segunda-feira, março 12, 2007

O Poeta e as Drogas


Rodrigo Constantino

"A humanidade ganha mais tolerando que cada um viva conforme o que lhe parece bom, do que compelindo cada um a viver conforme pareça bom ao restante." (John Stuart Mill)

Um lado menos conhecido do poeta Fernando Pessoa é seu legado sobre economia e política, que Gustavo Franco ajudou a resgatar no livro A Economia em Pessoa, que organizou. O livro conta com artigos da época em que Pessoa escrevia para a Revista de Comércio e Contabilidade. Durante a leitura, fica claro que o poeta não era um leigo no assunto, e seus argumentos permanecem atuais e importantes para a defesa de coisas como a globalização, a privatização e o livre comércio. Em um dos artigos, intitulado As Algemas, Pessoa condena vários tipos de legislação restritiva, incluindo o tipo que pretende beneficiar o consumidor individual, proibindo a venda de determinados artigos – desde a cocaína às bebidas alcoólicas – por o seu uso ou abuso serem nocivos ao indivíduo. Fernando Pessoa era totalmente contra isso, e usa a Lei Seca como estudo de casos.

Em primeiro lugar, o poeta considera deprimente e ignóbil a circunstância de se "prescrever a um adulto, a um homem, o que há de beber e o que não há de beber". Compara tal atitude com a de colocar um colete-de-força num cão. Alerta que, indo por esse caminho, "não há lugar certo onde logicamente se deva parar", já que "se o Estado nos indica o que havemos de beber, por que não decretar o que havemos de comer, de vestir, de fazer"? Vai mais além, questionando por que o Estado não haveria de prescrever onde devemos morar ou com quem devemos dar-nos. Afinal, "todas essas coisas têm importância para a nossa saúde física e moral; e se o Estado se dispõe a ser médico, tutor e ama para uma delas, por que razão se não disporá a sê-lo para todas"? Ele lembra ainda que o Estado não é uma entidade abstrata, mas "se manifesta através de ministros, burocratas e fiscais – homens, ao que parece, e nossos semelhantes, e incompetentes portanto, do ponto de vista moral, senão de todos os pontos de vista, para exercer sobre nós qualquer vigilância ou tutela em que sintamos uma autoridade plausível". Como John Stuart Mill defendeu em A Liberdade, "o indivíduo não presta conta de suas ações perante a sociedade, na medida em que estas dizem respeito unicamente a ele, e a ninguém mais".

Passando ao exemplo empírico, Pessoa demonstra o completo fracasso da Lei Seca americana. De cara, temos a conseqüência do acréscimo da corrupção dos funcionários do Estado, além dos privilégios dos ricos sobre os pobres, já que estes não podem pagar os subornos que aqueles podem. Como outra conseqüência, estabeleceu-se dentro do Estado um segundo Estado, de contrabandistas, uma organização coordenada e disciplinada, destinada à técnica variada da violação da lei. "Ficou definitivamente criado e organizado o comércio ilegal de bebidas alcoólicas", ele afirma. Logo, tem-se a substituição do comércio honesto e normal por um desonesto e anormal, com o agravante deste se tornar um segundo Estado anti-social, dentro do próprio Estado. Por fim, Pessoa lembra que quem tem dinheiro continua a beber o que quiser, enquanto que quem tem pouco dinheiro mas é alcoólico, bebe da mesma maneira mas gasta mais, saindo prejudicado financeiramente. E há ainda os casos "tragicamente numerosos, dos alcoólicos que, não podendo por qualquer razão obter bebidas alcoólicas normais, passaram a ingerir espantosos sucedâneos – loções de cabelo, por exemplo – com resultados pouco moralizadores para a própria saúde". Surgiram ainda várias drogas não-alcoólicas, só que mais prejudiciais que o álcool, que sendo livremente vendidas, arruinam a saúde, mas dentro da lei.

A conclusão de Fernando Pessoa sobre o assunto geral das restrições ao comércio e em particular sobre o paternalismo estatal contra as drogas é que "a legislação restritiva, em todos os seus ramos, resulta, portanto, inútil e nociva".

19 comentários:

J.Rodrigues disse...

Constantino,
dessa vez V. não escapa. Vão te chamar de DROGADO.

Rodrigo Constantino disse...

Então melhor eu deixar claro logo, antes dos ataques: não consumo drogas, com exceção de álcool, que já é legalizado. As pessoas devem achar estranho demais alguém defender princípios independentes de interesses imediatos. Mas sou assim. Defendo o Liberalismo por princípio, por acreditar na liberdade individual, e por desejar um mundo mais livre de forma geral.

Rodrigo

Jeová disse...

Rodrigo, só uma dúvida:

Vc já pensou que, com a liberação das drogas, pessoas que sofreram um abalo emocional podem acabar usando uma determinada droga pela primeira vez e se viciar ???

Eu acho que, para driblar essa situação, a compra de drogas teria que envolver um teste psiquiátrico que ateste que o consumidor está em pleno gozo de suas faculdades mentais.

Tbm prevejo a seguinte situação:

Imagine que João faz todos esses testes e obteve o direito de comprar cocaína. Aí João deu/vendeu um pouco de cocaína ao seu amigo Pedro, que estava bastante deprimido. Pedro acabou ficando viciado.

Eu acho que deve haver uma legislação que garanta a Pedro o direito de processar João.

Mario disse...

Constantino,

"Defendo o Liberalismo por princípio, por acreditar na liberdade individual, e por desejar um mundo mais livre de forma geral."

Embora possa não parecer, estou de pleno acordo com você em 1000% ou mais. Entretanto, como já disse em outros posts, muito poucos (creio que ainda é muito) sabem lidar com um "liberou geral".

Você diz que bebe (não é o meu caso). Até aí, tudo bem, o problema é seu. Pergunto: alguma vez deixou de dirigir por ter bebido um ou dois copos de cerva? Veja que, se dirigir, passa a ser problema (que pode ser gravíssimo) dos outros!!!

Se liberar as drogas, quem é que vai arcar com as despesas médicas que irão gerar? Com certeza, somos nós, que nada temos com isso, como já acontece com os aidéticos!!! (Aliás, pura PIRATARIA dos desgovernos) Veja que a AIDS é resultado puro e simples de IRRESPONSABILIDADE pessoal promíscua, seja no sexo, seja nas drogas. Por que temos que pagar pelo tratamento destes imbecís?

A propósito da Lei Seca: o patrono do clã dos Keneddy enriqueceu com o contrabando de bebidas.

ronaldo disse...

aids nem sempre é resultado de irresponsabilidade individual ou é irresponsabilidade de outro e não sua. Mulher e homem que são casados e vivem juntos, por exemplo, depois de muito tempo não usam mais camisinha, o cara se infecta, mas permanece saudável, passa para a mulher e a mulher desenvolve e doença? é culpa dela? Ela que se foda? Ela foi imbecil?

Ilustro com esta história pq ela é cada vez mais comum. Um dos conjugês se contamina.

E quando é por transfusão de sangue? E quando é por agulha? muitas vezes em laboratórios ou clínicas? E quando é um médico ou enfermeira que se contamina? E quando é um dentista? E quando é uma criança que já nasce aidética? Fodam-se todos?

aliás, como estabelecer este limite de responsabilidade em alguns casos? com investigação? só se for brincadeira. Seriamente, nem sempre se consegue determinar a responsabilidade, e em alguns casos uma ou ambas as partes morre.

E veja o sistema judiciário que temos. Investigação hoje já é um grande problema muitas vezes para casos bem simples, acredite.

Anônimo disse...

Compre uma passagem só de ida para a Holanda!!!

Thiago disse...

Você acha mesmo que a sociedade Brasileira está preparada para a liberalização das drogas? Você acha mesmo que um monte de tanso não vai se viciar dom drogas?

Você já viu em quanto tempo leva para ficar viciado em crack?

Não acha que haveria um influxo de toda a américa latina pro Brasil pra dar uma cheiradinha?


Sua defesa em teoria faz sentido dentro do liberalismo (e olhe lá) porém na prática poderia ser o caos

Rodrigo Constantino disse...

Thiago,

O brasileiro é um mentecapto completo que vai sair comprando cocaína como se fosse talco quando legalizar, mas que deve ser livre para votar de 4 em 4 anos?

Ou tratamos os adultos como responsáveis, ou vamos acabar defendendo uma ditadura, posto que acéfalos irracionais não podem se governar por conta própria. Sou completamente contra o paternalismo estatal. Cada um sabe o que é melhor para si.

Rodrigo

PS: a situação JÁ ESTÁ um caos, caso vc não tenha notado...

Ricardo Froes disse...

Ainda não fiz as contas, mas acho que esse negócio de custo médico de drogados é a maior furada, além de ser profundamente desumano.

Imaginem um drogado pesado. Qual será a vida média do distinto, supondo sua iniciação na maioridade? Uns 30 anos, no máximo. Imaginem o dito cujo, sem se drogar: qual será a sua expectativa de vida? Uns 80 anos, de acordo com as atuais projeções? Façam as contas: o que sai mais caro, o tratamento ou a aposentadoria?

Se essa teoria de custos realmente passar a vigorar, vão acabar condenando à morte os aposentados.

Roberto Eifler disse...

Assino embaixo.
Sou, em tese, a favor da liberação das drogas. Só que, assim como não vingou o projeto de “socialismo num só país”, também não é factível a idéia de “liberação num só país” (vide a esculhambação na Holanda). E, como sou a favor da liberdade individual, acrescento mais uma: sou totalmente contra a obrigação legal do cinto de segurança. O indivíduo tem o direito de assumir a responsabilidade de se esborrachar. E, se se esborrachar e trouxer despesas ao Estado, que o Estado o processe. Assim como o Estado, se quiser, processe o drogado pelas despesas que ele vier a causar. Em vez de proibir, dê ao indivíduo a responsabilidade pelos seus atos.
Um abraço.

José Antonio disse...

Então onde é que fica, nesta lógica do "libera geral", a ORDEM e a garantia de direitos individuais como a segurança, se o drogado não mede as conseqüências de suas ações? Quer dizer que os não-drogados é que pagariam o pato?

A situação já é um caos sim, mas nem por isso devemos pensar em agravá-la (ainda há aqueles que se salvam), ou então dever-se-ia mudar o nome Brasil, para Inferno, e os indivíduo se chamariam simplesmente "demônios" (todos sem exceção, pois que esse inferno não comporta exceções).

Concordo plenamente com o Mario em dizer que MUITO poucas são aquelas almas que estão preparadas para lhe dar com a liberdade concebida nesta dimensão, afinal "um homem só é livre quando sabe impor leis a si mesmo", questão que a maioria ignora. Uma concepção de liberdade tamanha para o Brasil, que só funciona em artigos do Constantino, está fadada ao fracasso por ser tão UTÓPICA e EXTREMISTA quanto o ideal comunista.

"O direito absoluto de um indivíduo esbarra no direito absoluto de outro indivíduo, eles só não acabam se atracando a dentadas porque dois sentimentos os controlam: o medo da morte e o desejo do poder (que pode ser interpretado comom vontade de adquirir coisas e poder usufruí-las)." (Silva, Azevedo & Helbich, Era uma vez..., São Paulo, CPB, 2004, pg 20).

Cordialmente,
José Antonio

Rodrigo Constantino disse...

"Concordo plenamente com o Mario em dizer que MUITO poucas são aquelas almas que estão preparadas para lhe dar com a liberdade concebida nesta dimensão, afinal "um homem só é livre quando sabe impor leis a si mesmo", questão que a maioria ignora."

Jose Antonio, tenho muita dificuldade em entender essa lógica. Quer dizer que o povão, mentecapto, não pode ser livre para saber que cocaína não é talco e que faz mal, vicia e pode matar, mas deve ser livre para votar de 4 em 4 anos para quem irá governá-lo? Ou seja, ficam sábios somente um dia de 4 em 4 anos?

Rodrigo

Ricardo Froes disse...

Eu gostaria de lembrar aos "do contra" de plantão, que a liberação das drogas é apenas uma idéia e, como tal, deve ser discutida. Não se está tratando de uma lei outorgada de "liberou geral" ou coisa parecida.

Os carolas por aqui, tão hábeis em "interpretar" bíblias, são incapazes de se desvencilhar do maniqueísmo céu-inferno e imaginarem (sei que raciocinar é difícil para eles) algumas situações intermediárias, até porque ninguém é louco a ponto de pensar numa liberação total do dia para a noite.

Eu mesmo não tenho ainda uma opinião formada sobre o assunto, no entanto tenho absoluta certeza que os drogados pouco ou nada me incomodam. O mesmo não posso dizer dos traficantes, que hoje constituem verdadeiros exércitos de criminosos excepcionalmente armados e que é o verdadeiro poder a mandar, pelo menos aqui no Rio. Por essa ótica, é lógico que a descriminalização das drogas é uma saída, mas há outros pontos igualmente importantes, como a comercialização, que também precisam ser cuidadosamente analisados.

Acusar os outros de utopia e extremismo quando se pensa em infernos e demônios é piada de mau gosto, assim como pensar em custos de tratamento de drogados, pressupondo-se um aumento considerável de consumidores como resultado da liberação, ignorando os estudos e estatísticas que não mostram isso.

Victor Henrique disse...

Alguém aí é ingenuo o suficiente a ponto de não ver que o consumo de drogas já é praticamente liberado no Brasil?

Álcool também não vicia?

Alguns tipos de remédios não viciam?

Até alimentos não muito saudáveis viciam, vide o problema de obesidade e o grande número de ataques cardíacos no Brasil. Eles são proibidos?

E então, continuamos vivendo sobre a sombra do traficantes, vendo nossos filhos indo na esquina comprar droga, ou façamos logo algo para mudar esta situação?

Gus disse...

Rodrigo Constantino,

Identifico-me com o seu pensamento.

Grande abraço!

Patrick Gleber disse...

Rodrigo,

Há uma crítica bastante interessante ao seu trabalho neste blog: http://angelodacia.blogspot.com/. Vale a pena você ler.

PS.: Fiz a indicação do seu blog na minha lista de favoritos.

Patrick Gleber
www.blogdopatrick.br21.com

José Antonio disse...

“Eu mesmo não tenho ainda uma opinião formada sobre o assunto, no entanto tenho absoluta certeza que os drogados pouco ou nada me incomodam.”

Se os drogados o incomodam ou não, pouco importa, mas a mim e a MUITA gente, incomoda sim, e bastante. Quer ver alguns exemplo?
Semana passada dois caras drogados assaltaram e mataram o irmão de uma amiga minha. No fim do ano passado assaltantes invadiram um comércio que se localiza perto daqui de casa e mataram um estudante que fazia um saque no terminal da CAIXA. Céus! o estudante daquele dia podia ter sido eu ou alguém próximo (não gosto de pensar assim, mas é a realidade). E o cara que friamente deu um tiro na barriga do rapaz, adivinha: drogado. Podia pelo menos deixar o pobre viver e levar o resto. Isso porque é proibido o uso de drogas. Imagina se não fosse... Não que eu pretenda culpar as drogas por todos os homicídios, mas as coisas pioram muito com elas.

Constantino, droga não é talco, faz mal, vicia e pode até matar, BINGO, então por que é que tanta gente faz uso inconseqüente delas e se arrepende tarde demais? É por que desconhece esses fatos? Ou por que não está em pleno gozo de suas faculdades mentais? E quem foi que disse (tirando certos animais que estão no poder) que os brasileiros ficam sábios votando em políticos de 4 em 4 anos? Olha que nem um presidente eles sabem escolher bem.

Experimente colocar em algum lugar que fique bem em evidência neste blog, o seguinte:

EU, O PENSADOR INDEPENDENTE E LIBERTÁRIO, POR ACREDITAR NA LIBERDADE REGULADA PELA CONSCIÊNCIA E RESPONSABILIDADE DE CADA UM, DECLARO ESTAREM TODOS LIVRES PARA USAR XINGAMENTOS, PALAVREADO CHULO, AGRESSÕES PESSOAIS E À MÃE DOS OUTROS (...) ETC., NOS COMENTÁRIOS DOS MEUS ARTIGOS.

O simples fato de você fazer essa concessão abertamente, poderá trazer conseqüências indesejadas. Imagine no que se transformaria isso aqui em pouco tempo. hahaha! Já pensou se fosse na época de sua “cruzada”, quando vários aprendizes do Sr. Olavo davam as caras por aqui. Prefiro nem discutir o que ocorreria.

Ademais, pareceriam ser assim os frutos da situação que não mais seria de liberdade, mas de libertinagem.

“Se quiseres um país livre, educa seu povo.” (Paulo Freire)

José Antonio

Ricardo Froes disse...

É claro que pouco importa o que eu penso. Não poderia esperar outra coisa.

Mas apenas umas perguntinhas: o que será que dá a todos essa facilidade na obtenção das armas? Não será o tráfico que as contrabandeia? Ninguém mata pelo simples fato de estar drogado, mas sim porque possui uma arma e segue seus instintos criminosos.

Aldeci Sandro disse...

Ele segue o "instinto criminoso" é algo vago, veja pelo outro lado da coisa, um policial posui armas a sua disposição, mas nem por isso sai por ai matando pessoas, por que? Porque ele esta em sã conciência, já de um drogado não se pode falar o mesmo, então o que leva a matar não são as armas, mas sim o fato do individuo não estar em condições de possuir uma arma. Na Suiça, a população mais armada do mundo, o numero de homicidios é muito baixo, isso prova que não são as armas que levam o individuo a matar. Elas são meramente instrumentos. O que leva o individuo a matar são diferentes "emoções" que podem ser alteradas pelas drogas, agravando o estado psiquico do individuo. Simples, imagine um individuo que descobre que fora traido por sua mulher, normalmente (não generalizando, mas geralmente é isso que ocorre na população em geral) ele vai para o bar e consome bebidas alcolicas, que envés de lhe ter um efeito relaxante, em excesso acaba lhe deixando ainda mais perturbado, a ponto de caso encontre a sua mulher pela frente, ou o "amante" da mesma, pode cometer atrocidades, até um homicidio se tiver a porte de uma arma, mas lembrando não é a arma que comete o homicidio e sim o individuo que pertubardo pela traição ainda acaba por beber agravando a situação. Agora uma pessoa que dirige alcolizada, a responsabilidade é dela, mas e sobre a vida dos outros individuos de quem é? Se o alcolizado não tem condição para dirigir, pode acabar levando a ferir ou até a matar outras pessoas que não tem nada haver com a história dele, como estes estarão protegidos se o Estado não intervier? Multando e até retirando lhe a CNH. Isso com o alcool que tem um efeito simples e relativamente pequeno, agora imagine com as diversas drogas que possuem as mais diversas reações, que em cada pessoa podem causar uma reação diversa. Quem vai proteger a sociedade das atrocidades que estes usuários de drogas causariam? Uma mãe que perde um filho (Joãozinho), por causa de um idiota que se drogou. Por ocasião este ediota drogado encontrou o Joãozinho pelas ruas, e ele não gostava de Joãozinho, vai e espanca o coitado, que é fraquinho, o levando a morte. Quem se responsabilizaria por isso, certamente o problema seria transferido ao Estado, pois ele tornou possivel que o individuo tivesse acesso as drogas.
Se as drogas fossem liberadas isso possivelmente aconteceria e muito. Interessante que o drogado poderia se defender, alegando que não estava em condição física e psicológica, e acontecera tudo por um acaso... Liberar as drogas é algo pra se pensar de maneira séria, e não como acontece no nosso país, que a maioria fala por simples prazer de demonstrar ser diferente...

Aldeci Sandro