quinta-feira, maio 23, 2013

Concorrência entre governos faz bem

Rodrigo Constantino

“Nós não podemos aceitar que certo número de companhias se coloque em situações para evitar o pagamento de impostos de maneira legal. Nós devemos coordenar ações em nível europeu, harmonizar nossas regras e apresentar estratégias para acabar com essa prática”, disse o presidente socialista francês, François Hollande. O assunto veio à tona após a descoberta de que a Apple teria usado mecanismos legais para reduzir o pagamento de impostos.

O que queria o socialista? Que as empresas não tentassem minimizar pelas vias legais seus pesados impostos para sustentar o falido “welfare state” e as boquinhas de políticos? Ou talvez que usassem meios ilegais para tanto, como fazem justamente poderosos políticos, alguns apontados em escândalos recentes dentro do próprio governo Hollande?

Certo está o senador Republicano Rand Paul, que fez um duro ataque ao próprio Congresso americano, em defesa da Apple. Ele questionou se algum membro do Parlamento ali presente, por acaso, não fazia o que era possível pela lei para pagar menos impostos. Depois, lembrou que o grande responsável por isso são os próprios políticos, que criam inúmeros impostos e gastam US$ 4 trilhões dos “contribuintes”. “Querem um culpado pela situação? Que tragam um enorme espelho para o Congresso”, clamou corajosamente Rand Paul.

Quando empresas atuam num ambiente de livre concorrência, o maior beneficiado é sempre o consumidor. Afinal, a empresa precisa buscar sempre maior eficiência para sobreviver, e isso normalmente implica em menores preços finais, decorrentes dos ganhos de produtividade.

Curiosamente, esta lógica não se aplica à concorrência entre governos, segundo muitos economistas. Eles chamam de “guerra fiscal” a competição entre governos na busca por investimentos produtivos, deixando claro o tom negativo da disputa. Por trás disso, reside uma mentalidade de que menos imposto é algo ruim, ou seja, que recursos nas mãos do governo são mais bem utilizados que nas mãos privadas. Não há nem lógica econômica, nem evidência empírica para sustentar esta visão.

A globalização tem gerado incríveis avanços para a humanidade. Entre eles, uma das grandes mudanças positivas é justamente a maior competição entre governos. Com a maior mobilidade de capitais, as empresas podem transferir suas sedes para qualquer nação, mantendo a produção nos países mais competitivos. Isso força uma busca por maior eficiência por parte dos governos, levando a menores impostos e burocracia, caso contrário haverá grande perda de investimentos.

O federalismo dentro de um país é algo bom. Gera concorrência entre estados e o eleitor pode votar com o pé. A mesma lógica se aplica em nível global, entre países. Governos gastam muito mal, pois os incentivos não são adequados, e a corrupção é sempre maior. Portanto, qualquer coisa que contribua para reduzir a receita tributária é positiva, pois somente isso vai impor limites nos gastos públicos.

Nesse contexto, fica claro que o termo “guerra fiscal” só interessa mesmo aos consumidores de impostos, não aos seus pagadores. Faz mais sentido falar em “competição fiscal”, e todos os consumidores sabem que a competição é seu maior aliado. David Cameron, o primeiro-ministro conservador britânico, está certo quando diz: “Eu acredito em impostos baixos para os negócios, porque temos que encorajar investimentos. Eu quero que o Reino Unido seja vencedor na corrida global”.


Essa corrida é boa para todos, à exceção dos parasitas do estado. Hollande, como todo socialista, pensa o contrário: ele quer impedir a corrida, para que as lesmas paquidérmicas possam desfrutar do trabalho alheio sem o incômodo das ágeis lebres. Por isso detestam concorrência. A Apple merece nosso apoio; Hollande e demais socialistas, nosso repúdio. Viva a concorrência!

12 comentários:

Anônimo disse...

O meus votos para a Apple e para o que disse o Sr. David Cameron!
Excelente artigo, Rodrigo.
Por que os socialistas, "coitadistas", tem uma visão tão "torta" da vida? Cegos ou espertos?
Abraço
Odilon Rocha, de JP/PB

Docil 43 disse...

VOCÊ SERIA A FAVOR DE UM PLEBISCITO PARA LEGALIZAR O GENOCÍDIO DE JUDEUS?: http://israelemportugues.blogspot.com/2013/05/voce-seria-favor-de-um-plebiscito-para.html

Anônimo disse...

http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/economia/2013/05/23/brasil-vai-leiloar-em-outubro-sua-maior-descoberta-de-petroleo-diz-anp.htm

Já viu os termos do leilão? Acho que merece um artigo!

Eduardo Freitas disse...

Muito bem!

Anônimo disse...

Não só concorrência como a criação de novos governos.E o único jeito de fazer isso...é com o seasteading

Anônimo disse...

Não seria dificil existir vários governos ao mesmo tempo e o cidadão pagaria impostos ao governo que desejasse. Assim como é com empresas.
Ou seja, hospitais, policiais, estradas (sem pagar pedágio) e mesmo o judiciário prestaria seus serviços apenas aos eleitores e pagadores do governo responsável.

A justiça teria que ser objetiva e as leis claras e objetivas, sem "interpretações" para todos os governos. Assim, aos juizes caberia apenas estipular as penas segundo os parametros legais (preferencialmente legitimos). Assim, o judiciário julgaria se houve ou não fatalidade, culpa ou dolo de forma clara ONDE TODOS OS CIDADÃO SABERIAM A PENA QUE INCORRERIAM SE VIOLASSEM A LEGITIMIDADE OU A LEGALIDADE DE SEU GOVERNO.
As relações entre os indivíduos seriam contratuais e o Direito inviolável segundo o governo escolhido.

Quem escolhesse um governo socialista (pagando a ele seus impostos) não teria direitos invioláveis, conforme a legislação legal pela qual optou. Ou seja, SEUS RECLAMES SERIAM JULGADOS SEGUNDO A LEGISLAÇÃO DO GOVERNO ESCOLHIDO.

Isso seria algo como socialismo para os socialistas e liberdade para os liberais e libertários, além de conservadorismo para conservadores.

Um socialista que fosse assaltado, o ladr~]ao seria "recuperado" pela legislação socialista e se um liberal, o bandido seria punido e afastado do convivio social.

Não seria tão dificil quanto possa parecer.

Assim, todos seriam livres e viveriam segundo sua própria moral e usufruindo dos serviços do seu governo pagos por seus impostos.

...rsrs ...acredito que os bonzinhos, sobretudo os socialistas-caviar, não iriam querem somente para si o governo que tanto querem para os outros.

samuel disse...

No Brasil, José Serra,o PSDB em geral, é defensor ferrenho da ELIMINAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. Algum comentário?

Anônimo disse...

No jornal o globo de hj diz que além da França, a Alemanha e a Grã Bretanha criticam a Apple. Por que só fala sobre o Hollande ? Não entendi

samuel disse...

Anonymous 11:23. Por que só fala sobre o Hollande ? Não entendi

Vou explicar.Hollande está a provar que não é preciso ser ignorante ou faltar hum dedo para descartar a racionalidade. BASTA NÃO TER CARÁTER, SER MENTIROSO, TRAIÇOEIRO e outras qualidades... cinismo, desfaçatez. Ladrão.
Ladrão é talvez a única qualidade socialista que hesito em atribuir a Hollande. Para mim ele mais parece um funcionário público do quinto escalão.
Não é de a toa que ele condecorou LULA pelo partido socialista francês pouco antes das eleições francesas...
As Milton Friedman understood and Hollande do not, is that an economy cannot spend or tax itself into prosperity.

Anônimo disse...

[i]'Não seria dificil existir vários governos ao [b]mesmo tempo[/b] e o cidadão pagaria impostos ao governo que desejasse. Assim como é com empresas.'[/i]

E como a Ayn Rand já mostrou, essa é uma idéia imbecil que nunca vai dar certo.
Os hippies da direita enrolam, enrolam, mas até hoje nenhum respondeu sobre como resolver o problema do 'se A acusa B de ter lhe roubado e se os dois tem polícias privadas diferentes'...substitua justiça privada por governos e dá na mesma.
O que eles fazem, que na cabeça de lunáticos deles é a resposta pra essa pergunta, é distorcer a pergunta pra dar a resposta que eles acham conveniente
Eles falam que haveria um acordo entre 'justiças', ora, esse portanto é um problema totalmente diferente.A pergunta é clara quando diz que a justiça de A não tem NADA a ver com a de B.

Os 'miseanos' que defendem coisas que Mises nunca disse, são criaturas patéticas, nem a direita leva eles a sério.O Rodrigo está certo em querer juntar todo mundo MENOS eles.

Anônimo disse...

E ainda sobre os hippies da direita, recentemente no face o Olavo deu uma surra homérica neles.Tão humilhante que eles se recusam a comentar lá no site do instituto Rothbard.

Anônimo disse...

Trabalho na Receita Federal e concordo inteiramente com esse artigo