desvio de verbas, evasão de divisas, etc. Qual é a desculpa para estes crimes?

A taxa de homicídios da Venezuela é o triplo da do Brasil. Caracas foi considerada pela revista "Foreign Affairs" como a "capital mundial do homicídio". E lá estão aplicando todos os princípios do socialismo do século XXI. E ai? Por que o crime só cresce por lá?

E os milhões de pobres e favelados brasileiros que não resvalam para o caminho do crime e ralam todo dia como camelôs, cobradores de ônibus, engraxates, ou o que seja. Eu ficaria muito puto de ser pobre, trabalhar feito um louco todos os dias honestamente pra sustentar a família e ver alguém justificando a bandidagem pela pobreza. Parece que o pobre honesto é um otário, que poderia estar por aí assaltando que seria "compreendido", mas em vez disso o trouxa tá trabalhando...



Anônimo disse...

É tudo método, luta de classes, para gerar a insegurança e o caos, e ainda culpar o "sistema". Nos países socialistas, tudo muda: criança ou não, se infringir a lei, vai preso ou morre.

Bruno disse...

A querida mentalidade socialista mundial acredita sem duvidas na "lenda" do bom selvagem. Se o cidadao nao é bom, é pq foi corrompido pela sociedade capitalista.

Pedro disse...

Há um problema bastante objetivo na diminuição da maioridade penal: no Brasil, há 200 mil mandados de prisão não cumpridos por falta de vagas nas prisões. Logo, diminuir a idade penal para aumentar as prisões não surtirá efeito algum, penso eu.

Anônimo disse...

O que acha do comentário do líder oposicionista venezuelano, henrique caprilles, que quer implantar na venezuela o modelo brasileiro de unir a agenda social com a economia de livre mercado (nas palavras dele) ? te incomoda escutar isso da oposição ao chavismo ?

Anônimo disse...

Creio que as questões da maioridade penal e das cotas unem e dão sentido ao pensamento medíocre dos petistas. Para eles não há indivíduo, seja no sentido positivo ou negativo. Não deve existir mérito para aqueles que estudam e se esforçam e não deve haver punição para aqueles que cometem crimes bárbaros. Todos serão julgados de acordo com a sua classe social de origem e o governo lhes dará de forma paternalista as condições para sua subsistência.

Jorge Velho (Pugnacitas)

Euclides disse...

A China e a Índia que, juntas, abrigam quase um 1/3 da população mundial, também juntas registram menos homicídios por armas de fogo que o Brasil. A América Latina é o paraíso dos homicídios. Isso é muito humilhante e vergonhoso. Precisamos descobrir o que fazer pra mudar esse quadro.

Segundo o Mapa da Violência - Mortes Matadas por Arma de Fogo, a principal causa de mortes por arma de fogo não seria o tráfico de drogas ou o crime organizado como se pensa, mas sim razões impulsivas, como vingança e discussões tolas, sendo que em SP 80 por cento das mortes podem ser creditadas a isso.

Em razão disso, o CNMP lançou a campanha Conte até 10 para tentar diminuir a violência pela conscientização.

Já passa da hora de travar uma discussão aberta sobre as causas da violência no Brasil, a fim de que atitudes eficazes sejam tomadas.

IvanFR disse...

Outro lado da questão para quem acha que só existe impunidade no Brasil:

"Em 2003, o ajudante de pedreiro Heberson Oliveira foi acusado de entrar na casa de vizinhos na periferia de Manaus, arrastar uma criança para o quintal e estuprá-la enquanto os pais dormiam. Heberson dizia que, na noite do crime, estava em outro bairro da cidade. Ninguém acreditou. A vítima, uma menina de 9 anos, se viu pressionada a reconhecê-lo como algoz e dar um desfecho ao escândalo. Embora a descrição do suspeito divergisse das características físicas de Heberson, ele foi para a cadeia. Lá aguardou julgamento por quase três anos jurando inocência. A mãe chegou a ser hospitalizada ao receber a notícia. “Com a vida que a gente levava, não podia garantir que ele nunca roubaria”, diz Socorro Lima. “Mas não seria capaz de uma coisa dessas.” Dona de casa e pensionista, ela pegou empréstimos para bancar advogados. Atrás das grades, o rapaz sem antecedentes criminais assistiu a rebe­liões, entrou em depressão, foi abusado sexualmente e contraiu o vírus HIV."

http://www.istoe.com.br/reportagens/290269_HISTORIAS+QUE+ASSUSTAM+A+ONU

Anônimo disse...

Quem é contra a redução da maioridade argumenta que menores serão presos por crimes pequenos e virariam marginais na "universidade do crime" (presídio), mas quem é a favor argumenta que é um absurdo "passar a mão na cabeça" de um jovem que cometeu um crime brutal só porque ele tem menos de 18 anos.

Quer resolver os dois problemas?!

Simples, redução de maioridade para crimes violentos (principalmente os hediondos) e manutenção da maioridade de 18 anos para crimes não violentos (furto, estelionato, etc.).

Não entendo como com tantos parlamentares, pensadores e juristas extremamente bem pagos, NINGUÉM PENSOU NISSO. As pessoas são muito burras.

Renan disse...

QUANTO MAIS CAOS, MELHOR!
KARL MARX E ENGELS, RACISTAS, PROMOTORES E DEFENSORES DOS GENOCÍDIOS, DO CAOS GENERALIZADO, E OS FARISEUS COMUNISTAS DO PT DIZEM QUE DEFENDEM DIREITOS DE MINORIAS…
OS EUA sob o comunista Obama e seu PT americano está cada vez mais nos parâmetros abaixo e o resto será apenas as consequencias, como no Brasil:
Marx, além de confesso satanista, odiava a Deus por causa de sua supremacia, ele queria sê-Lo e anotou: “Com desdém lançarei meu desafio bem na face do mundo. E verei o colapso desse Pigmeu gigante, Cuja queda não extinguirá meu ardor. Então vagarei semelhante a um deus, vitorioso, pelas ruínas do mundo e dando às minhas palavras força dinâmica, sentir-me-ei igual ao Criador”…
Em seus delirios dizia:”Quero me vingar d’Aquele que govrna lá em cima”, dentre mais similares.
E observe como os comunistas agem nessa farsa de “amor preferencial pelos pobres”, mas assim se comporta com os mais fracos:
“As classes e as raças que forem fracas demais para dominar as novas condições de vida devem perecer.” (Marx and Engels On Britain, Progress Publishers 1953;Written: by Marx, March 4, 1853;First Published: in the New York Daily Tribune of March 22, 1853 and republished in the People’s Paper of April 16, 1853;Transcribed: by Andy Blunden)
“Entre todas as nações e os grupelhos étnicos da Áustria, só houve três portadores do progresso, que desempenharam um papel ativo na história e que ainda retêm sua vitalidade – Os alemães, os poloneses e os magiares. Por esta razão, eles agora são revolucionários. A missão principal de todas as outras raças e povos – grandes e pequenos – é perecer no holocausto revolucionário.” (Engels, “Der Magyarische Kampf”; trans. as “Hungary and Panslavism” in Blackstock and Hoselitz: 59
3º mandamento do “DECALOGO DE LENIN”, os 10 mandamentos dos comunistas: “Divida a população em grupos antagônicos”… O 8º mandamento: “Promova disturbios e contribua que as autoridades constituídas não os reprimam” e o 9º “Contribua para a derrocada dos valores morais, da honestidade, e de crenças nas promessas do governo”… Para os comunistas quanto mais o caos existir tanto melhor para distrairem a população e facilitar a dominação de um povo se batendo!
Os EUA vão na mesma direção do Brasil como seu PT-Obama de lá. Para isso o PT aqui tem o seu MST braço armado rural e teria o PCC, conforme denuncias, o braço armado promotor do caos urbano e seus eleitores dopados no marxismo para até agora o manter no poder, participando de todas suas más ações, os mesmos que confiam comuno-satanistas e serão as próximas vítimas!






Anônimo disse...

Em CUBA a maioridade penal é de 16 anos.

ANTONIO TAVARES disse...

É óbvio que só a redução da maioridade penal não vai resolver o problema. Bem como o ECA não resolveu nenhum problema, só aumentou. Falar que crime é problema social é preconceito contra o pobre, pois Tem muito filhinho de papai queimando mendigo, traficando drogas, etc. Existe uma crise moral no país de inversão de valores. Para mim não existem direitos sem deveres. Temos que lembrar que punição também é educativa. Não se pode passar as mão na cabeça de quem comete crimes. Acho que esse ECA é um grande equívoco. Temos que garantir os direitos de todos os cidadãos brasileiros por igual independente de idade, raça ou condição social e não deixar uns com mais direitos que outros. O ser humano não se torna adulto de uma vez como uma borboleta que sai de uma crisálida. Seu amadurecimento é gradual. As penas deveriam ser graduais levando em conta a idade do indivíduo. Não se pode tratar uma pessoa de 17 anos igual a uma de dez. A idade menor poderia ser um atenuante gradativo da pena. O que não se pode é recompensar o criminoso com impunidade. Não importa qual seja o crime. O país só vai mudar se combatermos a impunidade em todas as escalas. /temos que recompensar quem age corretamente, com ética.