quinta-feira, maio 10, 2012

Um texto marginal

Demétrio Magnoli, Estadão

"Basta ver o caráter marginal daqueles que se opõem ferozmente a essas políticas...". A frase, escandida pelo ministro Joaquim Barbosa num aparte casual, contém a chave para a compreensão da decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as políticas raciais. Os juízes da Corte Maior não se preocuparam com a Constituição, mas unicamente com o lugar ocupado pelos defensores e pelos opositores das cotas raciais na cena política nacional. Eles disseram "sim" ao poder, definindo seu próprio lugar no grande esquema das coisas.

Cortes Supremas servem para interpretar o texto constitucional, nos inúmeros casos em que a letra da Lei não oferece resposta explícita. No artigo 5.º, a Constituição afirma que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". No artigo 19, que "é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si". No artigo 208, que "o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um". A letra da Lei é explícita, cristalina: dispensa interpretação. O STF, simulando interpretá-la, reuniu-se em assembleia constituinte e revogou o princípio da igualdade perante a lei. Os juízes encarregados de zelar pela Constituição qualificaram-na como um texto marginal.

O princípio da igualdade perante a lei está formulado nas Constituições americana e indiana em termos similares aos da nossa. Nos EUA, desde 1978 a Corte Suprema proferiu decisões cada vez mais contrárias às políticas de preferências raciais. Na Índia, logo após a independência, a Corte Suprema vetou tais políticas - e então o Congresso emendou o texto constitucional, descaracterizando o princípio da igualdade dos cidadãos. Por que, em contraste flagrante, os juízes do STF preferiram reescrever a Constituição de forma a inscrever a raça na lei?

No Brasil, a igualdade legal dos cidadãos é um "princípio fraco", introduzido nas Constituições por imitação. O "princípio forte" sempre foi o das relações pessoais, fundamento real dos intercâmbios das elites econômica, política e intelectual. Na lógica do Direito, o princípio da igualdade funciona como fonte dos direitos e garantias individuais. Tal conexão explica a importância atribuída ao "princípio fraco" na Constituição de 1988: o gesto político e jurídico de ruptura com o ciclo da ditadura militar era a promessa de um novo início, isento das máculas do passado. O STF está dizendo que aquele gesto representou um desvio de percurso - e já se esgotou. De certo modo, os juízes têm razão: bem antes da sessão de julgamento das cotas raciais, as principais correntes políticas do País imolaram o princípio da igualdade no altar de seus compromissos com as ONGs racialistas, que são minorias organizadas e influentes.

O conceito de preferências raciais adquiriu estatuto oficial no governo Fernando Henrique Cardoso, por meio do Programa Nacional de Direitos Humanos de 1996. No governo Lula a noção genérica de "discriminação positiva" desdobrou-se na política de cotas raciais. Dilma Rousseff prometeu, no início de sua campanha presidencial, expandir os programas de cotas para a pós-graduação. José Serra, candidato da oposição, manteve silêncio absoluto sobre as políticas de raça, avalizando tacitamente a orientação do governo Lula. A cooperação objetiva entre os grandes partidos rivais e a continuidade histórica das iniciativas racialistas na transição de um governo para o outro formam o pano de fundo da decisão unânime do STF. Eis a razão por que Joaquim Barbosa, como seus colegas, enxerga na Constituição um texto "marginal".

O estandarte da igualdade legal dos cidadãos condensa a narrativa de uma sociedade contratual formada por indivíduos livres das amarras do sangue e da tradição. A narrativa é a praça histórica comum aos liberais e aos socialistas. Os primeiros ergueram o princípio da igualdade no combate aos privilégios de sangue do Antigo Regime. Os segundos enxergaram nele a ferramenta das lutas pelo voto universal e pela liberdade de associação e de greve. No Brasil, contudo, essa história quase nada significa para os partidos que representam as duas correntes. O STF que aboliu o princípio da igualdade é a Corte Maior de um país onde José Sarney foi declarado um personagem acima da lei, Fernando Collor pontifica numa CPI sobre a corrupção e Sérgio Cabral protagoniza cenas dignas do Antigo Regime no palco apropriado da Cidade Luz.

Na sessão de julgamento do STF, o relator, Ricardo Lewandowski, alvejou sem rodeios o artigo 5.º da Constituição, atribuindo ao princípio da igualdade um sentido meramente "formal". O mesmo relator comandou, em 2009, a rejeição do pedido de instauração de processo contra o ex-ministro Antônio Palocci por violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Meses depois, a Caixa Econômica Federal informou em juízo que a violação decorreu de ordem emitida por Palocci. O escárnio do "princípio fraco", da igualdade legal, serve sempre ao desígnio de instaurar o império do "princípio forte", das relações pessoais.

O juiz Marco Aurélio Mello exprimiu a aspiração de generalização das políticas de cotas, como querem as ONGs racialistas. Num país em que, ao contrário dos EUA ou da África do Sul, jamais existiu segregação racial oficial, não há fronteira objetiva separando "brancos" de "negros". A difusão das preferências raciais nos concursos públicos e no mercado de trabalho em geral demanda uma série imensa de atos legais e administrativos de rotulação racial das pessoas. Em nome do combate ao racismo, o Estado deve fabricar raças em escala nacional, disse o STF. No afã de descartar a Constituição, aquele texto marginal, nenhum deles registrou a contradição explosiva entre meios e supostos fins.

Os alemães devem ser idiotas

Carlos Alberto Sardenberg, O GLOBO

Você precisa reduzir o colesterol e entrar em forma. Um médico recomenda restrição alimentar - tipo peixe levemente grelhado com legumes no vapor, água com gás e o requinte máximo de uma rodela de limão - mais uma carga pesada de exercícios físicos. Diários. O outro diz que você pode chegar ao mesmo resultado comendo o que gosta, talvez reduzindo os doces, e jogando umas partidas de bocha.

Havendo alguma chance de que esta segunda opção funcione, você será um idiota se escolher a primeira. Ou seja, os alemães são uns idiotas. Essa é a conclusão inevitável que se tira do modo como muita gente apresenta as alternativas de política econômica em disputa na Europa.

Dizem: a chanceler Angela Merkel recomenda - mais do que isso, impõe o regime da austeridade, sacrifício e suor do rosto. François Hollande, o presidente eleito da França, admite que é preciso ter algum cuidado com a alimentação, as contas públicas, mas oferece o caminho do crescimento acelerado e, melhor, sem muito trabalho.

Por exemplo, diz que vai reduzir a idade mínima de aposentadoria de 62 para 60 anos. Na Alemanha, é de 63 anos, mas está subindo para 65 e pode chegar a 67, em alguns casos. Hollande também vai garantir a jornada semanal de 35 horas - uma bandeira de seu Partido Socialista. Na Alemanha, a jornada média chega às 41 horas, sendo a mais longa entre os europeus mais ricos. E os salários na França são mais elevados do que na Alemanha.

Como se dizia: é melhor ser rico com saúde do que pobre doente, não é mesmo? Melhor trabalhar menos, ganhar mais, e aposentar-se antes...

Tem uns probleminhas, porém. O desemprego na Alemanha está na faixa dos 5%, um dos níveis mais baixos do mundo. Na França, é o dobro. Na saída da crise, a Alemanha cresceu acima de 3,2% em 2010 e 2011. A França, metade disso.

Hollande alegou, durante a campanha, que a França cresceu pouco justamente por causa da receita de austeridade - redução do gasto público, especialmente - imposta pelo presidente Sarkozy, uma espécie de sub-Merkel.

Não faz sentido. Sarkozy não aplicou a austeridade, de cuja ideia se afastou justamente por medo de perder a eleição, nem fez qualquer reforma estrutural importante. Conseguiu, é verdade, elevar a idade de aposentadoria para 62 anos, mas essa mudança só começaria a valer mais à frente - de modo que ainda não trouxera qualquer efeito antes de ser declarada morta. Também prometera colocar a França de volta ao trabalho, eliminando a jornada de 35 horas, mas conseguiu apenas algumas exceções, caras.

Já a Alemanha fez boa parte dessas reformas estruturais no início dos anos 2000 - e isso, ironia, com um governo de esquerda, do social-democrata Gerhard Schröder. A partir daí, assentou as bases do crescimento da década seguinte e, especialmente, a capacidade de escapar da crise mais rapidamente.

De onde tiraram que a receita alemã não funciona? É um equívoco enorme apresentar a receita Merkel como a da recessão, em oposição à agenda de crescimento de Hollande.

Merkel está dizendo duas coisas: primeiro, que não é possível crescer de maneira sustentada aumentando déficits e dívidas públicas já elevadas; segundo, também não se cresce sem reformas estruturais que devolvam competitividade às economias nacionais.

Ou seja, a França cresce pouco e tem desemprego alto não por causa da austeridade - o governo gasta lá o equivalente a 56% do PIB, recorde europeu - mas pela falta de competitividade e excesso de despesa e impostos.

Como resolver a falta de crescimento? Ora, é simples, diz Hollande: crescendo mais...

E sabe o que deve acontecer? Nada, além da retórica. O governo Hollande acabará sendo muito parecido com o de Sarkozy - nada de mudanças sensíveis. Merkel vai topar algum plano de novos investimentos europeus, com um dinheirinho de algum fundo de desenvolvimento, para o pessoal dizer que se aplicou a agenda do crescimento.

Como as contas públicas francesas não estão em situação dramática, há um estímulo para continuar levando assim: crescimento baixo, desemprego alto - mas uma boa vida para quem está empregado ou aposentado. As futuras gerações que se danem.

Um astrólogo desesperado

Rodrigo Constantino

Como tenho muitos "amigos" em comum com o "filósofo" Olavo de Carvalho no Facebook, acabo sabendo que este senhor dedica boa parte de seu tempo para me atacar. Em mais um artigo em seu espaço no Diário do Comércio, Olavo começa logo me dando uma aula de português. Alguns leitores novos podem ter ficado perplexos com tanto esforço para detalhe tão insignificante. Mas eu explico.

É que Olavo é um sujeito muito vaidoso, tão vaidoso a ponto de estimular a reverência e idolatria de seus seguidores, os "olavetes", que tratam o "mestre" como uma espécie de profeta. Tamanha reverência patética (quem quiser ter uma idéia do nível da turma basta uma rápida visita no meu canal do YouTube) acabou afetando o "filósofo", que já tinha um ego gigantesco. E na época do "debate" no Orkut, eu cometi a ousadia de consertar um erro seu de português, quando ele disse "entre eu e você". O correto, como hoje ele deve ter aprendido, seria "entre mim e você". Essas coisas acontecem, ainda mais no calor de uma discussão. Desde então, entretanto, Olavo não perdoa este erro que apontei em público. Mas como não sou como ele, até agradeço pela aula de gramática. Confesso que escrevi com pressa, pois o tempo é escasso e valioso, como eu disse.

Noto que Olavo de Carvalho, como eu já esperava, vai continuar mendigando minha atenção até, quem sabe?, eu ocupar meu espaço no GLOBO para falar de sua pessoa. Sonhar é bom. Olavo, que já teve trabalhos razoavelmente importantes, foi ficando esquecido, esquecido, acusando conspirações da esquerda para a perda de seu espaço na grande imprensa, até lhe (acertei?) restar um programa (humorístico?) de rádio, repleto de palavrões que o autor confunde com argumento e masculinidade. Parece que ele invoca um santo no começo, e depois desanda a xingar todo mundo. Uma espécie de Bispo Macedo misturado com Walter Mercado. Ou seria Alborguetti?

Mas vamos ao raro conteúdo do texto novo, pois Olavo prefere focar bastante na forma (eu entendo, quando se está desesperado pela falta de argumentos, apela-se aos detalhes da escrita errada). Olavo acha que é afetação minha de superioridade falar que não lhe (acertei novamente?) dou muita atenção. Afinal, eu até chamei um personagem de um romance que escrevi (ainda não publicado) de Otávio de Ramalho, não é mesmo? Vamos aos fatos: Olavo foi solenemente ignorado por mim durante alguns anos, enquanto citava meu nome com frequência neste seu programa de rádio, como soube por terceiros (e em alguns casos fui checar, apenas para ver uma espécie de riso de hiena por trás do vídeo quando o "mestre" tascava um palavrão no ar - o que é aquilo?). Até que resolvi dar uma resposta.

Aqui cometi um erro que gostaria de reparar. Dei importância exagerada à influência de Olavo na direita brasileira, confesso. Ele mesmo apontou esta falha, e frisou sua completa insignificância (exagerando, por sua vez, a importância do Instituto Millenium e outras entidades do tipo). Mas deve ter sido um viés pela interseção enorme de "amigos" no Facebook. Eu realmente fiquei com a impressão de que Olavo ainda era uma voz influente em nossa parca direita. Por isso reagi. Além disso, sua postura na questão específica do aborto de fetos anencéfalos é exatamente a mesma dos evangélicos ignorantes, que ninguém vai negar enorme peso na política nacional. Logo, fiquei com a impressão de que os "olavetes" eram mais do que alguns gatos pingados que gostam de xingar os outros e idolatrar um guru ex-astrólogo, ex-marxista e agora sei lá o que.

Voltando ao Otávio de Ramalho, creio que Olavo terá de concluir que tenho certa obsessão por Marta Suplicy também. Explico. É que um dos personagens do livro é a mulher do trabalhador, e seu nome é Marta em homenagem a esta senhora petista. Não, eu não passo meus dias pensando nela. Tampouco tenho alguma tara oculta por sua pessoa. Era apenas alguém do lado de lá que eu usei como inspiração para a personagem. O mesmo vale para o padre. Virou Otávio de Ramalho pois é o tipo que conheço que invoca santos e apela para a religião nos debates. Confesso que para certas falas do personagem, a inspiração nem veio de Olavo, quem eu passei a ignorar por longo período, como já citado, mas sim de Nivaldo Cordeiro, colega meu de debate na Rede Liberal, e "olavete" fanático. Olavo nem mesmo leu meu livro, mas sabe exatamente, com base em uma frase minha, o que eu criei ali e qual o motivo psicológico disso (se ele fosse mesmo psicólogo, o CRP já teria confiscado sua carteira). É assim que funciona um embusteiro...

Mas entendo a alegria de Olavo por ter recebido esta homenagem. Se soubesse que teria esta reação, eu teria lhe (é isso mesmo?) contado antes. Ele, pelo visto, precisa de mais atenção da minha parte. Afinal, ele tem um dever "jornalístico" (isso foi piada?) de analisar o estado mental das classes influentes (eu não sabia que tinha esse peso todo, e o próprio Olavo, contradizendo-se, tenta me acusar de ter poucos seguidores, alegando que meu vídeo sobre sua pessoa só disparou quando ele o citou - o que é mentira). E fez tal análise, convenhamos, da mesma forma que fazia mapa astral antigamente. Ou seja, sem um pingo de responsabilidade e seriedade. Uma vez embusteiro, sempre embusteiro. Esse é Olavo de Carvalho, o ícone de uma ala (minoritária?) da nossa direita.

PS: Sobre eu depositar no estado o poder de decidir quando começa a vida e, portanto, não ser um liberal, já respondi aqui. Na verdade, é o Olavo quem quer que o estado diga que a vida humana começa na concepção, e quer isso com base em sua crença religiosa. Os países MAIS liberais adotam minha postura, enquanto as teocracias autoritárias adotam a dele. Mas ele insiste que tem a razão nesse ponto ainda, apelando para uma falácia escancarada.

quarta-feira, maio 09, 2012

O BC e o coelhinho da Páscoa

Rodrigo Constantino

O Estadão escreveu um importante editorial hoje alertando para os riscos de um BC politizado. O jornal afirma que "já não pode haver dúvida sobre a influência da presidente Dilma Rousseff na política oficial de juros, principal instrumento da administração monetária". A postura do BC tem sido claramente arriscada, para não dizer irresponsável. Os sinais de subserviência política são evidentes. O editorial conclui: "O resultado é um perigoso e indisfarçável retrocesso na gestão da política monetária".

O presidente do BC, Alexandre Tombini, não gostou nada das acusações, e escreveu uma resposta publicada no site da instituição. Nela, Tombini garante: "O Banco Central tem assegurada total autonomia para tomar decisões de política monetária, sem quaisquer interferências de outros órgãos do governo ou de agentes econômicos". Mas a pergunta que não quer calar é: quem ainda acredita nisso?

Em um ato falho talvez, Tombini usa em nota oficial o termo "presidenta" quando tenta negar a influência da presidente nas decisões de política monetária. Ora ora, meu caro Tombini, quem ainda não percebeu que a senha para detectar em um segundo um servo da presidente é justamente o uso dessa agressão à língua portuguesa que é o uso do termo presidenta? Sinto muito, mas você se entregou já nesse momento.

Tombini afirma: "A presidenta da República, Dilma Rousseff, já afirmou publicamente que a condução da política monetária é da alçada exclusiva do Banco Central do Brasil". Eis o problema: dependemos da palavra da presidente, que pode não valer tanto assim para os investidores. O que vale mais são as atitudes e as instituições. Cabe perguntar: por que o Banco Central não goza de independência jurídica ainda? Por que sua autonomia não foi lavrada em lei, com mandato intercalado entre presidente da República e presidente do BC, como ocorre nos países desenvolvidos?

É verdade que isso também não é uma garantia gravada em pedra e imutável, pois mesmo o independente BCE corre sérios riscos de politização. Mas ao menos não teríamos uma "autonomia" tão frágil assim, não é mesmo? A presidenta diz, então é verdade? Desculpa, mas nós investidores não funcionamos dessa forma...

Por fim, Tombini tenta assegurar o critério estritamente técnico para as decisões do BC: "Todas as decisões tomadas pela atual diretoria colegiada seguem análises e  critérios estritamente técnicos, que são explicitados nos documentos oficiais do Banco Central". Há controvérsias! Para quem quer outra opinião, recomendo os artigos de Alexandre Schwartsman na Folha, ou alguns meus mesmo, como esse em que falo dos malabarismos do BC, e esse, onde questiono o tal modelo SAMBA utilizado. 

Em suma, temos (ainda) liberdade de expressão sim, e cada um fala o que quer. O Estadão acusa o BC de estar domesticado, e o presidente do BC reage em defesa da "presidenta" e sua mesmo. Cada um acredita em quem quiser, claro. Tem gente que acredita em Papai Noel, em coelhinho da Páscoa, e até em nosso BC totalmente independente da pressão política da presidenta! Viva a liberdade de credo...

terça-feira, maio 08, 2012

Roberto Civita não é Rupert Murdoch

Editorial de O GLOBO

Blogs e veículos de imprensa chapa branca que atuam como linha auxiliar de setores radicais do PT desfecharam uma campanha organizada contra a revista "Veja", na esteira do escândalo Cachoeira/Demóstenes/Delta.

A operação tem todas as características de retaliação pelas várias reportagens da revista das quais biografias de figuras estreladas do partido saíram manchadas, e de denúncias de esquemas de corrupção urdidos em Brasília por partidos da base aliada do governo.

É indisfarçável, ainda, a tentativa de atemorização da imprensa profissional como um todo, algo que esses mesmos setores radicais do PT têm tentado transformar em rotina nos últimos nove anos, sem sucesso, graças ao compromisso, antes do presidente Lula e agora da presidente Dilma Roussef, com a liberdade de expressão.

A manobra se baseia em fragmentos de grampos legais feitos pela Polícia Federal na investigação das atividades do bicheiro Carlinhos Cachoeira, pela qual se descobriu a verdadeira face do senador Demóstenes Torres, outrora bastião da moralidade, e, entre outros achados, ligações espúrias de Cachoeira com a construtora Delta.

As gravações registraram vários contatos entre o diretor da Sucursal de "Veja" em Brasília, Policarpo Jr, e Cachoeira. O bicheiro municiou a reportagem da revista com informações e material de vídeo/gravações sobre o baixo mundo da política, de que alguns políticos petistas e aliados fazem parte.

A constatação animou alas radicais do partido a dar o troco. O presidente petista, Rui Falcão, chegou a declarar formalmente que a CPI do Cachoeira iria "desmascarar o mensalão".

Aos poucos, os tais blogs começaram a soltar notas sobre uma suposta conspiração de "Veja" com o bicheiro. E, no fim de semana, reportagens de TV e na mídia impressa chapas brancas, devidamente replicados na internet, compararam Roberto Civita, da Abril, editora da revista, a Rupert Murdoch, o australiano-americano sob cerrada pressão na Inglaterra, devido aos crimes cometidos pelo seu jornal "News of the World", fechado pelo próprio Murdoch.

Comparar Civita a Murdoch é tosco exercício de má-fé, pois o jornal inglês invadiu, ele próprio, a privacidade alheia.

Quer-se produzir um escândalo de imprensa sobre um contato repórter-fonte. Cada organização jornalística tem códigos, em que as regras sobre este relacionamento — sem o qual não existe notícia — têm destaque, pela sua importância.

Como inexiste notícia passada de forma desinteressada, é preciso extremo cuidado principalmente no tratamento de informações vazadas por fontes no anonimato.

Até aqui, nenhuma das gravações divulgadas indica que o diretor de “Veja” estivesse a serviço do bicheiro, como afirmam os blogs, ou com ele trocasse favores espúrios. Ao contrário, numa das gravações, o bicheiro se irrita com o fato de municiar o jornalista com informações e dele nada receber em troca.

Estabelecem as Organizações Globo em um dos itens de seus Princípios Editoriais: "(...) é altamente recomendável que a relação com a fonte, por mais próxima que seja, não se transforme em relação de amizade. A lealdade do jornalista é com a notícia".

E em busca da notícia o repórter não pode escolher fontes. Mas as informações que vêm delas devem ser analisadas e confirmadas, antes da publicação. E nada pode ser oferecido em troca, com a óbvia exceção do anonimato, quando necessário.

O próprio braço sindical do PT, durante a CPI de PC/Collor, abasteceu a imprensa com informações vazadas ilegalmente, a partir da quebra do sigilo bancário e fiscal de PC e outros.

O "Washington Post" só pôde elucidar a invasão de um escritório democrata no conjunto Watergate porque um alto funcionário do FBI, o "Garganta Profunda", repassou a seus jornalistas, ilegalmente, informações sigilosas.

Só alguém de dentro do esquema do mensalão poderia denunciá-lo. Coube a Roberto Jefferson esta tarefa.

A questão é como processar as informações obtidas da fonte, a partir do interesse público que elas tenham. E não houve desmentidos das reportagens de "Veja" que irritaram alas do PT.

Ao contrário, a maior parte delas resultou em atitudes firmes da presidente Dilma Roussef, que demitiu ministros e funcionários, no que ficou conhecido no início do governo como uma faxina ética.

O naufrágio da Europa

João Pereira Coutinho, Folha de SP

1. François HOLLANDE ganha as presidenciais francesas e a Europa, ou uma parte dela, respira de alívio: agora, finalmente, será possível abandonar a austeridade e abraçar o crescimento econômico.

O próprio Hollande foi alimentando as expectativas: com ele, a disciplina orçamental imposta pelos alemães aos restantes países da União Europeia seria "renegociada"; a economia francesa iria promover políticas de crescimento econômico a curto prazo; e o Estado social seria preservado, e até reforçado, com mais funcionários públicos, a diminuição da idade da reforma (dos 62 para os 60 anos) e subsídios de todo tipo (para famílias, jovens, empresas etc.).

Infelizmente, faltou a pergunta sacramental: e quem paga todos esses delírios?

Mistério. Verdade que "monsieur" Hollande, para sustentar algumas das suas propostas, acredita que a Europa será capaz de emitir "eurobonds" para financiar grandes projetos industriais ou de infraestruturas; ou até de alterar os estatutos do Banco Central Europeu para que a instituição passe a financiar diretamente os Estados.

O que Hollande desconhece, ou propositadamente ignorou, é que nada disso depende da sua exclusiva vontade. E a Alemanha, que tem a chave do cofre, opõe-se frontalmente às ambições do novo presidente francês. Por questões de princípio, interesse econômico -e eleições em 2013.

Ou muito me engano, ou as expectativas geradas por François Hollande só vão durar até as eleições legislativas de junho. Depois, será a ressaca da realidade.

2. Alguns amigos que trabalham na União Europeia não gostam das minhas posições eurocéticas. A União Europeia é sagrada, o euro, idem, as "políticas de austeridade" impostas pela Alemanha, ibidem.

E eu não passo de um dinossauro, amarrado a noções anacrônicas de "soberania nacional" que não têm mais lugar no mundo globalizado onde vivemos.

Defendo-me como posso. Digo que nada tenho contra a União Europeia. Pelo contrário: reconheço o seu papel como garantia de paz e prosperidade na Europa.

Mas reconhecer isso não me obriga a reconhecer o resto. O euro, por exemplo, foi um erro político grave -e a sua manutenção a qualquer preço, um erro político ainda maior.

Não é possível que uma moeda comum possa servir a países com estruturas econômicas tão distintas. A União Europeia não é uma federação de Estados. É apenas uma coleção de tribos com histórias, vícios e virtudes dissonantes.

O euro, que supostamente acabaria por aproximar as nações do continente, apenas revelou o fosso inultrapassável que existe entre países excedentários (Alemanha) e deficitários (Grécia ou Portugal).

De resto, e sobre as "políticas de austeridade", não me oponho a elas -em teoria: é importante que os Estados tenham controle nos gastos e moderação nos seus níveis de endividamento. A festa do euro, que possibilitou dinheiro fácil a juros baixos, não podia continuar.

O problema é que não é possível realizar ajustamentos brutais nas economias endividadas do continente quando esses países perderam soberania monetária. A austeridade só alimenta ciclos recessivos sem fim que, por sua vez, exigem novas medidas de austeridade.

A Grécia é o melhor exemplo dessa armadilha: depois de dois pacotes de resgate e de um calote negociado da dívida, o país está na mesma: quebrado. E, sem surpresa, com partidos extremistas a crescerem no Parlamento e nas ruas.

3. França, Grécia, Holanda em breve: a grande novidade nos ciclos eleitorais da Europa está no regresso dos extremismos.

No primeiro turno das presidenciais francesas, a extrema-direita da Frente Nacional obteve 17,8% dos votos; Marine Le Pen promete agora repetir o resultado nas legislativas de junho.

Na Grécia, a esquerda radical ficou em segundo lugar -e um partido abertamente neonazista elegeu duas dúzias de deputados. E, na Holanda, a extrema-direita derrubou o governo duas semanas atrás.

Qualquer pessoa que tenha uma noção da história reconhece o que se está a passar: com economia moribunda e desemprego massivo, a Europa regressa à década de 1930.

Os meus amigos euroentusiastas assobiam para o lado e fingem que não se passa nada. Essa atitude também faz parte do "déjà-vu".

segunda-feira, maio 07, 2012

O tango de Tibério e Lola

Luiz Felipe Pondé, Folha de SP

O amor é um tango. Hoje vou contar uma história de amor que ouvi de alguém esses dias. Esta história é real e nos faz pensar, afinal, quem somos nós.

Tibério era um jovem promissor. De boa família e com bons antecedentes, era visto como alguém inteligente, vivo e alegre. Vivia sua vida, numa casa de classe A, quando, numa noite de calor, viu alguém chegar à vizinhança. Loira, naquela idade que as avós chamavam de menina-moça, mesmo que ainda novinha, já se mostrava pronta para um investimento erótico.

Lola passeava pela vizinhança, livre e senhora de si, como são as fêmeas da espécie quando seguras de sua beleza e de seu charme. Para o coração do jovem Tibério, aquilo foi demais.

Ficou obcecado por Lola. Tentou voltar para sua vida pré-Lola, mas não adiantou. Nada do que tinha fazia mais sentido, pensava naquela jovem loira todo o tempo. Ficava parado olhando para parede, como se sua casa, sua vida e seus objetos de valor tivessem se esvaziado de sentido. Se Tibério soubesse filosofia, diria que a vida perdera o significado.

Ele era ainda virgem. No fundo da alma, se envergonhava disso e preferia que este fato permanecesse em segredo.

Mas, de repente, tomou uma decisão e resolveu abordar a bela e irresistível Lola, a loira arrasadora do "cartier", como dizem os franceses. Quem sabe, pensou Tibério no silêncio de sua alma, ela fosse, ainda que jovem e virgem, uma loira devassa em potencial? Pelo caminhar dela, balançando, ainda que discretamente, as promissoras ancas, ele pensou que tinha alguma chance.

Chegou perto e tentou falar com ela. Nada. Aquele olhar de desprezo que só fêmeas lindas da espécie sabem dar quando percebem que algum jovem candidato está por perto. Mas, percebia Tibério, Lola o olhava pelo canto dos olhos.

Tibério tinha razão. Ela estava dando sinais de interesse. Aproximou-se e tentou chegar bem pertinho. Lola, literalmente rosnou para ele. De primeira, Tibério temeu que ela o fosse morder de fato.

Tibério correu para casa, temeroso. Mas o desejo era grande, e Lola seguramente o olhava de longe, com olhos doces. Todos os seus genes ancestrais diziam: "Tibério, vá fundo, cara!".

O jovem voltou à carga. Pensou naquilo que todo macho pensa: "Ela quer um presente!". Não tinha nada à mão e, infelizmente, dependia da sua família para ir a um shopping, portanto teve uma ideia desesperada: "Vou dar para ela o que eu mais gosto e assim ela vai ver que eu quero muito ficar com ela".

Correu e pegou um objeto (pouco importa o que era, mas sim o valor que tinha para ele; de longe alguém diria que não passava de uma bola). Colocou carinhosamente o objeto diante da bela Lola. Ela, de novo, desprezou o infeliz Werther. Recuou. De longe, de novo, percebeu o discreto sorriso da bela Lola. Ela estava mesmo dançando um tango com ele: quando ele ia, ela recuava, quando ele recuava, ela vinha.

Uma dor grande se apoderou do pobre coração apaixonado. Mas, de novo, seus genes clamavam pela jovem Lola. Decidiu fazer-se de macho poderoso do pedaço e se aproximou confiante.

De repente, assim como quem ia roubar um beijo e um abraço, Tibério tentou se apossar de Lola. Ela, agora sem dúvida nenhuma, rosnou e o mordeu sem pena.

Tibério fugiu humilhado. Perdido, tentou comer alguma coisa. Mas, de novo tomado pelo amor, pensou se Lola não o aceitaria em troca de sua comida importada, mesmo que por um segundo tivesse pensado que aquilo não eram modos de abordar uma dama fina como Lola.

Docemente, ele empurrou a comida para ela. Lola comeu a comida dele e virou de costas. Tibério ficou arrasado e sentou-se, triste, enquanto a contemplava pela porta de vidro. Lola olhou para ele e ensaiou um sorriso, mas não adiantou. Tibério já estava triste e adormeceu. No dia seguinte, à mesma hora que Lola chegara, reconhecendo o carro, correu para o porta-malas para ver se a bela Lola voltara. Mas não.

Alguém perguntará: como uma bela dama pode vir num porta-malas? Simples: basta ela ser uma golden retriever, e ele, um border collie.

Sim, o amor é um tango, seja entre humanos, seja entre cães.

Não, eu não estou disponível

Luli Radfahrer, Folha de SP

Há mais ou menos um século, em uma Viena tão ou mais cosmopolita do que qualquer uma das novas cidadelas virtuais, são Freud tentava explicar um fenômeno que já incomodava muita gente: o esquartejamento do homem contemporâneo entre duas forças antagônicas, o corpo e o outro.

Chamadas na época de id e superego, essas demandas ganharam dezenas de nomes ao longo das décadas, mas não perderam importância. Ao contrário, à medida que a superconexão das redes concatena boa parte dos ambientes de interação, cresce a pressão social para um comportamento mais pragmático, funcional, onipresente, onisciente, onipotente e disponível.

Não é mais permitido a um indivíduo razoavelmente integrado estar desconectado ou alheio aos fatos, ignorante de acontecimentos, incapaz de realizar uma tarefa.

O acesso móvel propiciado por tablets e smartphones e o conhecimento instantâneo disponibilizado nos vídeos no YouTube e nos verbetes da Wikipédia acabaram com a época do "não sei, não quero saber e tenho raiva de quem sabe". Hoje todos são compelidos a saber, opinar, compartilhar, blogar e retuitar, mesmo que não façam a mais pálida ideia do assunto abordado.

A angústia perante a impossibilidade da empreitada é natural. A ignorância, antes considerada uma bênção, foi transformada em maldição, obrigando a todos que nasçam prontos, especialistas. O resultado, previsível, é um enorme conflito entre demandas e capacidades, obrigando cada indivíduo a empacotar a informação que recebe o mais rápido possível e transmiti-la para grupos cada vez maiores de pessoas que fazem o mesmo, em um tsunami de meias-verdades, preconceitos, informações rasas e citações fora de contexto.

Por mais que entusiastas de mídias sociais classifiquem essa prática como uma formação de opinião mais democrática, inovadora e aberta, a realidade a transforma em um tipo vicioso de fofoca, terreno fértil para todo tipo de boataria, casa de doidos em que todos falam para ninguém escutar.

Na velocidade e na pressão das redes de compartilhamento, a informação gratuita perde seu valor. Sem tempo, foco ou referências de qualidade, não há como estabelecer uma reflexão sólida. O resultado é uma espécie de histeria coletiva, combustível social à espera do primeiro estopim que a incendeie.
A história mostra vários momentos cuja energia foi inversamente proporcional à razão. Por mais que tivessem potencial construtivo, a maioria foi aniquilada ou acabou em regimes totalitários.

Dicionários e enciclopédias foram feitos para serem consultados, não decorados. Quando a opinião de especialistas é trocada pela voz coletiva das ruas, corre-se o risco de ignorar os fatos para perpetuar mitos e falsas verdades. Não há revista científica que comprove os malefícios do leite com manga, mas todos ouvimos essa história "em algum lugar" parecido com o Google.

A única saída possível para preservar a sanidade está em desenvolver o espírito crítico. Isso não demanda atitudes reacionárias, mas uma seleção da informação recebida, da relevância de sua fonte e, acima de tudo, se cabe a você tomar alguma atitude com relação a ela ou se é mais saudável ignorá-la.

domingo, maio 06, 2012

Decadance avec elegance

Vídeo onde comento a vitória de Hollande nas eleições francesas, lamentando a insistência neste modelo fracassado por esta nação. Aproveito para criticar a falsa dicotomia entre austeridade e crescimento.

sexta-feira, maio 04, 2012

A cruzada contra os juros


Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

Após negar com veemência que iria mexer na poupança, o governo Dilma mudou (e complicou) as regras de remuneração desta opção popular de investimento. A partir de agora, a remuneração da poupança depende da Selic. O governo tomou esta medida para poder seguir com a trajetória de queda dos juros. Como a poupança, isenta de imposto, tornara-se mais competitiva que os fundos DI, que aplicam nos títulos públicos indexados à taxa Selic, o governo se viu forçado a mexer na poupança para não perder o mercado que financia seus títulos.

O resumo da coisa toda, de forma simplificada, é o seguinte: o cenário externo abriu uma janela de oportunidade para que países como o Brasil reduzam os juros, atraindo poupança externa para fechar a conta. O governo tem aproveitado esta janela com vontade, e já derrubou a taxa Selic para 9% ao ano. Os “spreads” bancários continuam elevados, por vários motivos estruturais, então o governo resolveu impor sua redução por meio dos bancos públicos, que correspondem a 40% do mercado. Mas agora o limite para quedas maiores dos juros está na concorrência com a poupança. Nova marretada para permitir taxa menor.

Só há um pequeno detalhe nesta cruzada do governo contra os juros: o risco inflacionário. É verdade que o quadro mundial, com países desenvolvidos pagando taxa de juro real negativa, permite esta “ousadia” (irresponsabilidade) do governo por algum período. Mas o governo não fez uma única reforma estrutural que aumentasse a produtividade do país, tampouco reduziu seus gastos para permitir o aumento de oferta da poupança doméstica.

Logo, todo o crescimento de crédito, que tem sido acima de 15% ao ano por vários anos, não encontra lastro nos fundamentos econômicos. Quando a economia ameaça desaquecer, o governo resolve então injetar mais crédito de forma artificial, sendo que a inflação já se encontra acima do centro da meta, que por sua vez já é bastante elevada. Para um povo consumista como o nosso, isso é um convite para financiamentos arriscados. A inadimplência, mesmo com todo mundo empregado, já começa a subir de forma preocupante.

Enquanto o cenário externo seguir favorável a países emergentes com vastos recursos naturais, a farra poderá continuar sem grandes impactos negativos. Mas não se enganem: uma bomba-relógio está sendo montada, uma bolha creditícia está sendo inflada pelo próprio governo. Quando ela estourar, lembrem-se de que não foi culpa dos bancos, do mercado ou do capitalismo, mas sim de um governo que deseja estimular o crescimento econômico no curto prazo com medidas artificiais em vez de fazer o duro dever de casa das reformas.