domingo, fevereiro 25, 2007

O Ente Abstrato


Rodrigo Constantino

“O Estado é a grande ficção através da qual TODO MUNDO se esforça para viver às custas de TODO MUNDO.” (Frédéric Bastiat)

Considero um dos maiores defensores que a liberdade já teve o francês Frédéric Bastiat. Sua curta vida não o impediu de deixar uma obra fantástica sobre o Liberalismo, especialmente pela sua incrível objetividade de argumentação. Bastiat derrubou muitos sofismas econômicos, e defendeu a separação entre Estado e economia. Este artigo tem como objetivo resumir sua visão básica sobre o Estado.

Para Bastiat, o Estado é tratado como um personagem misterioso, extremamente solicitado e invocado para a solução dos males que assolam as pessoas. Acabar com a miséria, gerar empregos, garantir a segurança, proteger indústrias, fomentar o crédito, educar os jovens, socorrer os idosos, incentivar as artes, enfim, para praticamente tudo que há demanda, o Estado surge como uma panacéia, capaz de resolver todos os problemas. As ações benévolas do Estado representam aquilo que se vê, enquanto os custos muitas vezes representam aquilo que não se vê. Para quem não entende corretamente a ligação entre causa e efeito, ainda mais ao longo do tempo, nada mais natural que exigir do Estado sempre mais e mais, ignorando as nefastas conseqüências disso.

O homem repudia o sofrimento e a dor. Contudo, é condenado pela natureza ao sofrimento da privação, se não partir para o trabalho. Mas muitos preferem tentar descobrir uma forma de se aproveitar do trabalho de outrem. Daí surge a escravidão, a espoliação, as fraudes. Com o desaparecimento da escravidão, não desaparece a infeliz “inclinação primitiva” que trazem em si os homens para lançar sobre outros o sacrifício necessário para a satisfação e o prazer próprios. Bastiat afirma: “Existem ainda o tirano e a vítima, mas, entre eles, se coloca um intermediário que é o Estado, ou seja, a própria lei”. E para Bastiat, essa espoliação legal é ainda mais imoral que a escravidão, que pelo menos era mais direta e clara.

Assim, todos acabam se dirigindo ao Estado, alegando que entre o trabalho e os prazeres não está havendo uma proporção satisfatória. Para restabelecer o equilíbrio desejado, pretendem avançar um pouco nos bens de outra pessoa. O Estado será o veículo usado, o intermediário. O objetivo é alcançado com tranqüilidade de consciência, já que a própria lei terá agido por eles, que terão as vantagens da espoliação sem os riscos de tê-la praticado, ou sem o ódio que ela gera nas vítimas. Brincam que a diferença entre um político e um ladrão é que, o primeiro, nós escolhemos, enquanto o segundo nos escolhe. As brincadeiras têm um fundo de verdade.

Essa “personificação” do Estado tem sido no passado e será no futuro uma fonte fecunda de calamidades e de revoluções. O povo está de um lado, o Estado do outro, como se fossem dois seres distintos. O Estado tem duas mãos: uma para receber, outra para dar. Conforme Bastiat, a mão rude e a mão delicada. A ação da segunda subordina-se necessariamente à da primeira. Como dizia Roberto Campos, “o bem que o Estado pode fazer é limitado; o mal, infinito”. Afinal, “o que ele nos pode dar é sempre menos do que nos pode tirar”. Isso se explica, segundo Bastiat, “pela natureza porosa e absorvente de suas mãos, que retêm sempre uma parte e às vezes a totalidade daquilo que tocam”. O que é realmente impossível é o Estado devolver ao povo mais do que ele tomou, como se pudesse criar riqueza do nada.

Dessa forma, coexistem no povo duas esperanças e no governo duas promessas: muitos benefícios e nenhum imposto. Por serem esperanças e promessas contraditórias, não podem se realizar nunca. Bastiat questiona: “Não estará aí a causa de todas as nossas revoluções?”. Pois entre o Estado que esbanja promessas impossíveis e o povo que sonha coisas irrealizáveis, surgem os ambiciosos e vendedores de utopias. O povo passa a acreditar nas promessas utópicas, mas estas nunca se concretizam. A contradição é eterna: se o governante quiser ser filantropo, é forçado a permanecer fiscal. Antes de oferecer qualquer coisa ao povo, tem inexoravelmente que tirar dele antes. A idéia de que o Estado deve dar muito aos cidadãos e tirar deles muito pouco é absurda e perigosa. Mas como alerta Bastiat, os “cortejadores de popularidade” são peritos na arte de mostrar a mão delicada, mas esconder a mão rude.

Tudo exigir do Estado e nada dar é “quimérico, absurdo, pueril, contraditório e perigoso”. Bastiat pergunta: “Como é que o povo não vai fazer revolução em cima de revolução, se ele estiver decidido a só parar quando houver realizado esta contradição: nada dar ao Estado e dele receber tudo?”. Mas esses utópicos fogem desta contradição justamente pela abstração do Estado, como se ele pudesse ser algo diferente da soma dos cidadãos que compõem a nação. Para os socialistas, existe um estado natural de abundância. Nunca compreenderam direito o conceito de escassez. Basta empurrar as demandas existentes para o ente abstrato chamado Estado, que tudo irá ficar maravilhoso. Teremos o paraíso terrestre!

Para os outros que entendem a mensagem de Bastiat, no entanto, o Estado não é ou não deveria ser outra coisa senão “a força comum instituída, não para ser entre todos os cidadãos um instrumento de opressão e de espoliação recíproca, mas, ao contrário, para garantir a cada um o seu e fazer reinar a justiça e a segurança”. Ou seja, o Estado deveria existir para garantir a propriedade privada e as trocas voluntárias num ambiente de liberdade. Nunca para praticar a espoliação legal, que nada mais é que escravidão velada.

11 comentários:

Igor disse...

Sabe onde posso conseguir e-books do Bastiat?

Helena disse...

Igor,

http://talebooks.com/index.php?searchword=bastiat&option=com_search&Itemid=5

Até,
Helena

danielviannagurjao disse...

Convite para minha comunidade em homenagem a Bastiat:

http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=25302497

Wal Águia disse...

Prezado Rodrigo Constantino, quero expressar atavés desta a minha admiração por vc pelas publicações de seus artigos.

Estou triste com o Estado, quando vejo um mendigo caminhando pelas ruas, já nem pedindo esmolas estão mais, mas fuçando todas as latas de lixos para encontrar algo de comer, o nosso contrato com o Estado está gravemente fora do cumprimento.
...Continuo um pouco mais triste...que ao passar nas portas de vários prontos-socorros da minha região, vejo muitos não sendo atendidos e muitos, quando atendidos, são mal atendidos.

Mas... a tristeza vai longe, quando volto para casa, não muito tarde da noite e vejo muitos travestis, prostitutas meninhas e traficantes dando empregos aos boyzinhos, vejo que têm muito mais coisas graves.

Mais triste vou ficando... doenças, misérias, desigualdades, criminalidades, tudo isso, só posso dizer: é fruto do sistema que vivemos - O ESTADO!

Bem, sem falar em políticos corruptos que usam das leis para nunca serem punidos.

Abraços,

Wal Águia

J. Rodrigues disse...

Rodrigo,
sem pieguismo, mas fico grato por V. trazer à tona tais temas para serem refletidos, debatidos...

Ricardo Froes disse...

No Domingo, em carta publicada no Globo, falei que letargia do Executivo aliada aos recessos do Legislativo e Judiciário, pelo menos estavam proporcinando um crescimento da nossa Economia, e ressaltei como seria bom se tudo ficasse assim como está. Lembrei do tempo de Jango onde se dizia que enquanto Brasília dorme, o Brasil cresce.

Laissez faire, laissez passer, le Brèsil marche à lui-même.

Ricardo Froes disse...

não é "onde" se dizia e sim "quando".

Beto disse...

O Bastiat era de fato um gênio, e grande defensor do liberalismo... pena que era católico, e, como todo católico, fanático inimigo da liberdade, com forte viés anti-capitalista...

Rodrigo Constantino disse...

Nada a ver, Beto. Não disse que TODO católico é anti-capitalista. Bastiat era um liberal, não um conservador. O fato dele ser religioso não afetava seu brilhantismo em economia, assim como até o Nivaldo Cordeiro, carola de primeira, é bom economista. Thomas More era católico fervoroso e influenciou o socialismo. E por aí vai.

Beto disse...

Rodrigo (vc não se incomoda de eu te chamar assim, né... tenho ojeriza por chamar as pessoas por seu sobrenome, mas se vc preferir não tem problema), você falou, no início do seu artigo "O túmulo do fanatismo" que "Acredito que a crença religiosa dogmática é a maior inimiga da liberdade". Agora, Bastiat era um grande defensor da liberdade, e era católico. Daí pode se chegar a 4 conclusões possíveis:
1- O catolicismo não é uma crença religiosa dogmática.
2- Você entende mais de catolicismo que Bastiat.
3- Você entende mais de liberalismo que Bastiat.
4- Você estava errado ao fazer esta afirmação.

E aí, qual vai ser?

Quanto ao Thomas More, é um dos meus grandes ídolos, e não pelo seu proto-proto-socialismo, o que era principalmente ignorância econômica aliado a uma leitura duvidosa de Platão, mas pela sua coragem de resistir à pressões do Estado, de amigos e de sua família, até a morte, em nome da verdade e do seu direito de acreditar nela.

O meu filme favorito é, provavelmente, "O Homem que não vendeu sua alma" ("A man for all seasons"), na versão do Paul Scofield. Desde quando eu era ateu. Absolutamente inspirador. Se você nunca viu, vou colocar de memória um dos melhores diálogos do filme para tentar encorajá-lo a ver. Richard Rich, jovem ambicioso, acaba de abandonar a casa da família More:
Lady Alice (esposa de More)-"Arrest him!"
More- "For what?"
Margaret (filha de More)- "He´s evil"
More- "That's not against the law"
Will Roper (genro de More)- "It is, against God's law"
More- "Then God can arrest him."
Lady Alice- "While you talk, he's gone!"
More- "Go he should, if he were the Devil,
until he broke the law."
Roper- "Now you give the Devil benefit of law!"
More-"Yes, what would you do?"
Cut a road through the law
to get after the Devil?"
Roper- "Yes. I'd cut down every law in England to do that."
More- "And when the last law was down, and the Devil turned on you, where would you hide, Roper,
the laws all being flat? This country is planted with laws
from coast to coast, Man's laws, not God's, and if you cut them down and you're just the man to do it, do you really think you could stand
upright in the wind that would blow then? Yes.I give the Devil benefit of law for my own safety's sake."

Espero que você tenha gostado...

C. Mouro disse...

Bastiat era crente em deus.
...mas pelo que li, ele criticava a igreja católica, e mesmo deixava perceber a idéia de contra tal instituião que, gerida por homens, queria moldar o ser humano. Vale lebrar o final que postou num livro, sobre os que querem usar "suas tenazes", "comprimir cérebros", "puxar orelhas" e etc.
.

Até Erasmo, que era católico, fez críticas a igreja e seus teologos.

...francamente, que meios......
Abs
C. Mouro