Suplicy: O “banana” perigoso

Rodrigo Constantino

Eduardo Mararazzo Suplicy é quase sempre um caso de vergonha alheia. Ver seus discursos, cantorias em Plenário, vestindo a cueca por cima do terno, seu papelão ao lado de bandidos como se fossem eles as vítimas, ou ler seus artigos é sempre uma experiência constrangedora. Vejam esse exemplo, no trecho de seu artigo na Folha hoje:

No sábado, vindo de Ribeirão Preto, fui direto à praça Júlio Prestes para assistir aos shows de Daniela Mercury e Gal Costa. Fui em direção ao palco em que Daniela cantava. Foi difícil atravessar a multidão. A cada passo, eu era parado para tirar fotos, abraçado e beijado. Até recebi um pedido de casamento de uma bonita moça, mas eu disse que já estava comprometido.

Que diabos é isso?! Carência afetiva? Insegurança? Necessidade de autoafirmação? Independente do fator psicológico que leve o senador com cara de corno manso a prestar um papelão desses, o fato é que por trás dessa aparência de debilidade mental jaz uma ideologia nefasta, que precisa ser atacada. Não é porque Suplicy parece um bobo inofensivo que devemos considerá-lo apenas um bobo inofensivo.

E eis onde mora o perigo:

O prefeito me disse que, se já tivesse implantado a renda básica de cidadania, muito provavelmente não teriam levado a carteira e o celular. Sim, tenho a convicção de que quando todos tiverem o direito a uma renda suficiente para suprir suas necessidades vitais será muito menor a incidência de delitos dessa natureza.

Bingo! Suplicy, como toda a “esquerda caviar” que ele tão bem representa, vende a idéia de que o crime é resultado da pobreza, e que os marmanjos que realizaram diversos assaltos durante o espetáculo, inclusive furtando sua própria carteira e celular, são as verdadeiras vítimas. Se esses bandidos recebessem uma esmola estatal (e como saber se já não recebem?), então eles não precisariam roubar, e abraçariam Suplicy para ver Mano Brown e os Racionais.

Ao retirar a responsabilidade do indivíduo, ao ignorar que a impunidade é o maior convite ao crime, Suplicy e companhia ajudam a disseminar a criminalidade, eximindo os criminosos de culpa por seus atos, e jogando-a para os ombros da “sociedade”.

Suplicy pode dar todos os indícios de ser um bobalhão que não pode ser levado a sério. Mas sua mensagem precisa, sim!, ser levada muito a sério. Afinal, ela é o retrato perfeito dessa mentalidade esquerdista que há décadas vem contribuindo para a escalada da criminalidade e do inchaço do estado paternalista. Não vamos esquecer que o homem é senador, ou seja, representa parcela da população. É um “banana”, mas um “banana” perigoso.

Pedagogia do crime

Percival Puggina

A primeira e principal lição foi sendo ministrada aos poucos. Era difícil, mas não impossível. Tratava-se de fazer com que a sociedade ingerisse enrolada, como rocambole, a ideia de que a criminalidade deriva das injustiças do modelo social e econômico. Aceita essa tese, era imperioso importar alguns de seus desdobramentos para o campo do Direito. Claro. Seria perverso tratar com rigor ditas vítimas da exclusão social. Aliás, a palavra "exclusão" e seu derivado "excluído", substituindo "pobre" e "pobreza", foram vitais para aceitação da tese e sua absorção pelo Direito Penal.

Espero ter ficado claro aos leitores que a situação exposta acima representa uma versão rasteira da velha luta de classes marxista. Uma luta de classes por outros meios, travada fora da lei, mas, paradoxalmente, sob sua especial proteção. Por isso, a impunidade é a aposta de menor risco desses beligerantes. Por isso, no Brasil, o crime compensa. Por isso, também, só os muito ingênuos acreditarão que um partido que pensa assim pretenda, seriamente, combater a criminalidade. Afine os ouvidos e perceberá o escandaloso silêncio, silêncio aliás de todos os poderes de Estado sobre esse tema que é o Número Um entre nós. Ou não?

Portanto, olhando-se o tecido social, chega-se à conclusão de que o grande excluído é o brasileiro honesto, quer seja pobre ou não. O outro, o que enveredou para as muitas ramificações do mundo do crime, leva vida de facilidades sabendo que tem a parceria implícita dos que hegemonizam a política nacional. Nada disso estaria acontecendo sem tal nexo.

Viveríamos uma realidade superior se o governo construísse presídios, ampliasse os contingentes policiais e equipasse adequadamente os agentes da lei, em vez de gastar a bolsos rotos com Copa disto e daquilo, trem bala, mordomias, comitivas a Roma e por aí vai. Viveríamos uma realidade superior se o Congresso produzisse um Código Penal e um Código de Processo Penal não benevolentes, não orientados para o descumprimento da pena, mas ordenados à sua rigorosa execução. Viveríamos uma realidade superior se os poderes de Estado incluíssem entre os princípios norteadores de suas ações a segurança da sociedade e os direitos humanos das vítimas da bandidagem. Viveríamos uma realidade superior se o Direito "achado nas ruas", que inspira ideologicamente a atuação de tantos magistrados, fizesse essa coleta nas esquinas, mas ouvindo os cidadãos, os trabalhadores, os pais de família, em vez de sintonizar a voz dos becos onde a criminalidade entra em sintonia com a ideologia.

O leitor sabe do que estou tratando aqui. Ele reconhece que, como escrevi recentemente, já ocorreu a Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Perdemos a guerra. O crime já venceu. Estamos na fase de requisição dos despojos que devem ser entregues aos vencedores.  Estamos pagando, em vidas, sangue e haveres, a dívida dos conquistados. Saiba, leitor, que a parcela da esquerda que nos governa há mais de duas décadas, mudando de nome e de pêlo, mas afinada, em tons pouco variáveis pelo mesmo diapasão ideológico, está convencida de que se trata disso mesmo. É a luta de classe por outros meios e com outros soldados. Queixemo-nos ao bispo, se o bispo não cantar na mesma toada.

É a pedagogia do crime. Ela já nos ensinou a não reagir. Ela já nos disse que a posse de armas é privilégio do bandido. Ela já advertiu os policiais sobre os riscos a que se expõem ao usar as suas. Ela já nos mostrou que não adianta reclamar: continuaremos sem policiais, sem presídios, sem uma legislação penal que sirva à sociedade e não ao bandido. Isso tudo já nos foi evidenciado. Trata-se, agora, de entender outras ordens do poder fora da lei. Devemos saber, por exemplo, que esse poder se enfurece quando encontra suas vítimas com tostões no bolso. O suposto direito nosso de carregarmos na carteira o dinheiro que bem entendermos confronta como o direito dos bandidos aos nossos haveres. Por isso, cada vez mais, agridem, maltratam e executam, friamente, quem deixa de cumprir seu dever de derrotado. Tornamo-nos súditos, sim, não do Estado brasileiro, mas daqueles que tomaram a Nação para si. Seja um bom discípulo da pedagogia que a esquerda nos proporcionou. Não desatenda as demandas dos bandidos. O leão da Receita é muito mais manso.

Da Impunidade

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

O tema é batido, mas nunca é demais repetir: a impunidade é uma das principais causas da criminalidade. E no Brasil, infelizmente, ela campeia por toda a sociedade, configurando-se, talvez, como “o” problema nacional. Qualquer liberal reconhece a importância do império das leis para uma sociedade próspera e pacífica.

Em artigo no jornal O Globo, o escritor Jason Tércio comenta, sobre a questão da maioridade penal: “No ano passado o Brasil teve 53 mil homicídios, cerca de 25 por 100 mil habitantes. Inglaterra, França, Alemanha e Japão – países com idade penal entre 10 e 14 anos – têm a média de 1 homicídio anual por 100 mil habitantes. Evidentemente os motivos disso são inúmeros e variados, mas um dos principais é a ausência de impunidade”.

Ele está certo. A imprensa gosta de destacar os atentados em escolas americanas, alimentando a patologia antiamericana e a histeria contra o direito de comprar armas, esquecendo que aquele país é muito mais seguro que o nosso, onde temos um rigoroso estatuto de desarmamento. O ditado é antigo, mas válido: armas não matam; pessoas matam. E a impunidade é o maior convite ao crime, incluindo os mais jovens que, no Brasil, são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Some-se a isso o carnaval dos direitos protelatórios dos réus do “mensalão”, já condenados pelo STF, mas com infindáveis recursos para ganhar tempo, e temos um clima de ampla impunidade no país, desde os crimes hediondos praticados por marginais de 17 anos, até tentativas de golpe à democracia, perpetradas por políticos de alto calibre. Não resta dúvida: a impunidade é o câncer que corrói as instituições brasileiras.  

Em (lenta) construção

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

O julgamento do século. Eis como muitos têm chamado o julgamento do “mensalão” pelo STF. As expectativas dos brasileiros com a Justiça são tão baixas que mesmo um atraso de sete anos para julgar o maior esquema de corrupção de nossa República já é visto como um avanço. E avanço ele é, de fato. Mas que ritmo lento! Nossas instituições republicanas vão sendo moldadas ao passo de um cágado. Ou talvez de uma tartaruga (manca de três patas). 

O primeiro dia do julgamento foi marcado pelo papelão de Ricardo Lewandowski (um lingüista me garantiu que seu nome em polonês quer dizer “aquele que defende mensaleiros”, mas para mim parece nome de agente soviético mesmo). O ministro claramente tentou ganhar tempo com uma questão já resolvida. Joaquim Barbosa o acusou de “deslealdade”, mas dependendo do ponto de vista, pode ser o contrário: muita lealdade!

Há vários outros problemas. O ministro Dias Toffoli (parentes italianos me garantem que seu nome significa “aquele que advoga para petistas”) participar do julgamento, por exemplo. Algo como Eurico Miranda apitar uma final entre Vasco e Flamengo. Ou então a ausência do “chefe” dos mensaleiros, algo que o advogado de Roberto Jefferson pretende resolver, claramente em vão.

É duro para as pessoas mais esclarecidas e cansadas de tanta impunidade acompanhar a Sociedade Aberta em formação nesta velocidade tão reduzida, sob forte pressão das forças reacionárias do Antigo Regime. Mas não se constrói uma República da noite para o dia. 

Como hoje é sexta, a mensagem deve ser de otimismo: lembremos que a tartaruga venceu a corrida contra a lebre na fábula de Esopo (popularizada por Fontaine). Só há um detalhe: ela era lenta sim, mas consistente na direção certa. Será que podemos esperar isso da nossa tartaruga?    

Um tiro na nuca da nação

Guilherme Fiuza, O GLOBO

Carlinhos Cachoeira disse que vai à CPI quando quiser, porque a CPI é dele. Quase simultaneamente, um dos agentes federais que o investigaram é executado num cemitério, enquanto visitava o túmulo dos pais. Al Pacino e Marlon Brando não precisam entrar em cena para o país entender que há uma gangue atentando contra o Estado brasileiro. Em qualquer lugar supostamente civilizado, os dois tiros profissionais na nuca e na têmpora do policial Wilton Tapajós poriam sob suspeita, imediatamente, os investigados pela Operação Monte Carlo - alvos do agente assassinado. Mas no Brasil progressista é diferente.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se pronunciou sobre o crime. Declarou que "é leviano" fazer qualquer ligação entre a execução do policial federal e a operação da qual ele fazia parte. E mais não disse. Tapajós foi enterrado no lugar onde foi morto. Se fosse filme de máfia, iam dizer que esses roteiristas exageram. No enterro, alguém de bom-senso poderia ter soprado ao ouvido do ministro: dizer que é leviano suspeitar dos investigados pela vítima, excelência, é uma leviandade.

Mas ninguém fez isso, e nem poderia. O ministro da Justiça não foi ao enterro. Wilton Tapajós era subordinado ao seu ministério, atuava na principal investigação da Polícia Federal e foi executado em plena capital da República, mas José Eduardo Cardozo devia estar com a agenda cheia. (Talvez seja mais fácil desvendar o crime do que a agenda do ministro.) Por outro lado, o advogado de Cachoeira, investigado pelo agente assassinado, é antecessor de Cardozo no cargo de xerife do governo popular. Seria leviano contrariar o companheiro Thomaz Bastos.

Assim como o consultor Fernando Pimentel (ministro vegetativo do Desenvolvimento) e Fernando Haddad (o príncipe do Enem), Cardozo é militante político de Dilma Rousseff e ministro nas horas vagas. O projeto de permanência petista no poder é a prioridade de todos eles, daí os resultados nulos de suas pastas. Cardozo anunciara que ia se aposentar da política, e em seguida virou ministro. Lançou então seu ambicioso plano de espalhar UPPs pelo país e se aposentou (da função de cumpri-lo). Deixou de lado o abacaxi do plano nacional de segurança, que não dá voto a ninguém, e foi fazer política, que ninguém é de ferro. Para bater boca com a oposição e acusá-la de politizar a operação da PF, por exemplo, o ministro não se sente leviano.

Carlinhos Cachoeira era comparsa da Delta, a construtora queridinha do PAC. O bicheiro mandava e desmandava no Dnit, órgão que, além de acobertar as jogadas da Delta, intermediava doações para campanhas políticas, segundo seu ex-diretor Luiz Antonio Pagot. Entre essas campanhas estava a de Dilma Rousseff, da qual Cardozo fazia parte. O policial federal assassinado estava entre os homens que começaram a desmontar o esquema Cachoeira-Delta, e seus tentáculos palacianos. O mínimo que qualquer autoridade responsável deveria dizer é que um caçador da máfia foi eliminado de forma mafiosa. Mas o falante ministro da Justiça preferiu ficar neutro, como se a vítima fosse o sorveteiro da esquina. Haja neutralidade.

Montar golpes contra o Estado brasileiro é, cada vez mais, um crime que compensa. Especialmente se o golpe é montado dentro do próprio Estado, com os padrinhos certos. Exemplo: às vésperas do julgamento do mensalão, um conhecido agente do valerioduto acaba de ser inocentado, candidamente, à luz do dia.

Graças a uma providencial decisão do Tribunal de Contas da União - contrariando parecer técnico anterior do próprio TCU -, Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil que permitiu repasses milionários à agência de Marcos Valério, não deve mais nada a ninguém. Os famosos contratos fantasmas de publicidade, que permitiram o escoamento sistemático de dinheiro público para o caixa do PT, acabam de ser, por assim dizer, legalizados. Nesse ritmo, o Brasil ainda descobrirá que Lula tinha razão: o mensalão não existiu (e Marcos Valério se sacrificou por este país).

O melhor de tudo é que uma lavagem de reputação como essa acontece tranquilamente, sem nem uma vaia da arquibancada. No mesmo embalo ético, Delúbio Soares já mandou seu advogado gritar que ele é inocente e jamais subornou ninguém. O máximo que fez foi operar um pouquinho no caixa dois, o que, como já declarou o próprio Lula, todo mundo faz. Nesse clima geral de compreensão e tolerância, o ministro do Supremo Tribunal Federal que passou a vida advogando para o PT já dá sinais de que não vai se declarar impedido de julgar o mensalão. O Brasil progressista há de confiar no seu voto.

Esses ventos indulgentes naturalmente batem na cela de Cachoeira, que se enche de otimismo e fala grosso com a CPI. Se o esquema de Marcos Valério está repleto de inocentes, seria leviano deixar o bicheiro de fora dessa festa.

Crime contra São Paulo

João Pereira Coutinho, Folha de SP

Viajo para São Paulo em breve. Mas hoje, domingo, dia em que escrevo essas linhas, já recebi da minha tia paulistana o conselho habitual: "Meu querido, se eles pedirem, você dá tudo".

Abençoada tia. Quando a viagem é para Roma ou Paris, há sempre a sugestão de um restaurante, de um museu, de uma loja ou de um parque. São Paulo é outra história: se "eles" pedem, eu dou tudo.

E eu já dei: anos atrás, no lobby de um hotel a dois passos da avenida Paulista, fui assaltado à mão armada. "É só o laptop", disse-me o rapaz, uma cara amedrontada e imberbe que tremia com a pistola na mão. Nesse milésimo de segundo, lembrei da minha tia e virei o cachorro de Pavlov: ele pediu, eu dei o laptop. Sem pestanejar. Prejuízos?

Nenhuns: nem físicos, nem psicológicos. O hotel pagou um novo laptop e eu ainda ganhei uma história para contar. Nos dias seguintes, em conversas com amigos, relatava o episódio com a estupefação própria de um europeu.

Eles também estavam espantados: não pelo roubo, uma das atrações turísticas da cidade; mas pela ousadia do assaltante, que arriscou a vida para entrar no hotel. Raciocínio dos meus amigos: se o roubo fosse no carro ou na rua, tudo bem. Mas no hotel? Onde podem existir seguranças?

Relembro hoje as minhas aventuras passadas. Não apenas porque retornarei a São Paulo na próxima semana, mas porque os assaltos em estabelecimentos deixaram de ser privilégio meu.

Todos os dias leio na imprensa que um restaurante ou um bar sofreram mais um arrastão. O "modus operandi" é sempre o mesmo: entra o bando, alguém armado ameaça os presentes e depois é só fazer a limpeza. E a polícia?

Segundo o site da revista "Veja", nos primeiros 20 dias de junho houve 26 casos registrados. E a polícia não parece estar demasiado preocupada com "acontecimentos menores", sem a grandeza de matanças ou sequestros.

"Acontecimentos menores"? Lamento. Se a história do crime ensina alguma coisa é que "acontecimentos menores" são terreno fértil para "acontecimentos maiores".

Que o digam James Q. Wilson e George Kelling, que há precisamente 30 anos escreveram sobre o assunto na revista "The Atlantic Monthly". O ensaio, intitulado "Broken Windows" ("janelas quebradas", março de 1982), virou um clássico da criminologia e influenciou profundamente a luta contra o crime em Nova York nos anos 1990.

Durante as duas décadas anteriores, a "Big Apple" era considerada um caso perdido -em homicídios, estupros, assaltos e tráfico de droga. Como, então, se inverteu esse cenário?

O prefeito Rudolph Giuliani e o comissário da polícia William Bratton apostaram em estratégias pesadas -mais policiais nas ruas, responsabilização direta das chefias por incidentes ou delitos em suas áreas urbanas.

Mas Giuliani e Bratton aprenderam algo de mais sutil com o ensaio de Wilson e Kelling: condições de desordem só geram mais desordem. Exemplo: um bairro onde os edifícios estão degradados; as janelas quebradas; os muros cobertos de pichação são ninhos potenciais de marginalidade e crime.

A primeira coisa a fazer é consertar o bairro; é não tolerar que ele seja vandalizado novamente; é punir a pequena delinquência para evitar que ela se transforme em grande delinquência.

O ensaio de Wilson e Kelling, e a ação posterior de Giuliani e Bratton, revolucionou o combate ao crime. Não apenas em Nova York, mas em todas as cidades americanas onde a estratégia foi seguida.

Mais: a experiência da "tolerância zero" não se limitou a cidades americanas. Na Europa, essa intransigência com os pequenos delitos acabou por ser recompensada na Holanda, na Inglaterra, na Itália. O pequeno crime e o grande crime são disruptores da vida social. E o primeiro é a antecâmara do segundo.

Se as autoridades paulistanas consideram os arrastões em bares ou restaurantes "acontecimentos menores", elas deveriam ler James Wilson e George Kelling.

Sobretudo estas palavras: "As estatísticas do crime medem perdas individuais, mas não medem as perdas comunitárias". E as perdas comunitárias, acrescento eu, são mais difíceis de regenerar.

Moral da história? Eu até posso dar tudo quando "eles" pedem. Mas esse crime sobre mim é, na verdade, um crime contra São Paulo.

Arrastões

Contardo Calligaris, Folha de SP

Um amigo, dono de um restaurante paulistano tradicional, não perde a piada. Ele me explicou por que sua categoria está preocupada com a recente onda de arrastões: é que pensávamos, ele me disse, que assaltar os clientes fosse prerrogativa exclusiva da gente.

Piada à parte, na semana passada, a TV Folha me entrevistou sobre os arrastões que estão acontecendo logo em São Paulo -onde sair para jantar é o programa convivial por excelência, e o restaurante é um lugar tão familiar quanto a casa da gente.

Mesmo sem considerar essa especificidade paulistana, o assalto à mesa é sempre perturbador. A oralidade é o prazer mais primitivo, cuja "lembrança" (digamos assim) permanece em nós como modelo de qualquer outro prazer (por isso, aliás, é difícil parar de fumar ou de comer: as tentações orais são as mais irresistíveis).
Consequência: a experiência de ser assaltado no meio de uma boa refeição é comparável à de um bebê que recebesse um cascudo bem na hora em que ele está mamando, de olhos fechados, perdidamente feliz.

Enfim, a reportagem suspeitou que os arrastões ganhassem espaço na mídia por serem contra restaurantes na moda. Será que as classes C e D são excluídas das pautas da mídia?

A questão me levou de volta aos anos 1980 e 90, quando quase todos os bem-pensantes pareciam concordar com a suposição de que a causa da apavorante criminalidade brasileira fosse a também apavorante diferença social. Essa ideia (desmentida por qualquer pesquisa séria) voltava, como um joão-bobo, a cada vez que se tratasse de explicar a insegurança nas nossas ruas.

Para proteger essa tese falida, a gente (eu mesmo cooperei) insistia na distinção entre diferença econômica e exclusão: a diferença, por maior que fosse, não seria causa de criminalidade, enquanto a exclusão social, ela sim, produziria criminalidade, pois, afinal, quem é ou se sente excluído não pertence à comunidade -e, se não pertenço à comunidade, por que eu respeitaria suas leis? Para o excluído, as ditas forças da ordem não teriam legitimidade, mas seriam uma espécie de exército estrangeiro de ocupação. Para ele, o crime seria, então, um ato de resistência? "Mamma mia."

Mesmo a ideia de uma relação entre criminalidade e exclusão mal resiste à prova dos fatos. Mas tanto faz: o que importa é que, hoje, no Brasil, é difícil invocar um aumento da diferença econômica ou da exclusão para explicar a volta da criminalidade.

De fato, sempre soubemos que a criminalidade não é um efeito da diferença econômica, nem da exclusão, mas adorávamos essa ideia porque ela satisfazia tanto nossas aspirações de clareza (temos uma criminalidade absurda, mas "sabemos" por quê) quanto nossos anseios de justiça (a criminalidade compensa a iniquidade social).

A criminalidade brasileira assim explicada não precisava de um plano de ação: a culpa era nossa, e, portanto, podíamos nos resignar a sermos "justamente" assaltados (ou quem sabe mortos) por sermos cúmplices de um sistema "injusto". Aguentaríamos a violência e a inexistência de um espaço público frequentável porque assim expiaríamos o pecado original da diferença social.

Você não acha que a violência dos anos 1980 e 90 fosse aceita como uma necessária penitência depois da confissão? Certo, havia outras razões por essa tolerância da criminalidade: uma delas é que as ditas elites econômicas eram tão estrangeiras ao país quanto os excluídos -não havia problema em entregar ruas e esquinas aos bandidos, contanto que a residência (real, psíquica ou sonhada) das elites fosse em Miami, Nova York ou Paris.

Seja como for, a prova dessa aceitação é que nenhum político nacional dos anos 1980 ou 90, nem mesmo um demagogo, apresentou-se como porta-voz de um grande plano de segurança pública. Com a verbosa exceção da "Rota na rua" de Maluf em 2002, parece que um verdadeiro projeto de segurança nunca foi prioritário (aparentemente, porque tal projeto não prometia dividendos eleitorais suficientes).

Pois bem, felizmente, nos últimos dez anos, a diferença social diminuiu, assim como diminuiu a exclusão. Portanto, não é possível explicar a criminalidade crescente pela diferença social, que não está crescendo.
Talvez, agora, possamos começar a lidar realmente com o problema da segurança pública no Brasil, sem que nossos conselheiros sejam a culpa e a necessidade de autopunição.

Crime sem castigo

Fernando Henrique Cardoso, O GLOBO

Houve tempo em que se dizia que ou o Brasil acabava com a saúva ou a saúva acabaria com o Brasil. As saúvas andam por aí, não acabaram, nem o Brasil acabou. Será a mesma coisa com a corrupção? Que ela anda vivinha por aí não restam dúvidas, que acabe com o Brasil é pouco provável, que acabe no Brasil, tampouco. Mas que causa danos enormes é indiscutível. Haverá quem diga que sempre houve corrupção no País e pelo mundo afora, o que provavelmente é certo, mas a partir de certo nível de sua existência e, pior, da aceitação tácita de suas práticas como "fatos da vida", se ela não acaba com o País, deforma-o de modo inaceitável. Estamo-nos aproximando desse limiar.

Há formas e formas de corrupção, especialmente das instituições e da vida política. As mais tradicionais entre nós são o clientelismo - a prática de atender os amigos, e os amigos dos amigos, nomeando-os para funções públicas -, a troca de favores e o patrimonialismo, isto é, a confusão entre público e privado, entre Estado e família. Tudo isso é antigo e deita raízes na Península Ibérica. A frase famosa "é dando que se recebe", de inspiração dita franciscana, referia-se mais à troca de favores do que ao recebimento de dinheiro. Por certo, um sistema político assentado nessas práticas já supõe o desdém pela lei e é tendente a permitir deslizes mais propriamente qualificados como corrupção. Mesmo quando não haja suborno de funcionários ou vantagem pecuniária pela concessão de favores, prática que os juristas chamam de prevaricação, os apoios políticos obtidos dessa maneira são baseados em nomeações que implicam gasto público. Progressivamente, tais procedimentos levam a burocracia a deixar de responder ao mérito, ao profissionalismo. Com o tempo, as gorjetas e mesmo o desvio de recursos - o que mais diretamente se chama de corrupção - aumentam como consequência desse sistema.

Nos dias que correm, entretanto, não se trata apenas de clientelismo, que por certo continua a existir, ao menos parcialmente, mas de algo mais complexo. Se o sistema patrimonialista tradicional já contaminava nossa vida política, a ele se acrescenta agora algo mais grave. Com o desenvolvimento acelerado do capitalismo e com a presença abrangente dos governos na vida econômica nacional, as oportunidades de negócios entremeados por decisões dependentes do poder público ampliaram-se consideravelmente. E as pressões políticas se deslocaram do mero favoritismo para o "negocismo". Há contratos por todo lado a serem firmados com entes públicos, tanto no âmbito federal como no estadual e no municipal. Crescentemente, os apoios políticos passam a depender do atendimento do apetite voraz de setores partidários que só se dispõem a "colaborar" se devidamente azeitados pelo controle de partes do governo que permitam decisões sobre obras e contratos. Mudaram, portanto, o tipo de corrupção predominante e o papel dela na engrenagem do poder. Dia chegará - se não houver reação - em que a corrupção passará a ser condição de governabilidade, como ocorre nos chamados narcoestados. Não, naturalmente, em função do tráfico de drogas e do jogo (que também se podem propagar), mas da disponibilidade do uso da caneta para firmar ordens de serviço ou contratos importantes.

Não por acaso se ouvem vozes, cada vez mais numerosas, na mídia, no Congresso e mesmo no governo, a clamar contra a corrupção. E o que é mais entristecedor, algumas delas por puro farisaísmo, como ainda agora, em clamoroso caso que afeta o Senado e sabe Deus que outros ramos do poder. O perigo, não obstante, é que se crie uma expectativa de que um líder autoritário ou um partido-salvador seja o antídoto para coibir a disseminação de tais práticas. Em outros países já vimos líderes supostamente moralizadores se engolfarem no que diziam combater, e a experiência com partidos "puritanos", mesmo entre nós, tem mostrado que nem eles escapam, aqui ou ali, das tentações de manter o poder ao preço por ele cobrado. Quando este passa a ter a conivência com o setor gris da sociedade, lá se vão abaixo as belas palavras, deixando um rastro de desânimo e revolta nos que neles acreditaram.

A experiência histórica mostra, contudo, que há caminhos de recuperação da moral pública. Na década de 1920, nos Estados Unidos, havia práticas dessa natureza em abundância. O controle político exercido por bandos corruptos aboletados nas câmaras municipais, como em Nova York, por exemplo, onde o Tammany Hall deixou fama, é arquiconhecido. As ligações entre o proibicionismo do álcool e o poder político, da mesma forma. Pouco a pouco, sem nunca, por certo, eliminar a corrupção completamente, o caráter sistêmico desse tipo de procedimento foi sendo desmantelado. À custa de quê? Pregação, justiça e castigo. Hoje, bem ou mal, os "graúdos", ao menos alguns deles, também vão para a cadeia. Ainda recentemente, em outro país, a Espanha, depois de rumoroso escândalo, alto personagem político foi condenado e está atrás das grades. Não há outro meio de restabelecer a saúde pública senão a exemplaridade dos líderes maiores, condenando os desvios e não participando deles, o aperfeiçoamento dos sistemas de controle do gasto público e a ação enérgica da Justiça.

A despeito do desânimo causado pela multiplicação de práticas corruptas e pela impunidade vigente, há sinais alvissareiros. É inegável que os sistemas de controle, tanto os tribunais de contas como as auditorias governamentais e as Promotorias, estão mais alerta e a mídia tem clamado contra o mau uso do dinheiro e do patrimônio públicos. A ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa mostram que o clamor começa a despertar reações. Mas é preciso mais. Necessitamos de uma reforma do sistema de decisões judiciais, na linha do que foi proposto pelo ministro Peluso, para acelerar a conclusão dos processos e dificultar que bons advogados posterguem a consumação da justiça. Só quando se puserem na cadeia os poderosos que tenham sido condenados por crimes de colarinho branco, o temor, não da vergonha, mas do cárcere coibirá os abusos.

Não nos esqueçamos, porém, de que existe uma cultura de tolerância que precisa ser alterada. Não faltam conhecidos corruptos a serem brindados em festas elegantes e terem quem os ouça como se impolutos fossem. As mudanças culturais são lentas e dependem de pregação, pedagogia e exemplaridade. Será pedir muito? E não nos devemos esquecer de que a responsabilidade não é só dos que transgridem e da pouca repressão, mas da própria sociedade - isto é, de todos nós -, por aceitar o inaceitável e reagir pouco diante dos escândalos.

Um poder de costas para o país

Marco Antonio Villa, O GLOBO

A Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas - parte delas em branco - recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu "pela excelência dos serviços prestados" o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.
A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram "uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano." Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada. Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil.
Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo - como um líder sindical de toga - o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$8,3 bilhões.
A proposta do aumento salarial é um escárnio. É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro. Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade?
Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes vigilantes é de seguranças pessoais de ministros. Só Cézar Peluso tem 9 homens para protegê-lo em São Paulo (fora os de Brasília). Não é uma exceção: Ricardo Lewandovski tem 8 exercendo a mesma função em São Paulo.
Mas os números continuam impressionando. Somente entre as funcionárias terceirizadas, estão registradas 239 recepcionistas. Com toda a certeza, é o tribunal que melhor recebe as pessoas em todo mundo. Será que são necessárias mais de duas centenas de recepcionistas para o STF cumprir suas tarefas rotineiras? Não é mais um abuso? Ah, abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$16 milhões. O orçamento total do STF foi de R$518 milhões, dos quais R$315 milhões somente para o pagamento de salários.
Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista "Manchete". O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: "Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch." Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que o "a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial".
No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal. E concluiu, numa linguagem confusa, que "a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente". Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: "Fala sério, ministro!"
As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.

Às ruas!

Rodrigo Constantino, O GLOBO

Milhares de pessoas foram às ruas no feriado de 7 de setembro protestar contra a corrupção. Ao contrário do que estamos acostumados a ver, não foi um evento com patrocínio de movimentos “sociais” mobilizados pela esquerda; estes aderiram ao constrangedor silêncio de quem parece satisfeito com as gordas verbas estatais. Desta vez, os grupos se organizaram de forma espontânea e apartidária pelas redes sociais. Nas palavras de uma revista, tratou-se do “despertar das consciências”.
A iniciativa merece apoio daqueles cansados de tanto descaso no uso do dinheiro público. Bilhões são desviados todo ano, políticos são pegos em flagrante, mas nada acontece. O ex-presidente Lula ajudou muito a criar este clima de anestesia geral, utilizando sua popularidade para proteger aliados corruptos. Parece que as pessoas estão finalmente acordando para o fato de que a letargia de hoje será paga com mais abusos amanhã.
Já era hora de as pessoas honestas, saturadas de tanto abuso dos governantes, partirem para alguma ação efetiva. A pressão popular é uma arma legítima em qualquer democracia. O ideal é que este movimento se mantenha blindado contra o oportunismo político. Desta forma ele ganha mais legitimidade, até porque o combate à corrupção é uma bandeira da sociedade contra o corporativismo político, não contra um partido específico.
A corrupção tem muitas causas, mas creio que duas merecem destaque: impunidade e concentração de poder. Quanto à impunidade, a arma mais eficaz talvez seja justamente a pressão popular, com passeatas de protesto. Lembremos que o “mensalão” ainda nem foi julgado e corre o risco de prescrever. Os brasileiros decentes não podem aceitar tanto escárnio!
Já quanto à concentração de poder, será preciso atuar no campo das idéias, com foco no longo prazo. A mentalidade predominante no país, que desconfia do livre mercado e deposita fé quase religiosa no governo, terá que mudar. Mas isso não ocorre num piscar de olhos. É preciso investir nas idéias, apostar no poder dos bons argumentos. Esta mudança cultural será crucial para a sustentabilidade de um modelo com menos corrupção.
A ONG Transparência Internacional possui um ranking com os países percebidos como menos corruptos por seus cidadãos. Já o The Heritage Foundation publica anualmente o Índice de Liberdade Econômica. Não será surpresa alguma para quem compreende a teoria econômica saber que há enorme correlação entre ambos, ou seja, os países menos corruptos são também os países com maior liberdade econômica. Nada menos que 15 países estão entre os 20 primeiros colocados de ambos indicadores. Já o Brasil está na rabeira dos dois. E ainda culpam os “neoliberais” por nossos males!
Quanto mais recursos da economia forem canalizados para o governo central, maior será a tentação de grandes empresas tentarem capturar tais recursos por meio de propinas. Quando o destino de um setor inteiro depende da poderosa caneta de um burocrata, parece natural supor que o preço desta caneta vai às alturas no mercado negro. Subornar governantes passa a ser bem mais lucrativo do que investir na competitividade.
Milton Friedman destacava quatro formas básicas de se gastar dinheiro. A primeira é quando gastamos nosso dinheiro conosco, com total foco no custo e no benefício. A segunda é gastar nosso dinheiro com terceiros, como na compra de um presente. O benefício já perde alguma importância. Já as duas últimas são as piores: gastar dinheiro dos outros com os outros e com nós mesmos. O famoso “dinheiro da viúva”, sem dono e, portanto, sem grandes preocupações com o custo. Estas são as formas estatais de gasto. Alguém ainda fica surpreso com tanto desperdício?
A verdade é que ninguém cuida tão bem de um carro alugado. A tendência natural é cuidar melhor daquilo que nos pertence. Por isso é tão comum o descaso com a coisa pública, especialmente quando tudo importante sobre ela é decidido lá longe, em Brasília. Em nossos condomínios ainda investimos algum tempo, pois sabemos que temos maior poder de influência. Mas com tanto poder concentrado no governo central, quanto vale o meu único voto entre tantos milhões?
Estava mesmo na hora dos brasileiros saírem às ruas contra a impunidade. Talvez seja a melhor medida de curto prazo contra a corrupção. Mas também devemos investir em idéias, para reduzir a concentração de poder no governo central. Governo obeso é um convite à corrupção. Até agora já pagamos este ano mais de R$ 1 trilhão em impostos, o grosso para o governo federal. Acorda, Brasil!

Um suíço no Brasil

Rodrigo Constantino, O GLOBO

“O que me preocupa não é o grito dos maus; é o silêncio dos bons.” (Martin Luther King Jr.)

Diz-se que um sapo jogado num recipiente fervendo pula e sobrevive, mas, se a temperatura da água subir gradualmente, ele permanece até se esturricar. Por pena do batráquio, nunca fiz o teste. Mas, aceitando sua veracidade, o brasileiro parece um sapo escaldado: acostumou-se a ser cozinhado lentamente sem reagir.
Se um suíço caísse de paraquedas por aqui e olhasse em volta, ficaria horrorizado. Imaginem uma conversa de bar entre um suíço que acaba de chegar ao país e um típico brasileiro:
– Seu país é muito belo. Mas que sufoco aquele aeroporto, não? Sem falar das estradas. O que acontece?
– É que falta dinheiro para o governo.
– Mesmo arrecadando quase 40% do PIB em impostos?
– O governo tem outras prioridades: o trem-bala, a construção de Belo Monte, os subsídios do BNDES para grandes empresas e estádios de futebol. Por isso que a Infraero, estatal que controla os aeroportos, não investe o suficiente.
– E o governo vai gastar bilhões com coisas supérfluas enquanto a infraestrutura do país encontra-se em frangalhos? Se a Infraero é incapaz de atender a demanda, por que ela não é privatizada?
– A presidente até sinalizou nesta direção. Mas é que este governo sempre condenou as privatizações. Os petistas acreditam num Estado-empresário, locomotiva do progresso.
– Em pleno século 21? Que coisa! Mudando de assunto, notei que a imprensa mostra diariamente inúmeros escândalos de corrupção. As cadeias devem estar repletas de políticos, certo?
– Que eu saiba, não há político algum preso.
– Nem aqueles “mensaleiros”? Mas eu vi que um poderoso ex-ministro foi acusado de “chefe de quadrilha”. Ele continua solto?
– Nem foi julgado ainda.
– Mas o “mensalão” não foi em 2005?
– Pois é.
– Que absurdo! Na Suíça ele estaria cumprindo pena há anos! Isso é a “banalização do mal”. Será que crime e impunidade são vistos como coisas normais por aqui?
– Todos fazem mesmo. Além disso, nós precisamos é de mais “justiça social”.
– Isso é muito perigoso! É o “ovo da serpente” quando a população fica complacente com o crime e não responsabiliza o indivíduo por seus atos. Mas vi que o povo ainda tem alguma capacidade de mobilização. Não tiveram marchas populares recentemente?
– Sim. Marcha das vadias, dos gays e pela legalização da maconha.
– Quer dizer então que a criminalidade ocorre à luz do dia, a impunidade é total, a infraestrutura está podre mesmo com impostos abusivos, e o povo vai às ruas pelas vadias, gays e maconha? Nada contra estas causas em si. Mas não te parece um despautério?
– Pode ser.
– Vocês não conseguem mais se indignar? Perderam as esperanças? Lembre-se: basta que as pessoas de bem nada façam para o mal triunfar. O preço da liberdade é a eterna vigilância. Uma sociedade de cordeiros desarmados terá sempre um governo de lobos. Vocês estão brincando com fogo!
– Mas nós temos o carnaval, o futebol e a praia.
– Desde os romanos sabemos dos riscos do “pão e circo”. Escravos miseráveis tinham o Coliseu para se manterem entretidos e, com isso, ignorar os abusos dos governantes. Mudando radicalmente de assunto: explica essas tomadas que vi pelo país todo, e que não tem em nenhum outro lugar do mundo.
– O governo decidiu um padrão novo de tomada e é obrigatório para todos, por questão de segurança.
– O governo escolhe até as tomadas? Segurança não há, porque notei que muitos usam adaptadores vagabundos. Aliás, é espantoso o grau de intervenção do governo central no Brasil. Nunca ouviram falar no federalismo?
– Vagamente.
– São aqueles cantões que decidem as coisas públicas de forma bem descentralizada e próxima do cidadão.
– Este modelo de vocês pode até funcionar melhor, mas não tem o “calor humano” brasileiro.
– Nós somos uma nação meio “fria” mesmo. Não temos o “jeitinho” e a malandragem dos brasileiros. Em compensação, temos uma renda per capita acima de 40 mil dólares, baixa criminalidade, corrupção quase inexistente, inflação praticamente nula, elevada expectativa de vida e ótimos indicadores sociais. Sem falar do respeito às liberdades individuais e à propriedade privada. Para quem busca fortes emoções, a Suíça não é o local mais adequado. Talvez o Iraque, a Venezuela ou o Brasil. Já para quem busca tranqüilidade, paz, liberdade e prosperidade...
– Mas quem precisa disso tudo quando se têm as Olimpíadas e a Copa do Mundo? Eu tenho orgulho de ser brasileiro!
Nisso, entrou um sujeito no bar e gritou:
– Mãos ao alto que isso é um assalto!
“Haja emoção”, pensou o suíço.

Battisti e a vergonha de ser brasileiro

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

O governo Lula levantou a bola e agora o STF cortou de vez. Ponto para a República das Bananas! Vitória fácil da impunidade. O terrorista Cesare Battisti não será extraditado para a Itália, onde deixou famílias destroçadas. A soltura do assassino, eufemisticamente tratado como “ex-ativista” pela imprensa, representa um soco no estômago de todos aqueles que lutam pela justiça. A corja de defensores da impunidade regozija-se à custa do lamento das pessoas de bem. Assim é o Brasil, hoje mais do que ontem.

Os esquerdistas sentem dificuldade em condenar Battisti, pois este matava sob o manto da causa ideológica, a mesma desta escória agora no poder. Repudiar, portanto, seu passado sujo de sangue seria fazer um doloroso mea culpa de suas próprias trajetórias de vida. Seria, enfim, realizar um exame de consciência, confrontar os mitos que criaram com a dura realidade. Este tipo de atitude exige coragem moral, honestidade intelectual, coisas que parecem completamente alheias a estas figuras. Resta a eles, então, defender o italiano, ainda que seja um simples assassino de vítimas inocentes. O senador Eduardo Suplicy encabeça a turma, sempre disposto a fazer um papelão e elogiar bandidos.

A blindagem de “crime político” é um convite à barbárie. Em nome da ideologia, tudo é permitido; os fins justificam os meios mais nefastos. Na verdade, penso que a ideologia do “ex-ativista” deveria ser um agravante, não um atenuante, muito menos uma carta branca para seus crimes. Battisti defendia o comunismo, por si só já quase um crime. Seus fins nada tinham de nobre: ele desejava espalhar o regime soviético pelo mundo. Curiosamente – ou nem tanto –, agora consumada a decisão vergonhosa de soltá-lo, eis que ele prefere viver no Rio de Janeiro. Não quis saber de Venezuela ou Cuba, o “paraíso” do modelo que sempre defendeu e lhe deu licença para matar, mesmo sem ser 007.

A Itália deve recorrer da decisão no tribunal internacional de Haia. Tomara que faça isso, e que o caso escandaloso se espalhe mundo afora. Todos precisam saber o que é o governo petista, e quanto este colaborou para transformar o Brasil neste refúgio para criminosos. São estes os nomes dos ministros que votaram pela soltura: Luiz Fux, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello. Dos seis, cinco foram indicados pelo ex-presidente Lula. Brasil, um país de tolos... e cúmplices de assassinos.