sexta-feira, abril 27, 2012

Concorrência pra que?

Rodrigo Constantino

A "presidenta" Dilma ontem deu a senha do capitalismo de compadres ao dizer: "Acredito que não pode haver concorrência entre duas grandes empresas, como é o caso da Petrobras e da OGX. Ambas podem ganhar muito com as parcerias entre elas". Disse isso ao lado de Eike Batista. Ora ora, presidente, a concorrência é o maior aliado do progresso! Eu, ao contrário da senhora, penso que deve haver MUITA concorrência neste setor e em todos os outros, entre empresas grandes e pequenas, nacionais e estrangeiras. Eu quero a Exxon, a BP, a Shell e tantas outras disputando esse mercado no Brasil. Já a senhora prefere manter um monopólio de facto da Petrossauro em parceria com a OGX, do empresário aliado do governo. Não! Isso é típico dos regimes fascistas! Viva a livre concorrência!

O Supremo e as cotas


Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

Passou a ser constitucional a reserva de vagas em vestibulares para negros e pardos após a decisão do Supremo Tribunal Federal ontem. Uma decisão que deve ser lamentada por dois motivos: 1) ela representa um perigoso ativismo judicial que usurpa poderes legislativos do Congresso; 2) o regime de cotas cria um apartheid em um país miscigenado como o Brasil.

Sobre o primeiro ponto, é preciso lembrar que a função precípua da Suprema Corte é a de guardiã da Constituição. Não cabe ao STF alterar a nossa Carta Magna, e sim verificar se as leis estão de acordo ou não com ela. Até a última vez que verifiquei, nossa Constituição de 1988 deixava claro, ao menos no papel, a igualdade perante as leis. Não é preciso tanta reflexão assim para compreender que, ao privilegiar um aluno por conta de sua cor de pele, o regime de cotas está claramente ferindo esta igualdade.

Alguns ministros chegaram a mencionar esta obviedade, só que elogiando esta usurpação do poder legislativo. Celebrar o ativismo judicial é um enorme risco para a liberdade, para o império das leis. Hoje, alguns podem aplaudir a mudança imposta pelo seleto grupo de ministros, rasgando a Lei maior da nação. Mas nada garante que amanhã esses mesmos ministros ou outros não irão ferir novamente a Constituição em algo que gera desaprovação destas mesmas pessoas. É o convite ao arbítrio. Para alterar a Constituição, existe o devido processo legal que passa pelo Congresso, e isso não deve ser ignorado.

Sobre o segundo ponto, não entra em minha cabeça que a melhor forma de se combater o racismo é segregar o país em raças. O governo não consegue oferecer boa educação básica, e tenta então arrombar a porta dos fundos das universidades com o regime de cotas. Mas nenhum ministro levantou a principal questão: é legítimo prejudicar o aluno pobre branco para conceder a vaga ao aluno pobre negro? O índio que foi arrastado pelos seguranças durante seu protesto ontem ilustra o risco das cotas: quando se privilegia uma “raça”, outros se sentem preteridos, com razão.

Esta segregação racial é abjeta, especialmente em um país predominantemente pardo. O ministro Luiz Fux chegou a declarar: “Viva a nação afrodescendente”. Eu pensava que vivia na nação de todos os brasileiros, mas descobri que existem mais de uma nação aqui, e que uma delas é composta por “afrodescendentes”. Somos ou não todos brasileiros sob as mesmas leis? A decisão do STF foi por unanimidade. Resta citar Nelson Rodrigues: “Toda unanimidade é burra”. 

quinta-feira, abril 26, 2012

A direita tacanha e o astrólogo embusteiro

Meu novo vídeo separa o joio do trigo dentro da tal direita. Faço questão de marcar as diferenças entre uma direita tacanha e retrógrada, cujo ícone no Brasil é o "filósofo" Olavo de Carvalho, e os liberais ou mesmo conservadores de boa estirpe.

Para quem tiver curiosidade sobre o "debate do Orkut", seguem os meus textos em resposta às mentiras de Olavo:

Resposta a Olavo

A Vaidade de Olavo

O Desespero de Olavo

A Desonestidade de Olavo

O Prego do Olavo

Uma vez embusteiro...

Um único mundo

Palestra com slides onde sustento a tese de que o Brasil não passa de uma cigarra que ganhou na loteria chinesa. Para compreender os rumos de nossa economia hoje, é muito mais importante saber o que vai acontecer com o crescimento chinês e com a taxa de juros nos países desenvolvidos. Não dá para olhar a árvore e ignorar a floresta.



À espera do maná eterno

Da Ata do Copom divulgada hoje:

33. O Copom entende que ocorreram mudanças estruturais significativas na economia brasileira, as quais determinaram recuo nas taxas de juros em geral, e, em particular, na taxa neutra. Apoiam essa visão, entre outros fatores, a redução dos prêmios de risco, consequência direta do cumprimento da meta de inflação pelo oitavo ano consecutivo, da estabilidade macroeconômica e de avanços institucionais. Além disso, o processo de redução dos juros foi favorecido por mudanças na estrutura dos mercados financeiros e de capitais, pelo aprofundamento do mercado de crédito bem como pela geração de superávits primários consistentes com a manutenção de tendência decrescente para a relação entre dívida pública e PIB. Para o Comitê, todas essas transformações caracterizam-se por um elevado grau de perenidade – embora, em virtude dos próprios ciclos econômicos, reversões pontuais e temporárias possam ocorrer – e contribuem para que a economia brasileira hoje apresente sólidos indicadores de solvência e de liquidez.

34. O Copom também pondera que têm contribuído para a redução das taxas de juros domésticas, inclusive da taxa neutra, o aumento na oferta de poupança externa e a redução no seu custo de captação, as quais, na avaliação do Comitê, em grande parte, são desenvolvimentos de caráter permanente. (meus grifos)

Cabe aqui perguntar: que mudanças estruturais são essas? Este governo tem permitido taxas de inflação sistematicamente acima do centro da meta, que já é elevado. Não fez uma única reforma estrutural. A economia não teve nenhum ganho de produtividade. Em suma, o BC aposta em um maná eterno, um presente dos gringos que não tem prazo de validade. Falta poupança doméstica para financiar investimentos? Não tem problema! O custo de capital nos países desenvolvidos será negativo em termos reais para sempre, e isso fará com que os investidores estrangeiros estejam dispostos a chamar urubu de meu louro até onde a vista alcança. Para alguns, isso é uma aposta ousada do nosso BC. Para outros, eu incluído no grupo, isso é uma tremenda irresponsabilidade, análogo a um adolescente brincando de riscar fósforos em um paiol cheio de pólvora. O tempo dirá quem está certo. Até lá, apertem os cintos porque toda cautela é pouca.


Why Women Make Less Than Men

By KAY HYMOWITZ, WSJ

First, the Atlantic magazine announced "the end of men." Then a Time cover story in March proclaimed that women are becoming "the richer sex." Now a Pew Research Center report tells us that young women have become more likely than young men to say that a high-paying career is very important to them. Are we really in the midst of what Pew calls a "gender reversal?"

One stubborn fact of the labor market argues against the idea. That is the gender-hours gap, close cousin of the gender-wage gap. Most people have heard that full-time working American women earn only 77 cents for every dollar earned by men. Yet these numbers don't take into account the actual number of hours worked. And it turns out that women work fewer hours than men.

The Labor Department defines full-time as 35 hours a week or more, and the "or more" is far more likely to refer to male workers than to female ones. According to the department, almost 55% of workers logging more than 35 hours a week are men. In 2007, 25% of men working full-time jobs had workweeks of 41 or more hours, compared with 14% of female full-time workers. In other words, the famous gender-wage gap is to a considerable degree a gender-hours gap.

The main reason that women spend less time at work than men—and that women are unlikely to be the richer sex—is obvious: children. Today, childless 20-something women do earn more than their male peers. But most are likely to cut back their hours after they have kids, giving men the hours, and income, advantage.

One study by the American Association for University Women looked at women who graduated from college in 1992-93 and found that 23% of those who had become mothers were out of the workforce in 2003; another 17% were working part-time. Fewer than 2% of fathers fell into those categories. Another study, of M.B.A. graduates from Chicago's Booth School, discovered that only half of women with children were working full-time 10 years after graduation, compared with 95% of men.

Women, in fact, make up two-thirds of America's part-time workforce. A just-released report from the New York Federal Reserve has even found that "opting-out" by midcareer college-educated wives, especially those with wealthy husbands, has been increasing over the past 20 years.

Activists tend to offer two solutions for this state of affairs. First is that fathers should take equal responsibility for child care. After all, while men have tripled the number of hours they're in charge of the kids since 1970, women still put in more hours on the domestic front. But even if we could put a magic potion in the nation's water supply and turn 50% of men into Mr. Mom, that still leaves the growing number of women with no father in the house. Over 40% of American children are now born to unmarried women. A significant number—though not a majority—are living with their child's father at birth. But in the next few years when those couples break up, which is what studies show they tend to do, guess who will be left minding the kids?

Which brings us to the second proposed solution for the hours gap: generous family-leave and child-care policies. Sweden and Iceland are frequently held up as models in this regard, and they do have some of the most extensive paternity and maternity leave and publicly funded child care in the world.

Yet even they also have a persistent hours and wage gap. In both countries, mothers still take more time off than fathers after the baby arrives. When they do go back to work, they're on the job for fewer hours. Iceland's income gap is a yawning 38%—that is, the average women earns only 62 cents to a man's dollar. Even Sweden's 15% gap—though lower than our 23% one—is far from full parity.

All over the developed world women make up the large majority of the part-time workforce, and surveys suggest they want it that way. According to the Netherlands Institute for Social Research, in 2008 only 4% of the 70% of Dutch women who worked part-time wished they had a full-time job. A British Household Panel Survey interviewing 3,800 couples discovered that among British women, the happiest were those working part-time.

A 2007 Pew Research survey came up with similar results for American women: Among working mothers with minor children, 60% said they would prefer to work part-time, while only 21% wanted to be in the office full-time (and 19% said they'd like to give up their job altogether). How about working fathers? Only 12% would choose part-time and 70% wanted to be full-time.

Some counter that the hours gap would shrink if employers offered more family-friendly policies, such as flexible hours and easier on-off ramps for moving in and out of the workforce. We don't know if there is a way to design workplaces so that women would work more or men would work less or both. What we do know is that no one, anywhere, has yet figured out how to do it. Which means that for the foreseeable future, at least when it comes to income, women will remain the second sex.

Ms. Hymowitz is a fellow at the Manhattan Institute and the author, most recently, of "Manning Up: How the Rise of Women Has Turned Men Into Boys," just published in paperback by Basic Books.

quarta-feira, abril 25, 2012

Europe's Phony Growth Debate

Editorial do WSJ

Growth or austerity? That's the choice facing Europe these days—or so the Keynesian consensus keeps saying. According to this view, which has dominated world economic councils since the 2008 crisis began, "growth" is mainly a function of government spending.

Spend more and you're for growth, even if a country raises taxes to pay for the spending. But dare to cut spending as the Germans suggest, and you're for austerity and thus opposed to growth.

This is a nonsense debate that misconstrues the real sources of economic prosperity and helps explain Europe's current mess. The real debate ought to be over which policies best produce growth.

In the 1980s, the world learned (or so we thought) that the way out of the malaise of the 1970s were reforms that encourage private investment and risk-taking, labor mobility and flexibility, an end to price controls, tax rates that encouraged capital formation, and what the World Bank now broadly calls "the ease of doing business." Amid this crisis, Europe has tried everything except these policies.

If Reagan or Margaret Thatcher are too déclassé for Europeans to invoke, how about Germany? Throughout the 1990s and the first years of the last decade, Germany was Europe's hobbled giant, with consistently subpar growth rates and unemployment that in 2005 hit 11.3%, nearly at the top of the OECD chart.

Then-Chancellor Gerhard Schröder, a Social Democrat, surprised the world, to say nothing of his own voters, by pushing through the labor-market reforms that paved the way for the current relative prosperity. The changes cut welfare benefits and gave employers more flexibility in reaching agreement with their employees on working time and pay.

The Schröder government, and later the coalition under Angela Merkel, also cut federal corporate income taxes to 15% from 45% in 1998. Include state taxes, and the effective corporate rate today is close to 30%, down from 50% or more in the 1990s. These reforms made Germany more competitive, attracted investment and jobs, and paved the way for the country's economic resurgence and an unemployment rate currently at 5.7%.

Mrs. Merkel's government did the world an additional favor in 2009, amid the financial crisis, by rejecting calls from the International Monetary Fund, then British Prime Minister Gordon Brown, President Obama, Treasury Secretary Tim Geithner and the same dominant Keynesian consensus to join the global spending party.

"They've already pumped endless amounts of money into the economy," said German Finance Minister Wolfgang Schäuble in 2010 about U.S. policy. "The results are dismal." (See our March 12, 2009 editorial, "Old Europe Is Right on Stimulus.")

Germany's resurgence might have been even stronger if Mrs. Merkel and her coalition partners hadn't reneged on their tax-cutting campaign promises and raised VAT and other taxes in a bid to stay close to budget balance. Still, Europe is lucky that its largest economy remains strong and creditworthy.

Yet now Mrs. Merkel is widely berated for avoiding the policy errors that led to the debt crisis and for having the nerve to encourage other countries to emulate the reforms that worked in Germany. The Keynesians will never forgive the Germans for being right.

Another European spending spree is unsustainable in any case. As the nearby chart shows, debt levels have climbed dramatically across the developed world since the crisis began in 2008, and that debt and the current dreary recovery (or double-dip recessions) are all there is to show for the great Keynesian spending blowout.

Now bond yields are ticking back up in the euro zone's periphery economies, European stock indexes are stumbling, and much of the Continent is in recession. Adam Smith's bond vigilantes are telling European governments that without reforms that reduce spending and encourage more growth in the private economy, their countries are increasingly risky bets. As the smarter Germans understand, the bond markets may be the only lobby for genuine pro-growth reform that exists in most of Europe.

Other than an inflation that will create new problems and bring its own crisis, economic growth is the only way out of Europe's debt morass. But it has to be private growth driven by reforms in taxes, labor markets, regulation, pensions and more.

Europe's voters have already swept several governments from office, and they seem ready to sweep out more. But what really needs to be swept away is the dominant and debilitating consensus that government spending can conjure prosperity.

terça-feira, abril 24, 2012

As fraturas da vida

Dr. José Nazar *

Felicidade, isso não existe! As religiões, as neuroses, as drogas, os bens materiais em excesso, tudo isso são artifícios para que você possa continuar vivendo às custas do esquecimento de uma dor, que é própria de sua vida. Desde que nasce, o ser humano é marcado por uma fratura, aquela que é sua marca originária e que ditará sua maneira particular na vida.
Isso lhe causa horror e, por isso, você se defende alimentando-se de amargas ilusões.
Qual é o seu grande medo? Você não quer saber que a morte é real! Por isso mesmo, você se arma, se engana, constrói roupagens para se proteger do medo que esse encontro poderia lhe causar. Isso dificulta sua relação com o desejo.
A realidade é traumática demais. Você utiliza, como proteção, toda sorte de fantasias. Frente ao vazio da existência, você responde a partir de suas fraturas internas, suas crenças excessivas, seus sintomas, suas angústias, suas feridas internas.
Por mais que corra de si mesmo, se refugiando no casulo de seu espelho narcísico, você será marcado por uma divisão na alma, no mais íntimo de seu ser.
A única saída para o humano é tentar se reconciliar com as perdas operadas na vida e procurar aproximar-se de seu desejo, reduzindo danos.
Diante da miséria que o habita, você se reconstrói a partir de um mito individual, para poder se suportar um pouco mais. Suas ilusões são mecanismos para você continuar se enganando frente a espelhos viciados de um amor narcísico. Você foge de quê?
O ser humano é feito de fraturas, de altos e baixos, alegrias e tristezas, sucessos e fracassos. Desde que nasce, ele já carrega uma nuvem de sentimentos alternantes, numa verdadeira bi-polaridade. Isso tem a ver com a historicidade familiar de cada um, seus traumas que determinam lembranças agradáveis e ou desagradáveis.
Você tem como saída possível refletir sobre si mesmo, para tornar sua vida menos pior. Pode ser que seja bem sucedido e viva melhor, pode acontecer que você sucumba às suas próprias emoções desconhecidas, e isso leva ao pior!
No aqui e agora ou num futuro próximo, você vai se defrontar com a mordida do lobo. Ninguém escapa da mordida do lobo, que são as fraturas da vida! Isso é certo e seguro. Todo e qualquer ser humano carrega, no mais íntimo de seu ser, uma perda, que é vivida como uma mordida, um arranchamento das garantias e certezas. Somos doentes por natureza, o que permite fazer história. O problema é saber se a fratura é interna ou externa, encoberta ou a céu aberto. Eis a questão! A escolha desse título é intencional, porta um duplo sentido. Por um lado diz que todo ser humano é fraturado e, por outro, aponta para a seguinte questão: a vida encontra sua possibilidade a partir de um corte na carne do sujeito, que o traumatiza. No entanto, estas mesmas fraturas lhe dão vida. Mas, o que é que fratura? São os ditos dos pais, suas boas ou más palavras, isto é, tanto as ditas quanto as silenciadas.
É isso que a psicanálise veio demonstrar: o ser humano é descentrado dele mesmo, o sexo é traumático e, por isso, gera fraturas que não permitem a você estar em paz consigo mesmo e com seus semelhantes. A felicidade não existe... o que há são alguns momentos de alegrias.
O sujeito humano não quer aquilo que deseja. Essa é sua depressão fundamental, a fratura não lhe permite estar em paz, nem consigo nem com o outro!

* José Nazar é psiquiatra e psicanalista (Escola Lacaniana de Psicanálise).

Um conflito de visões



Rodrigo Constantino*

“Cada homem, onde quer que vá, é englobado por uma nuvem reconfortante de convicções, que se move com ele como moscas num dia de verão.” (Bertrand Russell)

Eu adoro debater. Participo de infindáveis debates em diversas redes sociais, e também face a face. Acredito no poder das ideias e sei que elas podem mudar as pessoas, pois vi este resultado inúmeras vezes, e algumas diante do espelho. Mas sempre me impressionou a resistência que muitos oferecem nos debates, quando confrontados por ideias diferentes daquelas previamente defendidas. Como ouriços, estas pessoas se fecham em suas crenças prévias, sem deixar espaço para o questionamento.
Quando isso acontece, o debate vira conversa de surdos, cada um tentando impor sua visão de mundo. Infelizmente, esse talvez seja o padrão dos debates, não a exceção. E creio que Thomas Sowell, em seu melhor livro, conseguiu oferecer boas explicações para este espantoso fenômeno: estamos diante de um conflito de visões. A questão fundamental que se apresenta aqui é: quais são as premissas por trás de cada visão ideológica diferente? Dependendo destas premissas básicas – sobre o homem, sobre a sociedade –, então pode ocorrer um conflito irreconciliável de visões de mundo.
Sowell deposita enorme importância a estas premissas e sua consequente visão de mundo. Conforme ele diz, os conflitos de interesse podem dominar o curto prazo, mas os conflitos de visões dominam a história. Não é possível ignorar uma visão de mundo para lidar com a realidade. Todos possuem uma, ainda que repitam o contrário, alegando serem pessoas “práticas”. A visão de mundo é como um mapa que nos guia em um mundo complexo. Não podemos dispensá-la. Podemos, no máximo, nos evadir de reflexões mais profundas sobre ela. Mas, neste caso, estaremos seguindo cegamente a visão de outro, ou de outros, pincelada de forma aleatória e formando verdadeira colcha de retalhos.
Esta visão normalmente não é produto do raciocínio, mas sim um ato cognitivo pré-analítico. Ela é algo que sentimos antes de termos construído qualquer raciocínio sistemático que possa ser chamado de teoria. Não é o resultado da dedução lógica de hipóteses testadas contra suas evidências. Por isso, é tão complicado alterar uma visão de mundo: ela está enraizada em nossa personalidade desde muito cedo. 
Toda visão será simplista, justamente porque ela serve para facilitar a compreensão de um mundo complexo. Mas isso não quer dizer que sejam ruins; elas oferecem um sentido básico de como o mundo funciona. Qualquer teoria é calcada sobre pilares que dependem desta visão de mundo que temos. Apesar de subjetivas, as visões e suas respectivas teorias possuem implicações claras, e fatos podem testar e medir sua validade objetiva. Um homem primitivo pode ter uma visão de que possui poderes místicos e que a reza altera o curso da natureza, mas sabemos que sua paralisia diante de um vulcão em erupção não vai evitar que a lava o mate se ele não começar a correr e fugir. É a visão de mundo que vai pautar nossa agenda tanto de pensamento como de ação.
Falando mais especificamente das visões sociais e políticas, elas diferem basicamente em suas concepções sobre a natureza dos homens. Para Sowell, esta divisão pode ser resumida entre a visão “limitada” e a “ilimitada”. Na visão limitada, o homem é visto não como uma tabula rasa, mas como um ser que possui limitações desde sempre. Adam Smith, por exemplo, não olhava a natureza humana como algo a ser alterado. Sua preocupação era como chegar aos melhores meios para produzir benefícios sociais desejados, dentro destas limitações humanas.
Um dos pontos-chave da visão limitada, conforme explica Sowell, é que ela lida com trade-offs em vez de “soluções”. Já na visão ilimitada, a natureza humana é vista como infinitamente plástica, e isso possibilita a noção de “solução”. Uma solução ocorre quando não é mais necessário fazer uma escolha entre duas alternativas imperfeitas, em que qualquer uma delas produza efeito negativo. Há uma resposta final e absoluta. As guerras, a pobreza e os crimes, todos estes males são vistos, na versão ilimitada, como coisas que podem ser extirpadas do mundo. Já pela visão limitada, tais desgraças são vistas como parte dos efeitos das paixões humanas, que podem ser, no máximo, minimizadas. A visão ilimitada desfruta de uma esperança utópica enquanto a limitada adota postura bem mais cética.
A Revolução Francesa é o exemplo típico da visão ilimitada. Finalmente, as injustiças seriam debeladas e o paraíso terrestre poderia se tornar realidade. Igualdade, liberdade e fraternidade, todos viveriam em paz e felizes. Faltou combinar com a natureza humana, e o resultado prático foi Robespierre, a guilhotina e o terror. Já a Revolução Americana, ainda que com a influência de pensadores da vertente ilimitada, como Thomas Paine e Thomas Jefferson, também contou com a importante participação de pensadores mais céticos. A Constituição americana é prova disso, elaborada com total preocupação aos pesos e contrapesos que limitariam a capacidade de estrago causada pelo governo. Ninguém com tanto poder merece confiança cega.
A visão limitada parte da premissa de que nossa natureza é relativamente imutável ao longo do tempo. Claro que costumes se aprimoram e o conceito de moral evolui. Mas o mal sempre estará presente nos homens, segundo esta visão. E isso justifica a desconfiança com relação a todo tipo de “engenharia social”. A visão ilimitada enxerga o homem como um ser com potencial praticamente infinito, e que basta oferecer as condições “certas” para que todos pratiquem o bem. Na outra versão, o ser humano é visto como uma criatura tragicamente limitada, com impulsos egoístas e perigosos. Rousseau e seu “homem bom”, corrompido pela sociedade, representam o ícone da visão ilimitada; Hobbes e seu pessimismo, com o “lobo do homem”, seria o exemplo alternativo.
Sobre o conhecimento, a visão limitada assume que qualquer indivíduo será incapaz de tomar decisões sociais e políticas por conta própria, pois ele possui minúscula parcela do conhecimento necessário. A ideia de um “déspota esclarecido” desperta calafrios aos adeptos desta visão. O conhecimento vem muito da experiência, do processo de tentativa e erro, aprendizagem gradual e darwinista que vai eliminando aquelas ideias que não funcionam. Hayek foi quem melhor resumiu esta visão limitada do conhecimento humano, com seu argumento sobre o conhecimento disperso e fragmentado na sociedade. Por outro lado, a versão ilimitada deposita fé infinita na capacidade da razão humana. Seus adeptos estão dispostos a ignorar séculos de experiência e partir do zero para desenhar a sociedade perfeita e justa.
Dependendo da visão adotada, as medidas pregadas em diferentes áreas serão diametralmente opostas. Vejamos o caso do crime. Na visão limitada, há a noção de que seres humanos sempre terão um lado sombrio e violento, e que o mecanismo de incentivos pode mitigar seus efeitos. Por isso, defende-se, nesta visão, o uso de punição exemplar para crimes, especialmente os mais graves. Já na visão ilimitada, a culpa recai quase sempre sobre a “sociedade”, e se as condições sociais forem melhoradas, então o crime poderá desaparecer. Esta visão costuma defender uma “reeducação” para os criminosos, mesmo os mais bárbaros.
A postura com relação às crianças também será radicalmente distinta. Na visão limitada, cada nova geração é como uma invasão de pequenos bárbaros que precisam ser civilizados antes que seja tarde demais. O livro O Senhor das Moscas, de William Golding, captura bem esta imagem nada romantizada das crianças. Sozinhas em uma ilha após um acidente, elas criam todo tipo de situação absurda que costumamos ver nas sociedades de adultos. Intrigas, grupos formados para concentrar poder, inveja, violência e atos claramente irracionais são parte do dia a dia das crianças na ilha. Já a visão rousseauniana ilimitada vai enxergar as crianças como seres “puros”, totalmente voltados para o bem, e qualquer forma de educação mais rigorosa será vista como um absurdo. Alguns vão chegar a ponto de defender leis que proíbam até palmadas.
Para Sowell, há ainda as visões “híbridas”, aquelas que misturam a versão limitada com a ilimitada, dependendo do assunto em questão. Muito daquilo que chamamos de “incoerência” no posicionamento dos outros se deve ao fato de que uma pessoa pode manter uma visão limitada em um tema específico, e uma visão ilimitada em outro assunto. Estas visões híbridas são mais difíceis de serem classificadas ou encaixadas em rótulos tradicionais, tais como direita e esquerda.
Cada visão dessas irá produzir conclusões que são consequências lógicas de suas premissas. Seguro delas, seu defensor tentará “vencer” os debates, muitas vezes com base em emoções. Não há saída fácil para o embate entre dois tipos tão diferentes de visão de mundo. O que podemos fazer, talvez, é seguir o conselho de Ayn Rand: checar sempre as premissas, e verificar se elas fazem mesmo sentido. Além disso, torna-se crucial manter a mente sempre aberta, e aceitar o debate civilizado, em que o grande objetivo é se aproximar da verdade, e não derrotar o “oponente”. Não adianta fugir da questão em si, fingir que tanto faz qual visão de mundo nós temos, pois dependendo de qual seja ela, os resultados práticos daquilo que pensamos e fazemos será totalmente diferente. Para o bem ou para o mal.  

* Texto inédito do livro LIBERAL COM ORGULHO (Ed. Lacre, 2011)

Um anarquista frustrado


Rodrigo Constantino, para a revista Banco de Ideias - Instituto Liberal

Um dos grandes nomes do liberalismo brasileiro foi, sem dúvida, Og Francisco Leme. Além de fundador do Instituto Liberal, Og Leme foi o responsável pela iniciação de muitos economistas e empresários na doutrina liberal. É, portanto, com grande regozijo que celebro a iniciativa do IL, com o apoio financeiro de Salim Mattar, de lançar um livro de crônicas deste arguto pensador liberal.

Og Leme se dizia um anarquista frustrado. Defensor ferrenho das liberdades individuais, ele compreendia que estas, para sobreviverem, teriam que ser limitadas de alguma forma. Ele gostava de citar Edmund Burke, lembrando que até mesmo a liberdade, para ser usufruída, precisa de limites. Mas Og Leme não fugia da mais delicada questão para os liberais: como delegar poder ao governo sem que ele mesmo se transforme na maior ameaça às liberdades?

A democracia, para Og Leme, era vista como o melhor meio de organização para decisões coletivas. Mas isso não a colocava automaticamente em concordância com o liberalismo. Democracia demanda igualdade, e liberalismo demanda liberdade. Quando ambos convivem em harmonia, temos a liberal-democracia. Isso não quer dizer que a democracia não precise de claros limites. O excesso de politização das decisões era exatamente o grande risco que Og Leme via para a liberdade.

A grande maioria das decisões deve ser deixada sob o controle do mercado, ou seja, trocas voluntárias entre indivíduos. Og Leme sempre levantou a bandeira do princípio de subsidiariedade, ou seja, tudo aquilo que pode ser feito pelo indivíduo e sua família, assim deve ser feito, para somente depois subir às esferas municipal, estadual e, finalmente, federal. Poucas tarefas caberiam ao governo federal pela ótica liberal. Og Leme defendia o Estado Mínimo, por saber que a prosperidade depende da liberdade.

As mais importantes instituições deste modelo liberal seriam o Estado de Direito e a economia de mercado. Og Leme não abria mão da defesa da isonomia, ou seja, a igualdade de todos perante as leis. O liberal condena todo tipo de privilégio, assim como a “Justiça alternativa”, que delega enorme poder arbitrário ao governo. Na economia, o mais importante é respeitar a propriedade privada e a liberdade, permitindo assim que a “mão invisível” realize o “milagre” da prosperidade.

A vida em sociedade é extremamente desejável, basicamente por três motivos: 1) somente na coletividade ocorre a humanização do animal homem; 2) a divisão de trabalho gera grande progresso material; 3) o estoque de conhecimento é acumulativo e todos se beneficiam disso. A questão é atribuir os papéis adequados ao governo para preservar tais vantagens. Segundo Og Leme, garantir o Império das leis e a propriedade privada é o principal objetivo do governo.

Ele aceitava também a intervenção estatal nas áreas de educação e saúde, desde que limitada ao financiamento, e não à gerência. Alguma intervenção em monopólios naturais também era tolerável para ele, que nunca deixava de alertar, todavia, que as “falhas de mercado” costumam ser agravadas pelas “falhas de governo” com o excesso de regulação. Mais que isso ele condenava, frisando, porém, que o liberalismo é um processo, sempre aberto a mudanças e aperfeiçoamento.

Enquanto a “terceira via” ganhava força como solução após o fim do comunismo, Og Leme atacava este caminho, repetindo que ela costuma levar ao “terceiro mundo”. Ele via a social-democracia como uma forma de socialismo diet, assim como a nova tendência “verde”. O estado beneficente estaria fadado ao fracasso. Para Og Leme, este era o ideal liberal: “um setor público tão pequeno quanto possível e descentralizado ao máximo”.

Og Leme foi um grande liberal, que lutou a boa luta, e deve ser lido por todos que valorizam a liberdade.