domingo, dezembro 27, 2009

Minha casa, sua vida



Rodrigo Constantino

“O Estado é a grande ficção através da qual todo mundo se esforça para viver à custa de todo mundo.” (Bastiat)

Nada mais natural que o sonho da casa própria. Todos gostam da idéia de ter um teto seu. Governos populistas exploram esta demanda, estimulando o crédito imobiliário ou mesmo a construção direta de casas populares. Trata-se de um “altruísmo” com o esforço alheio, já que o governo não passa de um instrumento que tira à força de José para dar a João. Quando as pessoas falam de “direito à moradia”, esquecem que casas não caem do céu; logo, o direito de João ter sua casa representa necessariamente o dever de José construí-la. Para Robinson Crusoé ter “direito” a uma casa, Sexta-Feira deve ser obrigado a fazê-la. Eufemismos à parte, isso tem um nome: escravidão.

Por que seria justo alguém ser forçado a trabalhar para que outro possa ter uma casa própria? Aliás, por que todos devem ter uma casa própria? A decisão de comprar uma casa, com crédito ou não, deve ser individual, de acordo com as possibilidades do orçamento. Muitas vezes não fará sentido comprar uma casa, sendo melhor viver de aluguel. Quando o governo intervém e estimula artificialmente a construção de casas e o crédito imobiliário, ele está praticando uma injustiça com os pagadores de impostos, além de incentivar a formação de distorções no mercado que podem eventualmente formar uma bolha.

O caso recente americano ilustra isso de forma clara, já que as impressões digitais do governo estavam em todas as cenas do crime. O governo foi o primeiro a estimular atos irresponsáveis que inflaram a bolha imobiliária, agradando os mais humildes num primeiro momento, mas causando grande estrago depois. O patamar de alavancagem das semi-estatais Fannie Mae e Freddie Mac virou uma bomba-relógio, um acidente pronto para acontecer. Empréstimos imobiliários foram concedidos para famílias sem emprego e sem renda, contando apenas com a constante elevação dos preços das casas. A “justiça social” custou caro ao pagador de impostos.

A simbiose entre governo e construtoras é extremamente perigosa. O governo populista usa impostos para fazer casas populares em busca de votos. As construtoras celebram o cliente gigantesco, e não muito preocupado com os custos e a qualidade, já que utiliza o dinheiro da “viúva”. Mas quem paga a conta superfaturada? Ora, a classe média, como sempre! O trabalhador liberal que não consegue fugir dos impostos e não tem como bancar um lobby poderoso em Brasília. O assalariado que é obrigado a descontar na folha de pagamento os pesados impostos todo mês. Enfim, aqueles eufemisticamente chamados de “contribuintes”, que são sempre convidados, sob a mira de uma arma, a arcar com a conta do populismo.

Na famosa novela A Nascente, de Ayn Rand, a construção de um conjunto habitacional popular pelo governo se torna peça central da trama. As palavras do herói Howard Roark, explicando ao parasita Peter Keating o que ele pensava sobre o assunto, merecem profunda reflexão por todos aqueles que suspendem o raciocínio em troca da boa sensação de pregar o altruísmo, mesmo que com o suor dos outros:

“Fico feliz se as pessoas que precisam de uma casa que eu projetei encontram um modo de viver melhor. Mas este não é o motivo do meu trabalho. Nem minha justificação. Nem minha recompensa. [...] Que arquiteto não está interessado em conjuntos habitacionais? Detesto essa idéia maldita. Acho que é um empreendimento que tem seu valor... fornecer um apartamento decente a um homem que recebe quinze dólares por semana. Mas não às custas de outros homens. Não se isto aumenta os impostos, aumenta todos os outros aluguéis e obriga o homem que recebe quarenta a viver num buraco de rato. [...] Eu não tenho vontade de penalizar um homem porque ele só vale quinze dólares por semana. Mas que um raio me parta se posso entender por que um homem que vale quarenta deve ser penalizado... e penalizado em favor de um que é menos competente. Claro, existe um monte de teorias sobre o assunto e livros e mais livros que discutem isso. Mas olhe só os resultados. Ainda assim, os arquitetos são todos a favor do governo bancar a habitação. E você conhece algum arquiteto que seja contra cidades planejadas? Eu só queria perguntar a cada um deles como podem ter certeza de que o plano adotado vai ser o seu. E se for, que direito tem ele de impor suas idéias aos outros? [...] Não acredito em conjuntos habitacionais financiados pelo governo. Não quero ouvir nada sobre nobres propósitos. Acho que não são nobres.”

De acordo. Tais fins podem parecer nobres, mas não são. Enquanto arquitetos engajados, defensores de mais e mais governo ou mesmo de uma ditadura comunista, ficam ricos através de projetos do governo, a classe média sofre pagando mais impostos. Enquanto acionistas de construtoras aliadas do governo enchem um pouco mais os bolsos, a classe média paga mais caro para morar com seu próprio esforço. Enquanto o governo se perpetua no poder com programas populistas de casa própria, o preço das casas e dos aluguéis aumenta para a maioria. O certo seria chamar isso de “minha casa, sua vida”, já que a casa de um representa um fardo para a vida do outro.

E não adianta os que defendem o governo tentarem monopolizar os fins – moradia decente para os mais humildes, pois isso todos gostariam. O que está em debate são os meios pregados. O governo representa uma forma injusta e ineficiente para tal meta. Se o objetivo é ter mais moradia adequada para os pobres, então a solução é justamente retirar tantos obstáculos criados pelo próprio governo, começando pela imoral carga tributária e a asfixiante burocracia. O governo não é parte da solução, mas do problema.

26 comentários:

Rogério PC disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Rogério PC disse...

Prezado Constantino,

Já li muito dos seus posts neste blog, e acho que já sei exatamente o que você defende, mas somente para confirmar: qual deve ser o papel do Estado, na sua opinião?

PS: Parabéns pelos seus textos. Você domina bem a arte de escrever, que parece meio esquecida atualmente.

ntsr disse...

Rogério
Não sou o Rodrigo mas respondendo, veja só:
http://www.youtube.com/watch?v=-k6PBWi3OlM

http://www.youtube.com/watch?v=g0bi_-pPOOo

http://www.youtube.com/watch?v=qNoGUMFBkLI

ntsr disse...

Ficou bem melhor o design agora, parabéns!

Marcus Borelli disse...

Mudando um pouco de assunto mas ainda dentro do tema. O pac empacado só realizou 9,8 % das tão aumentadas e propagadas obras. O que vocês acham que vai acontecer com este demagógico minha casa sei lá o que? Nada.

Felipe Santos disse...

Ô loko, cada vez que eu entro aqui, o design tá diferente!!! o_O

Não que eu ache que o design ficou ruim, mas eu detesto sites onde os artigos viram uma "tripa"... parece que o texto tem quilômetros e fica incômodo de ler... eu preferiria que a largura fosse dinâmica, ocupando a maior parte da tela!!! :-P

Anyway... queria aproveitar esse artigo pra perguntar sobre um "conterrâneo" seu que sempre tive curiosidade de entender as idéias com maior profundidade... seu nome é Jeffrey Sachs, acusado de "neoliberal", escrveu o livro O Fim da Pobreza...

O Fim da Pobreza
http://pt.wikipedia.org/wiki/O_Fim_da_Pobreza

Queria saber, Rodrigo, se você conhece esse trabalho e quais suas críticas sobre o mesmo... ao que consta o rapaz é deveras influente!!! :-)


Amplexos e Feliz Ano Novo à todos!!!

Rodrigo Constantino disse...

Felipe, o blog não mudava a cara desde 2005! Estava na hora de uma refora estética...

E agora tem os arquivos. Fica mais fácil assim, para ler os artigos antigos.

Tenho o livro de Sachs mas não li ainda. Já li vários artigos dele. Não gosto muito. Acho que há um viés meio esquerdista ali, que condeno. O governo acaba visto como o instrumento para a tal "justiça social".

Felipe Santos disse...

Ops... perdão, quando falei de mudanças, acabei confundido a área de comentários (que antes eram todos listados logo abaixo dos artigos, e não numa janela separada) com a cara do Blog em si, já que li seus artigos anteriores um tanto quanto recentemente!!! My bad!!! :-P

E sim, era mais isso que eu tinha percebido do Sachs, ele acaba colocando o governo como uma "peça chave" na resolução dos problemas, mas não sei até onde ele é pragmático, apoiando o uso de governos como um "atalho" para conseguir primeiro um "equilíbrio" (como ele alega, em meros 20 anos!) e depois, com um meio mais favorável, propor nova conduta, em direção ao Liberalismo, ou se ele REALMENTE acredita que apenas os governos são capazes de "salvar o mundo"!!!

Por isso queria sua opinião... eu como leigo posso até ler o livro e não perceber os "furos", mas depois que li sobre ele sendo acusado de "neoliberal"... hehehe... imaginei que algo de BOM devia ter ali!!! :-)

Enfim, obrigado pelo retorno...

lRhapsody disse...

Outro nome adequado: "Minha casa, sua dívida ! !"

PedroAdãO disse...

Ainda não sabe que terrenos municipais, estaduais ou federais poderão ser usados.

Isto demonstra que nem o básico ainda foi definido, e mais, se os terrenos pertencem aos estados, municípios ou à união, eles têm que obrigatoriamente serem objetos de processos burocráticos para serem usados para construção de moradias de acordo com o plano gestor de cada local, terraplanados e receberem saneamento básico.

Só estes processos demorarão meses. É pura arapuca eleitoreira.

C.o.n.s.u.e.l.o disse...

Pedro, nem prefeitos nem governadores foram chamados para a elaboração dele......
há projetos habitacionais municipais e estaduais que poderiam ser usados no projeto..isto sem falar na questão do saneamento básico.
Agora, o que desmascara o projeto são os próprios números dele...,..... é simplesmente impossível construir um milhão de casa em dois anos.

E a verba do fgts envolvida põe em risco o próprio fundo........

samuel disse...

para executar seu programa de "Minha casa, sua dívida ! !"
o governo forçará passar por cima de reservas florestais, proteções ecológicas com tem feito com a Reforma Agraria MST?

Everardo disse...

"o governo não passa de um instrumento que tira à força de José para dar a João. Quando as pessoas falam de “direito à moradia”, esquecem que casas não caem do céu; logo, o direito de João ter sua casa representa necessariamente o dever de José construí-la...."
Seria melhor, Rodrigo, reconstruir a frase para: "o governo evita que joão tente tirar de josé, pelo uso da força, aquilo que josé lhe tirou, através de um sistema injusto". Nenhum proprietário de apartamento na zona sul do Rio tirou nada do seu vizinho da frente, na Rocinha, diretamente. Mas ele alimenta um ente abstrato (o sistema) que fez isso por ele... Ao governo cabe mostrar que isso não é esperteza, é uma burrice de efeito retardado...

Lucas Santos disse...

O Estado tira de José e dá pra João.

O Mercado tira de João e dá pra José.

É a mais-valia.

Adir disse...

Pára de bater no LULA e no PT pelo amor de DEUS!

O motivo é simples. Quanto mais você bate, mais o Lula e o seu governo cresce em popularidade. Já está em 80% e vai chegar a 98% se você não parar de falar mal dele. Disfarça e escreve algo elogiando, quem sabe não reverte um pouco a popularidade dele?

Outra coisa. A Dilma estava com 2% das intenções de voto e você começou a falar dela. Na putlima pesquisa já estava com 20%. Pára de bater nela, se não logo, logo ela ultrapassa o Serra. É serio! Escreve algo elogiando ela e falando mal do Serra. Ou a Dilma vence no primeiro turno, ainda.

Espero que publique, já que seu blog é liberal e democrático.

Grato

Eneida disse...

Olha ROdrigo, sinto muito, mas desta ves, discordo de vc. Não vejo o pq o Estado não garantir moradias p/ quem não pode tê-las. Pelo q vi, me parece q vc defende o "estado mínimo" - e de forma bastante visceral e tenaz, às vezes(já imaginou idéias assim serem extrapoladas p/ a educação, saúde e segurança? Como seria se TUDO fosse privado e as pessoas tivessem q pagar? Como ficaria quem não tivesse condições p/ isso?). Como assim, pessoas viverem de aluguel? Já vi parentes meus viverem de aluguel, e isso não é nada digno. Não vejo também nada de errado em usar do patrimônio público p/ financiar a construção de casas p/ q pessoas possam viver com suas famílias com dignidade. O errado é usar isso de maneira eleitoreira, como parte de um conjunto de ações p/ perpetuação no poder, fins populistas e cia limitada.

A questão é o uso de recursos com a devida responsabilidade - o q, convenhamos, é pedir demais "nestepaiz".

Enfim, é o q penso. Nem tanto o mar, nem tanto a terra, a praia é o melhor caminho. Nem tudo pago, nem tudo de graça, o equilíbrio entre os 2 é a melhor saída, pelo menos, p/ a realidade deste país em q vivemos chamado Brasil.

*

Feliz ano novo! :)

Menu del dia disse...

Constantino, você acredita realmente que é possível uma sociedade, um Estado, sem governo? E mais, caso ele venha a ser do tipo "Éstado Mínimo" certamente a tributação será prioridade deste, assim como as forças armadas. Ou seja, já é suficiente para retirar nacos bem interessantes de sua renda via impostos. Não há jeito meu caro, para sua infelicidade, percebe-se cada vez mais a importência do estado como mediador dos conflitos e busca de equalização das desigualdades. Agora, porque não discutirmos o aprimoramento da gestão pública?

André Barros Leal disse...

Essa ilusão de que o governo está dando algo é o pilar de todos os problemas que temos neste mundo. Esta "ajuda" dada pelo governo apenas se traduz em uma margem de lucro maior para a construtora, que pode vender uma casa por 55000 ao invés de vender a mesma casa por 38000. o trabalhador apenas tem mais uma ilusao.

rodrigo, resolvi ler "A Revolução dos Bichos" voce já notou o caminhao de similaridades entre o porco Napoleão e o nosso presidente?

Eneida disse...

" Agora, porque não discutirmos o aprimoramento da gestão pública?"

*

Bem lembrado, Menu. Acrescento tb a discussão sobre a diminuição da absurda carga tributária, bem como a questão da corrupção, q faz sangrias escandalosas nos cofres públicos, desviando verbas e recursos de seus devidos fins.

Catellius disse...

Caro Constantino,
Enviei o seu texto para um amigo meu, Camilo, e ele fez os seguintes comentários. Gostaria que você os analisasse. Abraços
Catellius


"Nada mais natural que o sonho da casa própria. Todos gostam da idéia de ter um teto seu. Governos populistas exploram esta demanda, estimulando o crédito imobiliário ou mesmo a construção direta de casas populares."

Essa frase não se sustenta em uma argumentação lógica, visto que a solução do problema da habitação é tema de todos os programas de governo desde Getúlio Vargas. Foi o governo militar que criou o FGTS e o BNH que funcionou durante toda a sua existência como uma espécie de Robin Hood às avessas, tirando recursos da massa salarial das faixas de menor renda e transferindo-as para a classe média.

Catellius disse...

"Trata-se de um “altruísmo” com o esforço alheio, já que o governo não passa de um instrumento que tira à força de José para dar a João."

Essa frase não se sustenta em uma argumentação lógica, o governo é um instrumento instituído por José e João, entre outras coisas, para tentar estabelecer o equilíbrio de forças.

"Quando as pessoas falam de “direito à moradia”, esquecem que casas não caem do céu; logo, o direito de João ter sua casa representa necessariamente o dever de José construí-la. Para Robinson Crusoé ter “direito” a uma casa, Sexta-Feira deve ser obrigado a fazê-la. Eufemismos à parte, isso tem um nome: escravidão."

Essa frase não se sustenta em uma argumentação lógica. Quais pessoas esquecem? O direito de João ter a sua casa não representa necessariamente o dever de José construí-la. Escravidão??? . Agora o assunto é a subserviência dos trabalhadores? O poder imperialista de Robinson Crusoé? Acho que essa frase tem que ser repensada. De mais a mais a frase parece defender o José, como quem constrói casas normalmente é quem tem menos acesso a elas, logicamente você, nesse momento, está defendendo o programa minha casa, minha vida.

Catellius disse...

"Por que seria justo alguém ser forçado a trabalhar para que outro possa ter uma casa própria? Aliás, por que todos devem ter uma casa própria? A decisão de comprar uma casa, com crédito ou não, deve ser individual, de acordo com as possibilidades do orçamento. Muitas vezes não fará sentido comprar uma casa, sendo melhor viver de aluguel."

Essa frase não se sustenta em uma argumentação lógica. Novamente esta se falando em trabalho forçado, e de repente se altera o discurso para falar de um direito de escolha, como a frase supostamente atribuída a Maria Antonieta: “Se não tem pão, comam brioches”. É necessário entender o que representa culturalmente para o povo brasileiro a idéia de casa própria, reforçada por séculos de insegurança alimentar, geográfica, social; o direito à moradia coincide com o acesso à cidadania. Isso sem contar que tal direito consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na própria Constituição Brasileira

"Quando o governo intervém e estimula artificialmente a construção de casas e o crédito imobiliário, ele está praticando uma injustiça com os pagadores de impostos, além de incentivar a formação de distorções no mercado que podem eventualmente formar uma bolha."

Essa frase não se sustenta em uma argumentação lógica como também carece de conhecimento técnico. Os recursos do FGTS devem ser destinados principalmente à construção civil e assim como os recursos do SBPE não podem ser considerados recursos onerosos, devendo retornar o investimento aplicado pelo investidor (estado e sistema financeiro) Desta forma, qual é a injustiça com os pagadores de impostos. Esse dinheiro não é dos impostos. Os recursos provenientes do OGU é que tem servido, no atual governo – considerado populista, talvez pela maioria, e popular por absolutamente todos – em refazer as distorções instituídas a favor da classe média, durante os primeiros trinta anos de existência do FGTS

Catellius disse...

"O caso recente americano ilustra isso de forma clara, já que as impressões digitais do governo estavam em todas as cenas do crime. O governo foi o primeiro a estimular atos irresponsáveis que inflaram a bolha imobiliária, agradando os mais humildes num primeiro momento, mas causando grande estrago depois. O patamar de alavancagem das semi-estatais Fannie Mae e Freddie Mac virou uma bomba-relógio, um acidente pronto para acontecer. Empréstimos imobiliários foram concedidos para famílias sem emprego e sem renda, contando apenas com a constante elevação dos preços das casas. A “justiça social” custou caro ao pagador de impostos. A simbiose entre governo e construtoras é extremamente perigosa. O governo populista usa impostos para fazer casas populares em busca de votos. As construtoras celebram o cliente gigantesco, e não muito preocupado com os custos e a qualidade, já que utiliza o dinheiro da “viúva”. Mas quem paga a conta superfaturada? Ora, a classe média, como sempre! O trabalhador liberal que não consegue fugir dos impostos e não tem como bancar um lobby poderoso em Brasília. O assalariado que é obrigado a descontar na folha de pagamento os pesados impostos todo mês. Enfim, aqueles eufemisticamente chamados de “contribuintes”, que são sempre convidados, sob a mira de uma arma, a arcar com a conta do populismo."


Essa frase se sustenta parcialmente em uma argumentação lógica. A bolha imobiliária americana passou longe de uma tentativa de justiça social, apesar de grande parte dos financiamentos serem destinados ao segmento de baixa renda, chamado “subprime”, foi o excesso de dinheiro no mercado que desencadeou o processo. Assim nos Estados Unidos como no Brasil, quem mais usufrui da disponibilidade de financiamentos bancários é exatamente o classe média, basta verificar o histórico de volumes financiados por classes no Brasil. O que não dá para sustentar como argumentação lógica é dizer que a classe média não consegue bancar um lobby poderoso. Se for assim, imagina as famílias com renda até 3 salários mínimos.

Catellius disse...

"Na famosa novela A Nascente, de Ayn Rand, a construção de um conjunto habitacional popular pelo governo se torna peça central da trama. As palavras do herói Howard Roark, explicando ao parasita Peter Keating o que ele pensava sobre o assunto, merecem profunda reflexão por todos aqueles que suspendem o raciocínio em troca da boa sensação de pregar o altruísmo, mesmo que com o suor dos outros:

(...)

De acordo. Tais fins podem parecer nobres, mas não são. Enquanto arquitetos engajados, defensores de mais e mais governo ou mesmo de uma ditadura comunista, ficam ricos através de projetos do governo, a classe média sofre pagando mais impostos. Enquanto acionistas de construtoras aliadas do governo enchem um pouco mais os bolsos, a classe média paga mais caro para morar com seu próprio esforço. Enquanto o governo se perpetua no poder com programas populistas de casa própria, o preço das casas e dos aluguéis aumenta para a maioria. O certo seria chamar isso de “minha casa, sua vida”, já que a casa de um representa um fardo para a vida do outro"


Essas frases não se sustentam minimamente em uma argumentação lógica. Primeiramente, se a classe média é tão injustiçada e sofre tanto, ora, mude de classe, seja pobre e usufrua dos benefícios governamentais. Depois a personagem de Ayn Rand faz uma análise rasa do capitalismo. Como se os homem valessem diferentes punhados de dólares excluindo-os do contexto em que foram forjados. Concordo plenamente em apostar corridas e premiar os vencedores, o problema está em ter certeza que todos estão largando do mesmo lugar ao mesmo tempo. Nós, que largamos privilegiadamente da classe média, normalmente temos uma enorme má vontade em aceitar compartilhar esse lugar com alguém que largou de uma classe de menor renda. Como se não bastasse, facilmente choramingamos as perdas de quaisquer benefícios. Contrariamente, quando aceitamos pagar um plano de saúde, inacessível para a maioria dos pobres, não nos queixamos da lógica socialista aonde a maioria arca com os riscos da minoria, ou será que deveríamos criar um programa do tipo “suas hemorróidas, minha vida” já que a hemorróida de um representa um fardo para a vida do outro.

"E não adianta os que defendem o governo tentarem monopolizar os fins – moradia decente para os mais humildes, pois isso todos gostariam. O que está em debate são os meios pregados. O governo representa uma forma injusta e ineficiente para tal meta. Se o objetivo é ter mais moradia adequada para os pobres, então a solução é justamente retirar tantos obstáculos criados pelo próprio governo, começando pela imoral carga tributária e a asfixiante burocracia. O governo não é parte da solução, mas do problema."

Nisso eu concordo.

Menu del dia disse...

Camilo e Castellius. Ótimas considerações. É bom de vez em quando uns arrazoados de fundo lógico para colocar questionar fórmulas retóricas com pretensão de verdade. A metáfora da corrida é ótima. A classe média odeia quando mesmo largando na frente chega atrás. E olhem, percebam, a corrida está ficando cada vez mais acirrada. Haja assepsia mediocrática para conter.

Catellius disse...

Menu del Dia,

Obrigado mas elogie apenas o Camilo, porque limitei-me a colar o que ele me enviou por e-mail.

Estou mais afinado com o pensamento liberal do Constantino, apesar de discordar de incontáveis coisas que ele escreve e de ter concordado com algumas objeções do Camilo.

Até mesmo cheiro longínquo de socialismo me incomoda. Por isso, não simpatizo com a tal metáfora da corrida.

Abraços