terça-feira, agosto 24, 2010

A morte do federalismo

Rodrigo Constantino, O GLOBO

O poder corrompe. Cada indivíduo costuma se preocupar mais com seus interesses do que com aqueles distantes. A soma do conhecimento dos indivíduos não existe em lugar algum como um todo integrado. Para lidar com o risco de corrupção proveniente da concentração de poder, com o individualismo natural dos homens, e com a dispersão do conhecimento na sociedade, o modelo federalista parece ser a melhor alternativa.
O grande pilar do federalismo é o conceito de subsidiariedade: a idéia de que a autonomia individual é fundamental. O governo central deve assumir apenas as competências necessárias que as entidades mais próximas dos indivíduos não conseguem executar. Muitas atividades do governo não requerem necessariamente uma política nacional. A própria comunidade local sabe melhor dos seus problemas e demandas, sem falar que a ação individual vale muito mais quando o escopo é restrito.
Basta pensar no grau de influência que um indivíduo exerce nas coisas públicas de sua pequena comunidade, frente à total irrelevância de um voto entre 130 milhões para eleger o presidente do país. No berço da democracia, na Atenas de Péricles, alguns milhares de indivíduos debatiam na Ágora poucas questões comuns a todos. Atualmente, temos inúmeras questões muito mais complexas delegadas ao governo central, que exerce poder crescente no cotidiano de dezenas de milhões de pessoas.
Uma grande vantagem do federalismo é a diversidade de opções, fruto da concorrência entre estados para atrair pessoas e investimentos. Quanto mais concorrência, melhor para os habitantes e consumidores de serviços públicos, assim como ocorre no setor privado. Infelizmente, muitos chamam esta concorrência de “guerra fiscal”, como se a busca por melhores serviços com um custo tributário menor fosse prejudicial. No federalismo, os residentes podem “votar com os pés” caso seus governos locais abusem do poder, dos impostos ou da incompetência nos serviços. A prova de que esta pressão funciona é a necessidade de regimes fracassados como os socialistas erguerem muros para impedir a saída do próprio povo.
Os exemplos mais famosos de federalismo são Suíça, Estados Unidos e Canadá. Na Suíça, os cantões preservam bastante independência, escolhendo em plebiscitos locais diversos assuntos que nem chegam ao governo central. Este arrecada menos da metade do total de receitas tributárias da nação, comparado a mais de dois terços no caso brasileiro, onde os estados acabam reféns de Brasília. Pior mesmo só a Nigéria ou a Venezuela, onde o governo central arrecada praticamente a totalidade dos impostos do país.
Outro ponto importante é a limitação do poder Executivo. Todos conhecem os presidentes da França, da Itália e da Alemanha, mas ninguém saberia dizer o nome do presidente suíço. Na verdade, a Suíça tem um Executivo composto por sete membros e eleito pelo Parlamento. Isso reduz o risco de culto à personalidade, de abuso do poder pelo “messias salvador”, o “pai do povo”. Já o presidente brasileiro concentra poderes incríveis, e ainda abusa da prerrogativa de governar por “medidas provisórias”, que fariam qualquer general do regime militar morrer de inveja.
Quando se trata da representatividade das respectivas unidades constitutivas na federação, verifica-se que nosso federalismo inexiste na prática. A distorção maior é em prol do Norte e do Nordeste, contra o Sul e o Sudeste. Juntos, Norte e Nordeste possuem 36% da população, produzem 18% do PIB, mas apontam 48 dos 81 senadores, enquanto Sul e Sudeste, com 57% da população e 73% do PIB, indicam somente 21 senadores. Quem paga a conta não exerce o poder.
A mesma distorção existe na Câmara, já que há um limite para o número de representantes de São Paulo, assim como um número mínimo de oito deputados garantido aos estados menores com poucos eleitores. Desta forma, Norte e Nordeste elegem 216 dos 513 deputados, contra apenas 256 do Sul e Sudeste. Tocantins possui um deputado para cada 160 mil habitantes, contra um deputado para cada 585 mil paulistas. E ainda querem criar novos estados no Norte!
O caso do pré-sal é sintomático, mostrando o fracasso do nosso “federalismo”. O Sudeste pode ser obrigado a sustentar com sua produção de petróleo os caudilhos nordestinos e os corruptos em Brasília. Com tantos abusos, corre-se o risco de movimentos separatistas ganharem força com o tempo. Ou, quem sabe, no tradicional “jeitinho” brasileiro, os habitantes do Sul e Sudeste não resolvem criar uma dezena de estados novos para equilibrar as forças políticas?

28 comentários:

ntsr disse...

O norte acha lindo chamar o povo do sul de 'viados', mas na hora que o sul fala em se separar o bando de machão do norte só falta morrer desesperado falando que não pode,querendo viver pregado nos 'viados'

Corruptocracia: Roubar é poder! disse...

Por que os estados brasileiros precisam continuar sustentando esta estrutura federal inútil que só gera despesas e não contrui em nada para o crescimento do cidadão? Essa pergunta não deve ser feita só para os brasileiros do Sul. Deve ser feita para todos os brasileiros.

Burocratoparasita da União disse...

Sou a favor da independência do Maranhão e do Distrito Federal.

Anônimo disse...

A cidade do meu pai em Alagoas tem um PIB de 122k e orçamento anual de cerca de 15 milhões. Eu fico me perguntando quem paga a diferença... Isso é um absurdo

fejuncor disse...

PT só liberou 7% da verba às estradas catarinenses. Chocante.

Se o estado precisasse do dinheiro simplesmente para fins de manutenção e por direito, já seria um escárnio, pelo nível de usurpação - 93% - mas não é só isso. Santa Catarina é disparado o estado com maior número de acidentes per capita do país, está "ali" com Minas, o primeiro colocado em mortes anuais por acidentes de trânsito cuja malha viária é várias vezes maior em vista de seu enorme território. Apenas neste fim de semana 14 pessoas morreram. Deu no Diário. Eu fui um que já me acidentei a noite num desvio desta maldita rodovia. Essa questão é muito mais séria do que se imagina. Embora não seja o criador nem o único culpado por esse ciclo, o governo Lula representa o fim do investimento, no Brasil, e o começo de uma era em que TODOS os recursos da União foram roubados.

“Dos 370 milhões a serem investidos nas rodovias de SC apenas 26 milhões estão no orçamento da União deste ano”

http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2871794.xml&template=3898.dwt&edition=14493&section=846

“ABETRAN comparação entre estados mostra que Sta Catarina tem a maior taxa média de mortes por 100.000 habitantes (33,1) do país”
http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:slnFiljkP3AJ:abetran.org.br/index.php%3Foption%3Dcom_content%26task%3Dview%26id%3D12627%26Itemid%3D2+santa+catarina+mortes+anuais+acidentes+tr%C3%A3nsito&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

Como chamar a isso senão um CRIME, o Governo Federal precisa responder pelo sofrimento das famílias dessas vítimas. Qual o explicação para a retenção desses recursos? Porque Santa Catarina é estado "da burguesia"?

Governo ladrão, sem vergonha, FDP, assassino.

Marcus Vinicius disse...

o sul não dá voto pro Lula, fejuncor, vc espera que esse governo vai liberar o dinheiro...espere sentado.

Francisco Luis disse...

Só deve-se ter cuidado para não começarmos um sentimento de preconceito, maior, e raiva com "os do Norte e do Nordeste". Se a política brasileira é ridícula nesse ponto, a culpa não é do povo. Fora isso, bom texto.

Bruno Leão disse...

É isso aí mesmo. Aqui em Minas agradeço ao federalismo que reduz nossa dependencia da União para conseguir recursos para fazer coisas das mais banais.

rafernandes disse...

No passado recente tivemos alguns movimentos separatistas devidamente reprimidos. Agora há um novo, aparentemente melhor estruturado. Confira em www.patria-sulista.org.

Anônimo disse...

Só lembrando que PE foi um dos estados que mais teve movimentos separatistas.

Aprendiz disse...

Rodrigo

Saindo totalmente do assunto:

http://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=8581&cat=Ensaios&vinda=S


Não sei se você conhecia este texto. Acehi interessantíssimo.

codename30 disse...

Também imputo como sendo URGENTE a necessidade de alterar o sistema de arrecadação e PARTILHA de impostos.

Ao invés do atual sistema, em que municípios e estados arrecadam os impostos, enviando os mesmos ao Grande Bolo da União, que depois decide e repassa conforme julgamento próprio, devemos modificar para um sistema que seja mais descentralizado, em que os Estados federados (União Federativa do Brasil) tenham efetivamente AUTONOMIA sobre os impostos recolhidos EM SEU território.

Que AO MENOS 70% do que for arrecadado com impostos municipais e estaduais permaneça no município e estado de origem, e não mais do que 30% sirva para um fundo comum para auxílio de regiões desprovidas.

fejuncor disse...

Acompanhando o que disseram acima, há o Grande Bolo da União, mas os estados não têm o que comemorar, hoje excluídos da festa. Deve-se extinguir a União. Cada estado por si. Os estados brasileiros tem muito potencial, mas a União os mantêm atrasados. É a União que sustenta as lideranças estaduais corruptas.

Tigresa disse...

CONCORDO C/ CADA LETRA Q VC ESCREVEU!

Mas acho quase impossível q venha a acontecer pq há muito interesse e safadeza envolvidos.
E os estados q menos arrecadam iriam se juntar contra os q arrecadam mais.

Lembra o q aconteceu com São Paulo na Revolução de 32?

Éramos quase os únicos q sonhavam com uma Constituição p a Nação sendo contra a ditadura Vargas, mas SP terminou abandonado até pelos amigos e aliados e os heróis da Constituição foram mortos. E isso pq era uma luta por uma Constituição p todos. Imagine então se beneficiar apenas alguns...

condename30 disse...

Ademais, deve-se acabar o PATERNALISMO da União com estados que NÃO BUSCAM ativamente formas alternativas de progresso ocupando muito tempo e energia na busca de RECURSOS FEDERAIS, como exemplificou o anônimo da 1:50, vivendo de forma praticamente parasitária da produção industrial e agropecuária de OUTROS estados.

Certamente é um passo gigantesco a ser dado em relação a uma maior independência destes, mas que obrigatoriamente trará frutos saudáveis, acabando com o ingerencismo do Governo de Brasília.

Ótimo tema do artigo e comentários.

Corruptocracia: Roubar é poder! disse...

Como a distribuição de verbas oriundas da coleta de impostos é injusta, ie 60% fica com a União Federal, 25% com 27 Estados + Distrito Federal e só 15% nos 5562 municípios brasileiros, prefeitos e entes estaduais são obrigados a viver para Brasília - sujeitos assim a todo tipo de chantagens, a corrupção vira conseqüência natural.

Tal arranjo é retrógrado e "facilitador de desvios".

Nessah =) disse...

mas vocês aceitariam que um Estado pedisse indepência do Brasil ?.?
Eu não aceitaria , temos que conviver juntos, por que no Brasil existe pessoas que tem muito orgulho do seu país.

Rodrigo Constantino disse...

Isso não te parece autoritário? E se o povo, em sua ampla maioria, desse estado não desejar fazer mais parte do Brasil? Vc vai impedir na marra, com o Exército? Tipo China com Tibete ou Taiwan?

Quebec já fez plebiscito para se separar do Canadá, e perdeu a ala separatista. Mas nada impede de mudar isso um dia, se os abusos da União ficarem insuportáveis. Faz parte.

As pessoas devem se unir voluntariamente, não pela mira da arma.

Burocratoparasita da União disse...

Olha querida, por mim, tudo bem. Cada estado que se separar, é menos três senadores e no mínimo nove deputados federais a menos para sustentar. Resta mais dinheiro para investir em educação, ciência, esportes, transportes, saúde. É bom pra todo mundo.

fejuncor disse...

A relação mais intensa do cidadão com o estado brasileiro reside no roubo que o governo pratica contra o cidadão.

Anônimo disse...

TEMOS A TAXA DE JUROS RECORDISTA NO MUNDO..! A GASOLINA MAIS CARA DO MUNDO..!
A TARIFA TELEFÔNICA MAIS CARA, DO MUNDO..!
A PIOR SAUDE DE TODOS OS TEMPOS..! UM PRESIDENTE IGNORANTE...!!
UMA CANDIDATA ASSALTANTE DE BANCOS..!! E O PT SE ORGULHA DISSO

ntsr disse...

'Eu não aceitaria , temos que conviver juntos'

Se vc não me quer, eu também não te quero, todo mundo que tem vergonha na cara é assim.

Mauro Solert disse...

A particiação política em função do PIB levanta uma questão importante: qual a evidência de que o PIB de São Paulo seria tão elevado em relação ao do Nordeste se o nosso sistema tributário desse a ele o mesmo tratamento aos alemães, japoneses, americanos, chineses? E, se o Sul pudesse comprar petróleo da Argentina, e não da Bacia de Campos? Se o Pará pudesse exportar alumínio e minério de ferro direto para a China e para o Canadá? Essa fragmentação do Brasil poderia resultar numa configuração totalmente diferente das que pensam os rsidentes em estados de PIB elevado.

gato e botas disse...

http://eleicoes.uol.com.br/2010/ultimas-noticias/multi/2010/08/25/04021B3662C8C943C6.jhtm?gabeira-grupos-armados-nao-lutavam-pela-democracia-04021B3662C8C943C6


gabeira não lutava pela democracia , dilma tmb não

Quinta da Canoa disse...

Brasil é o nome de uma estrutura de roubo gigantesca que existe numas terras que Portugal tinha na América do Sul. Fizeram uma república e depredam o máximo, roubam tudo, esculhambam tudo.

Marc disse...

A Suiça nasceu, oficialmente, em 1291, ou seja, tem 719 anos de federação. Aqui, federação é piada.

Anônimo disse...

Federal no Brasil é uma corruptela de FEDE GERAL...precisa explicar?

Anônimo disse...

Rodrigo,

sou totalmente a favor do federalismo e concordo com seus argumentos. Na pratica, no entanto, a opiniao dos estados do sudeste tem prevalecido, especialmente se ha interesse paulista no meio da historia. Exemplo da forca paulista na politica, mesmo tendo uma bancada numericamente menor do que sua expressao populacional, eh a diluicao do potencial da zona franca de Manaus. Quanto ao numero de senadores por estado, no entanto, este numero, de tres senadores por estado, julgo que nao se deve alterar. Manter inalterada a representatividade numerica por estado fortalece o conceito de federalismo, justamente o que voce e eu defendemos. Quanto aa Camara de Deputados, concordo inteiramente com voce quanto a ser oportuno que a quantidade de deputados por estado se aproxime da realidade populacional de cada regiao, o que podera ser solucionado com a adocao do voto distrital.
Grande abraco.