Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal
O Senado americano realizou votação histórica ontem. Com 73 votos a favor e apenas 27 contra, foi decidido o fim dos subsídios ao etanol no país. O governo torrava US$ 6 bilhões por ano para proteger poucos produtores influentes, à custa de todos os consumidores e pagadores de impostos americanos. Esta política protecionista já durava três décadas, mostrando o poder do lobby deste setor.
A decisão ainda não é definitiva, pois precisa ser aprovada pela Câmara – o que não será nada fácil. Mas já foi uma sinalização na direção correta, e por isso merece comemoração. O protecionismo serve apenas para transferir recursos dos consumidores para poucos produtores organizados, com influência política. Como o benefício é concentrado e o custo é disperso, os produtores se organizam para pleitear subsídios, enquanto cada consumidor paga alguns centavos extras e não se mobiliza contra o privilégio. E assim medidas protecionistas conseguem ser perpetuadas a despeito de seus resultados econômicos maléficos. No agregado, a conta sai cara.
O Brasil, que tem vantagem competitiva na produção de etanol, tem muito a comemorar com a decisão. Mas poucos se dão conta que isto vale para outros setores também, inclusive aqueles que o governo brasileiro tenta proteger na marra. O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, pretende estimular o setor de tecnologia nacional justamente por meio de medidas protecionistas, resgatando a idéia fracassada da “Lei da Informática”. Trata-se do mesmo tipo de falácia econômica, típica daqueles que enxergam o comércio internacional como uma batalha de soma zero, em que importar é ruim e exportar é bom. Nada mais falso!
Que a decisão do Senado americano sobre o etanol sirva de combustível para o debate ideológico no Brasil. Protecionismo, subsídios, medidas que favorecem poucos produtores selecionados, sempre acabam por prejudicar os consumidores e os pagadores de impostos. Subsidiar o etanol lá é ruim, tal como subsidiar informática ou bois no Brasil é ruim. O ideal é deixar o mercado livre mesmo, para que a lógica das vantagens comparativas possa fazer seus “milagres” econômicos.
