quarta-feira, novembro 01, 2006

Terceiro Turno



Rodrigo Constantino

“Democracia deve ser mais que dois lobos e uma ovelha votando sobre o que terão para jantar.” (James Bovard)

O presidente Lula está reeleito com expressiva votação, acima de 50 milhões de votos. Um fato inegável. Defensores do petista logo correm para afirmar a “legitimidade” garantida pelas urnas, já que seu governo foi marcado por um recorde nacional – quiçá mundial – de escândalos de corrupção. Ignoram, entretanto, que num Estado de Direito, com império das leis, não são as urnas que fazem automaticamente as leis. Não realizamos plebiscitos para votar se criminosos vão ou não para a cadeia. Aplicamos as leis.

O povo brasileiro parece não compreender ainda o valor das instituições republicanas, que não permitem colocar cidadão algum acima das leis. Fala-se aqui em democracia como um fim em si, esquecendo do alerta na epígrafe. Países que não conseguiram construir sólidas instituições, deixando que a democracia se transformasse numa simples ditadura da maioria, jamais prosperaram. Sem que as liberdades individuais sejam garantidas através do império das leis isonômicas, a democracia pode virar um leilão vulgar onde dois lobos decidem que o jantar será a ovelha indefesa. Quem defende a justiça precisa defender as minorias, e a menor minoria de todas é o indivíduo. Somente um governo de leis, válidas igualmente para todos, preserva tais minorias. Ditaduras da maioria disfarçadas de democracia não trazem semelhança alguma com tal modelo. Quem acha que a escolha da metade dos eleitores e mais um cidadão dá uma carta branca ao governante eleito, não compreendeu nada sobre justiça e liberdade.

Em seu livro Política, Aristóteles pergunta: “Se, por serem superiores em número, aprouver aos pobres dividir os bens dos ricos, não será isso uma injustiça?”. Claro que será! Mas demagogos nunca deixaram de explorar o sentimento de inveja nos mais pobres para obter poder. Governantes aproveitadores e astutos conseguem dinheiro dos mais ricos com o pretexto de protegê-los dos mais pobres, assim como votos dos mais pobres com a escusa de que irão defendê-los dos mais ricos. Os iludidos não notam que ambos, ricos e pobres, precisam de proteção justamente contra tais governantes. E esta proteção vem através das sólidas instituições, da garantia das liberdades individuais, do império das leis. Quando a democracia – leia-se os votos válidos de mais da metade dos eleitores – passa por cima dessas normas impessoais, temos a troca do necessário império das leis pelo perigoso império dos homens. O governo vira então refém das vontades de maiorias instáveis. Se amanhã mais da metade do povo desejar o extermínio de uma determinada minoria, nada estará no caminho para impedir tamanha injustiça. A Alemanha nazista que o diga!

Tendo explicado esse ponto importante, de que democracia não deve ser a simples ditadura da maioria, podemos agora analisar um dado estatístico interessante. Na verdade, sequer podemos falar em maioria do povo quando falamos da reeleição de Lula. Foram quase 24 milhões de abstenções, um pouco mais de um milhão de votos brancos, quase 5 milhões de votos nulos e mais de 37 milhões de votos para seu adversário, Alckmin. Somando tudo isso, temos quase 70 milhões de eleitores que não votaram em Lula, contra menos de 60 milhões que nele votaram. Em outras palavras, sequer podemos falar mesmo em ditadura da maioria!

Os petistas acusam de “golpistas” aqueles que gostariam de um “terceiro turno”, ou seja, aplicar as leis através do TSE podendo cancelar as eleições caso ficasse comprovado o uso de dinheiro ilegal na campanha de Lula. As evidências de que isso ocorreu abundam, quando lembramos do dossiê que os petistas bastante ligados ao presidente tentaram comprar. Foram pegos com a “boca na botija”, em flagrante, usando dinheiro ilegal, quase 2 milhões de reais. O que podemos concluir disso é que golpe, para os petistas, é aplicar as leis em seus companheiros. Acham que eles, e especialmente Lula, estão acima das leis. E usam as urnas como “prova” dessa suposta legitimidade. Não se constrói um país sério, justo e próspero desta maneira. Será que estamos fadados a ser uma republiqueta das bananas?

21 comentários:

Blogildo disse...

Eu não diria "uma republiqueta das bananas", mas uma republiqueta de bananas!
A "oposição" simplesmente não existe! Tenho a sensação que o PSDB só existe para impedir que venha a existir uma verdadeira oposição a Lula no Brasil.

É um quadro desanimador.

Morgana disse...

Conseguiram todos os votos que queriam,a hegemonia política.Agora queram a hegemonia moral,o controle total da verdade.Acho que corremos célers para uma verdadeira disruptura institucional pelo executivo sem oposição alguma e com o apoio incauto do macunaímico povo brasileiro.

Anônimo disse...

Estava tão claro o resultado. Só não enxergou quem não quiz (ou não pôde). Ditadura à vista!

Musa Hibrida disse...

Ditadura à vista???

Acho que não.

A DITADURA LIBERAL não está colando como vocês gostariam, né?

Nós, que votamos no Lula, enxergamos sim. Enxergamos a falaciosidade dos defensores do liberalismo.

PS: quiz (sic), não. Quis!

embat disse...

ditadura já

tempos em que gente de bem podia andar tranquilamente pelas ruas, sem ser incomodada por lacaios do lider sindical

quando os honesto e trabalhadores tinham valor, e os romanticos vagabundos apodreciam na prisao

ditadura já

Rodrigo Constantino disse...

Sou totalmente contra uma ditadura ou um golpe.

Sou a favor da aplicação da lei, ainda que Lula seja o alvo. Qualquer um está sujeito às leis!

Agora, não acho que existe a menor chance disso acontecer. Sei que o país não está preparado para tanto. Quis apenas mostrar no artigo como estamos atrasados, longe do ideal de império das leis, de liberdade e justiça.

Quando a esquerda 'esclarecida' chama de golpe a aplicação da lei em esquerdistas, sabemos que não corremos o menor risco de dar certo...

Tiago Motta disse...

Pior do que a ditadura de minoria que está se desenvolvendo, é a policia politica federal utilizada para ameaçar jornalistas que investiguem o governo.

Anônimo disse...

musa hibrida, obrigado pela correção e desculpe pelo quis com z. Foi um erro sim, no entanto, menos daninho que os erros admitidos ultimamente pelos detentores do poder federal. Agora, DITADURA LIBERAL só na sua cabeça mesmo.

BOOTLEAD disse...

- O FASCISMO TERMINA PENDURADO DE CABEÇA PARA BAIXO, SURRADO.

Tenho certeza que sim, não necessariamente pendurados e surrados, mas provavelmente amarrados a uma estaca e fuzilados sumariamente. Será que "essa raça", acredita que vai sair incólume dos atos cometidos contra o país e que a parcela do povo que possui conhecimento, inteligência, honestidade e vergonha na cara, parcela esta que detém o maior peso na estrutura econômica, produtiva e política da nação se submeterá à vontade de uma maioria composta de uma massa ignóbil que adora o empreguismo, a corrupção, a ineficiência, a falta de ética, a falta de patriotismo, enfim uma constatada maioria de corruptos e desonestos, esse é o retrato fiel, sem as babaquices "politicamente corretas", dos eleitores que re-elegeram o apedeuta e seu partido fascista. Essa massa disforme qualquer pessoa suficientemente esclarecida sabe que é composta de pretos, pardos, pobres, ignorantes, improdutivos e na maioria nordestinos. Quem não enxerga o óbvio é cego, avestruz, ou tem medo do "patrulhamento" das "esquerdas fascistóides" ou da "justiça" inepta contra os atos de corrupção explicita dos "cumpanheiros" e de seu líder máximo, da incompetência que vai levar o país para a fossa da história no contexto das nações civilizadas. Há um enorme ódio reprimido por parte da minoria que realmente interessa ao futuro do Brasil, e esse ódio só espera um gesto por parte "daqueles" que realmente podem tirar o país do precipício, eliminar os políticos corruptos e mentirosos, os militantes "para-militares" os malfadados "movimentos sociais", a tal "justiça" protetora de bandidos, as instituições aparelhadas, regenerar a massa delirante do "bolsa-esmola" , enfim restaurar a moralidade e punir todos os crimes do governo, do seu partido e de seus aliados. Este dia está chegando, e desta vez não haverão exilados, mas sim fuzilados. Quem viver verá... http://bootlead.blogspot.com

C. Mouro disse...

Rodrigo,
é bom lembrar que a lei por si não gaante justiça. Pode-se perfeitamente praticar toda sorte de canalhices, perversidades e injustiças através da lei. Basta aprovar leis canalhas, perversas e injustas, para se praticar o pior absolutamente dentro da lei.
É bom lembrar que por ser lei não significa ser justo.
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É bom lembrar que por ser lei não significa ser justo.
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Hitler que o diga; Stalin, Lenin, Pol Pot, Kim Il e etc., até mesmo Fidel e até Chaves.
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Me perdoe, mas embora muito bonita essa idéia de obediência absoluta às leis (mesmo as piores), na minha opinião não é algo que eu aprecie. Afinal, entendo que as leis devem ser feitas (elaboradas e aprovadas) sob a idéia de justiça, e não a justissa(*) se fazer sob as idéias das leis.
Há coisas que são bonitas na aparência mas vazias de essência.
Lembre-se do genial F. Bastiat que elaborou aqele que considero o mais imprtante dos livros, por sua propriedade, por sua realidade, por seu alerta, por sua originalidade e por sua didatica absolutamente simples e sem adereços embelezantes. Livro sincero e objetivo que ataca a questão na alma, no cerne, em profundidade apesar da simplicidade. Lembre-se do magnifico lvrinho "A LEI" de F. Bastiat.
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Um forte abraço e congratulações por mais este artigo, que serve até para refletirmos sobre lei e justiça, que necessáriamente não são inseparáveis.
C. Mouro

C. Mouro disse...

Repostando comentário anterior, pois aquilo que deve ser não ecessáriamente o é:
.
Por mais que se queira negar a democracia é sim dois lobos e um cordeiro votando sobre o jantar: a maioria vence democraticamente.
A democracia é amoral e por tal anti ética. Porém louvável apenas por estabelecer a lierdade de expressão para os concorrentes, mas neste caso ela pode proporcionar oportunidade para a propaganda da violência; por exemplo a propaganda de um Hitler conclamando à perseguição aos judeus ou qualquer outro socialista (ou "comunista") conclamando a perseguição aos empresários ou a proibição da livre iniciativa em favor do Pder absoluto dos governantes e seus agregados. Neste emaranhado a única coisa que salva a idéia de democracia é o om senso que a viola. Contudo a viola tendenciosamente, em conformidade com os interesses dos que ocupam o Poder político: proibe-se corretamente a propaganda nazista (socialismo nacionalista) e racista (antagonismo de raças) ao mesmo tempo que se permite a propaganda bolchevista (socialismo também) e o antagonismo de "classes" (categorias econômicas excetuada a rica classe estatal).
Enfim, tudo é relativo na tal democracia confundida ardilosamente com liberdade, quando apenas um método para escolha entre pretensos ditadores, que se comportam como num jogo eterno onde a anca faz as regras em benefício de alguns jogadores, um mero jogo onde a idéia é só permitir o ingresso de jogadores propfissionais que vivem de tal jogo, onde quem paga o prêmio aos vencedores é a platéia estúpida que se diverte com tal jogo entre camaradas que, perdendo, nada perdem ou menos ganham pois é a platéia que perde sempre, ganhe quem ganhar.
.
A única coisa louvável na democracia é apenas o fato de ela permitr alguma liberdade para jogar, apesar de CRIAR MUITAS DIFICULDADES (TALVEZ INTRANSPONÍVEIS) PARA O INGRESSO DOS QUE PRETENDAM COBRAR DA BANCA E NÃO DA PLATÉIA.
A BANCA É O PRÓPRIO ESTADO HIERARQUIZADO, QUE NÃO PERMITIRÁ QUE LHE CORTEM OS PRIVILEGIOS DE BANCA.
.
"Não é da natureza do Poder a redução do Poder"
.
Abs
C. Mouro

C. Mouro disse...

Repostando comentário anterior, pois aquilo que deve ser não ecessáriamente o é:
.
Por mais que se queira negar a democracia é sim dois lobos e um cordeiro votando sobre o jantar: a maioria vence democraticamente.
A democracia é amoral e por tal anti ética. Porém louvável apenas por estabelecer a lierdade de expressão para os concorrentes, mas neste caso ela pode proporcionar oportunidade para a propaganda da violência; por exemplo a propaganda de um Hitler conclamando à perseguição aos judeus ou qualquer outro socialista (ou "comunista") conclamando a perseguição aos empresários ou a proibição da livre iniciativa em favor do Pder absoluto dos governantes e seus agregados. Neste emaranhado a única coisa que salva a idéia de democracia é o om senso que a viola. Contudo a viola tendenciosamente, em conformidade com os interesses dos que ocupam o Poder político: proibe-se corretamente a propaganda nazista (socialismo nacionalista) e racista (antagonismo de raças) ao mesmo tempo que se permite a propaganda bolchevista (socialismo também) e o antagonismo de "classes" (categorias econômicas excetuada a rica classe estatal).
Enfim, tudo é relativo na tal democracia confundida ardilosamente com liberdade, quando apenas um método para escolha entre pretensos ditadores, que se comportam como num jogo eterno onde a anca faz as regras em benefício de alguns jogadores, um mero jogo onde a idéia é só permitir o ingresso de jogadores propfissionais que vivem de tal jogo, onde quem paga o prêmio aos vencedores é a platéia estúpida que se diverte com tal jogo entre camaradas que, perdendo, nada perdem ou menos ganham pois é a platéia que perde sempre, ganhe quem ganhar.
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A única coisa louvável na democracia é apenas o fato de ela permitr alguma liberdade para jogar, apesar de CRIAR MUITAS DIFICULDADES (TALVEZ INTRANSPONÍVEIS) PARA O INGRESSO DOS QUE PRETENDAM COBRAR DA BANCA E NÃO DA PLATÉIA.
A BANCA É O PRÓPRIO ESTADO HIERARQUIZADO, QUE NÃO PERMITIRÁ QUE LHE CORTEM OS PRIVILEGIOS DE BANCA.
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"Não é da natureza do Poder a redução do Poder"
.
Abs
C. Mouro

Anônimo disse...

C. Mouro levanta um assunto polêmico ao supor que possam existir “leis canalhas, perversas e injustas” às quais se abraçariam os autores de canalhices, perversidades e injustiças. Lembro apenas que, para isso, é preciso também que existam juízes canalhas, perversos e injustos para aplicá-las. É muita ruindade junta para um país que, se não chega ao desejável institucionalmente, também não é nenhum play ground de déspotas do calibre de Stalin, Lenin, Pol Pot, Kim Il, Fidel ou Chaves, citados por ele.

Temos lá as nossas mazelas, um ensaio de ditadura das maiorias pregado pelo PT, as tentativas do governo de ser imune às leis aplicadas aos reles mortais, mas nada que ameace o estado de direito, pelo menos por enquanto. É preciso, sim, que a Justiça se faça valer enquanto é tempo, para que todos os crimes, por mais banais que forem, cometidos pelo Zé das Couves ou pelo Presidente Lula, sejam exemplarmente punidos. Não há “leis canalhas, perversas e injustas” que possam impedir que se faça justiça desde que haja determinação, caráter e honestidade para tal.

R. Froes disse...

P.S.: Esqueci o nome.

C. Mouro disse...

Anônimo, o MST por exemplo deixa bem claro a qualidade dos juizes deste feudo Bananéio chamado brasil. Há muito o MST e outros viola as leis e fica por isso mesmo.
A justiça não aceitou denúncia contra o Waldomiro por falta de provas (apenas um filme ..hehehe!), os sem terra matam fazendeiros e empregados e até policiais, praticam cárcere privado, saqueiam caminhões, fecham vias públicas e etc e etc e ral ...e os tais juizes o que fazem?????? ..e a lei? é cumprida? a lei permite invasões (esbulhos possessórios)? não, porém eles ocorrem também nas cidades, em imóveis que não são fazendas ou latifundios, e fica tudo por isso mesmo. Não há invasor que vá para a cadeia, nem seus líderes que poderiam ser enquadrados em incitação ao crime, a violência ... Ou seja, se a lei pode ser canalha, e ela pode, seja no BR como na Alemanha, em Cuba e etc, o pior é a qualidade deos que a interpretam segundo preferências politicas e ideológicas.
No brasil não há bases morais, éticas, capazes de deter a canalhice. Quem usufrui do Poder apenas almeja manter esse Poder, e cada vez mais se percebe que a massa é estúpida e covarde o suficiente para garantir a perenidade deste Poder. Vai daí que o que importa para quem está no Poder, nos cargos privilegiados, é defender este Poder e garantir a descendência, e mais nada. Não fosse assim as arbitrariedades populistas não ocorreriam sem que se mudadesse a lei. Mas nem isso é necessário, os próprios juizes a interpretam da forma conveniente. ..é antigo: "cada cabeça uma sentença" mesmo violando a lei, não fosse assim e l´deres de invasres já estariam apdrecendo na cadeia, o Waldomiro na prisão junto com uma boa turma do PT mas seria a lei. ORA A LEI!!!! para os amigos TUDO para os inimigos a LEI (e interpretada da forma mais conveniente aos interesses do Poder). Certamente que há juizes e juízes.
Abraços
C. Mouro

Anônimo disse...

Corroborando o que diz C.Mouro está o art. 58 do código penal bolchevique. Como disse A. Soltjenitzin(?): "era o único dispositivo penal que punia por ação e por inação". (Arquipélago Gulag). E lembrando os "companheiros": depois de varrer os contrários passou a devorar os de dentro, numa fome sem fim. É só ler Krilenko (durante cinco anos..).

Erick Elysio disse...

o que eu acho mais engraçado é como agora a culpa pela governabilidade caiu em cima da oposição.

Ou seja, os petrlahas realmente querem uma ditatura com todo mundo apoiando eles. que perfeito para eles!

Anônimo disse...

isso, torce a lógica

Ricardo Froes disse...

C.Mouro, eu concordo com tudo que disse, só que tento me agarrar a um fiozinho de esperança de uma meia dúzia de juízes abnegados, uns três ou quatro artigos da Constituição e algumas dezenas(!) de pessoas que tenham consciência de que está tudo errado e saibam reclamar com poder para mudar.

P.S.: O anônimo otimista a quem você respondeu, sou eu.

Anônimo disse...

Pobre Aristóteles! Já foi cooptado pelos "liberais" que têm "menas" inteligência.

Repito:leia um livro inteiro,por favor.

Anônimo disse...

C.Mouro:"na minha opinião não é algo que eu aprecie."

Esse aí não tem certeza nem da sua própria opinião.Que belos leitores,Dr Constantino!Eles são da PUC-RJ?