segunda-feira, agosto 01, 2011

Crime e mal

Denis Lerrer Rosenfield - Estadão

O assassinato de 77 pessoas na Noruega, cometido por uma pessoa aparentemente normal, nórdica, branca, criada dentro do Estado de bem-estar social, levanta uma série de questões relativas à compreensão de um fato que foge do que consideramos a normalidade. Mais do que isso, tal fato suscita questões sobre o que entendemos por natureza humana, a partir da qual são construídas as formas mesmas de organização do Estado. Conceitos, então, multiplicam-se para explicar o que aparece como inexplicável, talvez porque nossos parâmetros de compreensão do que foge da normalidade sejam muito estreitos. Atentemos para alguns aspectos.

1.º - Chama particularmente a atenção a polícia norueguesa estar completamente despreparada para enfrentar esse tipo de crime, como se ele caísse fora do seu escopo de atuação. O crime seria uma "enormidade" para os parâmetros do que essa polícia considera "normal", objeto de sua ação específica. Dentre outros fatos, demorou mais de uma hora para chegar à Ilha de Utoya, onde jovens do partido social-democrata participavam de uma convenção. Se tivesse sido eficiente, pelos menos metade das pessoas mortas teria sido salva.

2.º - A justificativa de que não havia helicópteros disponíveis porque os pilotos estavam de férias é francamente risível. No entanto, o chefe de polícia foi prestigiado ao fazer essa declaração. Isso porque os próprios dirigentes do país compartilham a mesma opinião, a de que é normal pilotos de helicópteros tirarem férias em julho ou agosto. O problema é que o próprio país já vinha sendo objeto de ameaças do terror islâmico e, certamente, não as tomou a sério. Ou pensam que terroristas só atuam em momentos em que a polícia está totalmente preparada?

3.º - A ação veio de onde menos esperavam, ou seja, de um cristão, branco, nórdico, alguém de dentro do sistema. Na verdade, esse tipo de pessoa não deveria ser, para o Estado norueguês, objeto de preocupação, pois, conforme a concepção do Estado de bem-estar social, uma vez resolvidos os problemas sociais básicos, um crime como o cometido não poderia mais ocorrer. Estabelece-se uma conexão entre criminalidade e condições sociais, como se as segundas extirpassem a primeira.

4.º - A pressuposição aqui em questão é a de que a natureza humana está voltada necessariamente para o "bem", o "mal" sendo uma espécie de disfunção social ou psicológica. No âmbito social, com as condições do Estado de bem-estar social dadas, a ação humana não poderia mais estar voltada para tal tipo de disfunção. Desconsidera-se uma outra possibilidade, que não quer ser sequer pensada: a de que o ser humano tem uma propensão ao mal, independentemente de condições sociais.

5.º - Nesse sentido, não é casual que o criminoso tenha declarado que seu crime seria o mais "monstruoso" depois dos do nazismo, estabelecendo ele mesmo uma filiação com uma forma de mal "político", fenômeno intrigante que Hannah Arendt procurou pensar recorrendo ao conceito kantiano de "mal radical". Há pessoas, grupos humanos e agremiações políticas que voltam suas ações, racionalmente, para a realização do mal, fazendo isso parte de seu projeto, para além de quaisquer considerações de ordem social ou psicológica.

6.º - O advogado do criminoso, estupefato com seu cliente, pois ele foge aos parâmetros da "normalidade", descreveu-o como "frio", "calmo", não demonstrando nenhum arrependimento. Sabia precisamente o que fazia e por que o fazia, segundo as suas convicções. Ele exibiu, operante, uma razão voltada para o mal. Não se trata de um descontrole emocional, ao contrário, nota-se extremo controle. A qualificação de "louco" ou de "insanidade mental" nada mais é do que o resultado dessa estupefação, palavras utilizadas para explicar o que, para essa compreensão da normalidade, é inexplicável.

7.º - A pena máxima para crimes na Noruega é de 21 anos, podendo, em casos excepcionais, ser prorrogada a cada 5 anos em caso de extrema periculosidade. Há, no entanto, um artigo na lei que aumenta a pena para 30 anos em caso de atentado aos "direitos humanos". Do ponto de vista numérico, não faz grande diferença. O problema é outro. A legislação penal norueguesa, assim como a de boa parte dos países ditos desenvolvidos, está baseada no pressuposto de que a prisão não é uma punição, mas um instrumento de regeneração. Ou seja, está excluída a hipótese de que haja indivíduos não regeneráveis, não reeducáveis, que deveriam ser excluídos do convívio humano livre, seja pela prisão perpétua ou pela pena de morte.

8.º - Indivíduos cuja propensão para o mal se faz através de uma "fria" racionalidade caem fora da legislação penal e do sistema prisional desse tipo de Estado, baseado na concepção de que todos os indivíduos, por serem seres humanos, são reeducáveis. Imaginem um indivíduo desses, "reeducado", saindo da prisão... Apenas repetirá o que já fez! A sociedade seria de novo exposta a um perigo que nasce dessa forma do "politicamente correto", a da reeducação, da regeneração.

9.º - O juiz encarregado do caso mostrou uma compreensão do caso ao decidir que essa etapa do seu julgamento seria a portas fechadas, não estando aberta ao público nem às suas formas espetaculares de transmissão midiática, ao vivo. Ações voltadas para o mal contam, para alcançar seus objetivos, com os efeitos midiáticos, de modo que seu autor possa exibir suas "razões", "ideias" e "concepções". O criminoso teria ficado "decepcionado" com a decisão judicial, pois ela o impede de cumprir a sua "missão". O juiz, dessa maneira, limitou os seus efeitos, procurando evitar que "outros" sofram o efeito da emulação, da repetição.

Se as sociedades não pensarem o mal como uma dimensão essencial da ação humana, sobretudo em sua forma "política", ficarão completamente desguarnecidas ante ações desse tipo.

4 comentários:

Sergio Oliveira Jr. disse...

Não concordo com o argumento 4o. Ele tenta dizer que as pessoas ignoram o fato de o ser humano ter a propensão para o MAL. Não posso concordar com isso. O ser humano tem a propensão para o BEM. Isso é o *racionalmente correto* e viver de outra maneira é errado e estúpido. Claro que alguns, não a maioria, escolhem o MAL. Esse é o caso do maluco norueguês. Ele precisa ser excluído da sociedade, morto se possível, para que não mate mais nenhum inocente.

Rodrigo Constantino disse...

Sérgio, não acho que o ser humano tenha tendência natural nem para o bem nem para o mal. Acho que é um misto. Mas casos como esse são extremos, sem dúvida!

A visão de "homem bom" rousseauniana nunca me atraiu ou convenceu.

Somos uma espécie esquisita.

Anônimo disse...

Não há tendências ao bem ou ao mal. Se um homem nasce no meio de lobos ele não está fazendo mal ao matar para comer. Não digo que não deva ser punido, mas mal e bem existem apenas na nossa sociedade, não objetivamente na "natureza" humana (nos genes). Mesmo assim, um cara com genética de psicopata não tem tendência ao mal, mas tendência a surtos psicóticos, punível apenas se seus efeitos forem contrários à lei.

Sergio Oliveira Jr. disse...

Como você mesmo já escreveu em seus artigos, o argumento de Rousseau foi defender o "bom selvagem", ou seja, que o homem é naturalmente bom, mas a sociedade o torna mal. Isso é bizarro. Quanto menos evoluído é o "animal" mais atrocidades ele vai cometer. Vejamos, no nível mais baixo temos os animais que matam para se alimentar. Depois temos alguns índios que matam gêmeos porque acreditam serem uma maldicão de Deus. Também temos algumas tribos africanas que praticam circuncisão feminima, e por aí vai. Um selvagem de bonzinho não tem nada.

Me irrita quando alguém fala que no passado o homem era um ser melhor e mais feliz. O cara que fala isso deveria ser mandado de volta no tempo para conviver com todo o tipo de barbaridade e atrocidade dos tempos antigos. Vejamos: no passado tínhamos a escravidão. Hoje o ser humano evoluiu e essa prática é condenada no mundo todo. Sem falar na expectativa e qualidade de vida. Como essa vida no passado poderia ser melhor do que a vida atual é uma coisa que só os bossais explicam.

Ainda temos que evoluir muito. Exemplo: maldade contra os animais. Espero que no futuro isso não aconteca. Adoro um steak mas quem viu no YouTube daquele abatedouro na Inglaterra ficou com um nó no estômago.

Outra área que precisamos evoluir muito é a questão do socialismo, coletivismo e religião. Talvez demore uns 1000 anos para o homem acordar desse transe.

Para concluir: Não sei se afirmar que o homem tem a propensão para o BEM é o certo. Mas afirmar que o homem tem propensão para o mal tem que ser errado. Acho que é o que vc falou, nem uma coisa nem outra. O problema é quando as pessoas vibram com a MALDADE humana, concluindo que os homens são mals por natureza. Isso me irrita profundamente. Leiam o meu artigo sobra a Lya Luft para entender:
http://www.opoderprimario.com.br/o-porco-de-lya-luft/