segunda-feira, agosto 31, 2009

Federalismo no Lixo

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

O circo todo montado em torno do tema “pré-sal” demonstra como o federalismo foi jogado no lixo no Brasil, que concentra cada vez mais poder no governo federal, mais especificamente no Executivo. Praticamente na calada da noite, num inexplicável caráter de urgência, o presidente Lula apresenta as regras para a exploração do petróleo presente nas camadas de “pré-sal”. O que fica claro é o apetite inesgotável do governo por recursos: antes mesmo de uma gota do “ouro negro” ser extraída, o sonho de meter as mãos no dinheiro já conquista todos os políticos.

Ignora-se o alerta já feito por Roberto Campos: "Mais importante que as riquezas naturais são as riquezas artificiais da educação e tecnologia". E tais riquezas são geradas pela iniciativa privada com muito mais eficiência, se o governo não atrapalhar muito. Como o mesmo Roberto Campos colocou, “os esquerdistas, contumazes idólatras do fracasso, recusam-se a admitir que as riquezas são criadas pela diligência dos indivíduos e não pela clarividência do Estado”. Tanto isso é verdade que muitos países sofreram o que ficou conhecido como “maldição do petróleo”: sem uma estrutura capitalista liberal avançada, o excesso de recursos naturais levou a uma concentração absurda de poder no governo, com índices de corrupção elevadíssimos e um conseguinte atraso social.

Octavio Paz, o Prêmio Nobel de literatura e autor de O Ogro Filantrópico, fez no passado um alerta importante sobre este risco, que seu país viveu com a inesperada riqueza petrolífera, e paga por isso até hoje: “Como poderemos nós, os mexicanos, supervisionar e vigiar um Estado cada vez mais forte e rico? Como evitaremos a proliferação dos projetos gigantescos e ruinosos, filhos da megalomania de tecnocratas bêbados de cifras e de estatísticas?”

5 comentários:

fejuncor disse...

Os royalties para os estados produtores ficam para depois. Já os royalties do PT estão contabilizados. Não entendo o que o Serra foi fazer lá. Se a festa é eleitoreira (disso não há dúvida) para que pagar esse “mico” mais uma vez. É muita vontade de ser humilhado. Que crianças inocentes!!!

Antonio disse...

"Já os royalties do PT estão contabilizados"

Assim como o dinheiro das obras do RODOANEL de SP (que sabe-se lá quando vai ficar pronto) está sendo contabilizado pelo PSDB. Sei que o PT errou muito, e não o defendo por isso, mas não suporto mais esse discurso tucanista respaldado em falso moralismo e pela procura de ética a qualquer preço.

Obs: Já que alguém terá que controlar nosso petróleo que esse alguém seja o nosso Estado. Afinal, tirano por tirano...

Abraços !!

Miguel disse...

"É a mão invisível do Povo, e não do mercado, que está tecendo o destino do Brasil e construindo o seu futuro, afirmou o presidente Lula nesta segunda-feira durante ato de anúncio da proposta de novo marco regulatório, realizado no Centro de Convenção Ulysses Guimarães, em Brasília."

E eu que pensava que aquela história de Engov para curar a ressaca de "pérolas" político-econômicas era apenas uma metáfora...

Everardo disse...

Rodrigo, o federalismo é exatamente isso. Estados federados abrem mão de sua soberania para a União em determinados assuntos de interesse da federação. O nosso federalismo não é igual ao dos EUA cuja origem é uma agregação de colônias. O nosso tem origem na descentralização de um estado unitário. E eu duvido que um ou dois estados tenham capacidade institucional ou financeira para explorar o pré-sal sem a Petrobrás de todos os federados.
Quanto ao alerta do Roberto Campos, acho que ele errou à longo prazo. Os países que possuem riquezas artificiais são primeiro, os que possuíram as naturais, embora a maioria dos detentores das riquezas naturais tenha sido vítima do império, e não da falta de capitalismo liberal – dos seus exploradores. Mesmo assim, apenas as “riquezas artificiais” não são tudo. Veja em que está metido o Japão. Veja se os EUA não estão se mantendo exatamente pelo lado da riqueza natural. E que importância teria o Brasil no cenário do Mr. Bob Fields? Para ele, seríamos um estado membro dos EUA, mas de segunda categoria, como o México está se tornando, embora tenha petróleo.
Os EUA jamais invadiram países em busca de riqueza artificial. Suas guerras de conquista se concentram nos Iraques da vida ou em pontos estratégicos para a riqueza natural. Jamais houve guerra por riqueza artificial.

Anônimo disse...

Vc faz referências demais à autoridades para um pensador independente e libertário. Apesar de nao utilizar autoridades na matéria em questão. Somente nomes de peso, nao necessariamente conexos com a idéia primária... seria interessante entender o contexto para poder avaliar melhor a adequabilidade das transcriçoes. Não possuo tendências partidárias... mas o uso excessivo de elementos falaciosos no artigo e uso exagerado do lema "ad hominem" chama atenção. Se vc tirar um pouco a carga emocional, a infantilidade do seu "nosso petróleo" seria mais coerente com sua ideia de pensador livre e independente.