Deu no Valor:
O Brasil pedirá ao Mercosul para aumentar o imposto de importação de brinquedos acabados e diminuir a tarifa sobre as peças e os insumos usados na produção nacional. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou o governo a iniciar as negociações.
De acordo com o secretário-executivo da Camex, Hélder Chaves, a medida tem como objetivo proteger o setor da concorrência dos produtos importados, principalmente chineses. "A concorrência com os importados afeta não só o Brasil. Estamos atendendo a uma demanda da indústria nacional, que quer preservar os investimentos e os empregos." Atualmente, tanto as partes de brinquedos como os produtos finais pagam alíquota de importação de 20%. O Brasil quer aumentar para 35% a alíquota sobre o brinquedo final e reduzir para 16% a tarifa sobre as peças e os componentes.
As novas alíquotas precisam ser aprovadas pelos demais países do Mercosul para entrar em vigor. Segundo o secretário, a medida não quebra as regras internacionais, porque a Organização Mundial do Comércio (OMC) autoriza a tarifação máxima em 35%.
Comento: E quem se preocupa com os consumidores? Na verdade, os produtores são grupos organizados, com elevado poder de barganha política (lobby), enquanto os consumidores são pulverizados, desorganizados. Até porque não compensa se organizar para brigar contra uma medida que pode encarecer alguns reais os produtos. Já os produtores têm milhões em jogo! Usam sempre as mesmas desculpas esfarrapadas, como proteger a indústria e os empregos. Mas ora bolas, a grana economizada pelos consumidores na compra de brinquedos chineses mais baratos está indo para algum lugar, certo? Quem melhor observou e explicou esta típica falácia econômica foi Bastiat, economista francês do séc. XIX.
Bastiat simulou uma petição dos fabricantes de velas, lanternas e lâmpadas, assim como dos produtores de petróleo, resina e álcool, em defesa da proteção a seus mercados. Eles alegam que estão sofrendo uma competição injusta, já que seu rival pode trabalhar sob circunstâncias bem superiores que as deles, inundando assim o mercado doméstico com um produto concorrente de preço inacreditavelmente mais baixo. O rival estrangeiro é o sol, que declarou guerra sem misericórdia aos fabricantes domésticos de substitutos de iluminação natural. A petição pede que o governo bloqueie o máximo possível o acesso à luz natural, criando uma necessidade por iluminação artificial, estimulando a indústria doméstica.
A desculpa de que o protecionismo visa ao encorajamento da indústria nacional e aumento do emprego não se aplica da mesma forma nesse caso? Não alegam que o consumidor e o produtor são a mesma pessoa, e que se um fabricante local lucra com o protecionismo, isso terá uma contrapartida no consumo maior de outros produtos, beneficiando os demais setores? E o mesmo "argumento" não é válido no caso da iluminação artificial? Pois bem, políticos brasileiros: em vez de proteger apenas a indústria nacional de brinquedos, que tal barrar de uma vez a competição externa por iluminação, proibindo o sol de trabalhar gratuitamente para todos? Parece brincadeira!
24 comentários:
Rodrigo,
Concordo em parte que o Estado às vezes parece servir mais a grupos de pressão com poder econômico e político do que ao povo.
Mas será que abrir totalmente o mercado é a melhor medida? Claro que os consumidores têm direito a pagar por produtos mais baratos, e os empresários menos eficientes devem migrar para ramos em que possam ser competitivos sem um "empurrãozinho" de tarifas alfandegárias.
PORÉM, isso não acontece uma hora para outra: já há todo um parque industrial instalado, estabelecimentos firmados, e a concorrência desleal de produtos feitos em países com mão-de-obra semi-escrava pode levá-los à falência... até um fabricante de brinquedos fechar a fábrica e construir uma outra, por exemplo, de sapatos, demitirá todos os funcionários, interromperá a atividade econômica, com prejuízo para a geração de riquezas, para o pagamento de tributos, etc. E isso se ele tiver capital para mudar de ramo!
Acho que o Brasil pode sim se valer de algumas tarifas alfandegárias, como os EUA fazem ostensivamente, para se defender de produtos feitos em países cujo regime de trabalho beira a escravidão, que não respeitam minimamente qualquer regra ambiental, etc.
Mas deve haver uma política de gradual redução dessas tarifas alfandegárias, dando tempo aos empresários de mudar de ramo ou se tornarem mais competitivos sem gerar um colapso econômico da indústria já instalada.
Adicionando algo ao comentário anterior:
Alguns países, como a China, conseguem preços muito competitivos em seus produtos porque exploram uma mão-de-obra semi-escrava, poluem intensamente o meio-ambiente e concedem pesados subsídios a alguns setores.
Como competir com isso? Não concordo com alguns liberais que dizem que devemos flexibilizar nossas leis trabalhistas tanto quanto eles, desregulamentar o setor ambiental tanto quanto eles, entre outras medidas, para podermos competir em pé de igualdade. Pra mim isso nos levará ao que os economistas chamam de "corrida ao fundo do poço".
Em vez de deixarmos o meio-ambiente ser destruído e acabar com direitos trabalhistas mínimos (jornada máxima de 44 horas, hora-extra, aviso prévio, etc), poderíamos colocar algumas tarifas, ou, o que na minha opinião seria melhor, REDUZIR IMPOSTOS para os setores mais prejudicados.
Mas no longo prazo todas as tarifas tem que ser suprimidas pois devemos nos focar naquilo em que temos vantagem comparativa, como dizia Davi Ricardo.
Rodrigo,
permita-me discordar um pouco de suas colocações!
primeiramente deixo MUITO claro que concordo PLENAMENTE com a livre concorrência!
Mas no caso do Brasil, com a carga tributária ABSURDA que a indústria nacional sofre, acho justo um imposto de importação também alto! (considerando que a primeira afirmação é imutável)
minha premissa é a seguinte:
Se na China o governo cobra poucos impostos (ou fiscaliza pouco, enfim, se a indústria de lá é menos onerada), quando esses produtos entram no Brasil, uma taxação maior vem a equalizar a tributação sobre os produtos estrangeiros em relação aos nacionais! Se a China quer colocar o produto dela no mercado brasileiro, que pague um valor mais compatível ao que os fabricantes brasileiros são obrigados a pagar!
Sim, eu sei, se o governo de lá não cobra esses impostos, não é o Brasil que deve fazer a cobrança por eles. OK, num cenário ideal isto é certo, mas dadas às circunstâncias, a proposta de sobretaxação não é tão absurda não!
Discordo PLENAMENTE do MODELO brasileiro! Acho que AQUI dever-se-ia ter muito menos impostos, e ao invés de sobretaxar o produto estrangeiro, a produção nacional deveria ser desonerada para tornar-se mais competitiva, o Real deveria ter seu verdadeiro valor e não o que o BC força com massivas compras de dólares e pagamento de mais da metade da arrecadação em juros para manutenção do capital estrangeiro no país (esse capital deveria entrar, e teria por onde, caso nossa exportação fosse estimulada, e não só de commodities, mas de bens de consumo industrializados)!
O problema é que a quebra do sistema é inviável a curto prazo, o Brasil tornou-se dependente do "socialismo lulista" e da economia cambial, o desligamento desse sistema não pode acontecer de imediato, e NESSE cenário, o pedido de taxação não é absurdo, desde que fizesse parte de um PLANO de libertação econômica a curto, médio e longo prazo, bem estruturado por um plano de desenvolvimento nacional, suprapartidário e sem forçação de barra ideológica!
Infelizmente, na conjuntura Dilmesca que temos pela frente, as chances de libertação econômica, ainda que gradual, está fora de questão, e a tendência é o Brasil se tornar cada vez mais escravo do mega-Estado paternalista, cada vez mais faminto por impostos e com a iniciativa individual engessada em um mundo de burocracia, corrupção e arrecadação CRIMINOSA de impostos! É o reinado da Rainha Vermelha em Wonderland!
Como ficou claro eu discordo dessa medida, mas de um ponto de vista IDEAL, na verdade eu discordo da NECESSIDADE desse protecionismo, mas que existe uma concorrência desleal do produto estrangeiro em relação ao nacional é óbvio, e a culpa disso é obviamente a política econômica brasileira como um todo!
Gostei do exemplo do Bastiat!
Outro exemplo legal é o benefício duvidoso do protecionismo contra carros importados no Brasil. As taxas de importação são imorais para "proteger a indústrial automobilística nacional e o emprego dos pobres trabalhadores". Mas se visitarmos o Chile ou Portugal, que não possuem praticamente nenhuma montadora e importam 100% de suas frotas com baixas taxas, veremos que a população anda com uma frota muito mais moderna que a nossa. BMWS e AUDIS desfilam pelas ruas, a classe média-média portuguesa e chilena andam com carros de altíssimo luxo. E os empregos? Como a proporção de pessoas que tem carro é muito maior que no Brasil, o setor de serviços para automóvel é um dos mais quentes dessas 2 economias, gerando milhares de empregos diretos e indiretos.
Então o protecionismo protege somente meia duzia de montadoras que não precisam se esforçar muito e impede que muitos mais empregos sejam gerados.
Gabriel,
Por que o Governo não reduz a burocracia para exportar e impostos da indústria de brinquedos nacional?
Foi por essa lógica de se proteger a indústria nacional que se fechou o mercado para produtos estrangeiros durante a ditadura militar. Se o Brasil quer ser um player global tem que se tornar competitivo! Se a hipótese de tornar a indústria mais competitiva através de menos burocracia ou redução de impostos não está, nem nunca estará em pauta, o mais sensato é fechar as fronteiras para sempre mesmo, seja através de taxas proibitivas ou de simples impedimento mesmo.
Uma realidade humana, cavalheiro, é que n inguém faz comércio para beneficiar concorrentes. É cruel, mas é um fato. Saudações.
Quando um governo diz "precisamos proteger a indústria nacional" ele está feudalizando a favor de seus amigos.
Aumento veritiginoso da corrupção.
Emissão de dinheiro para o exterior.
Decadência do perfil do comércio exterior.
Decadência do valor agregado das exportações.
Estagnação tecnológica.
Caos na Educação.
Queda no IDH.
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Afinal, o que é Mercosul ?
Mercosul é o contrabando de muamba na ponte da Amizade.
Cara, redução brusca de impostos não iria fazer os preços cairem na mesma proporção e nem as vendas aumentarem proporcionalmente....
Quem falou do setor automobilístico, com a queda brusca dos impostos, os unicos que iriam ganhar eram os fabricantes… e iam dar muita risada…
As fabricas estão bombando… filas de 30-60 dias pra entregar os carros e por ai vai… baixar o preço iria gerar uma demanda muito maior que a oferta, e sabe qual é o resultado disso? aumento de preço e lucro dos fabricantes… ou ainda, agio nas concessionárias… no final, o preço ficaria na mesma…
Os fabricantes podem reduzir e muito o preço dos automoveis, só olhar os carros que estão caindo nas vendas ou tendo a liderança ameaçada (caso do gol) com reduções de preço…
Se tirar os impostos, vai atrair mais e mais importados, e dai a balança comercial vai pras cucuias !
O Brasil que voltou a ser colônia extrativista por ação deste governo corrupto, incompetente, demagogo, é obrigado a deixar entrar a parafernália bugigangueira chinesa porque, se não deixar entrar, perde o comprador de fumo em folha, soja em grão e minério de ferro. Foi isso que este governo ignorante, retrógrado, corrupto, fez com o Brasil.
Tens uma visão de mercado completamente distorcida, amigão. Pra derrubar o preço não precisamos produzir mais. O aumento da produção ocorreria naturalmente junto com o crescimento do país. Quem produz 10, não pode passar a produzir 100 da noite para o dia (mesmo que tenha capacidade para tal) se o país não tiver infra-estrutura capaz de disseminar sua mercadoria para os outros estados. E se abrires os jornais vai perceber que nossas estradas não estão em boas condições, nosso sistema ferroviário praticamente inexiste, portos congestionados, enfim sucateamento total.
Não me venha com essa de "se tirar os impostos, vai atrair mais e mais importados, e dai a balança comercial vai pras cucuias". Isso não existe. Isso foi o que a Dilma deve ter falado em algum momento de seu horário político e você acreditou. Não faz o menor sentido. Redução de impostos aquece a economia (vide redução do IPI para automóveis e linha branca). Quanto aos produtos que viriam de fora, ai é outro problema que nada – eu disse NADA! – tem a ver com os impostos protecionistas. A enxurrada de produtos de fora aconteceria pois o nosso parque industrial é arcaico se comparado com o dos países de primeiro mundo. E não temos condições de competir em pé de igualdade JUSTAMENTE – e preste batante atenção nisso – por causa dos impostos protecionistas. Se não houvesse esses impostos de proteção ao mercado nacional, pelas leis do livre mercado, as indústrias seriam OBRIGADAS a se atualizar, investir maciçamente em novas tecnologias. Esses impostos protecionistas só servem para manter as indústrias ACOMODADAS, investindo pouco ou quase nada em sua renovação, pois sabem que os "impostos protecionistas" a protegerão do mercado externo.
Quem acha que pra manter a balança comercial positiva é necessário altos impostos, não sabe nada a respeito da dinâmica de mercado.
GDeão,
A fila de espera é para carros nacionais, não para importados. Se fosse reduzido o imposto para carros importados a demanda aumentaria bastante, e essa competição mais acirrada faria o preço do carro nacional e importado cair. Isso faria até com que montadoras fechassem as fábricas do Brasil a longo prazo.
E qual o problema com a tal balança
comercial desfavorável? Esse é mais um mito da esquerda...
A Austrália possui déficit em balança comercial e conta corrente a pelo menos duas décadas. Que coisa, não?
Eu só penso que o governo não tem o mínimo interesse em reduzir impostos msmo que estes não mudem arrecadação …primeiro porque eles sabem que o brasileiro aceita TUDO não se manifesta , segundo que com impostos reduzidos seria necessário enxugar a máquina do governo, reduzir despesas de campanhas, colocar vida boa pra trabalhar de verdade. A cerca de 1 ano atrás eu vi uma matéria que falava que o brasil não será potencia mundial porque não se prepara para isso. infelizmente esse é o nosso país!
O estado do Espírito Santo é mais forte do que Portugal. E no entanto, o estado do Espírito Santo é pobre. Quem fica com a riqueza do Espírito Santo? A resposta é: o Brasil. Então eu pergunto: Por que precisa ter Brasil se cada estado sabe cuidar do seu nariz?
Senhores Luiz Cláudio Amarante e Gabriel Coelho, vocês são um dos poucos que postam comentários nesse blog criticando o Constantino de forma adequada: utilizando argumentos e abertos à discussão.
Por esse motivo, e por ter percebido que minhas idéias alguns anos atrás pareciam muito com as de vocês, lhes pergunto: vocês conhecem as idéias da escola austríaca? Pergunto isso porque, como disse, tinha idéias muito parecidas a de vocês e, depois de ler alguns autores austríacos, as mudei, me aproximando mais da visão do Constantino.
Só pra não perder a oportunidade, já que o tema é livre comércio e protecionismo, recomendo o programa do John Stossel sobre o tema, legendado em português: http://www.youtube.com/watch?v=8BM3rKNBEbY
Caro Rodrigo, faça um vídeo, escreva um texto pro Globo, no Blog, sei lá. Precisamos fazer algo contra esse absurdo:
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/comissao-da-camara-aprova-insercao-gratuita-de-10-minutos-semanais-na-tv-e-radio-para-centrais-sindicais/
E também contra essa tentativa de ditadura da maioria:
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/ccj-do-senado-aprova-pec-que-permite-a-populacao-sugerir-plebiscito-e-referendo/
Simples, o consumidor vai pagar mais caro pelos brinquedos gringos, mais modernos, mais bonitos. E com certeza os fabricantes chineses vao dar um jeito de compensar esse aumento.
Em outubro de 2006, a revista Veja publicou uma reportagem sobre a meteórica carreira empresarial do filho do presidente Lula, Fábio Lula da Silva. Sob o título "O Fenômeno de Lula" a revista reconstituiu a trajetória do biólogo, funcionário do jardim zoológico, que se tornou um grande empresário do ramo de telefonia, justamente no período em que o pai ocupou a presidência. O número da edição de Veja é 1979 e o autor da excelente pesquisa é o jornalista Alexandre Oltramari.
Aqui, o link do acervo digital/Veja: http://veja.abril.com.br/acervodigital/
O filho do presidente sentiu-se invadido e moveu uma ação contra a editora e o jornalista, exigindo reparações e restituições. A ação tramitou durante três anos. Em novembro de 2009, a juiza Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira, da 2° Vara Cível, Pinheiros, São Paulo, proferiu a sentença. Trata-se de um documento fundamental para o estudo da estrutura corruptocrática que se instalou no Brasil, durante o "ciclo-Lula". Na conclusão final, a juiza adverte que:
"O autor precisa compreender que é de interesse de toda a população brasileira saber como o filho do Presidente da República obteve tamanha ascensão coincidente ao mandato de seu pai. E há de concordar que uma imprensa livre para investigar tais fatos é fator essencial para que vivamos num Estado Democrático de Direito, ideal outrora defendido por tantos que, agora, ao que se vê, parecem se incomodar com ele."
O número do porocesso é 011.06.119341-9. O Link: http://www.juridicoemtela.com.br/wp/wp-c…
Luiz Mário Brotherhood,
Em um cenário "Age of Empires", onde pode-se guinar a política de uma nação em 3 cliques de mouse, o Constantino está certíssimo, e a escola Austríaca tem muito a ensinar!
A questão é que não vivemos nessa realidade! a "grey area" é muito grande! Misturar liberalismo escancarado numa realidade socialista é tão perigoso quanto despejar socialismo em um país liberal (caso dos EUA e sua crise gerada pelo populismo)!!!
a libertação econômica do Brasil deve ser parte de um projeto de país, e não é algo que se complete em 1 ano ou em 1 mandato, e considerando-se a atual conjuntura e sistema econômico em que vivemos, a taxação não é uma idéia absurda! Creio ser SIM uma medida emergencial válida para se tomar nesse fim de ano, com as compras de Natal às portas, uma crise cambial VIOLENTA, que já prejudica a exportação! Este é um cenário onde a concorrência de produtos que chegam por 1/3 do preço é tudo que a indústria nacional, especialmente dependente do mercado interno, pode não ter capacidade de resistir facilmente!
Entenda que eu considero que estamos à beira de um abismo de demissões massivas em muito pouco tempo, a indústria nacional está sufocada pela economia TOTALMENTE estabalhada de papi Lula! O aquecimento forçado de nossa economia interna gerou uma necessidade de demanda, e a demanda interna só satisfaz até certo ponto, e a demanda internacional encontra-se absurdamente comprometida!
Eu vejo um cenário bastante catastrófico a seguir, e uma medida protecionista, por mais errada que seja, mesmo de meu próprio ponto de vista, me parece uma medida plausível (é claro, isso necessita de uma análise profunda do setor para ver a dimensão do estrago, e ver se justifica realmente a medida ou é só um apelo ao "papai noelismo" de Lula mediante seus patrocinadores)
Isso é como fazer a ligadura de uma artéria periférica importante para evitar um choque hemorrágico! A isquemia do membro pode ser contornada depois, e não se pode deixar o paciente morrer!
O problema é que o atual governo não tem essa visão mais adiante, e tendeu, desde que eleito, a tomar toda medida emergencial como padrão para falsificar um crescimento econômico, de preferência gerando um frenesi consumista! Isso sim é definitivamente preocupante!!
PS: me perdoe a analogia médica, é que eu entendo bem mais de medicina que de economia! Espero que meu raciocínio tenha ficado mais claro agora!
Creio que melhor medida seria se o nosso governo baixasse nossa carga tributária "medieval", beneficiando as empresas e consumidores. Isto tornaria nossos produtos mais competitivos, facilitando inclusive a exportação dos mesmos, sem a necessidade de desvalorizar o Real.
Eu somente quero produto bom e barato que atenda as minhas necessidades como consomidor. Já onde é feito ou se vai gerar desemprego é outro problema. Agora criar barreiras para proteger falsos empresários e incompetentes já é outro problema.
um abraço,
Edson Vergilio
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