sexta-feira, abril 27, 2012

Ainda o caso do aborto

Rodrigo Constantino

Como já disse várias vezes, considero o tema do aborto um dos mais cabeludos de todos. A maior convicção que tenho é que devemos rejeitar ambos os extremos, quais sejam: os que alegam ser o feto um "parasita" no corpo da mãe e que, portanto, seu direito de propriedade é total (ela poderia retirar o feto já em fase adiantada da gestação); e os que assumem que no segundo da concepção já temos uma vida humana e, portanto, tomar a pílula do dia seguinte seria assassinato tal como uma mãe que estrangula seu bebê. Parecem posturas bem bizarras. Para quem tiver mais interesse em meus argumentos, gravei um vídeo sobre o assunto.

Mas o que eu queria focar agora é no grau de atraso do debate e das leis no Brasil, e também aproveitar para mostrar como nossa direita mais religiosa e fanática pode ser reacionária. Esta direita adota a segunda postura citada acima. Para eles, o feto no milésimo de segundo após a concepção já é um ser humano, e até a pílula do dia seguinte seria então crime hediondo, análogo a dar um tiro na nuca do bebezinho. Os membros desta direita acusam qualquer um que aceita a legalização do aborto, ainda que só para casos de estupro ou anencefalia, de "nazistas". Segundo eles ainda, uma pessoa não pode se dizer defensora das liberdades se tolera tais casos de aborto, pois estaria delegando ao estado o poder de dizer quem é ou não um ser humano.

Vamos, então, fazer uma rápida busca pela Wikipedia mesmo, para verificar um pouco da história do aborto. Aos que repetem tanto a questão dos tais valores "judaico-cristãos" e se sustentam na visão da Igreja Católica como bastião sobre o assunto, alguns trechos são bem interessantes. Por exemplo:

Os hebreus penalizavam somente os abortos causados por violência. Os antigos hebreus acreditavam que o feto não tinha existência humana antes do seu nascimento, e que o aborto em qualquer época da gravidez era completamente permissível, se se fazia em favor da vida e da saúde da grávida.


Aristóteles defendia que o feto se convertia em “humano” aos 40 dias da sua concepção se fosse masculino, e aos 90 se fosse feminino. Aristóteles recomendava o aborto para limitar o tamanho da família e na sua obra “Política” reservava esse direito à mãe.


Nem Santo Agostinho nem São Tomás de Aquino consideravam homicídio o aborto com início de termo (o segundo com base cm que o embrião não parece humano). Este ponto de vista foi adoptado pela Igreja no Concílio de Viena, em 1312, e nunca foi repudiado. A primeira colectânea de direito canónico, em vigor durante muito tempo (segundo o principal historiador da doutrina da Igreja sobre o aborto, John Connery, S. J.), defendia que o aborto só era homicídio depois de o feto já estar "formado" — mais ou menos no fim do 1." trimestre.


Código Penal francês de 1791, em plena Revolução Francesa, determinava que todos os cúmplices de aborto fossem flagelados e condenados a 20 anos de prisão. O Código Penal francês de 1810, promulgado por Napoleão Bonaparte, previa a pena de morte para o aborto e o infanticídio. Depois, a pena de morte foi substituída pela prisão perpétua. 


O que podemos notar de interessante é que tanto os hebreus, como os gregos e os dois principais nomes da Igreja Católica medieval, Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, tinham uma visão do aborto bem mais moderada que a dos atuais conservadores radicais. É verdade que eles todos não contavam ainda com a ajuda da ciência microscópica, e que a Igreja determinou a excomunhão pela prática do aborto em 1869. É o avanço da ciência mudando as crenças religiosas. Por outro lado, é curioso notar que os revolucionários franceses e depois Napoleão Bonaparte, que se arrogavam o monopólio racionalista, condenaram com veemência o aborto em todos os casos.

A direita atual fica do lado dos jacobinos, e não de Aristóteles, Santo Agostinho ou Tomás de Aquino. No mínimo irônico, especialmente quando os liberais que aceitam a legalização do aborto com ressalvas são acusados por esta mesma direita de "jacobinos" (ou marxistas), de fazer o jogo da esquerda em prol da revolução cultural que irá destruir os valores da liberdade. 

Falando nisso, resta então verificar um pouco as legislações sobre aborto nos diferentes países. Será que esta direita está certa em sua paranóia, e que a legalização parcial do aborto é o começo do fim das liberdades, pela total relativização da vida "humana"? Será que permitir o aborto em certos casos leva ao nazismo? Vejamos:

Em 1935,o aborto foi legalizado na Islândia, na Dinamarca em 1937, e na Suécia em 1938.

O aborto não é restringido pela lei canadense. Desde 1969 que a lei permite a prática de aborto em situações de risco à saúde, e, a partir de 1973, a interrupção voluntária da gravidez deixou de ser ilegal.

O aborto é legal, desde os anos 70, na esmagadora maioria dos estados [americanos], só não é legal no Dakota do Sul. É também legal quando a mulher invoca factores socioeconómicos.

Alemanha: O aborto é permitido até às doze semanas a pedido da mulher após aconselhamento médico, ou em consequência de violação ou outro crime sexual. É também permitido após as doze semanas por razões médicas que possui, segundo a lei alemã, uma definição lata, incluindo saúde mental e condições sociais adversas.

Áustria: O aborto é permitido até as doze semanas a pedido da mulher (lei de 1975). Permitida após as doze semanas em caso de perigo de vida, risco de malformação do feto, mulher menor de 14 anos.

Bélgica: O aborto é permitido até as doze semanas quando a gravidez coloca em risco a mulher, razões sociais ou económicas. Permitida após as doze semanas em caso de sério risco para a saúde.

Itália: O aborto é permitido até aos noventa dias (entre as doze e treze semanas) por razões sociais (incluindo as condições familiares e/ou as circunstâncias em que se realizou a concepção), médicas ou económicas: de facto, a pedido da mulher. Permitida em qualquer momento em caso de risco de morte ou saúde física ou mental da mulher, risco de malformação do feto, violação ou crime sexual.


aborto na França é permitido até as doze semanas a pedido da mulher caso não tenha razões para ser mãe; razões sociais ou económias. É exigido o aconselhamento da mulher. Permitida após as 12 semanas em caso de risco de morte ou saúde física da mulher, risco de malformação do feto. É necessária a certificação de dois médicos da situação.


aborto na Espanha é permitido até a 14ª semana de gestação e, até a 22ª, desde que a gestação possa comprometer a vida ou a saúde da gestante ou constatada malformação no feto, se certificada por dois médicos. Após esse período, o aborto fica condicionado, a partir de laudos de um painel de médicos, à anomalia fetal que signifique risco à vida ou quando o feto sofrer de doença grave e incurável.

O aborto é permitido em Portugal até às dez semanas de gestação a pedido da grávida. 

O aborto é legal na InglaterraEscócia e País de Gales desde 1967.

Austrália: O aborto é permitido, desde 1977, até as vinte semanas de gravidez, e depois das vinte semanas, se prejudicar a saúde da mulher. A regulamentação requer que o aborto após as doze semanas de gestação têm que ser realizadas em “instituições licenciadas”, que são normalmente hospitais.

Como fica claro acima, a imensa maioria dos países ditos civilizados, desenvolvidos e com maior liberdade individual aceita o aborto em diversos casos. E em muitos casos há décadas! Isso apenas ilustra como o debate em nosso país é atrasado em vários aspectos, especialmente quando a religião se mete em demasia na vida dos outros. Ninguém vai virar ditadura comunista só porque aceitou que a mulher possa decidir manter ou não sua gestação, especialmente em casos delicados.

29 comentários:

Anônimo disse...

Rodrigo,

Você acha o welfare state um sinal de progresso porque países mais adiantados o adotam ou adotaram?

É a mesma coisa.

Anônimo disse...

É consequência do Estado de Bem Estar Social na Europa

Anônimo disse...

Não sou a favor do aborto de maneira nenhuma porque acho que essa discussão é incabivel para o momento que o Brasil está atravessando.

Estamos vivendo um apagão moral e sendo conduzidos por bandidos. Precisamos de discussão sobre como melhorar a qualidade de vida de milhões de pessoas, como melhorar o sistema de saúde, de educação e de segurança pública e não porque devemos matar um feto indesejado.

Aliado a isso, acredito que o Brasil é um país culturalmente muito atrasado para se achar tão avançadinho e querer discutir temas como esse. Além disso, o que vemos em partidos de esquerda como de direita é o oportunismo envolvido nessa questão, cada qual querendo defender seus interesses e praticando discussões absurdas visando o efeito plateia para ficarem bem na foto.

A questão do aborto, neste momento, esbarra na absurda questão de cotas para negros em universidades onde é mais facil fechar os olhos para o planejamento familiar e dar mais educação ao povo, na primeira questão, como praticar politicas eficientes para que disseminar de vez com o racismo em nossa nação. Caso fossem tomadas medidas para acabar com essas mazelas, não precisariamos discutir medidas paliativas como essas que nada engrandecerão nossos cidadãos.

Anônimo disse...

Mais: o desarmamento civil é política de alguns países civilizados e não de outros. Aqui todos nós sabemos quais as suas intenções.

Quando a coisa parte da esquerda, boa coisa não é. Se há anteparos democráticos que consigam restringir o alcance dessas medidas, menos mal; se não os há, pode ter certeza de que a liberdade e a vida estarão em perigo no futuro. No caso do aborto, para fins eugênicos, de controle populacional em vista de planejamentos estatais e por aí vai, sem falar na própria banalização da vida em si, que facilitaria sobremaneira a sua supressão a qualquer tempo por motivos políticos.

amauri disse...

Bom dia Rodrigo!
Voce defende as liberdades individuais (espero que não irrestrita) colocou o artigo-
Bebês para abate
João Pereira Coutinho, Folha de SP- recentemente. Vejo em vários artigos de outros comentarista em seu blog no final um comentário seu. Voce poderia fazer um post comentando o bom post do João Pereira Coutinho? Se a semente não é boa não há como o fruto ser bom, o empirismo já provou isto, abs

amauri disse...

Rodrigo, voce defende o estado laico, eu tambem. Qual sua opinião sobre o Estado Laico brasileiro proibir que os teistas dizer que o homossexualismo é um pecado em seus cultos? abs

Rodrigo Constantino disse...

Acho errado, ora. O pastor pode falar o que quiser eu seu culto, assim como o padre e qualquer outro.

amauri disse...

Rodrigo, voce colocou algumas posições de seculos, milenios atras. as coisas devem evoluir, mas nem sempre evolui. Hoje, voce tem a mesma opinião sobre a Russia do tempo em que voce viajava para lá? Onde defendia a abertura e acreditava que por aquelas bandas a liberdades seriam adotadas? abs

amauri disse...

Rodrigo, se a vida humana tem um começo (creio que voce não discorde),este inicio não pode ser não-humana. Mas se a vida, no ventre da mãe, não é humana, o que então?abs

amauri disse...

Rodrigo:"O pastor pode falar o que quiser eu seu culto, assim como o padre e qualquer outro" Voce defende somente no culto ou em lugares publicos tambem?

Rodrigo Constantino disse...

Amauri, favor mostrar quando foi que eu disse que na Rússia haveria ganhos de liberdades civis e individuais.

Rodrigo Constantino disse...

Não é uma vida de um ser humano, mas um feto. Da mesma forma que um giriino não é um sapo, e um ovo não é uma galinha.

Rodrigo Constantino disse...

O padre e o pastor podem se manifestar publicamente, claro! Não apenas nos cultos.

Anônimo disse...

'Você acha o welfare state um sinal de progresso porque países mais adiantados o adotam ou adotaram?'

Obviamente, é sinal de atraso.Significa fazer caridade com dinheiro roubado.

Anônimo disse...

"Não é uma vida de um ser humano, mas um feto. Da mesma forma que um giriino não é um sapo, e um ovo não é uma galinha."

Revolução na biologia!! Não sabia que a teoria genética já fora refutada.

Errar é humano; persistir no erro por teimosia é soberba infantil.

Se os fatos contradizem a teoria (ou melhor, o capricho), que se danem os fatos.

De um lado, mescla indevida de política e religião; de outro, adesão à agenda da revolução cultural esquerdista. Diagnóstico: briga de fundamentalistas dogmáticos alheios à realidade que os cerca e completos ignorantes em estratégia política.

Desisto.

Reinaldo Azevedo é, apesar de pegar leve com os esquerdistas tucanos, o mais sensato, pois, sem deixar de ser tolerante, está ciente de que é no terreno dos costumes que a esquerda é mais frágil no Brasil. Na questão econômica, o que pode mobilizar um pouquinho o antiesquerdismo é a denúncia da alta carga tributária, e só. É nas questões morais, sem vinculação expressa a qualquer religião, como no combate ao gayzismo militante, por exemplo, que a massa talvez poderá se voltar contra quem o defenda. Haddad está com o kit gay atravessado no seu caminho. E assim o é com o aborto, com o desarmamento, com as cotas raciais, com as drogas, etc. Se não se explorar esses pontos contra as esquerdas, sem chances.

amauri disse...

Boa tarde Rodrigo!
Quem sou eu para opinar sobre seus metodos porem, Tanto o Olavo como o Reinaldo quando querem contra argumentar com alguem fazem um azul e vermelho. Fica mais facil para o leitor se posicionar e ver quem tem realmente um argumento solido.

André Augusto disse...

Prezado Constantino,

Santo Tomás de Aquino, que você cita, não tinha os conhecimentos empíricos em embriologia necessários para julgar com acerto a questão sobre quando começa o ser humano.

Entendiam os antigos que o feto era a simples continuação de certo princípio vital que estava contido apenas no esperma.

Quer dizer, para Santo Tomás de Aquino, não havia espermatozóide, óvulo e nem fecundação. Havia sim um esperma que se alojava na cavidade uterina e lá ia se transformando num ser humano. Então, a opinião dele a este respeito não tem autoridade, porque ele não sabia do que estava falando, pela falta do conhecimento empírico que a embriologia só foi nos dar nos séx XIX e XX.

Ademais, pouco importa o que este ou aquele pensa a este respeito. Importa saber a verdade, e é verdade que existem seres humanos, e que isto começa a partir de determinado instante.

A Igreja Católica nunca e jamais tratou deste assunto como "matéria religiosa" tal como você apregoa. Tuas próprias palavras depõe contra este teu fetiche de estar lutando contra "opiniões religiosas", porque você sabe que no seio da Igreja não era unanimidade que o feto sempre é, desde o momento de sua concepção, ser humano, até porque, como esclareci, a própria noção de fecundação é recente.

A Igreja trata deste tema como questão filosófica e moral, e tem o seu parecer que é mui bem fundamentado, e não como questão teológica, de seguir intransigentemente uma verdade revelada, porque não existe fundamento teológico algum para este tipo de coisa.

Rafael disse...

Argumentação fraquíssima, Rodrigo.

Não gosto de me repetir, mas coloquei vários comentários no post "A direita tacanha e o astrólogo embusteiro" com argumentos totalmente desvinculados de religião (inclusive porque, como lá declarei, sou ateu). Infelizmente, eles foram ignorados e ficaram sem resposta. É mais fácil buscar ajuda em Aristóteles (a propósito, a questão dos 40 dias para feto masculino e 90 para feto feminino é bem interessante: gostaria de ver tua tentativa de justificá-la racionalmente, já que tu evocas o filósofo em teu auxílio) do que responder por conta própria?

Tu mesmo admitistes que a vida tem início no momento da concepção. Mas não conseguistes explicar, racionalmente, como que algo que é vida e é da espécie humana não é uma vida humana e não é um ser humano. Isso é, sim, a relativização do conceito de ser humano - e abre, sim, portas para caminhos perigosos. Isso não será refutado por opiniões pessoais, mas por argumentos sólidos - se tu conseguires encontrá-los.

Rafael disse...

Complementando meu comentário anterior:

É claro que é possível admitir que o feto é vida, como tu admitistes, e ainda assim ser favorável ao aborto: basta tomar como princípio que a vida humana não tem valor intrínseco, que a condição de vida humana não é suficiente para assegurar direitos básicos (como o direito de não sofrer agressões de terceiros).

É claro que esse princípio pode conduzir a conseqüências extremas, mas é a única forma de defender o aborto mantendo a honestidade intelectual.

Lourival Marques disse...

"Você acha o welfare state um sinal de progresso porque países mais adiantados o adotam ou adotaram?

É a mesma coisa."

Mesma coisa nada, colega anônimo...
O welfare state mexe com um país todo, enquanto o aborto só diz respeito à mulher que decidiu ou precisou interromper a gravidez...

Se 10 mulheres, ou 1000 ou 100000 ou 10000000 fizerem aborto, isso não vai mudar em nada o rumo de um país. É uma questão de foro íntimo...

Anônimo disse...

"Como fica claro acima, a imensa maioria dos países ditos civilizados, desenvolvidos e com maior liberdade individual aceita o aborto em diversos casos. E em muitos casos há décadas! Isso apenas ilustra como o debate em nosso país é atrasado em vários aspectos, especialmente quando a religião se mete em demasia na vida dos outros."


É exatamente o contrário, Rodrigo.

Naquelas sociedades, ao invés do Brasil, as ideologias estão mais representadas nos partidos políticos. Lá você encontra partidos de direita, esquerda, moderados, radicais, etc. Nos EUA, por exemplo, a direita conservadora religiosa tem expressão político-partidária. Aqui no Brasil, pelo contrário, ideologicos só temos partidos de esquerda, e os chamados de direita não passam de agremiações de fisiológicos que imitam o discurso canhoto. "Neoliberal" e "conservador" aqui é xingamento.

Roger disse...

Constantino,
vc já pensou em estudar um assunto antes de escrever sobre ele? Garanto que isso seria mais produtivo. Dizem os mais velhos que a pressa é inimiga da perfeição. Neste seu caso ela parece ser também inimiga da razão e irmã do imediatismo em querer responder a seus adversários. O que lhe torna motivo de chacocas.

Vou lhe dar um só exemplo de seu imediatismo, de sua precipitação.

São Tomás, apesar de ser o maior doutor da Igreja, não é a voz oficial dela. Por exemplo, o santo afirmava que Maria pecou, coisa que o Magistério rejeita.

Outra coisa muitíssimo importante é que o aquinate ao final de sua vida terrena, submeteu todas as suas ideias ao julgamento da Igreja.

Estude, meu caro jovem. Estude. E quando não domina um determinado assunto tenha a humildade de fechar a matraca.

Roger

Anônimo disse...

Também acho que Rodrigo se precipitou e confundiu conceitos. Mas esse pseudo-paternalismo de afetação de superioridade do Roger ao tratá-lo como "jovem" é nojento. É o que fazem os religiosos (e não só religiosos) arrogantes para aparentar maturidade que, em verdade, não possuem. "Meu jovem", "meu filho"...arre!!

Alguns ainda apelam para uma falsa afetividade: "meu querido".

A realidade é que não sabem de nada e apenas seguem doutrinas fantasiosas. Mesmo que exista algo além do que conhecemos no universo, a verdade é que nada podemos afirmar sobre o que é desconhecido, que pode existir ou não.

Menos, Roger, menos.

Anônimo disse...

"Ninguém vai virar ditadura comunista só porque aceitou que a mulher possa decidir manter ou não sua gestação, especialmente em casos delicados."

Já havia lido o post, mas então não atentei para esse encerramento como devia e agora decidi comentá-lo.

De fato, a tão só aceitação do aborto, "especialmente em casos delicados", não faria o Brasil "virar uma ditadura comunista". Contudo, se há de observar que os militantes pró-aborto não o defendem somente no caso do feto anencéfalo; pelo contrário, pretendem a liberação total do aborto, até o nono mês de gestação (os mais radicais ou mais honestos). Além disso, é preciso notar que o aborto está, ao lado de medidas de restrição à liberdade individual e ao direito à propriedade, no famigerado PNDH-3.

Enfim, é necessário atentar para o fato de que se trata de um conjunto de medidas voltadas para a relativização da vida, da liberdade e da propriedade, patrocinado pela esquerda petista que está no poder. Não enxergar isto é não ter a visão geral do processo revolucionário.

A militância esquerdista não se contentará com o aborto de anencéfalos. Esta foi a primeira trincheira da sua luta pela liberação total. O alvo é a tradição cultural ocidental como um todo, tanto a judaico-cristã (como no Tibet o alvo é a tradição cultural budista) como a liberal nascida na idade moderna.

O projeto visa o ataque ao sistema capitalista como um todo, conforme preconizado por Gramsci e o marxismo cultural frankfurtiano.

Não é por acaso que o aborto é considerado um "direito humano" no PNDH-3.

Ateu Olho-Vivo

Anônimo disse...

O aborto só seria um problema com as implicações colocadas por muitas pessoas aqui se fosse adotado como política de estado. Se fosse de alguma forma obrigatório para determinadas situações ou grupos dentro da população.

Nada disso está sendo proposto, e nada disso aconteceu nos países democráticos que permitem sua prática.

Não concordo com tudo que o Lourival Marques disse, pois considero interessante o welfare state. Vivemos em sociedade e nada mais justo, em minha opinião, que contribuamos para que todos vivam o mais adequadamente possível.

No entanto, fecho com ele na questão do aborto. Se 10, 1.000 ou 100.000 mulheres fizerem aborto, não muda nada na vida de um país.

Aborto é questão de foro íntimo. É decisão pessoal. A decisão de uma mulher em abortar por qualquer que seja o motivo, diz respeito a ela e não mudará em nada a vida de ninguém além da vida dela mesma.

Tudo o mais que é dito sobre isso não passa de ginástica retórica. São formas de se justificar um controle sobre a vida e o corpo da mulher que homem nenhum toleraria em relaçao à própria vida e ao próprio corpo.

Anônimo disse...

O aborto AINDA não é uma política de Estado.

Roger disse...

Pseudo paternalismo dos religiosos mas não somente dos religiosos. Espera aí! Se o pseudo paternalismo não é só dos religiosos por que cita-los? Tá aí mais uma prova de imediatismo, que nesse caso apenas servira de introdução para atacar a fé alheia.

A expressão meu caro jovem não intenciona se fez não por querer demonstrar paternalismo. Seria meu caro senhor se ele não tivesse uma idade jovial. Mas o senhor Anônimo já se arrogou o poder de ler intenções. Ele esqueceu que nada podemos afirmar do que é desconhecido. E, até então, minhas intenções eram desconhecidas para ele. Seria ele um religioso fanático de si mesmo?

Anônimo disse...

Calma, Roger...rs


É importante salientar, também, que as fundações Rockfeller, Ford e McArthur estão financiando essas iniciativas pró-aborto por razões demográficas. Elas praticamente ditam essa pauta na ONU. E ainda patrocinam o "politicamente correto" em geral. Teriam elas afinidades com o partido Democrata dos USA? Creio que sim, mas não tenho certeza. A pesquisar.

Anônimo disse...

Em vez de matar fetos, devemos matar bandidos. Matar quem não devia ter nascido. Se se matasse mil bandidos por dia no Brasil, o país seria melhor.