quarta-feira, novembro 10, 2010

Pessimismo Infundado



Rodrigo Constantino

"O hábito de culpar o presente e admirar o passado está profundamente arraigado na natureza humana." (David Hume)

Rothbard fez uma distinção clara entre conservadores e libertários, mostrando que os primeiros sempre se caracterizaram pelo pessimismo quanto às suas perspectivas de longo prazo, enquanto a “atitude adequada ao libertário é a de inextinguível otimismo quanto aos resultados finais”. Para ele, o “erro do pessimismo é o primeiro passo descendente na escorregadia ladeira que leva ao conservantismo”. Muitos discípulos seus parecem ignorar este alerta.

Não são poucos os meus colegas libertários que vivem lamentando como há cada vez menos liberdade no mundo. Para eles, o agigantamento do Estado é um dado inevitável, ao menos enquanto houver democracia. Sem uma revolução libertária que finalmente coloque um ponto final nesta “escravidão”, fruto da existência do Estado, não há como preservar as liberdades individuais. Eles devem vencer a guerra, ou teremos o caos! Eis o que eles pensam, a meu ver de forma bastante equivocada. Os fatos históricos contradizem tal pessimismo.

Para começo de conversa, faz-se necessário explicar melhor o que se entende por democracia aqui. Não pode ser a simples ditadura da maioria. Democracia pressupõe certas instituições básicas, como separação de poderes, pesos e contrapesos, judiciário independente, liberdade de expressão e de oposição partidária, eleições limpas e transparentes, limites constitucionais ao poder estatal, enfim, inúmeros mecanismos que foram conquistas liberais ao longo do tempo. Os liberais venceram batalhas importantes, cientes de que não existe uma vitória definitiva no mundo real. A luta é constante.

Naturalmente, este modelo é imperfeito, repleto de falhas. Como disse o presidente chileno Sebastián Piñera, "a democracia é como o casamento: tem muitos problemas, mas ninguém ainda inventou nada melhor". As alternativas não passam de utopias, perigosas utopias. A verdade é que a democracia republicana é amiga do liberalismo, não sua inimiga. E o ataque constante à democracia é contraproducente à causa liberal. O advento da democracia trouxe novos desafios, mas ela tem sido importante aliada na luta pela liberdade individual. O mundo hoje é um mundo mais livre do que foi no passado, de forma geral.

Analisemos o caso americano, como primeiro exemplo. Obama é sim um presidente esquerdista com uma agenda de expansão dos tentáculos burocráticos. Mas será que já apagamos da memória o que foi o governo Roosevelt? O começo do governo Roosevelt ficou conhecido como “os cem dias”, um período frenético de medidas estatais experimentais. Em um ano, algo como 10 mil páginas de leis foram criadas, quase quatro vezes a quantidade que constituía o estatuto federal até então. O governo confiscou todo o ouro em posse dos cidadãos. O governo iria decidir preços, controlar a produção das empresas e fazendas, enfim, em termos econômicos os americanos estavam se aproximando da realidade comunista da União Soviética.

Um senador chegou a questionar de forma sarcástica: “Isso não é socialismo?” Era quase socialismo. Pessoas foram presas por reduzir o preço de seus produtos! O imposto de renda para os mais ricos chegava a mais de 90%! Será que os Estados Unidos estão mesmo perdendo liberdade de forma sistemática a cada ano? Obama sofreu humilhante derrota nas últimas eleições parlamentares, em boa parte devido ao movimento Tea Party. As liberdades oscilam de forma pendular mais do que andam em linha reta. Ainda assim, eu diria que a tendência tem sido positiva.

Podemos regressar até mesmo à época dos “pais fundadores”, e questionar de forma honesta: Será que havia mais liberdade para os indivíduos? Bem, se fossem indivíduos negros, homossexuais ou do sexo feminino, a resposta é claramente negativa. Nada mais contrário à liberdade individual do que a escravidão real, em vez da mais “metafórica”, que considera qualquer imposto como servidão. Os homossexuais sofriam enormes preconceitos e eram vítimas de perseguição. Mulheres sequer podiam pedir divórcio no passado! Compreendo as preocupações com o rumo atual do país que já foi (e de certa forma ainda é) o ícone do modelo liberal. O alerta é legítimo. Mas talvez um pouco exagerado.

O caso americano não é um caso isolado. Ao contrário. Será que há mais ou menos liberdade no Chile atualmente? Quando os revolucionários querem atacar a democracia, sempre citam o fracasso venezuelano, ignorando o Chile. A Venezuela é um caso clássico de destruição da democracia, ainda que com o auxílio da própria democracia. Já o Chile é um excelente exemplo de país que vem conquistando boa estabilidade política e econômica. Não por acaso é o país que mais se destaca na América Latina. Uma sólida democracia, com razoável liberdade.

Mas não precisamos parar por aqui. Até mesmo o Brasil, a despeito do PT no governo, consolidou certas conquistas democráticas. Sim, a carga tributária é imoral, ainda mais quando consideramos os serviços prestados. A burocracia é asfixiante, lembrando que não devemos medir o grau de intervenção do governo apenas com base nos impostos. A Alemanha de Hitler poderia ter uma carga tributária reduzida, que ainda assim seria um totalitarismo nefasto. A ditadura chinesa arrecada poucos impostos em termos relativos, mas nem por isso deixa de ser uma ditadura. Os suecos são bem mais livres que os chineses! Logo, devemos levar vários fatores em conta para medir o grau de concentração de poder estatal. E o Brasil, quando visto por esta ótica mais abrangente, progrediu quando se trata de liberdade individual. Basta pensar na censura do regime militar, ou na quantidade de estatais que o governo já teve, sem falar da hiperinflação, talvez o fenômeno mais perverso para a liberdade dos mais pobres.

Se for para medir avanço ou retrocesso da liberdade em países como Alemanha, Itália, Rússia, e Índia, ou então nos membros do Leste Europeu, aí é até covardia. Será que já esqueceram que o século XX foi o século das experiências totalitárias? A democracia estava em baixa nesta época. Muitos, especialmente os mais jovens, acreditaram em alternativas “mágicas”. Deu no que deu. Hitler, Mussolini, Franco, Stalin, Pol-Pot, Mao, Fidel Castro e tantos outros. Com todos os seus defeitos, eu fico com a democracia!

Claro, “o preço da liberdade é a eterna vigilância”. Não há tendência inexorável. Não há fatalismo. Não há lei histórica. Mas creio que podemos concluir, com satisfação, que a liberdade individual tem aumentado ao longo dos séculos. O que motiva os liberais é que ainda há muito que conquistar! Para tanto, faz-se necessário deixar de lado o pessimismo, muitas vezes infundado. E precisamos encarar a democracia como uma aliada, ainda que gradual, por tentativa e erro, pois a pluralidade de idéias deve ser levada em conta sempre. O aprendizado na democracia pode ser lento, e isso angustia os defensores da liberdade. Mas esse é o caminho mais seguro para preservar o máximo de liberdade que for possível na prática. E seu resultado tem sido favorável, apesar de retrocessos pontuais. Sejamos, portanto, mais otimistas!

19 comentários:

Roberto Lacerda Barricelli disse...

Sensacional Constantino.

Concordo em deixarmos de lado o pessimismo.

O mais importante é trabalhar em cima da realidade e não de pessimismo, ou utopias.

Abraços

Erick Skrabe disse...

O Chile ainda vive das idéias do Sr. Milton Friedman (ñ todas, só as boas idéias). Certamente poderia ser um modelo para muita coisa, como previdencia, sist. de saúde e sist. ensino. Ñ é perfeito, mas são os melhores que conheço.

O problema é q o Chile vai estagnar se ñ fizer algo além das commodities, se ñ aprenderem esa palavrinha mágica "valor agregado".

O Sr. Piñera sabe disso. Aliás, todo mundo no Chile sabe disso. Mas nunca ví ninguém fazer ABSOLUTAMENTE nada a respeito.

ntsr disse...

esse é um patrocínio da indústria do prozac

andré disse...

O mundo sempre evoluí. No fim das contas, quando pensamos racionalmente, ele evoluí em todas as esferas.

Anônimo disse...

não vai falar do panamericano do SS e da cagada do BC, que aprovou a venda pra Caixa e fez igual ao MuLLA "não vi, não sei, não conheço" ??

Será que nosso BC também não vale a mesma nota de 3 dólares que vale a Dilma, afinal seu chefe queria ser vice na chapa dela.

E não boto a mão no fogo por nenhum dos presidentes anteriores do BC, todos semi-intelectuais cheio de merda escondida nas calças, vivem epalhando perfume na mídia.

Diego de Paula disse...

Olá, Rodrigo

Texto maravilhoso. Uma bela defesa da democracia. Uma ótima pregação da democracia como meio de preservar a liberdade individual.

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Anônimo disse...

A democracia sozinha não vai levar a canto algum. Se não existir uma mentalidade pró-capitalista, um comportamento pró-mercado, então nada de bom vai sair dos políticos eleitos. E é de certa forma isso que acontece na América Latina e é o contrário que aconteceu no sudeste asiático -que foi construido na base de ditaduras políticas que abraçaram o capitalismo.

Estamos num momento onde só conseguiremos avançar com uma mudança de mentalidade do povo. Isso é muito difícil. Geralmente é necessária uma crise profunda para que o povo mude de idéia em relação a um tipo de governo. Foi assim com vários países que eram comunistas. Infelizmente nosso povo ainda é muito ignorante para assuntos econômicos. Ainda estamos na fase Getúlio Vargas, esperando que um "presidente do povo" vai resolver nossos problemas com canetadas mágicas, aumentando salário mínimo, criando estatutos, bolsas etc...

Eu acredito que o padrão de vida do brasileiro deve melhorar, mas não tenho muitas esperanças que conseguiremos diminuir nosso atraso relativo ao resto do mundo. Acho que morrerei sem ver o país deixar de ser "o país do futuro"

G.S.

Anônimo disse...

Ufa, Rodrigo!

Muito bom ver esse tipo de opinião! Sempre tive a impressão de que o referido "pessimismo" fosse condição sine qua non para um libertário. Bom saber que o bom senso (otimismo?) existe.

Anônimo disse...

otimismo ou pessimismo são dois comportamentos fundamentalistas. se vc ve uma pessoa caindo do 10 andar de um predio, vc diz pra si mesmo que ela vai sobreviver? precisamos ser acima de tudo realistas. se o futuro aponta pra melhorias, otimo, se nao, azar.

Anônimo disse...

Um bom texto, sim! Quem não concordaria que a democracia não tem alternativa e que um pouco mais de otimismo sempre é útil? Acho que a questão não é democracia sim ou não, senão democracia claro que sim, liberdade para o individual naturalmente. A questão é como se organiza os sistemas da sociedade - quer dizer economia, estado, impostos etc. - de tal forma que a liberdade de um não limite a liberdade do outro. A liberdade do empresário de pagar o salário mais baixo que existe no mercado livre resulta na quase escravidão do obreiro. Quer dizer, mesmo a sociedade maximamente liberal precisa de regras para proteger os princípios humanos, como por exemplo que não queremos viver num sistema darwinismo onde só o forte sobrevive. Segundo a minha opinião, democracias como Suécia conseguem muito melhor proteger tais princípios. Em Suécia, acho que a liberdade de todas as pessoas de ter chances na própria vida é bem maior que nos países muito capitalistas como os Estados Unidos. Segundo a minha opinião, o povo brasileiro decidiu bem não buscar a liberdade tipo US-americano ...

ntsr disse...

Ahh, agora a felicidade ta na constituição, agora sim eu vou ser feliz!!

wxz disse...

"As alternativas não passam de utopias, perigosas utopias". Fato.Esse pessimismo leva muitos libertários a entenderem a monarquia absoluta como avanço em direção à liberdade individual.

Rodrigo, qual sua opinião sobre as críticas de Hoppe à democracia e a defesa a monarquia?

Abraços.

caucasiano disse...

Sou otimista em vários aspectos da vida, menos política, especialmente a brasileira. A divida interna já está na casa dos R$ 2 trilhões, e infelizmente pouco dessa dívida é de investimento em infra-estrutura.

Há poucos dias foi noticiado que muitas obras do PACderme foram suspensas pelo TCU por suspeitas graves de fraude, as obras que já caminhavam à passos de tartaruga agora estão paradas, só lembrando que temos uma Copa do Mundo e Olimpíadas pela frente.

Anônimo disse...

Mudança de mentalidade. Falou tudo G.S. "Saber querer é querer saber". O povo brasileiro ainda prefere a ignorância.

Rafael Borges disse...

Rodrigo,

Conheci seu trabalho a pouco tempo, mas este já me serviu para me entusiasmar com as ideias divulgadas aqui. Estudo por conta própria a escola austríaca da economia, e me alegrou muito saber que, apesar da quase inexistência de pensadores realmente liberais no Brasil, ainda existem vozes eloquentes na defesa do que Menger, Bohn-Bawerk, Rothbard, Mises, Hayek e outros construiram.

Quanto a este texto em que comento, longe de pregar aqui prognósticos pessimistas, e apenas apegando-me ao que foi dito pelos mestres, acredito que os pontos positivos relatados a respeito de governos totalmente contrários aos pensamentos que acreditamos, são irrelevantes.
Hayek disse em sua obra "Os Fundamentos da Liberdade" que a democracia não deve ser um fim a ser atingido, e sim um meio de se governar subordinado aos princípios maiores que fundamentam o libertarianismo. Ou seja, o crecimento da democracia não é um bem, é, na verdade, um atentado contra os direitos fundamentais da humanidade. A democracia deve ter limites bem definidos, assim como o poder do Estado.
Outra lição de Hayek contida na obra "O Caminho da Servidão" é a de que intervencionismo leva, invariavelmente, a mais intervenção, e esta leva ao totalitarismo. Disse Mises, também, que "a liberdade é indivisível", e, por isso, não resolverão nada algumas conquistas da liberdade, se em outras esferas ela continua sobre ataque.
Creio que o libertário deve ser otimista, e assim eu sou, mas acho também que devemos lutar, sem vacilar, pelos nossos ideais, e não nos contentarmos com medidas "positivas" que são totalmente inócuas comparadas a algo bem maior que está em andamento.

Anônimo disse...

Rodrigo,

O Banco Mundial acaba de remover o indicador "employing workers" de seu ranking DoingBusiness, por entender que proteções e regulações laborais são benéficas para o trabalhador. A liberdade política está ameaçada na grande maioria dos países fora da Europa e América do Norte.

Você citou o Chile, eu cito mais 2: Colômbia e Peru. São os únicos 3 países verdadeiramente democráticos da América do Sul. E só. Na África não existe nenhum.

Avançam movimentos pró gayzismo, pró drogas, pró aborto. O mundo que Aldous Huxley previu está bem diante de nossos olhos.

Mas se quisermos um mundo semelhante ao que é Cingapura/China: Bastante liberdade econômica e nenhuma liberdade política, creio que há motivos para se comemorar sim, pois estamos avançando.

ntsr disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
ntsr disse...

Rodrigo, acho que tu fez um post político.Por algum motivo deve ser conveniente achar que essa p tem jeito, e quem sabe até tenha mesmo daqui há um milhão de anos, mas aqui e agora, achar que ta tudo bem e que evoluimos só pq nao vivemos mais na ditadura!!??
É como alguém achar que n é tão gordo assim, só pq não é mais gordo que o porco michael moore.
O brasil ta entregue a uma gangue, quem manda são os analfabetos, o governo incha, virar um parasita funcionário público é o sonho da maioria, o pais se desindustrializa...
Quem mais é otimista?Os analfabetos? Os parasitas func publicos? A midia comprada? Eike Batista? Um cara desses ganha dinheiro tirando o que o brasil tem debaixo do chão,pegando emprestimo do bndes e puxando o saco dos petralhas.
Aqui no mundo dos míseros mortais, não dá pra montar uma mina de ouro da noite pro dia.
As favelas crescem 3x mais que o resto da cidade,os analfabetos só se multiplicam, votam na gangue por causa de migalhas, votam num governo que f a iniciativa privada que poderia criar muito mais empregos pra eles
Seu filho sai na rua e assaltado, sequestrado ou coisa pior.
Não acho que é irresponsabilidade fazer filhos pra eles viverem num mar de lama desses.É falta de noção mesmo.

ntsr disse...

E sinceramente, vcs vao me crucificar por isso mas eu n quero voto de ninguem entao f-se eu falo mesmo: a ditadura não foi tão ruim assim.Considerando o contexto, não foi tão ruim assim.E o rico e liberal chile, tão endeusado pelos libertarios, só é rico e liberal hoje por causa do senhor doutor general augusto pinochet.