Idéias de um livre pensador sem medo da polêmica ou da patrulha dos "politicamente corretos".
terça-feira, junho 25, 2013
Indignai-vos nas urnas!
Meu artigo de hoje no GLOBO: De nada adianta rugir feito um leão nas ruas, e depois votar como um burro nas urnas.
8 comentários:
Anônimo
disse...
Uma ótima questão para o debate foi proposta involuntariamente por FHC em entrevista ao Augusto Nunes. Apontou, e eu entendo corretamente, que o legislativo é eleito por instituições intermediárias, e não mais pelos eleitores (one man, one vote). Por isso, os políticos prestam contas eleitorais e atuam conforme os interesses diretos dessas, mas não do povo. Ora, para as instituições intermediárias, há correspondência e representação, seus pleitos são atendidos, não há motivo para troca dos representantes, que seguiram sendo reeleitos, não obstante os cidadãos não quisessem que assim fosse.
Hoje encontrei com um amigo que como eu, arriscou-se a ter uma pequena franquia no interior do RJ. A minha era dos correios, que eu desisti pois o PT destruiu a empresa, a dele, uma de sorvetes. Muito triste me falou que vai vender o negócio(veja que não menciono que é um mau negócio) pois além do desgaste natural do comércio, não aguenta mais a mão de obra. O estopim foi uma empregada que trabalhou 26 dias machucou-se vindo pro trabalho. Segundo ele era só um corte no dedo da mão. Fiicou em casa. Quando retornou ele a dispensou. Ela o levou na justiça e o juiz de início arbitrou uma indenização de...30 mil!!! Argumentou com o pobre coitado que trabalha de domingo a domingo(sorveterias não páram nesse calor daqui) - o senhor é empresário. Eu digo - Vamos todos rir. Ele contra argumentou que preferia entregar as chaves da loja para a moça. Após as negociações chegaram a quantia de 10 mil(!) parcelados. É por causa dessa (in) justiça trabalhista infestada de playboyzinhos socialistas que o pequeno empresário brasileiro tá no vinagre. Em seus gabinetes refrigerados, em seus prédios bilionários pagos com os nossos impostos, acreditam que quem gera emprego nesse país é do bloco do mal e precisa ser punido do fazer parte dessa "zelite burguesa". Eu desisti da minha por esses e inúmeros outros problemas. Moral da história: quem gera emprego nesse país é burro. Mônica Pires - Itaperuna R J
Mas tem que ver também que as "urnas" são apenas parcialmente democráticas. Podemos escolher os candidatos mas entre as opções definidas por uma estrutura partidária não-democrática. Os caciques dos partidos colocam as opções e você tem que escolher uma delas.
AGENDA POSITIVA. Vai aí minha proposta de reforma eleitoral.
Imagino que você seja contra o financiamento público de campanha (eu também sou, em tese). Preferi, entretanto, trabalhar com a realidade brasileira e manter a ideia de financiamento público e democracia direta ("tudo pelo PT"), mas, repare bem, será que o cidadão "quieto" (o brasileiro classe média, liberal e conservador) gostaria de fazer doações a seu partido político de preferência desde o conforto de sua casa?
Vai a proposta:
1. Eleições mistas para a Câmara Federal e para as assembleias dos estados e do Distrito Federal, com 50% das cadeiras em eleições distritais majoritárias e 50% das cadeiras em eleições estaduais e majoritárias.
Justificativa: Não existe sistema perfeito quanto ao método. Mas a eleição distrital tende a ter custos menores, e a discutir temas locais, enquanto as eleições estaduais tendem a discutir temas um pouco mais amplos. Além disso, o fato de serem majoritárias permite duas coisas: (i) ao eleitor saber exatamente em quem está votando; e (ii) incluir grandes temas no debate.
2. Plebiscito revocatório no meio dos mandatos (“recall”).
Justificativa: O “recall” é total. Se o voto for “não”, todos perdem o mandato. Isso tende a instituir um sistema de vigilância entre os parlamentares, como em um time de futebol. Se um joga mal, todos jogam. As comissões de ética seriam fundamentais para manter a imagem das instituições perante o povo.
3. Extinção do sistema bicameral.
Justificativa: A eleição mista tira o motivo de existência do Senado, e elimina seus custos monumentais.
4. Financiamento público de campanha feito com doações dedutíveis do imposto e renda (até 10% do imposto devido), exclusivamente por pessoas físicas que não sejam membros de qualquer dos três poderes e não ocupem cargos de nomeação ampla, realizadas diretamente, pelo cidadão, para o partido de sua preferência, observados, ainda, os seguintes limites, concomitantemente: 1 (um) salário mínimo por ano; 10% (dez por cento) da renda bruta total constante da última declaração de Imposto de Renda.
Justificativas: (i) na prática, a maior parte das empresas que doam esperam algo em troca, e isto fica eliminado (empresas anti livre mercado são braços do governo, não empresas); (ii) também se elimina a prática de criação de cargos públicos em troca de doações dos beneficiados; (iii) a dedução do IR incentiva a participação direta do eleitor comum, sem muita burocracia; (iv) a participação do eleitor comum obriga partidos a terem programas sólidos e políticos que se conduzam decentemente, para conquistar doadores; (v) os limites, individualmente baixos, impedem transgressões às demais regras; e (vi) o sistema incentiva o eleitor comum a participar da política, tirando o protagonismo da meia dúzia que (habitualmente, não agora) vai às ruas e à imprensa fazer barulho.
5. Criminalização severa dos crimes relacionados à corrupção eleitoral (inclusive “caixa 2”).
Justificativa: Aumentar o risco teórico da corrupção eleitoral.
Justificativa: Os melhores da localidade devem ser os conselheiros e fiscais. Eleições proporcionais com 9 cadeiras e uns poucos milhares de pessoas (realidade da imensa maioria dos municípios brasileiros) é brincadeira.
7. Supressão da remuneração de vereadores e proibição da contratação de assessores em municípios com menos de 500.000 habitantes.
Justificativa: A economia seria de cerca de 8 bi por ano. E não há motivo para pagar-se quem se reúne, por uma ou duas horas, uma ou duas vezes por semana, sem abandonar sua atividade privada. É dinheiro público jogado no lixo.
8. Limite de reeleição para o Legislativo, em cargos iguais ou distintos, a apenas 2 (dois) mandatos consecutivos.
Justificativa: Isso dificulta a vida dos “coronéis”. Sucessores nunca são tão fiéis quanto parecem ser. A partir do segundo mandato, então, nada mais devem. Na prática, a perpetuação do poder de renans, sarneys e outros tipos semelhantes acaba, ou fica mitigada de modo severo. Que alternância de poder pode haver quando esses tipos permanecem sempre na sombra, poderosos, por décadas a fio?
8 comentários:
Uma ótima questão para o debate foi proposta involuntariamente por FHC em entrevista ao Augusto Nunes. Apontou, e eu entendo corretamente, que o legislativo é eleito por instituições intermediárias, e não mais pelos eleitores (one man, one vote). Por isso, os políticos prestam contas eleitorais e atuam conforme os interesses diretos dessas, mas não do povo. Ora, para as instituições intermediárias, há correspondência e representação, seus pleitos são atendidos, não há motivo para troca dos representantes, que seguiram sendo reeleitos, não obstante os cidadãos não quisessem que assim fosse.
Só para ajeitar o período da sentença: que seguirão... queiram...
Hoje encontrei com um amigo que como eu, arriscou-se a ter uma pequena franquia no interior do RJ. A minha era dos correios, que eu desisti pois o PT destruiu a empresa, a dele, uma de sorvetes.
Muito triste me falou que vai vender o negócio(veja que não menciono que é um mau negócio) pois além do desgaste natural do comércio, não aguenta mais a mão de obra.
O estopim foi uma empregada que trabalhou 26 dias machucou-se vindo pro trabalho. Segundo ele era só um corte no dedo da mão. Fiicou em casa. Quando retornou ele a dispensou.
Ela o levou na justiça e o juiz de início arbitrou uma indenização de...30 mil!!! Argumentou com o pobre coitado que trabalha de domingo a domingo(sorveterias não páram nesse calor daqui) - o senhor é empresário.
Eu digo - Vamos todos rir.
Ele contra argumentou que preferia entregar as chaves da loja para a moça. Após as negociações chegaram a quantia de 10 mil(!) parcelados.
É por causa dessa (in) justiça trabalhista
infestada de playboyzinhos socialistas que o pequeno empresário brasileiro tá no vinagre. Em seus gabinetes refrigerados, em seus prédios bilionários pagos com os nossos impostos, acreditam que quem gera emprego nesse país é do bloco do mal e precisa ser punido do fazer parte dessa "zelite burguesa".
Eu desisti da minha por esses e inúmeros outros problemas.
Moral da história: quem gera emprego nesse país é burro.
Mônica Pires - Itaperuna R J
Rodrigo eu te sigo no FB mas não consigo fazer comentários. Na Cora dá. É configuração do seu perfil por lá?
Mônica Pires - Itaperuna RJ
"Burro" é a palavra certa, perfeita....
Mas tem que ver também que as "urnas" são apenas parcialmente democráticas. Podemos escolher os candidatos mas entre as opções definidas por uma estrutura partidária não-democrática. Os caciques dos partidos colocam as opções e você tem que escolher uma delas.
AGENDA POSITIVA. Vai aí minha proposta de reforma eleitoral.
Imagino que você seja contra o financiamento público de campanha (eu também sou, em tese). Preferi, entretanto, trabalhar com a realidade brasileira e manter a ideia de financiamento público e democracia direta ("tudo pelo PT"), mas, repare bem, será que o cidadão "quieto" (o brasileiro classe média, liberal e conservador) gostaria de fazer doações a seu partido político de preferência desde o conforto de sua casa?
Vai a proposta:
1. Eleições mistas para a Câmara Federal e para as assembleias dos estados e do Distrito Federal, com 50% das cadeiras em eleições distritais majoritárias e 50% das cadeiras em eleições estaduais e majoritárias.
Justificativa: Não existe sistema perfeito quanto ao método. Mas a eleição distrital tende a ter custos menores, e a discutir temas locais, enquanto as eleições estaduais tendem a discutir temas um pouco mais amplos. Além disso, o fato de serem majoritárias permite duas coisas: (i) ao eleitor saber exatamente em quem está votando; e (ii) incluir grandes temas no debate.
2. Plebiscito revocatório no meio dos mandatos (“recall”).
Justificativa: O “recall” é total. Se o voto for “não”, todos perdem o mandato. Isso tende a instituir um sistema de vigilância entre os parlamentares, como em um time de futebol. Se um joga mal, todos jogam. As comissões de ética seriam fundamentais para manter a imagem das instituições perante o povo.
3. Extinção do sistema bicameral.
Justificativa: A eleição mista tira o motivo de existência do Senado, e elimina seus custos monumentais.
4. Financiamento público de campanha feito com doações dedutíveis do imposto e renda (até 10% do imposto devido), exclusivamente por pessoas físicas que não sejam membros de qualquer dos três poderes e não ocupem cargos de nomeação ampla, realizadas diretamente, pelo cidadão, para o partido de sua preferência, observados, ainda, os seguintes limites, concomitantemente:
1 (um) salário mínimo por ano;
10% (dez por cento) da renda bruta total constante da última declaração de Imposto de Renda.
Justificativas: (i) na prática, a maior parte das empresas que doam esperam algo em troca, e isto fica eliminado (empresas anti livre mercado são braços do governo, não empresas); (ii) também se elimina a prática de criação de cargos públicos em troca de doações dos beneficiados; (iii) a dedução do IR incentiva a participação direta do eleitor comum, sem muita burocracia; (iv) a participação do eleitor comum obriga partidos a terem programas sólidos e políticos que se conduzam decentemente, para conquistar doadores; (v) os limites, individualmente baixos, impedem transgressões às demais regras; e (vi) o sistema incentiva o eleitor comum a participar da política, tirando o protagonismo da meia dúzia que (habitualmente, não agora) vai às ruas e à imprensa fazer barulho.
5. Criminalização severa dos crimes relacionados à corrupção eleitoral (inclusive “caixa 2”).
Justificativa: Aumentar o risco teórico da corrupção eleitoral.
... completando...
6. Eleição majoritária para vereadores.
Justificativa: Os melhores da localidade devem ser os conselheiros e fiscais. Eleições proporcionais com 9 cadeiras e uns poucos milhares de pessoas (realidade da imensa maioria dos municípios brasileiros) é brincadeira.
7. Supressão da remuneração de vereadores e proibição da contratação de assessores em municípios com menos de 500.000 habitantes.
Justificativa: A economia seria de cerca de 8 bi por ano. E não há motivo para pagar-se quem se reúne, por uma ou duas horas, uma ou duas vezes por semana, sem abandonar sua atividade privada. É dinheiro público jogado no lixo.
8. Limite de reeleição para o Legislativo, em cargos iguais ou distintos, a apenas 2 (dois) mandatos consecutivos.
Justificativa: Isso dificulta a vida dos “coronéis”. Sucessores nunca são tão fiéis quanto parecem ser. A partir do segundo mandato, então, nada mais devem. Na prática, a perpetuação do poder de renans, sarneys e outros tipos semelhantes acaba, ou fica mitigada de modo severo. Que alternância de poder pode haver quando esses tipos permanecem sempre na sombra, poderosos, por décadas a fio?
abs.
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