quarta-feira, julho 09, 2008

Estado Policial



Rodrigo Constantino

"De novo, é um quadro de 'espetacularização' das prisões; isso é evidente e dificilmente compatível com o Estado de Direito." (Gilmar Mendes, presidente do STF)

Em mais uma mega-operação midiática, a Polícia Federal prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o especulador Naji Nahas, entre outros. No trio mais famoso, não há santo, e não pretendo defendê-los com esse artigo. No entanto, é preciso defender o Estado de Direito, a liberdade individual, e para isso se faz necessário criticar a atuação policial. Muitos aplaudem a “eficiência” da Polícia Federal sob o governo Lula. Não posso compartilhar desses aplausos. Afinal, onde estão os quarenta quadrilheiros do “mensalão” liderado pelo PT? Por que José Dirceu e Luiz Eduardo Greenhalgh não foram presos nem filmados com algemas também? Por que não vemos a mesma postura da polícia quando se trata dos petistas envolvidos em infindáveis esquemas criminosos? Lembram que a polícia nem mesmo queria mostrar a montanha de dinheiro apreendida com petistas “aloprados” para a compra do dossiê contra o PSDB paulista? O uso de dois pesos e duas medidas é contrário ao conceito de império da lei. O uso político da polícia é um dos maiores riscos para a liberdade.

Os acusados que foram presos, não obstante os indícios de culpa em várias das acusações, não representam ameaça imediata à segurança dos cidadãos, possuem residência fixa e têm direito de responder em processo judicial. Por que o uso de algemas na operação, que contou com participação da mídia logo no começo da manhã, já devidamente escalada? O Ministro da Justiça, Tarso Genro, mencionou algo sobre a função de “educação” dessa forma de atuar da polícia. Que educação exatamente? Aquela que ensina sobre a máxima de que os amigos do rei recebem tudo, e seus inimigos enfrentam a lei? Por que foi negada a prisão dos petistas também acusados pelo Ministério Público no mesmo esquema? A Polícia Federal vai merecer aplausos somente no dia em que atuar de forma claramente isonômica e transparente, sem levantar suspeitas de que sofre a influência política do governo e sem parecer mais preocupada com o show na mídia do que com os resultados concretos de seus atos.

Muitas pessoas podem parabenizar a operação “Satiagraha” por comemorar que ricos também são presos. Não deveria ser um bom motivo para aplausos. Ricos ou pobres, não importa, deveriam obedecer as mesmas leis. Há muita impunidade no país, inclusive para pobres. O foco deve ser a redução da impunidade, ponto. Mas isso levanta outro problema também: o excesso de leis absurdas em nosso código penal. O governo transforma quase todo mundo em “criminoso”, pela quantidade e qualidade assustadoras das nossas leis. Qualquer empresário, grande ou pequeno, sabe das enormes dificuldades de atender todas as demandas legais nesse manicômio tributário chamado Brasil. São tantas dificuldades criadas pelas leis, que várias facilidades acabam sendo vendidas ilegalmente pelas autoridades depois. Devemos lembrar que todos aqueles que trabalham sem carteira assinada, por exemplo, estão fugindo da legalidade. Isso representa quase a metade da nossa mão-de-obra! A sonegação muda apenas de magnitude com o crescimento das empresas, mas o ato é o mesmo em sua essência, assim como a prostituta que cobra R$ 30 pelo sexo não é menos prostituta que aquela que cobra R$ 500. Está mais do que na hora de questionar se boa parte do problema não está no próprio governo e suas leis absurdas.

Digo isso não para defender esses acusados em particular, pois como já comentei, não há santo ali. O nome de Daniel Dantas já apareceu em vários escândalos antigos, e onde há tanta fumaça costuma haver fogo também. Celso Pitta é outro que apresenta vários indícios de culpa também. Meu ponto é outro. Minha preocupação é de mais longo prazo. Uma tática bastante manjada de governos autoritários sempre foi colocar todos os cidadãos como reféns do governo, de alguma forma na ilegalidade, para depois obter controle total sobre suas vidas. Os empresários sempre foram um alvo preferido, e o apoio de um público dominado pelo ranço marxista, que enxerga exploração na troca voluntária entre capital e trabalho, aumenta drasticamente os riscos de abuso do governo.

O caso russo é bom para ilustrar os perigos da mistura entre polícia e governo. Todos os oligarcas e demais empresários carregavam alguma mancha no currículo, até porque a herança socialista fez com que os bem relacionados conseguissem aproveitar uma onda de privatizações feitas às pressas, para evitar o retorno comunista. No entanto, Putin resolveu destruir apenas alguns oligarcas: aqueles que não aceitaram se curvar diante de seu poder político, colocar a mídia como veículo de propaganda estatal ou permanecer fora das disputas eleitorais. Foi assim que Gusinsky e Berezovosky tiveram que fugir para não acabarem presos, destino que Khodorkovsky não conseguiu evitar. Putin passou a controlar a mídia toda e concentrou muito poder nas mãos, transformando a Rússia praticamente numa ditadura velada. Poucos ousam desafiar o governo publicamente agora. Sabem muito bem qual o resultado disso.

Vale aqui citar um trecho do poema Despertar é Preciso, do russo Vladimir Maiakóvski:

“Na primeira noite eles aproximam-se e colhem uma Flor do nosso jardim e não dizemos nada.
Na segunda noite, Já não se escondem; pisam as flores, matam o nosso cão, e não dizemos nada.
Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.”


E para não deixar dúvidas quanto à mensagem, segue o poema First They Came..., atribuído ao pastor luterano Martin Niemöller:

“Primeiro, os nazistas vieram buscar os comunistas, mas, como eu não era comunista, eu me calei. Depois, vieram buscar os judeus, mas, como eu não era judeu, eu não protestei. Então, vieram buscar os sindicalistas, mas, como eu não era sindicalista, eu me calei. Então, eles vieram buscar os católicos e, como eu era protestante, eu me calei. Então, quando vieram me buscar... Já não restava ninguém para protestar.”

Vamos protestar contra as suspeitas de uso político da Polícia Federal enquanto é tempo. Não para defender esses que foram presos na mais recente operação espetacular, pois eles provavelmente merecem ser punidos, o que caberá à Justiça decidir. Mas sim para preservar o Estado de Direito, a garantia de todo cidadão contra o próprio governo arbitrário, o império das leis isonômicas, enfim.

18 comentários:

Anônimo disse...

"...é preciso defender o Estado de Direito...
-Rodrigo Constantino.



LOLZ!

Anônimo disse...

"Por que o uso de algemas na operação, que contou com participação da mídia logo no começo da manhã, já devidamente escalada?"
- KKKKK Cara, sua falta de bom-senso já passou dos limites em defender capitalistas ladrões. Agora, só faltava você defender o Lalau, a Eliane Transchesi e tantos outros por aí.
Como você queria que eles respondessem. Ah, já sei, se você fosse policial você chegaria neles, sem algema, sem nada e diria: "Caro Dantas, compareça ao Tribunal quando quiser..." E depois, diz: "Agora, se quiser, fique preso" Assim, né? KKKKK Esta foi boa!

Augusto disse...

Rodrigo,

Ótimo artigo. Tocou em um ponto muito interessante que é a impunidade.

Mas como esse país vai progredir se o gene da impunidade cresce em PG e os pensadores e construtores nem chegam perto de uma PA ?

Enquanto um casal de pais ensinam seus filhos sobre igualdade, honestidade e progresso, uns 100 casais ou mais se abstem ou ensinam o total egocentrismo regado à lei de Gérson?

Assim a evolução fica difícil...


Abraços !

Jeová disse...

Como eu disse no blog do Reinaldo:

"Acho que você deveria salientar que o mesmo crime do qual Dantas está sendo acusado foi CONFESSADO por Duda Mendonça, que disse em alto e bom som, em plena CPMI dos Correios, que os serviços prestados a diversos candidatos do PT em 2002, inclusive ao senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, foram pagos mediante um depósito em um paraíso fiscal."

Jeová disse...

"Mas isso levanta outro problema também: o excesso de leis absurdas em nosso código penal. O governo transforma quase todo mundo em “criminoso”, pela quantidade e qualidade assustadoras das nossas leis. Qualquer empresário, grande ou pequeno, sabe das enormes dificuldades de atender todas as demandas legais nesse manicômio tributário chamado Brasil. São tantas dificuldades criadas pelas leis, que várias facilidades acabam sendo vendidas ilegalmente pelas autoridades depois."

Você tocou num ponto que, com certeza, merece um artigo. Acho que a carga tributária brasileira ainda é a parte menos ruim da legislação tributária. O que é pior é esse grande número de leis cheias de exceções e que muitas vezes se contradizem, tornando quase impossível saber quanto é que a pessoa, natural ou jurídica, deve pagar ao governo, fazendo-a ficar à margem da lei, mesmo que não queira.

Aí, com quase todo mundo à margem da lei, os governantes passam a escolher quais marginais eles vão punir e quais eles vai proteger.

Morena Flor disse...

Até agora não entendi o pq do nome da operação, "Satiagraha"...

Alguém sabe, por favor?

;)

ak disse...

Rodrigo
apesar de concordar integralmente com o texto, e pelo visto esta é a opinião do pres. do STF...
o seu texto precisa uma correção que acabo de aprender:

No caminho com Maiakovski não é de Maiakovski, mas sim de Eduardo Alves da Costa

Um lindo poema que não estaria reverenciando o nome do grande poeta russo Maiakovski, muitas vezes confundido pela Internet como sendo do próprio é na verdade de outro poeta, Eduardo Alves da Costa.

O fragmento de Eduardo Alves da Costa:

No caminho com Maiakovski

"[...]

Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.

O poeta Eduardo Alves da Costa garante que Maiakóvski nada tem a ver com o tema, assim noticia a Folha de São Paulo, edição de 20.9.2003, na íntegra:

"Um Maiakóvski no caminho

Foi resolvida graças à novela das oito uma confusão de 30 anos. Escrito nos anos 60 pelo poeta fluminense Eduardo Alves da Costa, 67, o poema "No Caminho, com Maiakóvski" era (quase) sempre creditado ao russo Vladimir Maiakóvski (1893-1930).
Em "Mulheres Apaixonadas", Helena (Christiane Torloni) leu um trecho do poema, dando o crédito correto. Foi o suficiente para reavivar a polêmica -resolvida dois capítulos depois, em que a autoria de Costa foi reafirmada- e, de quebra, fazer surgir uma proposta de reeditar o poema, para aproveitar a exposição no horário nobre.
Livro combinado, a noite de autógrafos será na novela. "Pedi que apresse e me mande até o dia 10. Quero lançar aqui", diz Manoel Carlos, autor de "Mulheres". Eduardo Alves da Costa falou à coluna:

Folha - Você se arrepende de ter posto Maiakóvski no título?
Eduardo Alves da Costa - De maneira nenhuma! Tanto que vou usar o mesmo título para o livro que sai agora.

Folha - Durante mais de 30 anos acreditaram que o poema era dele. Isso não o incomoda?
Costa - Era uma enxurrada muito grande. Saiu em jornais com crédito para Maiakóvski. Fizeram até camisetas na época das Diretas-Já. Virou símbolo da luta contra o regime militar.

Folha - Como surgiu o engano?
Costa -O poema saiu em jornais universitários, nos anos 70. O psicanalista Roberto Freire incluiu em um livro dele e deu crédito ao russo e me colocou como tradutor. Mas já encomendei da França a obra completa do Maiakóvski. Quando alguém me questionar, entrego os cinco volumes e mando achar o poema lá.

"Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada" Trecho do poema de Eduardo Alves da Costa atribuído ao russo Vladimir Maiakóvski.

Leia agora o poema inteiro

NO CAMINHO COM MAIAKÓVSKI

Assim como a criança
humildemente afaga
a imagem do herói,
assim me aproximo de ti, Maiakóvski.
Não importa o que me possa acontecer
por andar ombro a ombro
com um poeta soviético.
Lendo teus versos,
aprendi a ter coragem.

Tu sabes,
conheces melhor do que eu
a velha história.
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na Segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.

Nos dias que correm
a ninguém é dado
repousar a cabeça
alheia ao terror.
Os humildes baixam a cerviz;
e nós, que não temos pacto algum
com os senhores do mundo,
por temor nos calamos.
No silêncio de meu quarto
a ousadia me afogueia as faces
e eu fantasio um levante;
mas amanhã,
diante do juiz,
talvez meus lábios
calem a verdade
como um foco de germes
capaz de me destruir.

Olho ao redor
e o que vejo
e acabo por repetir
são mentiras.
Mal sabe a criança dizer mãe
e a propaganda lhe destrói a consciência.
A mim, quase me arrastam
pela gola do paletó
à porta do templo
e me pedem que aguarde
até que a Democracia
se digne a aparecer no balcão.
Mas eu sei,
porque não estou amedrontado
a ponto de cegar, que ela tem uma espada
a lhe espetar as costelas
e o riso que nos mostra
é uma tênue cortina
lançada sobre os arsenais.

Vamos ao campo
e não os vemos ao nosso lado,
no plantio.
Mas ao tempo da colheita
lá estão
e acabam por nos roubar
até o último grão de trigo.
Dizem-nos que de nós emana o poder
mas sempre o temos contra nós.
Dizem-nos que é preciso
defender nossos lares
mas se nos rebelamos contra a opressão

é sobre nós que marcham os soldados.

E por temor eu me calo,
por temor aceito a condição
de falso democrata
e rotulo meus gestos
com a palavra liberdade,
procurando, num sorriso,
esconder minha dor
diante de meus superiores.
Mas dentro de mim,
com a potência de um milhão de vozes,
o coração grita - MENTIRA!

Nota do editor: em negrito, o "fragmento" que corre o mundo, belíssimo, desse poema de Eduardo Alves da Costa. Acima, o poema inteiro.

Lucas disse...

Discordo de você na questão das algemas,da midia etc etc etc.

Mas uma coisa sempre me chamou atenção.Quem prende gente do governo federal?A PF.A quem é subordinada a PF?Ao governo federal.Quem julga políticos federais?O STF,quem escolhe os ministros do STF?Políticos federais.

É preciso encontrar um meio da PF e do STF não serem subordinados a política.Independencia já.

Aliás,que diabos é o Ministério da Justiça.Será que só eu acho muito estranho um país ter um ministro da justiça?

Daniel disse...

"KKKKK Cara, sua falta de bom-senso já passou dos limites em defender capitalistas ladrões."

Você é burro?

FIXtheMAD disse...

Existe uma questão importante pra manter esse vagabundo desse Daniel Dantas na cadeia, ele é um caso exemplar de alguém que após acusado de um crime, irá tentar utilizar toda sorte de expediênte criminoso para se safar das acusações, como suborno de juízes, intimidação de testemunhas etc...

Esse é um dos motivos de termos o expediente da prisão preventiva, que pode ser mal usada em 90% das vezes, mas nesse caso, acredito que esse sujeito é o típico mafioso para o qual, a lei busca.

O Suborno oferecido ao delegado esta devidamente registrado.

Mauricio disse...

òtimo artigo e ótimos comentários (apesar do anônimo com problemas de interpretação).

André Barros Leal disse...

o globo colocou 7 perguntas sem resposta na primeira pagina. mas dentre elas eu dou destaque a uma apenas: se as prisoes foram resultado de investigacoes que iniciaram com o escandalo do mensalao, por que sera que ninguem ligado ao governo foi preso?

Rodrigo Constantino disse...

Algumas das perguntas sem respostas de O GLOBO:

Por que a operação da PF só foi feita após a conclusão da operação de venda das ações de Daniel Dantas na Brasil Telecom para a Telemar, que era de interesse do Planalto?

Que tipo de trabalho profissional o ex-deputado Greenhalgh, da ala mais ideológica do PT, fazia como advogado de Dantas?

Por que a PF divulgou a foto do dinheiro do suborno de Dantas aos agentes da PF e no caso dos aloprados da eleição de 2006, que atingia o governo, isso não foi feito?

Por que Dantas foi preso por uma investigação com origem no mensalão e todos os demais envolvidos ficaram soltos?

bjordan disse...

sobre 2 pesos e 2 medidas ...

esse história de algemas ou não é bem simples é só ter como norma TODOS os custodiados pela polícia devem ser algemados.

e algema como se deve algemar com as mão nas costas e o ideal seria com algema nas pernas TMB, para TODOS.

ai para a com esse ciumes de ele não foi algemado eu eu fui e toda essa baboseira.

quado todos forem algemados. parde até a surpresa com o fato, perde a graça.

sobre a prisão dos 3 realmente é uma palhaçada

C. Mouro disse...

Questionar as algemas e o espetáculo midiatico da Stasi bananeira não é um bom negócio.
Os bandoleiros se aproveitarão para afirmar que se está defendendo os corruptos "burgueses"; e a massa vai aceitar que o PT é o "bastiãoda etica na política". A inveja e o resentimento há milênios instigado contra os ricos (os pagadores de impostos em geral) a fim de justificar a exploração do governos sobre a população, cumprirão seu papel político. Esse antagonismo rico x pobre - pobre é meritório e rico é malvado - que tanto acaricia a vaidade dos recalcados, ainda tem um futuro promissor.

Ou seja, seria muito melhor realçar o incontestável fato de a policia federal estar sendo usada como uma policia politica, tal qual nos paises socialistas. Seja no nacional socialismo (nazismo) ou no "comunismo" (leste europeu), por exemplo.
O fato fica clarissimo pelo empenho em fazer espetáculo midiatico para prender uma dona de butique, e em seguida tudo fazerem para esconder as imagens dos 1,75 milhões pegos com os petistas (aloprados) para pagar dossiês contra adversários. Tudo fica clarissimo, demonstrando que a ostentação de imagens produz efeitos politicos que: de um lado os petistas promovem a exibição e do outro tentam esconder. Inclusive punindo o policial que teve que passar as fotos da dinheirama as escondidas dos chefes. ...ISSO É DEMONSTRAÇÃO INCONTESTÁVEL DA CANALHICE!

Fora isso este espetáculo esta servindo para desviar o foco do caso Varig - que aliás a midia corrupta não se interessou em averiguar e dar o destaque merecido. Além de, ainda, servir para amenisar a divulgação da inflação que vem chegando. Afinal, desta vez não se descobriu mais petróleo de 30 anos atrás.

O que tem que realçar é que NENHUM PETISTA DO MENSALÃO FOI PRESO, WALDOMIRO filmado DINIS NÃO FOI DENUNCIADO POR "falta de provas". A corrupção em Ribeirão Preto, não foi descoberta pela PF (Stasi bananeira); a grana dos "aloprados" também deu em nada; as caixas de whisky com dinheiro cubano ...nada a PF descobriu; o dinheiro que as FARCs enviaram para campnha ...a PF nada descobriu. E o estrondoso caso VARIG com a charuteira oferecendo as provas para botar até compadre em maus lençóis a PF ...NADA! A Facção Compadre dos Compadres (CDC) está mais tranquila que a facção CV (comando vermelho) e a ADA (Amigos dos amigos) no RJ.

Estes aspectos surtem mais efeito que criticar os abusos e a espetaculosidade das prisões da policia politica do PT. Esses fatos inegáveis e que penetrarão na consciência da massa que não poderá nega-los de forma alguma, tendo que aceitar que a PF atua em serviço de um partido.

Esses corruptos enrabichados com PT e PSDB tem mais é que ir para a cadeia mesmo.

Boa observação do Jeová e os questinamentos do comentario do Rodrigo. Nisso é que se tem que bater, e bater com vontade:

usar a força deles contra eles. O espetaculo deles contra eles. Quanto ao DD e demais que se danem: quem se mistura com porcos come farelo.
FIM

O que ouço é: Perdeu "plebói" perdeu! ...é isso, nad mais que isso. Acabo de jogar a toalha, tá de bom tamanho.

Abraços
C. Mouro

C. Mouro disse...

Veja bem:

MARCOS VALÉRIO PAGOU A DUDA MENDONÇA MAIS DE 10 MILHÕES NO EXTERIOR ...NO EXTERIOR!

DUDA CONFESSOU (Boa Jeová) ...MAS A PF NÃO SE INTERESSOU EM QUESTIONAR AO MARCOS VALÉRIO DE ONDE SAIRAM MAIS DE 10 MILHÕES DE DÓLARES NO EXTERIOR!!!!

QUE CHONGA DE POLICIA FEDERAL É ESSA??????

É muito dinheiro "NÃO CONTABILIZADO" no EXTERIOR!!!!

Isso tem implicações gigantescas ...mas nesse caso a Stasi bananeira não descobre nada, nem diante de uma confissão.

1 - POR QUE PAGAR NO EXTERIOR?
2 - QUAL A ORIGEM DESSA DINHEIRAMA?
3 - COMO ESSA DINHEIRAMA FOI PARAR NO EXTERIOR?
4 - ESSA DINHEIRAMA FOI PARA O EXTERIOR ILEGALMENTE ...e ninguém se interessa pelo caso?????
5 - EVASÃO DE DIVISAS COM SONEGAÇÃO, DADO QUE NÃO DECLARADO AINDA, SOBRETUDO, POR QUEM PAGOU.

...É MUITA CANALHICE QUE A PF NÃO CONSEGUE DESCOBRIR ...nem mesmo o caso Celso Daniel onde as testemunhas (7 pelo menos) foram assassinadas em crimes comuns

PQP! ...Nunca na históriadestipaiz houve tantas coincidências

_____________________________
C. Mouro

Murilo Medeiros disse...

Parabéns Rodrigo Constantino!
Você deixou claro não estar no lado dos acusados, no entanto, é preciso defender o Estado de Direito!!
Esse governo do PT tenta criar uma República Policialesca!!
Lamentável....

Concordo com o artigo: os criminosos de colarinho branco devem ser presos e punidos, mas sem esse aparato espetaculoso, de fazer inveja a seriados policiais de TV. Lamentavelmente, é uma das formas que o governo federal vem usando a fim de tentar mostrar ao povo (eleitor) uma ação positiva do seu governo, desviando a atenção da inflação, que já esta aí, corroendo o salário do trabalhador, e da volta da famigerada indexação.

E ae Constantino, leu minha mensagem no post anterior?
Tem alguma idéia para me dar?
Estou precisando muito dessa sua ajuda!
Abraços

Igor Vaz - Bage RS disse...

fantastico artigo, impecavel, deveria estar na veja, no terra, etc.
pena que apenas pessoas cultas conseguem ler seu todo.