Ministro da desburocratização

Rodrigo Constantino

Tenho sido bastante crítico da Fiesp e das bandeiras levantadas pelo empresário Benjamin Steinbruch em seu espaço na Folha. Ambos parecem ter optado pelo "easy way", de pleitear mudanças fáceis de serem implementadas pelo governo - basta um decreto de cima e a taxa de juros cai - em vez de lutar pelas reformas mais estruturais que reduziriam o "Custo Brasil". Em sua última coluna, porém, Steinbruch finalmente se dedicou à boa luta. Merece, portanto, aplausos. Diz ele:

Estamos falando de burocracia, que é o excesso de procedimentos necessários para se obter um documento ou coisa parecida, uma epidemia que atinge o Brasil há décadas. É curioso que as manifestações populares de junho, tão difusas e que tentam passar a limpo o país, tenham se esquecido de pedir combate a essa doença brasileira.

Semanas atrás, a Folha publicou reportagem sobre a burocracia nos portos. Contou que um comandante de navio, quando chega ao Brasil, precisa entregar 190 informações a funcionários do governo. Para sair, um contêiner leva, em condições normais (sem caos logístico nas estradas), 13 dias, sendo seis gastos com papelada nos portos.

Triste é constatar que o programa Porto Sem Papel, implantado em 2010, acabou aumentando as dificuldades. Como os órgãos governamentais não aderiram ao sistema, as empresas passaram a ser obrigadas ao duplo trabalho de inserir os dados eletrônicos e entregar cópias dos documentos em papel.

Entraves burocráticos não são as únicas causas dos atrasos de obras de infraestrutura públicas e privadas no país. Mas estão, seguramente, entre as mais importantes. Em alguns Estados, obras de rodovias precisam obter três licenças ambientais, que não saem em menos de um ano.
Ninguém aguenta mais essa burocracia asfixiante, que transformou o Brasil em uma República Cartorial, com papelada de governo para todo lado, tornando a vida das empresas um verdadeiro inferno. Isso custa, e custa muito! A própria Fiesp fez um levantamento, citado pelo autor do artigo, que considero uma estimativa muito conservadora do verdadeiro custo da bagunça:

Um trabalho feito pela Fiesp mostrou que a burocracia custa R$ 46,3 bilhões por ano ao país, quase 1,5% do PIB. E constatou também algumas incríveis realidades: as empresas gastam 2.600 horas de trabalho por ano cuidando de documentos para pagamento de impostos, enquanto nos países desenvolvidos são necessárias apenas 216 horas para essa tarefa. Para abrir uma empresa, uma pessoa precisa fazer 16 procedimentos no Brasil; são só seis nos países desenvolvidos.

O que fazer? O próprio Steinbruch refresca a memória do leitor ao resgatar o saudoso Hélio Beltrão, empresário que ocupou o cargo de Ministro da Desburocratização:

A preocupação com a burocracia não é nova. No início dos anos 80, chegou a existir um Ministério da Desburocratização. Houve avanços, como a criação do estatuto da pequena empresa e dos juizados de pequenas causas. Mas a burocracia, que corrói a competitividade brasileira, continua endêmica e causando prejuízos de toda a ordem. Hélio Beltrão (1916-1997), quando ministro, dizia que quanto maior é a burocracia, menor é a democracia. 

Infelizmente, as coisas só pioraram desde então. Precisamos de uma nova investida nesse sentido. Precisamos de uma agenda séria que ataque esse excesso de burocracia no país. Quem se habilita a ser o novo Ministro da Desburocratização e declarar guerra a esses parasitas todos encastelados atrás da papelada estatal?

A Fiesp é vermelha

Rodrigo Constantino

Eu tenho dito e repito: quem tem Fiesp não precisa de USP! A cada artigo novo de Benjamin Steibruch, fica mais evidente que tanto faz se é ele, Delfim Netto, Beluzzo ou até o Mantega escrevendo: a mensagem é basicamente a mesma. O governo deve estimular a economia com mais gastos e redução dos juros. A receita "desenvolvimentista" dessa turma é a responsável pelos problemas atuais que estamos vivendo, mas eles fingem que nem é com eles...

Steinbruch reforça seu pedido por mais gasto na última coluna da Folha:

Não tenho a intenção de discutir as reivindicações dos manifestantes. Há, porém, na maioria delas uma clara demanda de aumento de gastos públicos. A suspensão do reajuste das tarifas de ônibus em muitas cidades, principal conquista do movimento até agora, assim como a melhoria do transporte, da saúde e da educação apontam nessa direção.
Não é necessariamente ruim essa demanda, ainda que ela se choque frontalmente com a austeridade fiscal cobrada hoje do governo. O gasto público, corretamente direcionado para investimentos e para áreas sociais constitui um propulsor da economia.

É verdade que, em meio à cacofonia das ruas, havia demandas esquerdistas por mais gasto público sim. Mas essa não é a principal bandeira das manifestações, que incluem ataques contra a corrupção e outros slogans de cunho moral. O que o povo pede são melhores gastos públicos, ou seja, um senso de prioridade diferente por parte do governo. Em vez de arenas bilionárias, mais metrô, por exemplo. Em vez de trem-bala, hospitais decentes.

Isso nada tem a ver com a bandeira keynesiana abraçada por esses economistas e empresários que celebram mais gastos públicos, pois isso estimularia a demanda agregada que, por sua vez, incrementaria a produção nacional e geraria mais emprego e renda. A crença nessa ilusão é justamente o que nos trouxe aqui, com contas públicas deterioradas e uma lamentável situação de estagflação: baixo crescimento e elevada inflação.

O empresário ainda tenta, imitando o próprio Lula, dar um jeito de concluir que essas manifestações todas são resultado do sucesso dos últimos anos. Ele diz:

Internamente, uma grande massa teve aumento de renda, aprendeu a gostar do país em que vive e se acostumou a ter orgulho de ser brasileiro - milhares de trabalhadores foram repatriados. Agora, essa massa quer mais. Quer infraestrutura, saúde, educação, transporte eficiente, combate à corrupção.

Patriotismo despertado pelo sucesso da economia, eis o resumo que faz Steinbruch do quadro atual. Eu discordo totalmente, claro. Aquele crescimento era artificial, insustentável, e a conta está chegando. Junte-se a isso a questão da corrupção escancarada e da impunidade, e temos um barril de pólvora. O PT plantou essas sementes podres, e agora está colhendo seus frutos. 

Benjamin Steinbruch aplaudia a gestão antes, gostava do veneno que produziu os males, e agora se faz de desentendido, e demanda mais veneno ainda. Eu tenho dito e repito: quem tem Fiesp não precisa de USP. A Fiesp é vermelha.

Quem tem Fiesp não precisa de Unicamp

Foto: IstoÉ Dinheiro

Rodrigo Constantino

Em sua coluna de hoje na Folha, o empresário Benjamin Steinbruch bate novamente na mesma tecla de sempre: não podemos subir os juros para combater a inflação. O empresário afirma que tinha outra ideia em mente, mas decidiu voltar ao tema de sempre pelos fatos ocorridos na semana:


Antes do feriadão, havia me programado para escrever sobre a burocracia que ainda assola o país e corrói a sua competitividade. Mas, na quarta-feira, duas notícias caíram como bomba.

Era melhor ter escrito sobre a burocracia, senhor Steinbruch! Infelizmente, nossos grandes empresários, na maioria dos casos, são pigmeus morais, são míopes, só querem benesses estatais. Steinbruch tem usado seu espaço na Folha para bater insistentemente na tecla "desenvolvimentista", focando basicamente nos juros. Para ele, crescimento se consegue marretando artificialmente a taxa de juros. Com imensa cara de pau, eis que ele coloca o Brasil ao lado de Rússia, Argentina e Venezuela, como se o maior problema desses países fosse fruto da alta taxa de juros!!! É muito absurdo:

O Brasil caminha na contramão das demais grandes economias mundiais, que adotam a flexibilização monetária para estimular a volta do crescimento econômico. Como companheiros nessa viagem perigosa, o Brasil tem hoje Rússia, Argentina e Venezuela, países que ainda adotam taxas básicas de juros superiores à nossa.

Não!!! O discurso de que subir juros é bandeira de "mercado financeiro" não cola mais, senhor Steinbruch! O governo seguiu seus conselhos, e deu nisso! Estagflação! Parabéns! O senhor, ao lado de Delfim Netto (o Sarney da economia), deve estar muito satisfeito. Quem tem a Fiesp não precisa de USP ou Unicamp para estragar a economia. 

Que tal atacar os problemas estruturais da nossa indústria, do nosso "custo Brasil", em vez de focar no sintoma, no preço da moeda, no custo do capital? Infraestrutura capenga, mão de obra desqualificada, lei trabalhista anacrônica, previdência estatizada e insustentável, carga tributária absurda, burocracia asfixiante, esses são os males que assolam o Brasil. 

Não a taxa de juros, que é um preço de mercado! Mas entendo que seja mais fácil pressionar o governo para mexer na Selic e deixar a inflação subir, o que alguns industriais aplaudem. Só que o mais fácil não quer dizer o certo! Por isso pigmeu moral. Precisamos de empresários com coragem para defender o difícil, porém certo. Não é o caso de Benjamin Steinbruch, naturalmente.

O pior de tudo é que empresários assim ainda mancham a reputação do capitalismo para os mais leigos, que confundem "capitalismo de estado" com capitalismo de livre mercado. Benjamin Steinbruch, Delfim Netto e Fiesp não me representam, assim como não representam o liberalismo. 

Se depender deles, o Brasil quebra, com inflação fora de controle para ferrar de vez com os mais pobres. Mas talvez a CSN consiga ganhar um bom dinheiro durante a bolha artificialmente inflada pelo governo e defendida pelo empresário...

O mercado dos trinta

Rodrigo Constantino

O artigo de Claudia Safatle no jornal Valor Econômico hoje é elucidativo da forma de pensar deste governo. Segundo a bem informada articulista, o Palácio do Planalto acredita que “as maiores críticas e desconfianças são fomentadas pelo mercado financeiro e atribui isso aos interesses contrariados dos banqueiros, que teriam perdido o ganho fácil da alta taxa de juros que sustentava os elevados lucros do sistema”. Por isso o mau humor do mercado e os baixos investimentos no país.

O “mercado”, em outras palavras, age de má-fé ou sofre de incompreensão por acreditar que a presidente Dilma é estatizante. Na cabeça da fonte no governo, Dilma é pragmática e pró-mercado. E o mais importante vem depois, na explicação: ela é pró-mercado porque escutou Delfim Netto, o Sarney da nossa economia, e se aproximou da indústria e de grandes empresários. O governo até selecionou um grupo de 30 grandes empresários para reuniões!

Em seguida, a fonte dá a entender que políticas cambiais são decididas com base nas opiniões desses grandes empresários: "O Banco Central entrou no mercado de câmbio, porque 30 empresários vieram aqui e pediram isso à presidente". Trata-se de algo da maior importância, se for verdade. Isso significa que a Fiesp e a Firjan “assumiram” a gestão do governo, fizeram lobby para mexer artificialmente no preço de nossa moeda em busca de vantagens pontuais e insustentáveis, e que o governo cedeu. Para o inferno com o preço livre! Isso é coisa de quem acredita no... mercado!

Outro exemplo de um “pedido” atendido diz respeito ao pacote de energia recente, que visa à redução das tarifas na marra, jogando a conta para as estatais. A Fiesp e a Firjan chegaram a gastar um bom dinheiro para fazer pressão na imprensa, com anúncios enormes aplaudindo a “presidenta” (quem usa esse termo já se entrega no ato como puxa-saco, até porque Dilma não deve ter sido uma boa “estudanta”). A Eletrobrás despencou e perdeu bilhões em valor de mercado.

Resumindo, Dilma é pró-mercado porque tem Delfim Netto como guru (aquele mesmo lá de trás, daquelas ideias heterodoxas fantásticas para combater a inflação), acata pedidos da Fiesp e Firjam com foco no curtíssimo prazo, e se reúne com 30 grandes empresários em uma sala para escutar suas demandas. E o mercado financeiro não gosta, considera a presidente intervencionista, porque não compreende as coisas ou deseja a era dos altos juros de volta.

Alguém precisa explicar para a turma do governo que simbiose entre governo e grandes empresas não é pró-mercado, e sim pró-negócios grandes. Isso tem até um nome feio lá fora: capitalismo de compadres. No limite, fascismo também atende, principalmente quando lembramos que as máfias sindicais participam da farra. Conceder privilégios para o Eike Batista e para a CUT não é ser pró-mercado nem aqui, nem na China!

Em outra reportagem do mesmo jornal, o modelo do governo Dilma fica mais claro: Tesouro banca 51% dos empréstimos do BNDES. Foram quase R$ 280 bilhões entre 2009 e setembro de 2012, sendo que quase dois terços foram para grandes empresas. O banco cobra taxas subsidiadas, muitas vezes abaixo da própria inflação. Um seleto grupelho de uma dezena de grandes empresários mama nas tetas estatais, e Dilma acha que é pró-mercado assim?

Mercado é livre concorrência, ausência de privilégios, poucas barreiras à entrada de novos competidores, direito de propriedade bem definido e segurança jurídica. As intervenções arbitrárias do governo Dilma não guardam semelhança alguma com esse modelo. O “desenvolvimentismo” nacionalista de Dilma, sob a influência de Delfim Netto, da Fiesp e do “grupo dos 30”, representa o oposto de um modelo pró-mercado.

Ao que tudo indica, o pessoal do Palácio do Planalto realmente não compreende isso. E fica depois perplexo porque a reação dos investidores não é aquela esperada. Insanidade, dizia Einstein, é fazer tudo igual novamente e esperar resultados diferentes.