O Índice de Economia Subterrânea (IES), divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV), atingiu a marca de 16,6 % no fim de 2012, o que representa redução de 0,3 ponto porcentual em relação ao ano anterior.
Em valores absolutos, a estimativa é de que a economia subterânea em 2012 – a produção de bens e serviços não reportada ao governo, que fica à margem do PIB nacional – tenha superado R$ 730 bilhões.
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| Fonte: Ibre/FGV e ETCO |
Estamos falando de uma estimativa de informalidade no Brasil do tamanho da economia sueca! Esse índice vinha caindo nos últimos anos, devido ao crescimento econômico, basicamente. Mas é fundamental compreender que essa informalidade é um sintoma dos nossos problemas, não a causa deles. Eu costumo dizer que a informalidade é o ar rarefeito que muitos respiram para fugir da asfixia gerada pelo excesso de intervenção estatal.
Carga tributária escandinava para serviços africanos, burocracia insana, normais infindáveis, leis trabalhistas absurdas, tudo isso vai jogando os empresários e trabalhadores para a informalidade, eufemismo para ilegalidade. Com isso, eles perdem acesso a vantagens do mercado formal, tais como crédito facilitado e proteções jurídicas.
Ninguém gosta de atuar à margem da lei. Claro que todos os empresários estariam na formalidade se o custo dela não fosse tão proibitivo. Portanto, o foco deve ser uma agenda de reformas liberais que reduza o "Custo Brasil", muito dele atrelado justamente ao preço que se paga para sustentar um estado paquidérmico, ineficiente e corrupto.
Essa tem sido a luta dos liberais há anos. Em 2006, chamei a atenção para este câncer burocrático que lançava tanta gente na informalidade. O peruano Hernando de Soto tem muito a nos ensinar nesse sentido. Sentamos em cima de bilhões de "capital morto", uma mina de ouro que transita fora da economia formal por culpa exclusiva do governo. Se este reduzir seu peso e seu custo, essa montanha de dinheiro será trazida para dentro da economia formal, beneficiando todos.
O único responsável pela enorme economia subterrânea é o Leviatã estatal, cuja fome por nossos recursos parece insaciável.
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