sábado, novembro 25, 2006

A Janela Quebrada



Rodrigo Constantino

“Em termos per capita, a Suíça possui mais armas de fogo que qualquer país, e no entanto é um dos lugares mais seguros do mundo; em outras palavras, armas não causam o crime.” (Steven Levitt)

A sensação de insegurança é total no país, especialmente na “cidade maravilhosa” onde moro. Uma nova onda de crimes vem intensificando o medo do cidadão, que como um sapo escaldado, vai se acostumando à nova temperatura do ambiente até esturricar. Enquanto isso, vários “humanitários” gastam saliva e muito dinheiro público para focar nas causas erradas, sempre apelando para um romantismo que não coaduna com a realidade. O país precisa de soluções verdadeiras, não de discursos bonitos com expressões mágicas como “inclusão social”.

Vejamos o caso da “ONG” mais famosa da cidade, o Viva Rio. Fundado em 1993, no auge dos tempos de seqüestro e da chacina da Candelária, vive defendendo medidas, na melhor das hipóteses, inócuas, como o desarmamento de civis. O termo ONG está entre aspas pois quer dizer Organização Não-Governamental, enquanto o Viva Rio recebe dos seus mais de R$ 20 milhões por ano algo como 65% dos cofres públicos. Trata-se de um braço estatal, não de uma ONG. Seu diretor-executivo, o antropólogo Rubem César Fernandes, foi agraciado pela segunda vez consecutiva com o Prêmio Personalidade e Cidadania. Entretanto, vemos que o foco do Viva Rio parece estar todo voltado para a defesa dos bandidos, não das vítimas. Sempre que um criminoso é morto pela polícia, vemos a revolta do movimento liderado pelo antropólogo. Mas raramente vemos a mesma dedicação com as vítimas indefesas, principalmente quando é alguém rico, como a ex-mulher de Germano Gerdau, que foi assassinada na frente da filha no Leblon esta semana. Fosse o assassino em si que tivesse levado bala numa reação de alguém, provavelmente os defensores dos “direitos humanos” apareceriam num piscar de olhos!

Que a miséria pode servir como um estímulo extra à criminalidade, tudo bem. Mas não é sua causa primeira, e basta verificarmos que a maioria dos pobres é formada por gente honesta. A turma dos “direitos humanos” que trata a pobreza como fator principal do crime está chamando de potenciais assassinos todos os pobres, o que é uma afronta! Fora isso, esquecem dos criminosos ricos, dos políticos ladrões, dos caudilhos abastados. Não medimos pela conta bancária um potencial assassino. Culpar as armas então é pior ainda! Armas não matam, e sim homens que utilizam-nas. O grosso das armas usadas para crimes no Brasil já vem da clandestinidade. A Suíça, como lembra o autor de Freakonomics da Escola de Chicago, é um país bastante armado e pacífico ao mesmo tempo. Nada disso impediu o Viva Rio e seus similares, em conjunto com o governo, de gastar rios de dinheiro na propaganda pelo desarmamento de civis inocentes. Não peçam para explicarem depois a piora dos índices de violência, pois baterão na mesma tecla de “justiça social”.

O que é preciso fazer então? Os criminologistas James Wilson e George Kelling desenvolveram a teoria da “janela quebrada”, que afirma que se alguém quebra uma janela e verifica que ela não é reparada, obtém o sinal de que está autorizado a quebrar as demais janelas ou quem sabe atear fogo no prédio todo. Em resumo, pessoas reagem a incentivos, e a punição, inclusive para pequenos delitos, é fundamental para o estabelecimento da ordem. O crime é um ato de responsabilidade individual, não da sociedade. Quando antropólogos e sociólogos invertem a coisa, culpando a vítima pelo crime que acaba de sofrer e transformando em pobre vítima o criminoso, deturpam completamente o julgamento dos fatos. Alguns chegam ao absurdo de condenar a vítima porque andava num carro bom, como se isso justificasse um invejoso matá-la. Não é a desigualdade material que causa o crime, ainda que esta seja um problema, normalmente agravado pelo aumento do Estado, fato evidente pela concentração de renda em Brasília. A impunidade é o maior convite ao crime. E ao lado do Estatuto da Criança e do Adolescente, que transforma marmanjos assassinos em figuras inimputáveis, a visão de que a “sociedade” é a grande responsável pelo ato criminoso de um delinqüente é a maior causadora da escalada do crime.

As janelas foram quebradas faz tempo, e nada de reparo. Pelo contrário: vários culparam a porcaria da janela que estava ali atrapalhando o pobre coitado que atirou a pedra. Depois atearam fogo no prédio. Novamente, a culpa foi do próprio prédio que estava ali, assim como do oxigênio que fez o fogo se alastrar. O marginal que iniciou o incêndio era apenas uma “vítima da sociedade”. Resolveram ainda proibir a venda de fósforos para todos os civis inocentes. Nada adiantou. A barbárie tomou conta da cidade, do país. Não existe punição severa, apenas para aqueles que nunca fizeram mal a ninguém e sempre pagaram seus pesados impostos em dia. Mas quem liga para esses?

12 comentários:

Edgard Freitas disse...

A "Broken Windows Theory" causa pânico em 8 entre 10 professores de c riminologia e direito penal na Universidade. Eu tive a oportunidade de debter com uma professora que se baseava em Wacquant, e mostrei que nem ela nem Wacquant tinham a mínima noção do que era.
Rodrigo, tu tem bibliografia, indicação de links, textos, aí sobre o "Janelas Quebradas"?

Abraços

Juliano disse...

porra, pensei que você ia falar do Bastiat

Anônimo disse...

Eu também pensei que iria falar de Bastiat.

Ricardo Froes disse...

Como subsídio, já que pouco há a acrescentar ao comentário de Rodrigo, lembro que andou circulando no Congresso um dossiê que torna público o que muitos já desconfiavam: o Viva Rio utiliza dinheiro público sem qualquer controle. Elaborado pela Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, através de sua Auditoria Geral, o documento aponta diversas impropriedades. Entre elas está a ausência de comprovação de despesas administrativas, a falta de evidência de acompanhamento de serviços executados, discrepância de valores, ausência de documentos fiscais, despesas realizadas em desacordo com os objetos dos convênios, entre outros gastos não justificados que totalizam quase R$ 50 mil. Chama atenção ainda que o Secretário Executivo do Viva Rio seja sócio de uma empresa que prestou serviços à própria entidade, e que o ISER (Instituto de Estudos da Religião) e o Viva Rio possuam coincidência de endereço, conforme inscrição no município.

Nemerson Lavoura disse...

Excelente post.Em acréscimo ao que Ricardo Froes escreveu: O Viva Rico, digo, Rio, passou vários anos sem prestar contas de seus balanços financeiros ao Ministério Público. Rubem Cesar Fernandes, o eterno "presidente" do Viva Rico, digo, Rio, criou uma empresa e fez o Viva Rico, digo, Rio, comprar seus "serviços". Vejam este trecho de reportagem da época:

O deputado exibiu relatório de uma auditoria feita pelo prefeito Cesar Maia, colocando sob forte suspeita a probidade de Rubens César Fernandes, afirmando que ele foi sócio da empresa Antinomias Empreendimentos Ltda. Responsável por dois convênios de ensino profissionalizante, no valor de R$ 5,7 milhões.
Como se vê, disse, que dirige uma ONG, recebe dinheiro público e contrata a si próprio para prestar os serviços que ele sequer cumpre. A auditoria realizada pela prefeitura está assinada por Luis Antônio Loyola Reis, Luis Eduardo de Almeida, Adelmo Feliciano da Silva e Gustavo de Avelar. Intimado a prestar contas à Controladoria Geral da prefeitura, a ONG Viva Rio apresentou uma série de informações incompletas. Os números não batem, tampouco existem provas de real prestação de serviços.

Mais aqui (peço desculpas pelo "auto-link"):
Se minha ONG falasse


Abraços a todos.

Nemerson Lavoura disse...

Ah, eu já ia esquecendo: Hoje em dia, é o César Maia que vive assinando "convênios" milionários com o Viva Rico, digo, Rio.
É, Este Rubem Cesar tem mesmo uma grande capacidade de convencimento...

André disse...

hehehehehehe. Viva Rico foi boa!!!!

Particularmente gosto quando o Rodrigo escreve sobre a criminalidade e o desrespeito a legalidade.

Pra quem tiver curiosidade sobre o tema sugiro a leitura do livro do Dr. Volney Correa de Moraes, falecido desembargador do TJ/SP, Crime e Castigo Reflexões Politicamente Incorretas, publicado pela editora Millennium. Trata-se de uma obra prima.

Eu tive a oportunidade de trocar e-mails com ele por 02 anos e nos encontramos em 03 oportunidades. É altamente recomendável a leitura.

Cfe disse...

Prefiro a expressão "VivaBandido"...

Julien Marc disse...

Caro Rodrigo
Embora concorde e goste de seu post como um todo, um detalhe chamou-me a atenção
Citastes como exemplo, que a Suíça é um país calmo e que a venda de armas é liberada
Pelo que me consta(Veja também esqueceu de informar), na Suíça, os cidadãos são obrigados a prestar serviço militar 1 mês por ano e, mais importante, que não possuem munição em casa - os cidadão possuem armas, mas sem uma única bala(que pode ser obtida, em caso de guerra, em postos militares nesse país)
Obrigado

pangaré disse...

Parabéns por mais um artigo irretocável.

Vou enviá-lo para todos os meus contatos (para alguns por pura provocação! hehehe).

Sou fã do Reinaldo Azevedo, Diogo Mainardi, Olavo de Carvalho e volta e meia dou uma bisbilhotada no site do Diego Casagrande, onde li seus artigos. Já estás entre meus favoritos.

Mauriti Maranhão disse...

Prezado Rodrigo:
Concordo com as suas posições, lúcidas e independentes da hipocrisia carioca. Esta, como você bem coloca, insiste em promover durante o dia quase sempre com dinheiro público) campanhas meramente retóricas, esquecendo-se que à noite são cúmplices de todos os desmandos que contribuem para "quebrar janelas estruturais" da nossa sociedade, em face dos maus exemplos e do estímulo à impunidade.
É lamentável ver periódicos, lidos tanto pela "elite" quanto pelo povão (Caras e outros), noticiarem festas suntuosas, sem nunca se preocuparem com o origem do dinheiro gasto, especialmente quando são promovidas por políticos suspeitos e outros marginais da sociedade. Parece-me que basta "ter" para ser notável nessa terra onde um Big Brother tem mais valor que um Prêmio Nobel, um médico ou um professor.
O Larry Rohter (Deu no New York Times) apresebta uma aguda análise da nossa sociedade, refutando o mito do "brasileiro cordial".
A matéria que você publicou ajuda, muito, a buscar o fio condutor capaz de nos mostrar como selecionar nossos governantes.
Um abraço,
Mauriti Maranhão

Natália disse...

Olá Rodrigo, sou estudante de direito e estou elaborando a minha monografia de conclusão de curso relacionando a teoria das janelas quebradas com o método utilzado no Brasil de combate ao crime. Você tem alguma bibliografia para me indicar? qualquer link ou artigo publicado??
Ficarei muito grata se puder me ajudar.