terça-feira, abril 27, 2010

Brasília e Tiradentes

Rodrigo Constantino, O GLOBO

Brasília comemorou 50 anos de idade no mesmo dia em que é celebrado o feriado de Tiradentes, por conta do enforcamento do mártir da Inconfidência Mineira. A coincidência das datas merece algumas reflexões. Apesar de ter ficado conhecido como um “herói nacional”, a verdade é que Tiradentes lutava pela secessão de Minas Gerais, contra os impostos abusivos de Portugal, principalmente a derrama, um tributo local per capita para cobrir a meta de arrecadação de ouro. Era uma luta em defesa da descentralização de poder, contra tributos excessivos do governo central.
Um Tiradentes moderno seria alguém que estivesse lutando contra os abusos de poder concentrado em Brasília. Como Roberto Campos constatou, “continuamos a ser colônia, um país não de cidadãos, mas de súditos, passivamente submetidos às ‘autoridades’ – a grande diferença, no fundo, é que antigamente a ‘autoridade’ era Lisboa. Hoje é Brasília”. Roberto Campos ficava indignado ao ver a burocracia oficial declamando que pagar impostos é “cidadania”. Para ele, cidadania era justamente o contrário: “controlar os gastos do governo”.
Tiradentes teria se revoltado com o quinto real, imposto de 20% do ouro produzido nas minas; atualmente, somos forçados a pagar quase o dobro para sustentar Brasília, um oásis para os parasitas de recursos alheios. Em nome da luta pela “justiça social”, Brasília vem concentrando renda, produzindo leis absurdas e muita corrupção ao longo deste meio século de vida. Ela tem a maior renda per capita do país, bem acima do segundo colocado, São Paulo, locomotiva da economia nacional. Distantes dos eleitores, os políticos criaram uma verdadeira ilha da fantasia no meio do nada. A cidade comemora meio século de existência no auge dos escândalos de corrupção. O sonho de JK se transformou no pesadelo dos brasileiros que trabalham e pagam a pesada conta imposta pela capital.
No fundo, nada disso é surpreendente. Os conceitos básicos do federalismo, como o princípio de subsidiariedade, já mostravam no que Brasília poderia se transformar. Lord Acton dizia que o poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente. Cada indivíduo deve ser o mais livre possível para fazer suas próprias escolhas e assumir a responsabilidade por sua vida. Aquilo que não puder ser feito no âmbito individual, será feito pela família. Depois, pela vizinhança, o bairro, o município, o estado, e finalmente o governo federal. Este deve ser responsável apenas por aquilo que não pode, de fato, ser responsabilidade das demais esferas, mais próximas do cidadão.
No Brasil acontece exatamente o contrário: o governo central concentra um poder absurdo sobre cada mínimo detalhe de nossas vidas, sem falar dos nossos bolsos. A pirâmide federalista está invertida; os estados são reféns do governo federal, que absorve cada vez mais poder e recursos. Enquanto empresas competem e isto é saudável, o próprio governo chama de “guerra fiscal” a disputa de estados por investimentos produtivos. O grande atrativo do federalismo é justamente a competição entre diferentes estados. O voto com o pé é o mais poderoso de todos. Cada indivíduo pode, então, escolher onde morar. A descentralização de poder fará com que existam alternativas distintas para cada gosto, e o governo perdulário e ineficiente terá um esvaziamento populacional.
O federalismo não existe no Brasil, um país em que tudo vem de cima para baixo, com Brasília ditando todas as regras, tratando os cidadãos como mentecaptos incapazes de assumir as rédeas de suas próprias vidas. Até quando vamos tolerar este abuso?

20 comentários:

Luis disse...

Você é muito gentil com os comunistas.você parece um gentleman.

Menu del dia disse...

É isso aí Constantino. Sou de Brasília, nascido e criado numa cidade satélite, e sempre senti um certo incômodo, uma sensação de alteridade diante o plano piloto, seus moradores, seu certo ethos blasé... hoje, às vezes me sinto meio envergonhado por ver em Brasília muito do que comentastes nesse artigo. Como já andei viajando muito a trabalho -- algo que muitos servidores públicos daqui fazem -- pude sentir o fosso que cada vez mais tem separado a cidade da realidade do resto do país. A cidade teria muito mais a comemorar em seus cinquenta anos se por aqui vicejasse em vez de uma excepcionalidade, um exemplo, um microcosmo desse país, conforme as utopias projetavam. Infelizmente, a febre desenvolvimentista e de vanguarda intelectual, e as energias que foram mobilizadas em torno da efetivação dessa cidade se esvaíram, foram corroídas, restando tão somente essa imagem depreciativa, canalha, onde a má-fé, a hipocrisia e a corrupção são centralizadamente gestadas e praticadas. É uma pena.

Anônimo disse...

O processo de 'independência'...

Os britânicos ofereceram a Dom Pedro pagar a indenização por independência, que o contrato colonial previa, para seus pais em Portugal, se ele proclamasse a independência e desse exclusividade portuária a eles, britânicos. Dom Pedro aceitou. Proclamou a independência, os britânicos pagaram a multa devida pelo Brasil, a família real portuguesa tirou o pé da lama e os britânicos ficaram com a exclusividade do comércio exterior brasileiro.

Na verdade a nobreza vendeu o Brasil para os britânicos.

Anônimo disse...

Brasilia e o alferes Tiradentes
Os mesmos que colocaram o pescoço do alferes Tiradentes na corda e um século depois o homenagearam colocando no mesmo um camisolão branco, um barba e um cabelão comprido (alferes modernizado) transformando-o em Jesus Cristo, agora usurparam o seu dia e colocaram o 21 de Abril como “o dia de Brasília”. Festejai Brasilienses e agregados enquanto o resto do país paga a conta da cidade com melhor índice de vida do país. Duro é saber que por causa de 20% de imposto o alferes teve a cabeça exposta em praça pública, enquanto hoje, os mesmos traidores hoje nos cobram 40% para viverem como nababos. Mas os impostos são de primeiro mundo e os serviços restituídos de tribos africanas da era proterozóica. Falar nisso, dia 30/04/2010, expira o prazo para entregar o imposto de renda. Que renda? Não diziam que salário não era renda? Porque continuam cobrando? Tem algum historiador sério por aqui para comentar o fato?
Um abraço a todos. Edson Vergilio - eavergilio@ig.com.br

SanMaria disse...

Entçao, se a centralização administrativa não possui qq benefício, qual motivo de termos um governo centralizado?
Será que pra isso teríamos de percorrer o campo antropológico?
Afinal, como fez bem o Alberto Carlos de Almeida no livro "A Cabeça do Brasileiro" (matéria da VEJA meses atrás) em dado momento constata que grande parte dos brasileiros é favorável a intervenção estatal em determinados setores da economia e tal maioria não possui escolarização e são pobres, ou seja, mais dependentes dos programas governamentais, considerando o Estado como um “pai protetor”.
Por que benefícios mesmo, de tanta concentração de recursos e poder, alguém consegue ver??

miltinho disse...

Brasilia desde a sua fundação CAUSA prejuizos a nação.

Quinta da Canoa disse...

Estimativas conservadoras, corrigidas em valores atuais, apontam a US$ 130 bilhões o total de gastos com Brasília no governo JK. Naquele tempo éramos 60 milhões de habitantes, e habitantes mais pobres do que os atuais habitantes, obviamente. Analisando que arrumar em reais tal quantia, de mais de duzentos bi, hoje, para uma empreitada qualquer, exigiria um sacrifício hercúleo do país: imaginem o que não foi para a época. Mas juscelino via, bem como os gestores de então, todos com a aspiração “desenvolvimentista, a inflação como um meio de viabilizar um forte adicional ao processo de formação de capital (só não queriam pensar na conta). Como a conta só apareceu depois do seu mandato, ele ficou com essa pecha de grande presidente, e Brasília um grande passa para o país. Não houve sofrimento, houve um surto desenvolvimentista e a sociedade só depois mal e mal se deu conta do que passou – se é e que se deu -, quando o presidente era outro.

sweet kiki disse...

A dívida pública está em 10 mil por cabeça.

A dívida privada está em 2,5 mil por cabeça.

Os impostos tomam anualmente 5,6 mil por cabeça.

O Brasil já faliu, mas o credor ainda não acha conveniente cobrar.

fejuncor disse...

Ainda mantemos estruturas decorrentes do modelo de capitanias hereditárias. Cada região tem seus líderes políticos e estes se mantêm graças a favores do ente Federal. Capitania era subordinada a um poder central, no caso a coroa. Atualmente segue-se tentando servir a este propósito: manter uma esfera superior centralizada, ainda que não exista mais a mínima razão para a manutenção deste ideal "místico". Significa dizer que os estados, embora tenham suas assembléias legislativas e seus governos, não dispõem de autonomia plena. Uma centralização anacrônica, baseada em uma tradição profundamente questionável. Já comentei isto no Blog.

Outro ponto são os reflexos da índole tupiniquim sobre suas escolhas políticas como citou SAN MARIA antes de mim. Que tipo de gente o brasileiro escolhe para ser seu representante? O estatista, interventor, aquele que sugere retornos diretos. Sobretudo da metade do país acima. Melhorias diretas não existem! Nosso povo ainda não amadureceu para a realidade política de que É DELE esse papel, ao eleito cabe apenas facilitar o caminho, mas quem deve caminhá-lo e construir algo melhor é o indivíduo.

Porém a própria cultura subjacente nesse comportamento, esse equivoco cultural, é induzida: o ensino fundamental e médio deixou de ensinar a organização social e política. Os burocratoparasitas deram como coisa de "milico" (o certo é rezar para o "painho") será que este "descuido" visa facilitar o crime num país dominado por uma corruptocracia ladra, traficante e descuidista? Deixa assim, ignorante mesmo, achando que a autoridade pública é algo parecido com um santo.

Fugir desse ciclo só desmontando esta União federal anacrônica, mantida como escolho da Bula Intercetera e ranço da monarquia. Cada estado com autonomia fiscal, mantendo a união apenas de forças armadas e uma assembléia nacional periódica.

"O subdesenvolvimento não se improvisa. O subdesenvolvimento é fruto de séculos!" Nelson Rodrigues.

ntsr disse...

@fejuncor
'O estatista, interventor, aquele que sugere retornos diretos. Sobretudo da metade do país acima.'

Esse é o ponto em que a patrulha politicamente correta começa a berrar: racista!!!!
bleargh...

fejuncor disse...

Por que será, ntsr, que Lula é idolatrado no nordeste, mas rejeitado no Sul? Sem preconceitos mera constatação. Notem que nos últimos pleitos tivemos resultados como no Piauí 85% votando PT, enquanto Santa Catarina 19%. É a pior educação do país, contra a melhor. Coincide com o desempenho petista. Alguma relação? É bem PÓSconceito meu amigo. Cabe destacar que nem mesmo tal carência justificando preferência política faz sentido, visto que “alfabetizar” é atribuição de estados e municípios. Qual dessas regiões será que dispõs de maior informação para discernir a escolha certa na hora de votar? Quem assim terá melhores condições de se interar sobre os candidatos? Ao fim e ao cabo, que povo estando menos informado acabará mais suscetível à “manipulações” (de populistas, do ‘PIG’, etc) os sulistas?

Mapa eleitoral: http://photos1.blogger.com/photoInclude/blogger/8163/3286/1600/Politica%20PT%20PSDB%202.jpg

Com a palavra, os petistas fanáticos, alienados e/ou mentirosos.

Gilb disse...

fejuncor, ao que tudo indica, esse lastimável presidente irá eleger sua pupila graças ao controle da consciência do povo por um prato de comida.
Pois é, ver o Lula dizendo que são 44 milhões de brasileiros que hoje dependem do Bolsa Família é como dizer:
“Venham, seus miseráveis, comam da minha mão, pois não lhes dei empregos ou quaisquer outras condições de assumir as rédeas de suas vidas. Portanto, mantenham-me aqui, pois vocês são dependentes”.

ntsr disse...

@fejuncor
Eu já sabia disso tudo, o problema é que quando alguém começar em falar em separar é justamente o povo que se aproveita do voto dos analfabetos que vai fazer o que puder pra melar tudo, inclusive acusar de racismo, já que a parte do brasil pra baixo tem mesmo muitos imigrantes italianos, alemães,japoneses, etc

Outra coisa que eles vão apelar é pra velha pseudo caridade esquerdista, justamente pq os de cima não tem os de baixo tem que ser bonzinhos e continuar 'ajudando'...

ntsr disse...

E outra, a parte de baixo tem uma educação melhor,é vero, mas eu acho que educação é uma coisa superestimada.
Tem aquela frase, acho que é do Einstein, que resume bem: 'educação é o que sobra quando vc esquece o que aprendeu na escola'
e é isso mesmo, uma coisa seletiva, dependendo do que vc quer vc vai decorar bem direitinho o que vc já ta predisposto a acreditar e ignorar/esculhambar o resto.Por ex, tem gente que sai de uma faculdade de economia, estudou todas as correntes e sai falando que marx é o máximo.Faltou educação?

fejuncor disse...

A cultura também é decisiva. Contudo, em termos de amostragem uma elevação a nível educacional tende a torná-los mais críticos e ávidos por informação, ainda que isto não garanta que todos formem uma visão correta do mundo, realmente. Sua última questão é aquilo né "política econômica ou economia política?" Há quem diga que o economista só trabalha na vontade do político. Ou seja, o que poderia ser uma ciência capaz de produzir evolução e progresso, acaba sendo ferramenta de atraso.

Julek disse...

Ótimo artigo Rodrigo, mas seria interessante citar os famigerados 'repasses' por meio do qual Brasília mantém estados e municípios atrelados em seu jogo de poder.

Só de ouvir esta palavra 'repasse' já me dá indignação. Pois não é um repasse, é um retorno do dinheiro que nós mesmos mandamos para lá para cima, que se esparrama terrívelmente na estrutura federal, e, dependendo da boa vontade do governo federal, cai aqui e ali como se fosse uma esmola. É revoltante.

Brasília devia receber só o que lhe é devido e de fato gasto na esfera federal - o que não é pouco. Esses 'repasses' que vão e voltam não tem razão nenhuma para existir, são intoleráveis.

Esta me pareceria uma proposta que causaria bastante debate, e poderia abrir os olhos do brasileiro para esse problema.

Um forte abraço!

ntsr disse...

@fejuncor:
E pior, não precisa nem COMEÇAR a falar em saparar, olha só o que uma rápida googada mostra:

'Já estou até vendo num eventual golpe de estado brasileiro o Constantino gritando: "Suldeste independente! Fora escória nordestina!"
'
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/09/428343.shtml

os esquerdinhas são tão previsíveis, sería engraçado se não fosse trágico

fejuncor disse...

Claro, não sou separatista, ntsr. Só acho que o debate é válido, até necessário. Na real é isso mesmo, a necessidade dos estados, EM GERAL, se livrarem dos tentáculos federais. Em toda federação já há vozes sensatas falando sobre a inviabilidade de se manter esta União que só gera atraso, corrupção e crime organizado. Não é só no Sul. Creio inclusive que nem seria o mais beneficiado, mas sim o Nordeste, que não pode continuar sendo apenas uma ferramenta com a qual o governo de brasília $U$TENTA a demagocracia dos coronéis.

fejuncor disse...

Pela primeira vez ouço alguém além de mim tocando no âmago da tragédia pública nacional, JULEK, parabéns. Transcrevo o que mandei para o IMillenium, no Espaço do Leitor (que não sei se funciona pois nunca me retornaram tampouco soube se receberam) a respeito:

“Se o Brasil for desfeito a corrupção institucional perderá seu maior foco que é o governo da União

O "Brasil", a União Federal, não deu certo. Poderia ser uma grande nação de federações independentes. Mas é um estado retrógrado, corrupto e incompetente que mantém os estados dependentes de sua própria incompetência.

Esta “engrenagem” tal como está, ou seja, estados/municípios de pires na mão para com o caixa federal unidos por "intermediários" que transportam recursos duma esfera para outra, fomenta a corrupção. A grande fonte de nossos problemas jaz na forma política hoje vigente, "desenhada" para o corrupto.

O que impulsiona desvio de recursos é o ciclo perverso que permite superviverem metade dos municípios no Brasil, 3 000 deles têm mais de 50% do orçamento de verbas federais fixas. Isto é, sem a ajudinha federal, nunca sobreviveriam.

Como muitas cidades pouco produzem e quase nada arrecadam,pra qualquer investimento dependem tmb da liberação de verbas do orçamento federal– obtidas por meio de emendas apresentadas por políticos. É onde mora o perigo. Os prefeitos precisam da intermediação de deputados e senadores para conseguir a liberação das verbas pras obras. Os parlamentares, por sua vez, em troca da liberação do dinheiro, negociam com a União seu apoio à aprovação de leis de interesse do Executivo.Tudo dando certo, comparecem com o recurso junto aos municípios e recebem a gratidão dos prefeitos em forma de apoio político ou recompensas mais palpáveis. Desse papel de mediadores entre os governos regionais e o federal decorre o surgimento dos caciques, das oligarquias regionais – e claro da roubalheira. Esses intermediários sabem que para conseguir os disputados recursos federais serão necessários instrumentos não ortodoxos e muitas vezes, ilegais. A criação desses dutos, necessários pra transposição do cash, é a grande fonte da corrupção.

p.s. Operação Sanguessuga, deflagrada em 2006 pela PF, ilustra à perfeição essa inter-dependência. Leiam a respeito, é bem didática.”

ntsr disse...

@fejuncor, quando falo em saparar era separar os impostos, nao em criar outros países.
Sim, o nordeste tb iria se beneficiar, do mesmo jeito que a nação toda se beneficiaria com menos impostos, mas daí que os pobres entendam...