quinta-feira, abril 03, 2008

Imposto de Solidariedade


Rodrigo Constantino

O PT voltou a insistir no imposto sobre fortunas. O partido apresentou uma proposta para a criação da contribuição social sobre as grandes fortunas, com três alíquotas diferentes, incidindo em patrimônios a partir de R$ 10,9 milhões. O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), explicou: "É um tributo de solidariedade". Para ele, a "contribuição" terá um valor pedagógico. O objetivo é reduzir a desigualdade social.

Em primeiro lugar, o deputado deveria lembrar que a maior renda per capita do país está justamente em Brasília. Ou seja, em nome do combate à desigualdade social, o governo é o maior concentrador de renda que existe. E da pior forma possível, pois não é através da livre concorrência no mercado, onde somente quem gera valor aos consumidores consegue ficar rico, e sim metendo a mão na marra no dinheiro dos cidadãos e dando para os "amigos do rei". Essa mentalidade parte da premissa de que riqueza é algo estático, e que basta tirar dos ricos para resolver o problema da pobreza. Roberto Campos explicou: "Os socialistas, e em especial os marxistas, sempre pensaram que existia um estado natural de abundância; nada mais simples, portanto, que a economia de Robin Hood: tirar dos ricos para dar aos pobres". O resultado é a proliferação da miséria.

Em segundo lugar, o deputado petista ignora uma máxima moral inegável: solidariedade é um ato voluntário! Solidariedade não pode ser imposta. Não é possível dissociar solidariedade de escolha individual. Sob a mira de uma arma não há atos solidários ou morais. A postura "altruísta" do deputado pode ser bem resumida pela frase de um conhecido meu: "O coletivismo é um coletivo de egoístas que exigem o altruísmo alheio em próprio benefício". Pregar a solidariedade com o sacrifício alheio é fácil. Bancar o altruísta com o dinheiro dos outros é fácil. Mas é também imoral, além de mascarar a pura inveja.

18 comentários:

João Bosco disse...

Felizmente, estas proposições não passam de acenos para a torcida em ano eleitoral. Os senadores e deputados seriam os grandes "contribuintes" se a lei fosse aprovada...
Jamais os vi legislar sobre algo que não fosse em causa própria. Logo, o risco deste projeto de lei ser aprovado é NENHUM!

Anônimo disse...

[i]Essa mentalidade parte da premissa de que riqueza é algo estático, e que basta tirar dos ricos para resolver o problema da pobreza[/i]

Rodrigo, existe um limite para o capital, e isso pode ser visto no fato de que os países ricos crescem menos. Excesso de capital existe. A taxa de lucro tende a cair.

jardel disse...

isso lula, desse leito vai fazer todos os ricos irem pra suiça, e com eles a economia...

Anônimo disse...

Basicamente tudo se resume ao fato de que os políticos do PT não valem a merda que cagam...

São ignorantes e despresíveis do ponto de vista técnico e prático...

Anônimo disse...

deviam taxar os latifúndios improdutivos também.

André Barros Leal disse...

Infelizmente os políticos que fazem esses projetos de lei esquecem do mais precioso detalhe: Fortunas PAGAM impostos, e PAGARAM impostos ao serem acumuladas.

A propriedade deve ser sagrada. Com base nisso, um comentário rápido ao anônimo acima: Latifúndio Improdutivo é um problema que concerne unica e exclusivamente ao seu dono. Se o PROPRIETÁRIO de uma extensão de terra acha vantajoso não produzir nada nessa terra, contendo que os impostos estejam sendo pagos, isso é problema dele e de mais ninguém.

Anônimo disse...

"Rodrigo, existe um limite para o capital, e isso pode ser visto no fato de que os países ricos crescem menos. Excesso de capital existe. A taxa de lucro tende a cair."

Bobagem.

Anônimo disse...

Rodrigo, os comentários no seu blog andam decadentes.

Está na hora de falar mal do Olavo.

Bruno disse...

"Solidariedade não pode ser imposta". Rodrigo vc resumiu tudo... O socialismo só existirá um dia se nascer da própria sociedade, por livre e espontânea vontade... Os ricos tem cada um sua consciência de como usar seu dinheiro. E os pobres tem que parar de se fazer de vítima todo tempo e começar a perceber que quem segue sua vida não é o governo, e sim eles mesmos.

Anônimo disse...

Os "limites para o capital" só fazem sentido nestes modelos de equilibrio que ignoram milhões de variaveis envolvidas no processo de descoberda da atividade empresarial e na competição.

Anônimo disse...

Ja foi provado que os custos de fiscalização e arrecadação de tal tributo serão maiores que o motante arrecadado. Sou classe média baixa, tenho um carro 2002 mas acho essa idéia algo populista e de gente recalcada com quem venceu na vida.
Esse tributo jamais vingará, mas não é por razões técnicas, e sim por que figuram que enriqueceram subitamente como Lullinha Telemar, Severino Cavalcanti ou Renan Calheiros estão muito próximas de el rei. Como bem disse um comentarista anterios, quem tem uma grande fortuna hoje em dia já foi tributado em 40 por cento do que ganhou. Na inconfifencia mineira, a revolta da derrama foi por muito menos

Stephanie Sarmiento disse...

Olá,

Estou entrando em contato novamente para tratar da Parceria Comercial mencionada via e-mail em 01/04/08.
Continuamos interessados no site.

Aguardo um retorno para iniciarmos a negociação.

Grata e à disposição,
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bjordan disse...

Imposto sobre fortuna, sobre o dinheiro acomulado é mais uma inconsequencia tributaria brasileira , devemos ter imposto de renda, pagar de novo deposi é bitributação, se querem aumentar poderiam alterar a progressividade do IR, mas não punir quem formou poupança,

tenho algumas duvidas é sobre patrimonio ou patrimonio liquido ?

cobrar sobre oq já se tem, é logica da burrice , o exemplo é o IPVA, se cobra a titulo de manutensão de rodovias e ruas , não faz mais sentido cobrar isso sobre a gasolina, se eu tenho uma ferrari por exemplo e a mantenho na vitrine , não gasta combustivel nem as ruas , portanto não devo pagar pela sua manutensão , se tenho um fisca e rodo 300km dia com ele , pago muito mais , já que estrago muit mais. quer cobrar um adicional por ser um carro de luxo , faça na venda , sem esquecer que cobrar sobre a gasolina se pune os gastões sento tmb umimposto ecológico.


amm , Já temos esse imposto a CIDE , imposto uqe o lulla não conhecia durante a campanha do primeiro mandato e que aumentou depois de tomar posse


a pesar da crise recente do petroleo que esta parando de panico os EUA pelo aumento da gasolina quando o barril chaga a U$110,00 nos temos garantido pelo monopólio estatal da petrobras gasolina com o petroleo a U$60,00

mas ainda assim o valo por litro que se paga nos EUA que tem uma renda percapta 5x a nossa é MUITO inferior ao que nos pagamos cerca de R$1,60/L

para ver os valores http://www.calgarygasprices.com/retail_price_chart.aspx

valores em centavos de dolar canadense por litro ou dolar por galão

para conversão de valores monetários
http://www.oanda.com/convert/classic?lang=pt

conversor de medidas
http://www.convertworld.com/pt/area/P%C3%A9+quadrado.html

Anônimo disse...

"se eu tenho uma ferrari por exemplo e a mantenho na vitrine , não gasta combustivel nem as ruas , portanto não devo pagar pela sua manutensão"

Se você compra uma Ferrari e não utiliza ela, você faz com que uma parte da capacidade produtiva da economia seja usada para produzir uma coisa supérflua e inútil. Todos os recursos utilizados para a produção da Ferrari (o aço, os polímeros, a pintura, as máquinas de fundição e usinagem, o estudo dos engenheiros, os modelos areodinâmicos e testes no túnel de vento, os desenhos técnicos, etc.) são recursos sub-utilizados, porque o carro vai ficar parado em uma vitrine. Seria melhor se esses recursos fossem redirecionados para coisas mais úteis, como por exemplo reformar a malha ferroviária brasileira. A Ferrari parada na vitrine é um exemplo perfeito da "tragédia dos anti-comuns", pesquise na internet.

renato laguna disse...

A Ferrari serve para estimular os riquinhos a continuar trabalhando. Senão o cara compraria um Fusca e usaria o resto do dinheiro para se aposentar precocemente! Isso também aumenta a produtividade da classe média -- pois alimenta o sonho de ser rico um dia. Não é tão difícil de entender! Isso é o básico do básico do capitalismo.

Essa foi a justificação utilitarista, para quem aceitar essas coisas. Para justificar moralmente basta dizer que se o dinheiro foi ganho justamente, qualquer bem de luxo que se compre com ele também será justo.

Flávio disse...

"você faz com que uma parte da capacidade produtiva da economia seja usada para produzir uma coisa supérflua e inútil"

defina coisa supérflua e inútil, se possível.

André Barros Leal disse...

meu caro anônimo, (Rodrigo, não entendo como voce permite comentários de anonimos)

quero comentar uma frase sua: "Se você compra uma Ferrari e não utiliza ela"

A unica conclusão desta frase é: "Você está celebrando o seu direito de propriedade."

é simples: se eu compro algo, isso me pertence e por este m otivo específico, eu tenho o direito de dispor deste bem da forma que eu desejar. agora ter socialista idiota dizendo que o bem é inutil e o aço dele deveria ter sido usado em ferrovias... por favor... não canse a minha beleza com comentários idiotas.

C. Mouro disse...

...hehehe! se for ver a coisa pelo lado da utilidade, o computador que o asno usa, bem como as roupas e tudo mais, até a comida que come, é um grande desperdício. Deveriam tais recursos estarem sendo usados por alguém com algum valor. Assim o asnático falador de asneiras poderia ficar no campo pastando nu. ...hehehe!

Ou seja, os recurso que ele desperdiça podendo vir comentar num blog, poderiam estar servindo a alguém útil.

...hohoho!