O casamento é para todos

João Pereira Coutinho, Folha de SP

TENHO PENSADO ultimamente nas vantagens da poligamia. O amor exige fidelidade e exclusividade?

Admito que sim. E também admito que existe uma certa nobreza na velha ideia platônica de que somos seres incompletos, em busca da outra metade que nos falta. Os românticos não inventaram nada. Limitaram-se a ler "O Banquete".

Mas, por outro lado, não é justo, nem fácil, nem humanamente possível exigir de uma mulher que ela seja tudo e o seu contrário. Boa amante. Ótima confidente. Excelente dona de casa. Mãe aprumada. Parceira intelectual distinta. Enfermeira nas horas funestas.

A mulher perfeita não existe. Ou, melhor dizendo, ela existe, sim. Só que é composta por várias mulheres distintas.

Anos atrás, em viagem pelo Marrocos, visitei um amigo que me levou a conhecer as suas duas famílias: uma em Casablanca, a outra em Agadir.

A primeira mulher era a encarnação perfeita da sensualidade magrebina -olhos negros, cabelo idem, lábios generosos e carnudos. Cinco minutos bastaram para perceber a função daquela senhora na vida daquele homem feliz.

A segunda mulher era menos exuberante (digamos assim); mas fazia um cuscuz como só voltei a provar em viagem recente ao Nordeste do Brasil. Tão diferentes, mas tão complementares.

Fiquei convencido sobre as vantagens do arranjo. E antes que a leitora me acuse de machismo obscurantista, esclareço já: quem fala em poligamia fala em poliandria.

Nenhum homem pode ser tudo para uma só mulher. Por isso esperava um pouco mais das declarações de Barack Obama sobre o casamento gay -mais do que apenas "hélas" sobre o casamento gay.

O presidente americano, em gesto inédito para ano eleitoral, disse na televisão que "evoluiu" sobre o assunto. É agora favorável à união matrimonial de lésbicas e homossexuais, embora deixe para os Estados a decisão final sobre o assunto.

O raciocínio de Obama é conhecido: quem somos nós, a maioria heterossexual e opressora, para negar a felicidade a duas pessoas do mesmo sexo que querem se casar?

Eis, em resumo, a essência do pensamento progressista. Um pensamento que os filósofos Sherif Girgis, Robert P. George e Ryan T. Anderson analisaram no melhor ensaio que conheço sobre o tema: "What is Marriage?".

O casamento, para o pensamento progressista, é uma mera construção social, sem uma história ou um propósito distintos. O casamento deve apenas basear-se no afeto; e basta que exista afeto entre dois seres humanos adultos para que o Estado reconheça o vínculo matrimonial, distribuindo direitos e deveres pelos cônjuges.

O problema, escrevem os autores do ensaio, é que essa definição sentimental de casamento não pode se limitar a lésbicas e homossexuais.

Se o casamento pode ser tudo o que quisermos, não há nenhum motivo para recusar o privilégio a um homem que queira se unir a várias mulheres. Ou a uma mulher que queira se unir a vários homens.

O próprio Obama deveria saber disso: só nos Estados Unidos, é possível que existam mais de 500 mil relações poligâmicas, informava há tempos a revista "Newsweek", citada no ensaio. O número de homossexuais que desejam casar-se é superior a esse número?

Talvez. Mas falamos de um princípio, não de uma questão numérica: se 500 mil relações poligâmicas vivem à margem da lei, não devemos também respeitar a felicidade -no fundo, o "afeto" dessa vasta legião de apaixonados?

Por mim, ficaria encantado. Até porque as relações poligâmicas não vivem apenas à margem da lei. Elas são punidas pela lei. Eu invejo o meu amigo marroquino. Mas, se pretendesse imitar o seu modo de vida, casando-me com duas donzelas da minha preferência, a Justiça não perdoaria o crime.

Moral da história? O mundo não acaba com os direitos dos homossexuais. E não é possível defender o casamento gay sem defender também todas as outras formas de união conjugal. Abrir uma exceção é abrir todas as exceções. Negar isso é perpetuar a intolerância.

Espero que o presidente Obama continue a "evoluir" sobre o assunto e nos brinde em breve com a defesa apaixonada que a poligamia merece.

Caminhando com Mantegovsky

Por Rodrigo Constantino

Primeiro eles vieram atrás da Petrobras, diluindo os minoritários com o aumento de capital e usando a empresa como instrumento político. Como eu não sou acionista da Petrobras, não liguei.

Depois eles vieram atrás da Vale, exigindo investimentos sem rentabilidade e derrubando o presidente da empresa por motivos políticos. Como eu não sou acionista da Vale, não liguei.

Depois eles vieram atrás dos investidores estrangeiros em derivativos de câmbio e renda fixa, aumentando impostos e tomando medidas arbitrárias. Como não sou investidor estrangeiro, não liguei.

Depois eles vieram atrás dos bancos, pressionando pela redução de juros na marra e usando os bancos públicos para destruir a racionalidade no setor. Como não sou acionista dos bancos, não liguei.

Aí eles vieram atrás das empresas elétricas, alterando as regras de ajuste das tarifas. Como não sou acionista das empresas elétricas, não liguei.

Então eles vieram atrás de minha humilde quitanda. Quando fui reclamar, já não tinha ninguém mais para escutar meu brado de angústia.

A traição da psicologia social

Luiz Felipe Pondé, Folha de SP

Olha que pérola para começar sua semana: "Esta é a grande tolice do mundo, a de que quando vai mal nossa fortuna -muitas vezes como resultado de nosso próprio comportamento-, culpamos pelos nossos desastres o Sol, a Luz e as estrelas, como se fôssemos vilões por fatalidade, tolos por compulsão celeste, safados, ladrões e traidores por predominância das esferas, bêbados, mentirosos e adúlteros por obediência forçada a influências planetárias". William Shakespeare, "Rei Lear", ato 1, cena 2 (tradução de Barbara Heliodora).

Os psicólogos sociais deveriam ler mais Shakespeare e menos estas cartilhas fanáticas que dizem que o "ser humano é uma construção social", e não um ser livre responsável por suas escolhas, já que seriam vítimas sociais. Os fanáticos culpam a sociedade, assim como na época de Shakespeare os mentirosos culpavam o Sol e a Lua.

Não quero dizer que não sejamos influenciados pela sociedade, assim como somos pelo peso de nossos corpos, mas a liberdade nunca se deu no vácuo de limites sociais, biológicos e psíquicos. Só os mentirosos, do passado e do presente, negam que sejamos responsáveis por nossas escolhas.

Mas antes, um pouco de contexto para você entender o que eu quero dizer.

Outro dia, dois sujeitos tentaram assaltar a padaria da esquina da minha casa. Um dos donos pegou um dos bandidos. Dei parabéns para ele. Mas há quem discorde. Muita gente acha que ladrão que rouba mulheres e homens indo para o trabalho rouba porque é vítima social. Tadinho dele...

Isso é papo-furado, mas alguns acham que esse papo-furado é ciência, mais exatamente, psicologia social. Nada tenho contra a psicologia, ao contrário, ela é um dos meus amores -ao lado da filosofia, da literatura e do cinema. Mas a psicologia social, contra quem nada tenho a priori, às vezes exagera na dose.

O primeiro exagero é o modo como a psicologia social tenta ser a única a dizer a verdade sobre o ser humano, contaminando os alunos. Afora os órgãos de classe. Claro, a psicologia social feita desta forma é pura patrulha ideológica do tipo: "Você acredita no Foucault? Não?! Fogueira para você!".

Mas até aí, este pecado de fazer bullying com quem discorda de você é uma prática comum na universidade (principalmente por parte daqueles que se julgam do lado do "bem"), não é um pecado único do clero fanático desta forma de psicologia social. Digo "desta forma" porque existem outras formas mais interessantes e pretendo fazer indicação de uma delas abaixo.

Sumariamente, a forma de psicologia social da qual discordo é a seguinte: o sujeito é "construído" socialmente, logo, quem faz besteira ou erra na vida (comete crimes ou é infeliz e incapaz) o faz porque é vítima social. Se prestar atenção na citação acima, verá que esta "construção social do sujeito" está exatamente no lugar do que Shakespeare diz quando se refere às "esferas celestes" como responsáveis por nossos atos.

Antes, eram as esferas celestes, agora, são as esferas sociais as culpadas por roubarmos os outros, ou não trabalharmos ou sermos infelizes. Se eu roubo você, você é que é culpado, e não eu, coitado de mim, sua real vítima. Teorias como estas deveriam ser jogadas na lata de lixo, se não pela falsidade delas, pelo menos pelo seu ridículo.

Todos (principalmente os profissionais da área) deveriam ler Theodore Dalrymple e seu magnífico "Life at The Bottom, The Worldview that Makes the Underclass", editora Ivan R. Dee, Chicago (a vida de baixo, a visão de mundo da classe baixa), em vez do blá-blá-blá de sempre de que somos construídos socialmente e, portanto, não responsáveis por nossos atos.

Dalrymple, psiquiatra inglês que atuou por décadas em hospitais dos bairros miseráveis de Londres e na África, descreve como a teoria da construção do sujeito como vítimas sociais faz das pessoas preguiçosas, perversas e mentirosas sobre a motivação de seus atos. Lendo-o, vemos que existe vida inteligente entre aqueles que atuam em psicologia social, para além da vitimização social que faz de nós todos uns retardados morais.

Estado-babá e paternalismo de aspirinas

Rodrigo Constantino, Folha de SP

O Senado aprovou recentemente uma medida provisória que autoriza a venda de produtos de saúde em supermercados. Vale ressaltar que são apenas medicamentos e acessórios que dispensam prescrição médica. Ainda assim, a presidente Dilma deverá vetar a medida, segundo a ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti.

O líder do PT no Senado, senador Humberto Costa, afirmou: “Mesmo sendo remédio sem restrição médica tem de ser restrito a drogarias”. Resta perguntar: por quê?

Não há sólidos argumentos para sustentar esta reserva de mercado das drogarias. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, arriscou uma linha de raciocínio que não parece fazer muito sentido: “Seremos contrários a qualquer tipo de atitude que reforce a automedicação”.

Não ficou claro porque isso reforçaria a automedicação, uma vez que nas farmácias estes produtos independem de receita médica.

Mas mesmo que o consumo de tais remédios aumentasse, porque logisticamente ficou mais fácil obtê-los (ignorando-se a enorme quantidade de drogarias pelas cidades), ainda seria o caso de questionar qual o mal nisso.

Afinal, será que o governo sabe melhor que os indivíduos como cuidar de si próprios? Será que há algum problema em comprar junto com os alimentos aquele analgésico para aliviar a dor de cabeça? Será que a humanidade corre perigo se o sujeito adquirir no mesmo local a carne para seu churrasco e o remédio contra azia e má digestão?

Nos Estados Unidos é perfeitamente normal encontrar remédios nos supermercados, assim como alguns alimentos em farmácias.

Na verdade, ocorre muitas vezes a fusão de ambos os serviços, o que é natural. É difícil dizer se a Target é um supermercado ou uma farmácia, e o mesmo vale para a Wallgreens. Quando há livre concorrência, o foco é aumentar a conveniência do consumidor, e o resultado costuma ser favorável ao cliente.

No Brasil, o governo representa um entrave a este benefício, punindo justamente o consumidor que supostamente quer proteger.

Ao impedir que as farmácias atuem também como lojas de conveniência, e que os supermercados vendam remédios que dispensam receitas, o governo consegue apenas encarecer os produtos e atrapalhar a vida das pessoas.

A desculpa usada, de evitar automedicação, não cola. Primeiro porque não consegue evitar coisa alguma. Segundo porque não cabe ao governo tratar cidadãos como crianças indefesas.

Para David Harsanyi, autor de “O Estado Babá” (editora Litteris), tem-se um governo paternalista quando ele “assume um hiperinteresse em microadministrar o bem-estar dos cidadãos”. Quem pode negar que é esta a situação quando o governo resolve dificultar até a venda de uma simples aspirina?

Como o brasileiro pode se sentir um adulto responsável quando o governo o encara como um mentecapto incapaz de escolher um simples medicamento para problemas do cotidiano? Quem outorgou tal direito aos burocratas de Brasília?

A tutela estatal é o caminho da servidão. O governo existe para nos proteger de terceiros, não de nós mesmos. Só há liberdade quando podemos assumir riscos.

O pior é que, no caso, nem mesmo este manto altruísta de proteção resiste, uma vez que tais medicamentos já podem ser encontrados nas farmácias sem receita. O único objetivo, portanto, é garantir uma reserva de mercado para determinado grupo de empresários, punindo desta forma os consumidores.

A verdadeira doença que assola o Brasil é o paternalismo estatal usado como desculpa para criar privilégios e avançar sobre nossas liberdades. Contra esta doença grave, quem tem a cura?    

Ao sabor do voluntarismo

Rogério Furquim Werneck, O GLOBO

A política macroeconômica voltou a ser pautada pelo voluntarismo. O governo parece convencido de que basta a força de sua vontade para que as mazelas da economia sejam rapidamente corrigidas, uma a uma. O câmbio pode ser tão depreciado quanto se queira, as taxas de juros, reduzidas à vontade e o crescimento do PIB, acelerado ao sabor das conveniências políticas. Já era tempo de o país ter aprendido que as coisas não são tão simples. E que experiências voluntaristas desse tipo não passam de surtos coletivos de autoilusão, fadados a enfrentar uma conta salgada no final, quando a inexorável coerência entre as variáveis macroeconômicas se restabelece de forma socialmente perversa. Mas a verdade é que, entre nós, tal aprendizado se tem mostrado bem mais difícil do que se esperava.

O quadro de dificuldades que vêm marcando a economia brasileira é bem conhecido: um regime fiscal que requer elevação sem fim da carga tributária, taxa básica de juros excepcionalmente alta, spreads gigantescos nas operações de crédito, taxa de câmbio com tendência à apreciação, poupança interna baixa, investimento público atrofiado, perda de competitividade da indústria, crescimento econômico medíocre e inflação bem acima da meta.

Inconformado com a perspectiva de mais um ano de crescimento do PIB abaixo de 3%, com desempenho pífio da indústria de transformação, o governo decidiu sair em campo para acertar as coisas a seu modo. Já há algum tempo, o regime de câmbio flutuante havia sido convertido num arranjo de câmbio fixo, no qual o governo tentava impedir que a taxa caísse abaixo de R$ 1,60. Nos últimos meses, contudo, o governo tem recorrido a todo tipo de intervenção para, a qualquer custo, manter o câmbio acima de R$ 1,90.

Do lado das taxas de juros, o Planalto parece convicto de que agora tem condições de dar solução definitiva ao problema. Não só prolongou - já não se sabe até quando - o vigoroso movimento de redução da Selic que teve início em agosto, como desencadeou cruzada nacional pela redução de spreads bancários, com palavras de ordem em discurso de 1 de maio, determinações férreas a bancos públicos e admoestações a bancos privados.

A preocupação com a agenda de redução de taxa de juros e dos spreads bancários é mais do que louvável. O que é lamentável é a ideia de que os desafios envolvidos nessa agenda complexa possam ser enfrentados no grito, a golpes de voluntarismo.

Salta aos olhos que a rápida depreciação do câmbio e a redução imprudente da taxa básica de juros, com efeitos amplificados pela substancial diminuição concomitante de spreads cobrados por bancos públicos - compelidos a expandir crédito e municiados de novas transferências diretas de recursos do Tesouro -, configuram ambiente propício a agravamento do quadro inflacionário em 2013.

Quando isso acontecer, o que fará o governo? O que vem sendo mencionado em Brasília é que, mesmo que os estímulos à demanda se mostrem excessivos, a taxa básica de juros não voltará a ser elevada. Se necessário, o governo recorrerá a medidas macroprudenciais. A menos, claro, que simplesmente assuma de vez sua já indisfarçável disposição de tolerar, num prazo mais longo, uma taxa de inflação bem mais alta que a meta atual.

O curioso é que, enquanto sobra voluntarismo na condução da política macroeconômica, falta determinação na gestão de outras áreas cruciais. O PAC continua entravado. Na esteira da sucessão de escândalos do ano passado, boa parte das cadeias de comando que acionam o investimento público teve de ser desmantelada. E, justo agora, quando, a duras penas, estava tentando remontá-las, o governo se viu às voltas com novas dificuldades, decorrentes da instalação da CPI do caso Cachoeira-Delta. Como a Delta é a maior empreiteira do PAC e tem obras em nada menos que 25 estados, foi preciso montar às pressas uma deprimente operação de contenção de danos. Que, tudo indica, não será capaz de impedir que, mais uma vez, os programas de investimento sejam seriamente afetados.

A ideologia verde

João Luiz Mauad, O GLOBO

Com a aproximação da Conferência Rio+20, as declarações apocalípticas dão o tom do debate. O ministro Gilberto Carvalho, por exemplo, declarou que “o mundo se acabaria rapidamente se fosse universalizado o padrão de consumo das elites”. No mesmo diapasão, o neoconservaciocista Delfim Neto – ninguém menos que um dos idealizadores da escandalosa Transamazônica - foi categórico, em entrevista ao Globo: “Conflitos serão inevitáveis. Não há como o planeta sustentar nove bilhões de pessoas com renda de US$ 20 mil cada”.

Essa gente não tem a menor imaginação. No início do Século XIX, quando a Terra era habitada por apenas 1 bilhão de pessoas, Thomas Malthus previu que a população mundial cresceria em proporções geométricas, enquanto a produção de alimentos e outros recursos cresceria em progressão aritmética. “A morte prematura visitará a humanidade em breve, que sucumbirá em face da escassez de alimentos, das epidemias, das pestes e de outras pragas”, profetizou.

Em 1968, quando a população mundial era de 3,5 bilhões, o ecologista Paul Ehrlich, um colecionador de prêmios e comendas científicas, escreveu um livro (The Population Bomb) onde previu que, como resultado da superpopulação, centenas de milhões de pessoas morreriam de fome nas décadas seguintes. Num discurso de 1971, ele previu que "até o ano de 2000, o Reino Unido será simplesmente um pequeno grupo de ilhas empobrecidas, habitadas por cerca de 70 milhões de famintos."

De lá para cá, a população mundial dobrou e, embora ainda haja problemas sociais graves a resolver, principalmente ligados à pobreza, as previsões alarmistas de Malthus e Ehrlich jamais se concretizaram. Pelo contrário, graças às novas tecnologias e ao crescimento esponencial da produtividade, o percentual de subnutridos nos países em desenvolvimento, em relação ao total da população, vem apresentando uma firme tendência declinante há quatro décadas, tendo baixado de 33% em 1970 para 16% em 2004.

O chamado “movimento verde” nasceu da justa indignação de alguns com o desmatamento, a poluição do ar, dos rios e dos mares, além da preocupação com os riscos para a saúde humana provenientes da atividade industrial. Com o tempo, entretanto, o movimento foi sendo dominado e transformado por ideólogos esquerdistas, preocupados não com a poluição ou com a nossa saúde, mas com a política e o poder. A partir desse ponto, a doutrinação, o proselitismo e a disseminação do pânico foram tão fortes que as teorias mais bizarras tornaram-se politicamente corretas.

A essência da ideologia verde está na crença de que a humanidade deve minimizar o seu impacto sobre a natureza, custe o que custar. Vide a gritaria contra a aprovação do novo Código Florestal, uma lei extremamente preservacionista e restritiva à atividade econômica, sem similar no mundo, mas que, mesmo assim, conseguiu desagradar os xiitas. Mas os seus principais inimigos são mesmo os combustíveis fósseis, as hidrelétricas e termonucleares, que, não por acaso, ao todo significam quase 98% da produção de energia do planeta, e sem os quais o mundo para.

O que os adeptos desse radicalismo se recusam a enxergar é que nós, seres humanos, só sobrevivemos e prosperamos através da transformação da natureza, sem o quê não satisfazemos as nossas necessidades mínimas. Nosso bem estar está diretamente ligado à nossa capacidade de tornar o ambiente a nossa volta menos agressivo e mais hospitaleiro. Pensem por um minuto no que seria de nós sem os modernos sistemas de esgotamento sanitário, a água encanada, as construções mais seguras, resistentes e protegidas das intempéries naturais, a comida fresca e farta, as vacinas e os remédios, os meios de transporte e comunicação rápidos e eficientes.

Graças a Deus, as gerações que nos precederam visaram o progresso. Elas tiveram orgulho de construir fábricas, abrir estradas, perfurar poços e escavar a terra a procura de novos recursos. Felizmente, não estavam contaminados pela ideologia verde. O desenvolvimento econômico que eles nos legaram, longe de ser nocivo, é uma verdadeira dádiva, que nos forneceu as ferramentas e a tecnologia necessárias para tornar o nosso habitat mais saudável e acolhedor. É verdade que tudo isso resultou em alguma poluição e desmatamento. No entanto, mesmo esses indesejáveis efeitos negativos têm sido superadas com bastante êxito pelas nações mais avançadas.

É claro que a solução não está na restrição do consumo, mas no aumento da produtividade e no desenvolvimento tecnológico. Sem falar que os mais prejudicados, caso esse fanatismo ambientalista prevaleça, serão os mais pobres, caso sejam privados do uso de fontes de energia eficientes e baratas, e, consequentemente, da chance de poderem um dia usufruir do padrão de vida dos países ricos.

Delta e JBS: Sinergia perfeita

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

Muita gente ficou estupefata com a notícia de que a J&F Holding, controladora da JBS, queria comprar a construtora Delta, de Fernando Cavendish. Automaticamente perguntaram: o que um frigorífico tem em comum com uma construtora? Quais são as possíveis sinergias entre seus negócios?

Falta imaginação para essas pessoas. Claro que há sinergias, e elas são enormes. Os ganhos de escala dos negócios da holding, agora comandada pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, são potencialmente gigantescos. Explico.

Não é que o abate de gado bovino pode eventualmente ser realizado por tratores da construção civil, ou que resíduos de argamassa possam ser utilizados no pasto dos bois. Não é nada disso. É que ambos os negócios cresceram rápido demais, mudando de patamar em pouco tempo, basicamente pelos mesmos motivos. Juntos, o crescimento pode ser ainda maior!

E quais são esses motivos? Ora, a proximidade com o governo, é claro. A Delta deu um salto no faturamento porque conquistou inúmeras obras públicas em leilões, todos extremamente transparentes, como sempre ocorre no Brasil. Tem uma carteira bilionária que depende do governo.

Já a JBS foi comprando várias empresas, e sempre contando com o financiamento subsidiado do BNDES, que aplica critérios apenas técnicos em suas análises de crédito, como todos sabem. O banco estatal colocou tanta grana na empresa que teve de se tornar sócio grande dela, por falta de capacidade de pagamento da dívida, que acabou convertida em ações.

Agora já ficou bem mais evidente qual a sinergia entre ambas. O acionista majoritário da JBS pretende ser político, governador de Goiás. O ex-dono da Delta adora políticos, e até colocava guardanapos na testa em um estranho ritual com os auxiliares do governador do Rio, Sérgio Cabral. Faz todo sentido unir forças para ter mais escala.

JBS e Delta são dois ícones do nosso capitalismo de estado. Elas se merecem. São os brasileiros que não merecem esta fusão...

Stimulus Spending Keeps Failing

Robert Barro, WSJ

The weak economic recovery in the U.S. and the even weaker performance in much of Europe have renewed calls for ending budget austerity and returning to larger fiscal deficits. Curiously, this plea for more fiscal expansion fails to offer any proof that Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) countries that chose more budget stimulus have performed better than those that opted for more austerity. Similarly, in the American context, no evidence is offered that past U.S. budget deficits (averaging 9% of GDP between 2009 and 2011) helped to promote the economic recovery.

Two interesting European cases are Germany and Sweden, each of which moved toward rough budget balance between 2009 and 2011 while sustaining comparatively strong growth—the average growth rate per year of real GDP for 2010 and 2011 was 3.6% for Germany and 4.9% for Sweden. If austerity is so terrible, how come these two countries have done so well?

The OECD countries most clearly in or near renewed recession—Greece, Portugal, Italy, Spain and perhaps Ireland and the Netherlands—are among those with relatively large fiscal deficits. The median of fiscal deficits for these six countries for 2010 and 2011 was 7.9% of GDP. Of course, part of this pattern reflects a positive effect of weak economic growth on deficits, rather than the reverse. But there is nothing in the overall OECD data since 2009 that supports the Keynesian view that fiscal expansion has promoted economic growth.

For the U.S., my view is that the large fiscal deficits had a moderately positive effect on GDP growth in 2009, but this effect faded quickly and most likely became negative for 2011 and 2012. Yet many Keynesian economists look at the weak U.S. recovery and conclude that the problem was that the government lacked sufficient commitment to fiscal expansion; it should have been even larger and pursued over an extended period.





This viewpoint is dangerously unstable. Every time heightened fiscal deficits fail to produce desirable outcomes, the policy advice is to choose still larger deficits. If, as I believe to be true, fiscal deficits have only a short-run expansionary impact on growth and then become negative, the results from following this policy advice are persistently low economic growth and an exploding ratio of public debt to GDP.

The last conclusion is not just academic, because it fits with the behavior of Japan over the past two decades. Once a comparatively low public-debt nation, Japan apparently bought the Keynesian message many years ago. The consequence for today is a ratio of government debt to GDP around 210%—the largest in the world.

This vast fiscal expansion didn't avoid two decades of sluggish GDP growth, which averaged less than 1% per year from 1991 to 2011. No doubt, a committed Keynesian would say that Japanese growth would have been even lower without the extraordinary fiscal stimulus—but a little evidence would be nice.

Despite the lack of evidence, it is remarkable how much allegiance the Keynesian approach receives from policy makers and economists. I think it's because the Keynesian model addresses important macroeconomic policy issues and is pedagogically beautiful, no doubt reflecting the genius of Keynes. The basic model—government steps in to spend when others won't—can be presented readily to one's mother, who is then likely to buy the conclusions.

Keynes worshipers' faith in this model has actually been strengthened by the Great Recession and the associated financial crisis. Yet the empirical support for all this is astonishingly thin. The Keynesian model asks one to turn economic common sense on its head in many ways. For instance, more saving is bad because of the resultant drop in consumer demand, and higher productivity is bad because the increased supply of goods tends to lower the price level, thereby raising the real value of debt. Meanwhile, transfer payments that subsidize unemployment are supposed to lower unemployment, and more government spending is good even if it goes to wasteful projects.

Looking forward, there is a lot to say on economic grounds for strengthening fiscal austerity in OECD countries. From a political perspective, however, the movement toward austerity may be difficult to sustain in some countries, notably in France and Greece where leftists and other anti-austerity groups just won elections.

Consequently, there is likely to be increasing diversity across countries in fiscal policies, and this divergence will likely make it increasingly hard to sustain the euro as a common currency. On the plus side, the differing policies will provide better data to analyze the economic consequences of austerity.

Mr. Barro is a professor of economics at Harvard and a senior fellow at Stanford's Hoover Institution.

A gangue do guardanapo

Contardo Calligaris, Folha de SP

A FOTOGRAFIA da semana, para mim, é a de Fernando Cavendish (dono da Delta) e Sérgio Cabral (governador do Rio), com outros políticos e empresários, alegres além da conta, todos arvorando um guardanapo branco amarrado na cabeça -isso, num restaurante de Paris (o do hotel Ritz, ao que parece), em 2009.

A cena me lembra um caso recente. Um casal de brasileiros frequenta habitualmente um restaurante de Manhattan, porque o lugar é simpático e porque o maître também é brasileiro. Uma noite, no dito restaurante, uma mesa acomoda um grupo especialmente barulhento de mais oito brasileiros: os homens competem clamando seus pedidos de vinhos caros, e as mulheres competem gritando as compras do dia.

O maître recebe o casal de "habitués" pedindo em voz baixa: "Por favor, não vamos falar português, prefiro que eles não saibam que somos brasileiros".

É difícil assumir a brasilidade quando, na boca dos emergentes, o "brado retumbante" é o barulho de quem ambiciona se apresentar ao mundo pelo chacoalho do trocado que tem no bolso.

A mobilidade social brasileira é rapidíssima: em uma geração, criam-se fortunas (com ou sem a cumplicidade do poder público corrupto). Nesse ritmo acelerado de ascensão social, os novos ricos, em regra, adotam o luxo como puro símbolo de status, sem o tempo de elaborar uma cultura que lhes permita apreciá-lo. Com isso, escreveu justamente Elio Gaspari (Folha de 2/5), tentando ser chiques, eles são bregas: sua ostentação revela a falta de um gosto próprio e a vontade de ocultar sua origem recente.

Os novos ricos se envergonham de seu passado mais humilde e tentam ocultá-lo num agito fanfarrão que, justamente, revela aquela procedência que eles gostariam de espantar. Enquanto isso, os outros, como o maître de Manhattan, envergonham-se dos privilegiados de seu país.

Mas tudo isso não nos diz ao que vêm, na festa de Cavendish e companhia, os lenços na cabeça.

Para quem não viu a foto: são guardanapos dobrados em triângulos, cuja base é amarrada ao redor da testa, de modo que o pano recaia sobre os cabelos e a ponta seja eventualmente segurada na nuca. Ou seja, são bandanas.

Pioneiros, vaqueiros e bandeirantes a caminho do Oeste usavam uma bandana, que, ao redor do pescoço, servia para proteger a boca da poeira e dos insetos ou, amarrada de baixo do chapéu, estancava o suor. Antes disso, o mesmo lenço segurava o cabelo dos piratas. Depois disso, nos anos 1960 e 1970, ele segurava o dos motoqueiros rebeldes da contracultura.

A bandana é, tradicionalmente, um apetrecho de quem se engaja (real ou metaforicamente) no vento e na poeira dos caminhos menos percorridos. O ideal do cowboy, do "easy-rider", do aventureiro, do pirata, do surfista errante ou do roqueiro pode se encarnar em usuários mais sedentários, mas não menos ousados -à condição, claro, que eles precisem segurar o cabelo (é o caso, por exemplo, dos chefes de cozinha de hoje). Mas como esse mesmo ideal se encarnaria nos clientes brasileiros do Ritz de Paris?

Talvez a bandana da foto de Cavendish, Cabral etc. seja apenas uma versão da gravata na testa daqueles primos bêbados, que, no fim de uma festa de casamento, escolhem mostrar a todos os outros ("inibidos", "caretas" e "obviamente" invejosos) que eles, sim, sabem se divertir e são os verdadeiros heróis do hedonismo -os que não recuam diante do prazer. Isso, claro, até eles vomitarem num canto (conselho: nunca fique num casamento depois da saída dos noivos).

Ou talvez Cavendish, Cabral etc. achem que eles são mesmo os novos "easy-riders", cowboys ou bandeirantes. Mas qual é, então, sua aventura? Em que jornada eles precisam segurar o cabelo para correr livres no vento?

O guardanapo branco do Ritz é uma curiosa bandana: ele diz que a aventura desses pretensos aventureiros é apenas a de esbanjar seu privilégio (mais ou menos legal), sonhando em ser o objeto da inveja de todos. Em síntese: o guardanapo do Ritz é a bandana perfeita para quem quer surfar nas costas dos bananas (que seríamos nós).

Elio Gaspari prometeu uma viagem a Dubai para quem explicasse as bandanas do grupo de Cavendish etc. Se ajudei, renuncio desde já à viagem oferecida. Receio encontrar, em Dubai, o mesmo pessoal do Ritz ou seus amigos. Prefiro que Gaspari me convide para um jantar qualquer. Aliás, nem precisa me convidar. Mas o jantar é sem bandanas, ok?

Um texto marginal

Demétrio Magnoli, Estadão

"Basta ver o caráter marginal daqueles que se opõem ferozmente a essas políticas...". A frase, escandida pelo ministro Joaquim Barbosa num aparte casual, contém a chave para a compreensão da decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as políticas raciais. Os juízes da Corte Maior não se preocuparam com a Constituição, mas unicamente com o lugar ocupado pelos defensores e pelos opositores das cotas raciais na cena política nacional. Eles disseram "sim" ao poder, definindo seu próprio lugar no grande esquema das coisas.

Cortes Supremas servem para interpretar o texto constitucional, nos inúmeros casos em que a letra da Lei não oferece resposta explícita. No artigo 5.º, a Constituição afirma que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". No artigo 19, que "é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si". No artigo 208, que "o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um". A letra da Lei é explícita, cristalina: dispensa interpretação. O STF, simulando interpretá-la, reuniu-se em assembleia constituinte e revogou o princípio da igualdade perante a lei. Os juízes encarregados de zelar pela Constituição qualificaram-na como um texto marginal.

O princípio da igualdade perante a lei está formulado nas Constituições americana e indiana em termos similares aos da nossa. Nos EUA, desde 1978 a Corte Suprema proferiu decisões cada vez mais contrárias às políticas de preferências raciais. Na Índia, logo após a independência, a Corte Suprema vetou tais políticas - e então o Congresso emendou o texto constitucional, descaracterizando o princípio da igualdade dos cidadãos. Por que, em contraste flagrante, os juízes do STF preferiram reescrever a Constituição de forma a inscrever a raça na lei?

No Brasil, a igualdade legal dos cidadãos é um "princípio fraco", introduzido nas Constituições por imitação. O "princípio forte" sempre foi o das relações pessoais, fundamento real dos intercâmbios das elites econômica, política e intelectual. Na lógica do Direito, o princípio da igualdade funciona como fonte dos direitos e garantias individuais. Tal conexão explica a importância atribuída ao "princípio fraco" na Constituição de 1988: o gesto político e jurídico de ruptura com o ciclo da ditadura militar era a promessa de um novo início, isento das máculas do passado. O STF está dizendo que aquele gesto representou um desvio de percurso - e já se esgotou. De certo modo, os juízes têm razão: bem antes da sessão de julgamento das cotas raciais, as principais correntes políticas do País imolaram o princípio da igualdade no altar de seus compromissos com as ONGs racialistas, que são minorias organizadas e influentes.

O conceito de preferências raciais adquiriu estatuto oficial no governo Fernando Henrique Cardoso, por meio do Programa Nacional de Direitos Humanos de 1996. No governo Lula a noção genérica de "discriminação positiva" desdobrou-se na política de cotas raciais. Dilma Rousseff prometeu, no início de sua campanha presidencial, expandir os programas de cotas para a pós-graduação. José Serra, candidato da oposição, manteve silêncio absoluto sobre as políticas de raça, avalizando tacitamente a orientação do governo Lula. A cooperação objetiva entre os grandes partidos rivais e a continuidade histórica das iniciativas racialistas na transição de um governo para o outro formam o pano de fundo da decisão unânime do STF. Eis a razão por que Joaquim Barbosa, como seus colegas, enxerga na Constituição um texto "marginal".

O estandarte da igualdade legal dos cidadãos condensa a narrativa de uma sociedade contratual formada por indivíduos livres das amarras do sangue e da tradição. A narrativa é a praça histórica comum aos liberais e aos socialistas. Os primeiros ergueram o princípio da igualdade no combate aos privilégios de sangue do Antigo Regime. Os segundos enxergaram nele a ferramenta das lutas pelo voto universal e pela liberdade de associação e de greve. No Brasil, contudo, essa história quase nada significa para os partidos que representam as duas correntes. O STF que aboliu o princípio da igualdade é a Corte Maior de um país onde José Sarney foi declarado um personagem acima da lei, Fernando Collor pontifica numa CPI sobre a corrupção e Sérgio Cabral protagoniza cenas dignas do Antigo Regime no palco apropriado da Cidade Luz.

Na sessão de julgamento do STF, o relator, Ricardo Lewandowski, alvejou sem rodeios o artigo 5.º da Constituição, atribuindo ao princípio da igualdade um sentido meramente "formal". O mesmo relator comandou, em 2009, a rejeição do pedido de instauração de processo contra o ex-ministro Antônio Palocci por violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Meses depois, a Caixa Econômica Federal informou em juízo que a violação decorreu de ordem emitida por Palocci. O escárnio do "princípio fraco", da igualdade legal, serve sempre ao desígnio de instaurar o império do "princípio forte", das relações pessoais.

O juiz Marco Aurélio Mello exprimiu a aspiração de generalização das políticas de cotas, como querem as ONGs racialistas. Num país em que, ao contrário dos EUA ou da África do Sul, jamais existiu segregação racial oficial, não há fronteira objetiva separando "brancos" de "negros". A difusão das preferências raciais nos concursos públicos e no mercado de trabalho em geral demanda uma série imensa de atos legais e administrativos de rotulação racial das pessoas. Em nome do combate ao racismo, o Estado deve fabricar raças em escala nacional, disse o STF. No afã de descartar a Constituição, aquele texto marginal, nenhum deles registrou a contradição explosiva entre meios e supostos fins.