quarta-feira, maio 10, 2006

A Desacreditada ONU



Rodrigo Constantino

“Política é a arte de procurar encrenca, encontrá-la, diagnosticar errado o problema, e depois aplicar os remédios incorretos.” (Groucho Marx)

Está formado o novo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que sepulta a antiga Comissão de Direitos Humanos, tomada por completo descrédito devido aos membros com péssima reputação. Entre as 47 nações eleitas para compor o novo conselho, estão ditaduras como Cuba, Arábia Saudita e China, além de países como Paquistão e Rússia, onde os tais “direitos humanos” passaram bem longe. Resgatar a credibilidade da instituição desta forma parece um tanto estranho.

Até onde eu sei, o conceito vago de “direitos humanos” ainda não ficou elástico o suficiente para abranger paredon ou gulags para dissidentes políticos. Colocar Cuba para julgar um ato sob o prisma dos direitos humanos é como colocar um assassino para julgar um crime qualquer. A China, que executa milhares de pessoas todo ano, sem transparência no processo de julgamento, tampouco tem moral para validar um julgamento sobre direitos humanos. Como esperar alguma credibilidade da ONU com um time desses eleito justamente para o Conselho dos Direitos Humanos?

O Brasil também foi eleito para o novo conselho, e o embaixador Ronaldo Sardenberg, chefe da missão brasileira na ONU, considerou que “isso significa confiança no Brasil, o reconhecimento que o respeito aos direitos humanos é uma política nacional”. Ora, será que os diplomatas reconheceram também que Cuba respeita os direitos humanos? De certas pessoas é melhor não receber elogios. Quem elogia os direitos humanos no Brasil ao mesmo tempo que elogia Cuba e China presta um desserviço ao país. O que aconteceu com o brocardo “diga-me com quem andas que te direi quem és”?

Até mesmo Irã, Iraque e Venezuela candidataram-se para membros do conselho. O Zimbábue, do ditador Robert Mugabe, teve um espasmo de bom senso e não tentou. Mas ao que tudo indica, teria boas chances. Os Estados Unidos foram contra a criação do novo órgão, e sequer apresentaram candidatura. Acredito que seja a postura mais acertada mesmo. Nessas companhias, o novo conselho já nasce desacreditado. A presença de gente séria apenas respalda imerecidamente o órgão. Acusam os americanos de unilateralismo. Na verdade, a coalizão da guerra no Iraque envolveu dezenas de países, do peso de um Japão e uma Austrália, por exemplo. Mas sem o sinal verde da ONU, fica a imagem desse unilateralismo. A ONU passa a representar uma espécie de governo mundial todo-poderoso. Mas com uma ONU tão desacreditada assim, sem falar dos casos de corrupção ligados ao programa “petróleo por comida”, será que não fica mais fácil compreender a postura americana?

O mundo teria muito a ganhar se a ONU realmente se reformasse, por completo. Entretanto, desde sua antecessora, a Liga das Nações, a prática não parece condizente com a idéia por trás de sua concepção. A ONU foi marcada por inúmeros casos de inoperância ou incompetência, let alone propósitos obscuros. Se reforma significa, para seus membros, chamar Cuba e China para o Conselho de Direitos Humanos, parece-me que a situação tende apenas a se deteriorar. Talvez a reforma plausível que reste à famigerada ONU seja uma só: sua extinção.

2 comentários:

Anônimo disse...

A extinção da ONU com base em quê?
Os EUA são tão violadores de Direitos Humanos como esses que citou. Existem violações de direitos humanos até na Suécia. Se o senhor entende vaga a noção de direitos humanos, verifique os Pactos de 1966 e o protocolo facultativo e a legislação dos sistemas regionais. Boa leitura.

silasgrecco disse...

A ONU tem uma carta que eu sugiro que você fizesse uma leitura sobre ela, pois me parece que você espera poderes da ONU que ela nunca disse ter para poder "acreditar" nela.Somente os páises-membros (nações unidas) podem fazer a ONU funcionar do jeito que o senhor espera. Ou quando dois times de futebol, jogam mal, você culpa o estádio?

E quanto ao CDH, acho que você precisa ler sua missão também, entre os objetivos "julgar" não aparece em momento algum, mesmo porque é um orgão DELIBERATIVO, você sabe o que significa na lei internacional? Os países estão ali para responderem e não julgarem, tanto que é o único orgão com voto-secreto que permite todos as violações serem especuladas e questionados pelos observadores como a HRW.

Tente imaginar seu planeta sem a ONU, vc sabe no que ele se tornaria? Um regresso enorme no diálogo público internacional!

Talvez você esteja falando com a voz tipicamente acadêmica que lhe falta empirismo, e só lhe resta uma agnósia cômoda, aí sim isso será uma deterioração, sua cidadania global será terminantmente extinta.