Uma antropologia imóvel

Kátia Abreu, Folha de SP

Toda antropologia é política. Mas nada justifica que as extensas e profundas informações que essa ciência vem acumulando sobre as diversas formas de organização da sociedade indígena sejam usadas como instrumento de dominação e manipulação.

Ainda mais neste Brasil de autores consagrados, nacionais e estrangeiros, com seus fartos estudos sobre a vida e os costumes de nossos índios e suas etnias.

Nossos tupis-guaranis, por exemplo, são estudados há tanto tempo quanto os astecas e os incas, mas a ilusão de que eles, em seus sonhos e seus desejos, estão parados no tempo não resiste a meia hora de conversa com qualquer um dos seus descendentes atuais.

Quem observar com atenção o Censo Demográfico de 2010 percebe que não se sustenta a opinião única sobre os índios, sua distribuição espacial ou modo de viver.

Até mesmo estudos e levantamentos mais antigos já revelavam que "povos da floresta" -pescadores, nômades e coletores- não são, há muitos anos, a cara e o coração predominante dos índios brasileiros dos nossos dias.

Foi o que comprovou recente pesquisa encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ao Datafolha, revelando a antropologia imóvel praticada pela Funai.

A instituição teoricamente encarregada de compreender os povos indígenas para poder protegê-los busca eternizar os índios como personagens simbólicos da vida simples e primitiva.

Pensando em seu lugar, a Funai tenta manter o controle sobre eles, fingindo não ver que a maioria assiste televisão e tem geladeira e fogão a gás, embora continue morrendo de diarreia porque seus tutores não lhes ensinaram que a água de beber deve ser fervida.

Há tempos o isolamento em áreas remotas da floresta amazônica, salvo raríssimas exceções, não corresponde mais a uma necessidade vital dos índios e das suas diversas etnias.
Ao contrário, esse status aparentemente romântico serve, na verdade, para justificar o contrato de tutela que ainda os mantém como brasileiros pobres.

A Constituição de 1988 determinou que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente
ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar os seus bens".

Com a opção pelo verbo "ocupar" no presente do indicativo, o constituinte estava seguro de que as terras tradicionalmente ocupadas eram uma parte da justiça. Mas, a partir daí, reduzir o índio à terra é o mesmo que continuar a querer e imaginá-lo nu.

Quando a Funai e o Ministério Público viram as costas a essa determinação constitucional -não demarcando ou demarcando além do que era ocupado até 5 de outubro de 1988-, não somente aumentam o conflito nas áreas, como também criam falsas expectativas para toda a sociedade.

Um verdadeiro discurso do falso enraizamento é que serve para produzir mais poder político para as instituições que se sentem "proprietárias" dos históricos índios brasileiros. E seguem indiferentes à sorte dos atuais brasileiros índios.

Decadência moral ou saudosismo idealizado?

Rodrigo Constantino

Em artigo na Folha hoje, a senadora Kátia Abreu culpa o crescente ateísmo pela crise que assola os Estados Unidos e a Europa. Segundo a senadora, a crise não é do capitalismo em si (o que concordo), mas sim de um capitalismo mais hedonista, materialista e ateu (o que discordo). Ao retirar Deus da história, diz ela, os valores morais se perderam e tudo entrou em decadência. Sem Deus, tudo é permitido!

Não creio que os dados empíricos corroboram com tal visão. A crise não seleciona de acordo com a fé. Ataca países de todos os tipos. Por outro lado, os países asiáticos seguem em melhor situação, e tampouco creio que seja por causa da fé em Deus (muito menos por causa do cristianismo). Não consta também que os muçulmanos, repletos de fé religiosa (até demais), naveguem em um mar de prosperidade.

Também questiono se há de fato este hedonismo todo nesse mundo moderno e mais laico, quando vejo tanta gente abraçando novas formas de fé na "imortalidade", postergando os prazeres do momento em nome de uma vida (qual vida?) sempre mais longa. As cruzadas anti-tabagistas e contra o açúcar e fritura ilustram bem isso. Tem muita gente com medo de viver o presente!

Mas o que eu gostaria de questionar aqui é se há mesmo uma decadência moral em curso, para começo de conversa. Sim, eu não posso negar que vejo certos valores em declínio, valores estes que eu respeito e admiro. Só que nem tudo é decadência moral. Os hábitos e costumes mudam, e muitas vezes temos dificuldade de adaptação. Quando tais mudanças ocorrem em ritmo muito acelerado, esta aceitação fica ainda mais difícil. Portanto, eu já colocaria em xeque a principal premissa da senadora (e de muitos conservadores): há mesmo este declínio moral ou estamos diante de novidades que incomodam, mas que não necessariamente vão tornar o mundo um lugar pior?

Nesse meu artigo, falo mais dessa questão dos "saudosistas". Acho que devemos tomar muito cuidado com este julgamento precipitado de que tudo vai de mal a pior com o mundo moderno. Creio que o cético David Hume, que não pode ser acusado de ingênuo e esperançoso, colocou o dedo na ferida quando disse: "O hábito de culpar o presente e admirar o passado está profundamente arraigado na natureza humana". Em seu novo livro "Civilization: The West and the Rest", Niall Ferguson arrisca uma boa explicação para este fenômeno tão comum, principalmente entre pessoas com mais idade. Ele afirma que a idéia de que estamos "fritos", que o declínio é inevitável, que as coisas só podem piorar, está altamente conectada à noção de mortalidade que temos. Como vamos degenerar enquanto indivíduos, então, de forma instintiva, nós sentimos que as civilizações em que vivemos devem seguir o mesmo destino.

Longe de mim apresentar um quadro muito esperançoso e otimista, ignorando os enormes riscos existentes e até mesmo os aspectos que considero degenerados de fato em nosso mundo atual. Mas eu iria com menos fervor neste diagnóstico e prognóstico. O crescimento da riqueza mundial pode representar simplesmente a ascensão de uma classe média, e comparar seus gostos (sempre medíocres por definição) com as preferências aristocráticas do passado é uma injustiça (Michel Teló x Mozart, por exemplo).

Não acho, portanto, que exista esse declínio moral todo e que ele se deve ao ateísmo. Até porque, como dizia Humboldt,  "A moralidade humana, até mesmo a mais elevada e substancial, não é de modo algum dependente da religião, ou necessariamente vinculada a ela". Eu concordo, e vejo isso no dia a dia. Pessoas com profunda fé espiritual que não são ícones de moralidade, e ateus ou agnósticos que se mostram pessoas rigorosamente corretas. O capitalismo depende mesmo da fé religiosa? Eu penso que não.

Por fim, e para ilustrar com um bom exemplo o alerta de Hume, segue uma constatação feita pelo jesuíta espanhol Baltasar Gracián, em "A Arte da Prudência". Detalhe: o livro foi escrito em 1647!

Muitos valores vieram a parecer antiquados: falar a verdade, manter a palavra. Os bons parecem pertencer aos velhos bons tempos, embora sejam sempre queridos. Se é que ainda há alguns, são raros, e nunca são imitados. Que triste época essa, quando a virtude é rara e a maldade está no cotidiano.  

Será que o mundo fica cada vez pior mesmo, ou será que são nossos olhos, nosso saudosismo de um passado idealizado, nossa insegurança diante das novidades, que criam esta imagem sombria do presente e futuro? Deixo com o leitor a resposta.

Competitividade x Protecionismo

Kátia Abreu, Folha de SP

A IMAGINAÇÃO dos brasileiros tem um longo caso de amor com a indústria. Desde o século 19, progresso e industrialização são perfeitos sinônimos entre nós, e as políticas governamentais, da crise dos anos 1930 até hoje, tratam a indústria como o filho mais sensível e mais querido.

Essa identificação tem razões históricas, pois desde a Revolução Industrial até os anos 1960, os países mais ricos eram os líderes na produção industrial.

No entanto, já na segunda metade do século passado, a vanguarda do desenvolvimento passou para as chamadas sociedades pós-industriais, nas quais os setores de serviços modernos de comunicação, processamento da informação, ensino e pesquisa é que passaram a dar dinamismo às economias.
Cada vez mais, a produção industrial perde participação na formação da renda em todo o mundo, e não apenas no Brasil.

De acordo com dados de uma entidade da Organização das Nações Unidas, a participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) mundial caiu de 27% em 1970 para 16% em 2010. No Brasil, tem mantido sua participação na produção industrial global, que era de 1,7% em 2000 e permaneceu nesse nível em 2010. A indústria brasileira tem ainda uma participação de 15% no PIB, relação que a coloca dentro da média mundial.

Essas observações são necessárias para que situemos, no contexto devido, os clamores sobre a desindustrialização do Brasil e as previsões de que estaríamos "regredindo" para o estágio primitivo de uma economia agrário-exportadora, como se o moderno agronegócio brasileiro fosse a mesma coisa que a velha monocultura exportadora de café, que sustentou o país do fim do século 19 até meados do século 20.

Esse é, claramente, um discurso dirigido ao Estado, e pretende servir de base a políticas especiais de proteção a setores que estão perdendo ou nunca tiveram competitividade.
Um fator importante a ser observado é a queda da produtividade da mão de obra na indústria (-0,8%), enquanto na agricultura cresceu 4,3%, entre 2000 e 2009 (Ibre/FGV). Essa foi uma solução encontrada pelo agronegócio para enfrentar o câmbio apreciado. Outro grave fator é o custo unitário do trabalho (CUT), que teve aumento de 150% em relação ao resto do mundo, não só pela apreciação do real mas também pelo forte aumento do salário real.

As dificuldades de produzir no Brasil são evidentes. Isso é verdade para todos e não somente para alguns. Nossa taxa de juros tem sido, por décadas, a mais alta do planeta, e os custos efetivos do crédito para as empresas não têm paralelo no mundo.

A carga tributária que incide sobre as empresas e as pessoas só se compara às velhas economias da Europa Ocidental. Nossa infraestrutura é precaríssima, em virtude do baixo investimento público e dos preconceitos ideológicos, que limitam a participação da empresa privada e do capital internacional.
O grau de formação educacional da população é muito baixo em comparação aos 50 principais países do mundo. Toda a economia brasileira tem uma natural dificuldade de competir com o resto do mundo.
O que se deve extrair dessa realidade não é que alguns setores mais vulneráveis devam ser tratados de modo especial, para não serem afetados pela concorrência.

A indústria brasileira sempre foi protegida da competição externa e a pouca liberdade comercial que existe data de apenas 20 anos atrás. Anos de reserva de mercado para os bens de informática não produziram nada de valioso para a população, somente atraso.

A indústria não é a vítima isolada das terríveis características estruturais da economia brasileira. A cruzada contra os problemas da competitividade precisa ser uma tarefa coletiva e deve se aprofundar na raiz dos problemas.

Políticas especiais para alguns setores implicam deterioração das contas públicas e não trazem a garantia de sobrevivência de longo prazo para os setores favorecidos.
E, pior do que isso, parecem sugerir que desistimos de enfrentar os problemas reais, que atingem a todos nós.

KÁTIA ABREU, 50, senadora (PSD-TO) e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)