quinta-feira, julho 31, 2008

Lei Seca: e-book

O Cláudio Shikida organizou um e-book sobre o tema, e nele consta um artigo meu.

Eis o link:

http://shikida.net/leiseca.pdf

3 comentários:

Defildis disse...

Rodrigo fiquei muito feliz em ler seu artigo sobre a Lei Seca e de todos outros comentários postados pelos seus colaboradores!
Não tenho nenhum um por cento da capacidade intelectual que vocês fazem seus comentários, porém tenho minha posição independente e libertária como você e seus colaboradores, acredito que nem chegue perto das suas teses bem fundamentadas e com muita base científica.
Dentro desse universo de pessoas intelectualizadas como você e algumas que conheço, vejo muita pouca ação prática, não entenda mal porque não estou desmerecendo o pensamento libertário sem dogmas, estou me incluindo entre essas pessoas que pouco praticam o pensamento libertário.
Gostaria que você avaliasse minhas idéias, vou respeitar se você e seus colaboradores achar que é devaneio e ignorância, porém dentro dos meus devaneios gostaria de ter você e todos as pessoas que aqui postam suas idéias como aliadas de futuras mudanças, se estas idéias tiverem algo de concreto e de aproveitável é claro! Então veja abaixo meus pensamentos que surgiram numa conversa com três amigos e foram postadas em um BLOG fechado que criamos para discorrer sobre o assunto e se a coisa crescesse iríamos espalhar, porém não cresceu e ficaram paradas, justamente por falta de prática, o que justamente estou propondo e não estou encontrando pessoas para praticá-las comigo, mas com a oportunidade que tive de ler seus artigos estou achando que posso receber críticas e sugestões suas, para que eu desista ou que possamos juntos colarcamos principalmente as ações práticas simples e concretas adiante. Farei uma introdução e ao final falarei sobre á pratica que é realmente o que pode mudar, só os pensamentos mesmo que escritos de forma linda e fundamentada não passarão de pensamentos! Portanto o que falta é ação! Por favor leia até o fim mesmo achando que é besteira, então vejamos como as idéias (fatos sabidos por todas imprensa) começaram e o que desejo realmente:

- O atraso do Brasil se deve principalmente, pelos vários mecanismos
que os corruptos brasileiros utilizam para se livrar da punição por
suas práticas delituosas, principalmente aquelas que desviam somas
vultuosas que deveriam ser aplicadas na educação e saúde, pilar mor
para desenvolvimento de uma sociedade. Portanto para iniciarmos as
mudanças precisamos delimitar algumas ações e ao final como fazer as mudanças:
1- Alterações dos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, suprimindo vários recursos para evitar a decadência e a prescrição.
2- Acabar com fórum privilegiado dos políticos. (Mecanismo criado na ditadura militar, estamos numa democracia, não há motivo social e
jurídico para que esse instituto permaneça). Queda do Fórum privilegiado evitará a renúncia do cargo para que o processo recomece na justiça comum, evitando assim também a prescrição e decadência, ocorrendo a falta do julgamento e
conseqüentemente a punição.
3- Transformar o crime de corrupção em crime hediondo com penas no máximo permitido. Quem rouba dinheiro público está cometendo um genocídio, aniquilando milhões de vidas.
4- Reforma do código tributário, diminuindo os impostos de forma
racional.
5- Reforma para que em todas as esferas do governo os cargos de
confiança sejam exercidos pelos servidores de carreira com
especialização da área. Apenas os cargos de primeiro escalação, como
Ministros do presidente devem ser por indicação, o restante deve ser
escolhido pelo voto direito após indicação de 03 representantes
enviada pela entidade de classe. Como exemplos: Procurador Geral da República. Ministros do STJ e STF, devem ser escolhidos pela população por eleição, após escolha em eleição interna da magistratura. Queda dos quintos constitucionais.
6- Diminuição dos recursos processuais para evitar as manobras jurídicas dos processados para retardar o julgamento, que termina também caindo na prescrição e decadência.
7-Especialistas em direito constitucional devem ser contactados para colaborar gratuitamente, para elaborar de forma técnica todas essas alterações.
8- Depois dessas mudanças jurídicas e outras necessárias por ser fazer, com todos os Projetos de Leis e Propostas de Emenda a
Constituição, vem a etapa mais complicada e simples (a contrario sensu) que é a aprovação dessas
mudanças, e só através do povo em milhões, pressionando o congresso e também os governantes estaduais e municipais e que conseguiremos
aprovação.
  - COMO FAZER?
Minha idéia depois das etapas anteriores prontas e com todas as
lacunas jurídicas fechadas é:
1- Convocar a população para de forma pacifica fazermos manifestações na frente do
Congresso Nacional em Brasília e nas Câmaras Estaduais e Municipais em todo o Brasil aos DOMINGOS pela manhã, apenas por duas diarias. Isso precisa virar um ritual de cidadania para pedirmos simplesmente à aprovação das leis propostas.
Por que o dia de DOMINGO? Para mostramos nossa força e união sem prejudicar os inocentes (A nação). Porque não tem trânsito, não atrapalha a
sociedade no seu dia-a-dia. São ações fundamentais para trazermos as pessoas de bem para nossa causa, pessoas essas que odeiam estardalhaços e ações politiqueiras e partidárias. (Exemplo: MST's. PSDB's e PT's)
2- Não será aceito partidarismo e nem violência física nem verbal para qualquer pessoa, autoridade e políticos.
3- Exigiremos apenas que os parlamentares e políticos continuem a exercer apenas o papel de representar o povo SOB A PUNIÇÃO de não mais serem reeleitos ou eleitos.
4- Reinvidicaremos a aprovação das leis sobre APENAS UM PRETESTO DE NÃO VOTARMOS EM QUEM NÃO APROVAR AS MUDANÇAS. Limpeza geral dos políticos no congresso
nacional nas câmaras estaduais e de vereadores. .
4- Precisamos convencer as pessoas que somente de forma pacífica, ordeira e
democrática poderemos mudar. Não será permitido receber nenhum apóio de nenhum político nem partido, apenas divulgaremos os nomes (através de faixas e cartazes nos domingos de manifestação)(espero que a mídia nos opoie!) dos que querem
aprovar as mudanças e os que estão contra, sem que tenhamos contato
direto com eles, não será permitido ao movimento de todas as formas  direta e indireta contato com políticos e partidos e governantes, simplesmente demonstraremos nossas reinvidicões com a ameaça que estamos unidos para mudarmos todos políticos nas ELEIÇÕES SEGUINTE. Os políticos apenas precisam obedecer o que a população solicita sob a
punição de nunca mais serem eleitos para nenhum cargo público.
5- Quem dos manifestantes virar político não terá nosso apóio, apenas continuará sendo cobrado da sua função de representar o povo, porque pra isso estará recebendo salário dos nossos impostos.
6-É SIMPLES É SÓ COMERÇARMOS A PRATICAR, TODO DOMINGO (TODO!) EM FRENTE DAS CASAS LEGISLATIVAS DO BRASIL.
7- QUE TAL COMERÇAMOS COM MEIA DÚZIA DE PESSOAS NO PRÓXIMO DOMINGO 03 DE AGOSTO DE 2008?
Abraço
Manoel Santana

Rodrigo Constantino disse...

Manoel,

A luta é dura, e deve ser travada em todos os campos possíveis!

Eu escolhi o campo das idéias, fundamental no longo prazo. Mas estou disposto a lutar por mudanças imediatas e necessárias, como for possível.

Rodrigo

Paulo disse...

quando foi citado o problema de eliminar o sofá para acabar com adultério lembrei de um juiz do meu estado, Alagoas. Muitos pistoleiros de moto matavam pessoas e usavam capacetes para se esconder. A solução dele? Proibir o uso de capacetes. Link para notícia: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI1512864-EI8139,00.html Viu como o Estado é rápido para eliminar a segurança dos indivíduos quando ele julga que vai ajudar em outros aspectos como segurança? Lamentável