sexta-feira, maio 03, 2013

Da Impunidade


Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

O tema é batido, mas nunca é demais repetir: a impunidade é uma das principais causas da criminalidade. E no Brasil, infelizmente, ela campeia por toda a sociedade, configurando-se, talvez, como “o” problema nacional. Qualquer liberal reconhece a importância do império das leis para uma sociedade próspera e pacífica.

Em artigo no jornal O Globo, o escritor Jason Tércio comenta, sobre a questão da maioridade penal: “No ano passado o Brasil teve 53 mil homicídios, cerca de 25 por 100 mil habitantes. Inglaterra, França, Alemanha e Japão – países com idade penal entre 10 e 14 anos – têm a média de 1 homicídio anual por 100 mil habitantes. Evidentemente os motivos disso são inúmeros e variados, mas um dos principais é a ausência de impunidade”.

Ele está certo. A imprensa gosta de destacar os atentados em escolas americanas, alimentando a patologia antiamericana e a histeria contra o direito de comprar armas, esquecendo que aquele país é muito mais seguro que o nosso, onde temos um rigoroso estatuto de desarmamento. O ditado é antigo, mas válido: armas não matam; pessoas matam. E a impunidade é o maior convite ao crime, incluindo os mais jovens que, no Brasil, são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Some-se a isso o carnaval dos direitos protelatórios dos réus do “mensalão”, já condenados pelo STF, mas com infindáveis recursos para ganhar tempo, e temos um clima de ampla impunidade no país, desde os crimes hediondos praticados por marginais de 17 anos, até tentativas de golpe à democracia, perpetradas por políticos de alto calibre. Não resta dúvida: a impunidade é o câncer que corrói as instituições brasileiras.  

10 comentários:

Anônimo disse...

Rodrigo
Na cola dessa impunidade, mãe de todos os males, carruagem chefe da "cartilha", seguem as questões indígena, liberalização da maconha, cotas (racismo deles), quilombolas, radicalização e subversão da preferência sexual, e por aí vai, porque a lista é longa. Tudo muito bem arquitetado, seguindo os fundamentos de Gramsci.
Isso tudo a soldo de quem?
Quem quer ver o Brasil mal?
Uma economia liberal, de mercado aberto, onde haja prosperidade só vinga onde a duras penas houve esforço de conquista. Estamos longe disso (sempre espectadores, nunca atores), pois ainda somos refém dos negócios espúrios do poderoso capital estrangeiro, que pouco está se lixando para ideologias, em compadrio com esses "falsos" esquerdistas que, como muito bem disseste, adoram caviar.
Não sei se há tempo para reversões (tomara que sim!), pois o País vem sendo leiloado, subrrepticiamente.
Se isso é para o seu bem e felicidade geral da Nação, que assim seja. Fatal, cruel, pessimista?
Creio que não.

Anônimo disse...

Metade dos 53 mil devem ser do Estado das Olimpíadas, que tem a "cidade maravilhosa". Leiam o Jornal Hora H aqui de Nova Iguaçu: http://www.jornalhorah.com.br/


Anônimo disse...

A cultura da impunidade começou quando torturadores do governo militar foram anistiados. Pagamos o preço até hoje por esse absurdo

João Emiliano Neto disse...

Eu defendo o império de Cristo e não de leis humanas, nos corações dos salvos na sociedade brasileira e em qualquer sociedade do mundo.

O homem é pecador e mesmo os santos podem cometer crimes, porém, se os Estados modernos ajudassem de alguma forma aos cristãos para que estes anunciassem a Palavra que gera a fé, muita coisa ruim seria evitada em qualquer parte do mundo, pois todo o poder foi dado a Jesus no céu e na terra e não a legisladores humanos, falíveis, pecadores e que sozinhos na fúria legisferante dos mesmos só fazem, como acontece no Brasil atual sufocado por tantas leis, inchar o Estado brasileiro e qualquer Estado moderno em toda a parte.

É minha opinião. Creio que justa, porque cristianíssima opinião.


JOÃO EMILIANO MARTINS NETO

Anônimo disse...

Rodrigo, estou lendo um livro de contos populares do mundo. Achei esse aqui. É pequeno.
http://books.google.com.br/books?id=EKb-KYKj2B0C&pg=PA336&lpg=PA336&dq=a+justiça+de+Q+conto+palestino&source=bl&ots=QR8kqSGUrM&sig=F3cpNvwfYKLcGOt7_NbM8h78mdM&hl=pt&sa=X&ei=QAaFUYqqFoHR0gGwyoGgAg&ved=0CC0Q6AEwAA#v=onepage&q=a%20justiça%20de%20Q%20conto%20palestino&f=false
Chama-se a justiça de Q.

Victor disse...

Os esquerdistas falam tanto de "vítima da sociedade", e dizem que educar é a solução, mas políticos e empresários corruptos geralmente tem estudo, no entanto, praticam crimes. Quem acha que a criminalidade é causada pela falta de educação e não impunidade, precisa explicar Brasília.

Evidente que pessoas dotadas de mais estudo sabe a importância das regras e que desobedece-las possui consequência, mas se os esquerdistas acabarem com a consequência(vulgo punição), não tem porque seguir as regras. Aliais, seguir as regras seria um peso. Para que pagar impostos, se meu concorrente esta obtendo vantagens sonegando? Para que tomar medidas para evitar acidentes que possam matar outras pessoas, se isto custa muito e no caso do acidente acontecer, só vou ser reeducado?

Eles também são contra a pena de morte, pois isto pode matar inocentes, como se não existisse inocentes morrendo em acidentes de trânsito, acidentes de trabalho, etc; e como se perder 30 anos enjaulado sofrendo e quando sair, ter uma vida praticamente destruída, fosse algo tolerável. Se eu for injustamente punido, prefiro MORRER a passar 30 anos sofrendo e consumindo recursos de impostos dos outros.

Na minha opinião :

Crimes leves : Multas e trabalhos forçados.

Crimes medianos : Prisão + trabalhos forçados.

Crimes pesados : Morte.

Roberto disse...

Perfeito texto Rodrigo, sem impunidade, sem corrupção e criminalidade, pelo menos nestes níveis! E pais rico e desenvolvido.

Vânia Luz disse...

É visível que a impunidade é a rainha de muitos males sociais. A violência está em alta, não porque existem armas, mas sim por quê os criminosos imperam.

IvanFR disse...

"Os esquerdistas falam tanto de 'vítima da sociedade', e dizem que educar é a solução, mas políticos e empresários corruptos geralmente tem estudo, no entanto, praticam crimes. Quem acha que a criminalidade é causada pela falta de educação e não impunidade, precisa explicar Brasília."

VICTOR,

a idéia de que a "esquerda" fala de falta de educação e oportunidades econômicas como causa da criminalidade é um "senso comum" desprovido de cientificidade.

Leia mais sobre "criminologia crítica". Para essa escola criminológica perquirir sobre as causas da criminalidade é inútil, haja vista que as causas são muitas, quase infinitas. Existem, obviamente, as causas sociais, que estimulam a criminalidade patrimonial (furto de comida, por exemplo). Nos momentos de graves crises econômicas, esse tipo de criminalidade tende a aumentar (vide estatísticas elaboradas durante a Grande Depressão de 1929). Existem os crimes passionais, frutos de momentos de raiva incontidos, e para prevenir estes delitos pouco ou quase nada pode ser feito. Existem ainda os crimes bastante violentos frutos provavelmente de patologias mentais. Existem ainda os crimes decorrentes do excesso de burocratização e fiscalização estatal (a pequena propina da dia dia, sabe como é né...). Nesse último caso, pode-se dizer que o próprio Estado "cria" o criminoso. A própria criminalização das drogas poderia se encaixar nessa última situação.

Mas, enfim, voltando ao tema "criminologia crítica", o que essa escola criminológica diz, basicamente, é que não importam as causas da criminalidade via de regra a repressão penal vai incidir com maior força sobre as classes menos favorecidas economicamente. Tanto o ladrão que assalta no farol quanto o político que desvia milhões são criminosos, sob o ponto de vista da lei penal, mas o ladrão do farol tem muito mais chances de acabar preso do que o político. Dúvida? Basta olhar as estatísticas prisionais, elas não mentem. Estima-se que existam mais de 800 tipos penais no ordenamento jurídico brasileiro (isto é, comportamento definidos como crime pela lei). No entanto, nos tribunais do país julga-se basicamente quatro tipos de crimes: homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas. Sendo que roubo e tráfico de drogas correspondem a mais de 50% dos processos criminais em trâmite no país!! Crimes cometidos, em sua generalidade, pelas classes D e E.

Portanto, a questão não tem nada a ver com "vitimização" do criminoso, mas sim com a idéia básica de que repressão penal funciona bem para os mais pobres e mal para os mais ricos...A justiça criminal, tal qual a distribuição de renda, é "injustamente distribuída" na nossa sociedade...

Anônimo disse...

A questão da criminalidade é quase que exclusivamente penal. Ou seja, a impunidade é mãe dos crimes.

Uma pessoa com uma vida confortável tende a não cometer crimes porque a pena para ela é muito mais dolorosa do que para um mendigo, por exemplo.
Quem já vive em ambiente desconfortável não sentirá tanto a dor de uma prisão quanto alguém que tem uma vida confrotável. É O DESCONFORTO DA PENA QUE FAZ O INDIVIDUO SE CONTROLAR MAIS, PARA NÂO SOFRE-la.

OU SEJA, PENAS DURAS, ONDE O CRIMINOSO PERCEBA QUE A PUNIÇÃO SERÁ IMPLACÁVEL E INCONTORNÁVEL, NÃO SE ARRISCARÁ. Por outro lado, se considera a pena aceitável e sobretudo as chances de escaspar da punição ou minimiza-la, certamente terá menores freios ante os beneficios vislumbrados no crime.

ESSA É A QUESTÃO!!!!